Jose Jairo Gomes Lima possui 4 intimações judiciais, em 13 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos em TJPA, TRF1, Advogado inscrito na OAB/PA 33.123 e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA ATO ORDINATÓRIO ANTE ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da CF/88, art. 1º da Emenda Constitucional n. 45/2004, Art. 162, § 4º do CPC. Provimento n. 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 1º, inciso VII, …Ver mais
Comunicações processuais
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0804545-44.2018.8.14.0015 APELANTE: J. J. G. L. APELADO: F. D. C. A. L. RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO. AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔN…Ver mais
Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020091-92.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. I. Q. R.REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JAIRO GOMES LIMA - PA33123 REU: I. N. D. S. S. -. I. …Ver mais
Intime-se o procurador, Dr. Jose Jairo Gomes Lima, OAB/PA n. 33123, para apresentar a defesa do acusado, no prazo legal. Moju, data do sistema. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de MojuVer mais
AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. Autora: SHIRLEY TATYANE DA SILVA PAZ. Ré: LUIZA CEZARINA DA SILVA GOMES AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Autora: LUIZA CEZARINA DA SILVA GOMES. Réus: HERDEIROS DO ESPÓLIO DE JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA PAZ SENTENÇA Trata-se de ações conexas, apensadas para julgamento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1049437-25.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THAYNA DA SILVA MEDEIROS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JAIRO GOMES LIMA - PA33123 EXECUTADO: IN…Ver mais
Estatui o art. 397 do CPP, verbis: “Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludent…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA ATO ORDINATÓRIO ANTE ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da CF/88, art. 1º da Emenda Constitucional n. 45/2004, Art. 162, § 4º do CPC. Provimento n. 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 1º, inciso VII, …Ver mais
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