Jose Idemar Ribeiro

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748965

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE IDEMAR RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s)  JOSE IDEMAR RIBEIRO.   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conheciment… Ver mais

Helio Tavares Da Silva x Brb Banco De Brasilia S.A. e outros

ID: 310887410

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0723156-64.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELIO TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A

Ementa

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY (OAB/DF 58.403) DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA (OAB/SE 5.171) CICERO GONCALVES MATOS (OAB/DF 35.743) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/15. HIPÓTESES TAXATIVAS. ERRO, OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INVIABILIDADE. 1. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa e não se prestam à rediscussão do mérito da causa (CPC, art. 1.022). 2. Verificado que o a… Ver mais

Processo nº 5000604-66.2025.8.21.0153

ID: 310285078

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Tucunduva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000604-66.2025.8.21.0153

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000604-66.2025.8.21.0153/RS EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) DESPACHO/D… Ver mais

Caixa Economica Federal - Cef x Silene Magali De Andrade

ID: 311690156

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017329-98.2007.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

SILENE MAGALI DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) RODRIGO DANIEL DOS SANTOS (OAB/DF 32.263) RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/PA 11.163)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017329-98.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017329-98.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Caixa Economica Federal - Cef x Silene Magali De Andrade

ID: 311690157

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017329-98.2007.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

SILENE MAGALI DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) RODRIGO DANIEL DOS SANTOS (OAB/DF 32.263) RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/PA 11.163)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017329-98.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017329-98.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Maria Luiza Nunes Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 310693680

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017161-79.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATHAN LUIS DIETER () MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017161-79.2024.8.21.0019/RS AUTOR : MARIA LUIZA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : JONATHAN LUIS DIETER (OAB RS112978B) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARA… Ver mais

Processo nº 1000784-18.2022.8.11.0030

ID: 311503961

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-18.2022.8.11.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA () JOSE IDEMAR RIBEIRO () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000784-18.2022.8.11.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 311331931

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 311331936

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

Processo nº 5123482-41.2025.8.09.0051

ID: 311125720

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5123482-41.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 30ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin  Autos 5123482-41.2025.8.09.0051Autor(a): Francisca Francinete NogueiraRé(u): Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Vistos etc. I - … Ver mais

Maria Helena Vieira x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309956499

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018955-16.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA VIEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMEA VIANA REBELO (OAB/SC 47.860) JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB/SC 62.071) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Procedimento Comum Cível Nº 5018955-16.2024.8.24.0064/SC AUTOR : MARIA HELENA VIEIRA ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB … Ver mais

Processo nº 0006501-25.2022.8.16.0083

ID: 304044052

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006501-25.2022.8.16.0083

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Intimação referente ao movimento (seq. 180) RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Joao Maria Prates De Oliveira x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309513591

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005097-77.2020.8.24.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA PRATES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NERIANE OGNIBENE (OAB/SC 36.127) GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 4.929) VANDERLI FRANCISCO GREGORIO (OAB/SC 33.347) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005097-77.2020.8.24.0024/SC EXEQUENTE : JOAO MARIA PRATES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NERIANE OGNIBENE ADVOGADO(A) : VANDERLI FRANCISCO GREGORIO EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVO… Ver mais

Processo nº 0092941-04.2011.8.09.0051

ID: 309293408

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0092941-04.2011.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SA USINA CORURIPE AÇÚCAR E ALCÓOL

Sentença

Advogados:

ODAIR PAULO MORALES (OAB/SP 63.858) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ALINE RAMOS RIBEIRO (OAB/DF 27.030) ALEXANDRE MEDEIROS SAMPAIO (OAB/AL 4.327)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: gab7vciv@tjgo.jus.br                            Processo n.º 0092941-04.2011.8.09.0051Requerente: SANEAMENTO DE GOIAS S.A.Requerido(a): S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ALCÓOL  Dou a presente sentença força de instrum… Ver mais

Processo nº 5112955-93.2025.8.09.0127

ID: 310124672

Tribunal: TJGO Órgão: Pires do Rio - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5112955-93.2025.8.09.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de PIRES DO RIO 1ª Vara Judicial - Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Rua Renato Sampaio Gonçalves, Qd. 376, Lt. 01, Bairro Osvaldo Gonçalves, Pires do Rio-GO, CEP 75200-000 Telefone: (62) 3611-1594 - E-mail: cart1vju… Ver mais

C. M. B. x A. C. B.

ID: 309719122

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0706994-58.2024.8.07.0012

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. M. B.

Polo Passivo:

A. C. B.

Pauta de Julgamento

Advogados:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA (OAB/DF 49.491) MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 78.074)

22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 16/07 ATÉ 23/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJD… Ver mais

Processo nº 5003071-98.2023.4.04.7103

ID: 308245614

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003071-98.2023.4.04.7103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003071-98.2023.4.04.7103/RS RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligên… Ver mais

Helio Tavares Da Silva x Brb Banco De Brasilia S.A. e outros

ID: 307931711

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0723156-64.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELIO TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A

Pauta de Julgamento

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY (OAB/DF 58.403) DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA (OAB/SE 5.171) CICERO GONCALVES MATOS (OAB/DF 35.743) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776)

0723156-64.2024.8.07.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 26 de junho de 2025 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 3… Ver mais

Celso Pereira Rodrigues x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 308536257

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015330-36.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELSO PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB/GO 44.566) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Procedimento Comum Cível Nº 5015330-36.2024.8.24.0011/SC AUTOR : CELSO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB GO044566) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQU… Ver mais

Miriani Santos Almeida x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 308955221

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Alegrete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007924-72.2024.8.21.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRIANI SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE DORNELLES MEDEIROS (OAB/RS 73.793) ALANE BRAGA RODRIGUES (OAB/RS 133.245) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007924-72.2024.8.21.0002/RS AUTOR : MIRIANI SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : CAROLINE DORNELLES MEDEIROS (OAB RS073793) ADVOGADO(A) : ALANE BRAGA RODRIGUES (OAB RS133245) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGAN… Ver mais

Lucidio Valdir Massaro Martins e outros x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 308414216

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004652-55.2024.8.21.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIDIO VALDIR MASSARO MARTINS MARIA GESSI DUARTE MARTINS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

EDER MARTINS VENÂNCIO (OAB/MG 223.683) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004652-55.2024.8.21.0007/RS RELATOR : RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO AUTOR : MARIA GESSI DUARTE MARTINS ADVOGADO(A) : EDER MARTINS VENÂNCIO (OAB MG223683) AUTOR : LUCIDIO VALDIR MASSARO MARTINS ADVOGADO(A) : EDER MARTINS VENÂNCIO (OAB MG223683) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEI… Ver mais

Divina Peres Salome De Sousa x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306701786

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004516-92.2024.8.13.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIVINA PERES SALOME DE SOUSA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MARIA THERESA COELHO FERNANDES (OAB/MG 223.153) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5004516-92.2024.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] … Ver mais

Enilton Caiana Dos Passos x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 307505510

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0037336-38.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENILTON CAIANA DOS PASSOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA ARRUDA (OAB/DF 38.448) GISELE CAMPOS CANDOTTI (OAB/DF 37.580) ALINE RAMOS RIBEIRO (OAB/DF 27.030) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037336-38.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037336-38.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ENILTON CAIANA DOS PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A, JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE… Ver mais

Enilton Caiana Dos Passos x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 307505518

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0037336-38.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENILTON CAIANA DOS PASSOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA ARRUDA (OAB/DF 38.448) GISELE CAMPOS CANDOTTI (OAB/DF 37.580) ALINE RAMOS RIBEIRO (OAB/DF 27.030) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037336-38.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037336-38.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ENILTON CAIANA DOS PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A, JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE… Ver mais

Cenira Barcelos Nunes x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307228636

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009300-47.2023.4.04.7112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENIRA BARCELOS NUNES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB/RS 58.460) MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB/RS 78.844) GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB/RS 51.016) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

RECURSO CÍVEL Nº 5009300-47.2023.4.04.7112/RS RECORRENTE : CENIRA BARCELOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) ADVOGADO(A) : MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844) ADVOGADO(A) : HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB RS058460) RECORRIDO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS,… Ver mais

Processo nº 5001279-48.2024.4.04.7112

ID: 307228688

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001279-48.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO PAULO VARGAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB/RS 82.735) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

RECURSO CÍVEL Nº 5001279-48.2024.4.04.7112/RS RECORRIDO : ANTONIO PAULO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) INTERESSADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO ADVO… Ver mais

Darcy Pavilaki Cubas x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306926360

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Rio Negro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000580-85.2025.8.16.0146

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DARCY PAVILAKI CUBAS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) DÉBORA NENTWIG DOS SANTOS (OAB/PR 125.850) PAMELA CRIS CORRÊA DOS SANTOS (OAB/SC 69.448) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUÍS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) AMANDA JACQUELINE ANDRADE BAUMGARTNER (OAB/PR 116.246) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MARIANA STEPHANI CIOLA (OAB/PR 103.528) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Porto Lopes, 35 - em frente ao Colégio Caetano Munhoz da Rocha, - Centro/Campo do Gado - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (41) 3263-6500 Autos nº. 0000580-85.2025.8.16.0146   DECI… Ver mais

Processo nº 5005577-19.2024.8.13.0607

ID: 306124397

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005577-19.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

ROSIANE CAIXETA DA SILVA (OAB/DF 58.486) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5005577-19.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

M. L. A. D. O. x A. T. D. A.

ID: 306197573

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0717089-02.2023.8.07.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. L. A. D. O.

Polo Passivo:

A. T. D. A.

57

Advogados:

ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA (OAB/DF 49.491) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) GISELE CAMPOS CANDOTTI (OAB/DF 37.580) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 37.196)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 20ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 11/06 até 18/06) Ata da 20ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 11/06 até 18/06), realizada no dia 11 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presi… Ver mais

Lourdes Dos Santos x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 305993540

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016683-90.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016683-90.2024.8.24.0018/SC RELATOR : Giuseppe Battistotti Bellani AUTOR : LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOG… Ver mais

Processo nº 0025879-62.2019.4.01.3400

ID: 305949776

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0025879-62.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE AMORIM MORAIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB/DF 60.939) ALICE BUNN FERRARI (OAB/DF 36.878) BEATRIZ CRUZ DA SILVA (OAB/DF 24.967)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0025879-62.2019.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA LUCIA DE AMORIM MORAIS REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 5175581-06.2025.8.09.0142

ID: 303349772

Tribunal: TJGO Órgão: Santa Helena de Goiás - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5175581-06.2025.8.09.0142

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIOComarca de Santa Helena de GoiásEstado de GoiásGabinete do Juiz Ronny Andre Wachtelgab.1civsantahelena@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5175581-06.2025.8.09.0142Requerente: … Ver mais

Alvaro Pinto Machado Junior x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 304261288

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813024-91.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO PINTO MACHADO JUNIOR

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JHONNY RICARDO TIEM (OAB/MS 16.462)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0813024-91.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALVARO PINTO MACHAD… Ver mais

Processo nº 0027123-95.2013.8.16.0001

ID: 299856369

Tribunal: TJPR Órgão: 17ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027123-95.2013.8.16.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE ASSOCIAçãO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITáRIOS DO BRASIL – APLUB

Intimação

Advogados:

FLAVIA GISELE SIQUEIRA DOS SANTOS ALVES (OAB/RS 61.843) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) LUDMILA CRISTINA SANTANA MATOS (OAB/DF 48.404) MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD (OAB/RS 86.745)

Intimação referente ao movimento (seq. 238) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 304800291

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 5099880-28.2023.8.09.0136

ID: 303198684

Tribunal: TJGO Órgão: Rialma - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5099880-28.2023.8.09.0136

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS COBAP

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORRÊA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RialmaVara CívelProcesso n.º: 5099880-28.2023.8.09.0136 DECISÃO A renúncia é uma das formas de extinção do mandato e, quando empreendida, impõe ao advogado renunciante o dever de cientificar o fato ao mandante, no escopo de que este p… Ver mais

Processo nº 0006348-89.2022.8.16.0083

ID: 299405473

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006348-89.2022.8.16.0083

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Intimação referente ao movimento (seq. 175) OUTRAS DECISÕES (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5004574-39.2023.8.21.0155

ID: 304305549

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004574-39.2023.8.21.0155

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004574-39.2023.8.21.0155/RS RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0000837-97.2025.8.05.0120

ID: 303579323

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ITAMARAJU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000837-97.2025.8.05.0120

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) ROSIANE CAIXETA DA SILVA (OAB/DF 58.486) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 11:32:20): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748955

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s)  MORGANA CORREA MIRANDA   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecime… Ver mais

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748965

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE IDEMAR RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s)  JOSE IDEMAR RIBEIRO.   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conheciment… Ver mais

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748977

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUDMILA CRISTINA SANTANA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s)  LUDMILA CRISTINA SANTANA.   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhec… Ver mais

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748989

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO.   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe co… Ver mais

M. L. A. D. O. x A. T. D. A.

ID: 304212145

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0717089-02.2023.8.07.0007

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

M. L. A. D. O.

Polo Passivo:

A. T. D. A.

Ementa

Advogados:

ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA (OAB/DF 49.491) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) GISELE CAMPOS CANDOTTI (OAB/DF 37.580) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 37.196)

Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL. ALUGUEL. FILHA COMUM. EMPRÉSTIMOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DE OFÍCIO. BASE DE CÁLCULO. SEM VALOR DE CONDENAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação contra sentença … Ver mais

Processo nº 0459426-67.2006.8.09.0024

ID: 302654642

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0459426-67.2006.8.09.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - APLUB

Decisão

Advogados:

LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB/RS 53.956) SARA CARINE SILVA FERREIRA (OAB/GO 52.145)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: gab1vcivelcaldas@tjgo.jus.br - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: cartciv1caldasnovas@tjgo.jus.br - (64) 3454-9628     Processo nº: 0459426-67.2006.8.09.0024 … Ver mais

Processo nº 5058452-17.2024.8.09.0044

ID: 300154008

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058452-17.2024.8.09.0044

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

FORMOSA Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Processo: 5058452-17.2024.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Nayne De Oliveira Santos Requerido(a): Confederacao Brasileira De Aposenta… Ver mais

Processo nº 5089319-81.2025.8.09.0068

ID: 301240145

Tribunal: TJGO Órgão: Goiatuba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5089319-81.2025.8.09.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Goiatuba - Juizado Especial Cível GOIATUBA email: juizado.goiatuba@tjgo.jus.br - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471     Em lote, nos termos do art. 135 do CNFJ/CGJ.     DECISÃO (COM FORÇA DE MANDADO - OFÍCIO)   Intimadas as partes para informarem as prov… Ver mais

Processo nº 0066419-60.2016.4.01.3400

ID: 300115081

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0066419-60.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO ZIMMERMANN TOMASSI

Intimação

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ALINE RAMOS RIBEIRO (OAB/DF 27.030)

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0066419-60.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RENATO ZIMMERMANN TOMASSI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE RAM… Ver mais

Juarez Goncalves Vieira x Assoc Dos Profissionais Lib.Univ.Do Brasil-Aplub

ID: 300295516

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022816-80.2015.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ GONCALVES VIEIRA

Polo Passivo:

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

Intimação - Diário

Advogados:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ (OAB/RS 31.203) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD (OAB/RS 86.745) LEONARDO BITTENCOURT RONCONI (OAB/ES 12.717) SAMIR FURTADO NEMER (OAB/ES 11.371)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 0022816-80.2015.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JUAREZ GONCALVES VIE… Ver mais

Processo nº 0008500-80.2024.4.05.8102

ID: 298746273

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008500-80.2024.4.05.8102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/CE 8.667) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) DEBORA BELEM DE MENDONCA (OAB/CE 34.734)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 6014409-73.2024.4.06.3801

ID: 297847034

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6014409-73.2024.4.06.3801

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6014409-73.2024.4.06.3801/MG RELATOR : JOSE ALEXANDRE FRANCO RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB DF059411) ADVOGADO(… Ver mais

Neri Medeiros x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299399066

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006348-89.2022.8.16.0083

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NERI MEDEIROS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUCIANA APARECIDA ZANELLA (OAB/PR 67.842) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 39056701 - E-mail: fb-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0006348-89.2022.8.16.0083   Processo:   0006348-8… Ver mais

Processo nº 5697175-62.2023.8.09.0021

ID: 298889246

Tribunal: TJGO Órgão: Caçu - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5697175-62.2023.8.09.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

VARA CÍVELCOMARCA DE CAÇU Av. Clarice Machado Guimarães nº 1.650 – Morada dos Sonhos – Caçu-GO- CEP – 75813000 – Fone – 62 3611-0329e-mail: comarcadecacu@tjgo.jus.brbalcão virtual: WhatsApp: https://wa.me/556236110330Gabinete virtual - link: https://us05web.zoom.us/j/6160281057?pwd=x1CKl83ZPK1VjUVP… Ver mais

Milton Dos Santos Brasil x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 300023850

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0307896-53.2018.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DOS SANTOS BRASIL

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB/PR 59.639)

Procedimento Comum Cível Nº 0307896-53.2018.8.24.0064/SC AUTOR : MILTON DOS SANTOS BRASIL ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB PR059639) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARA… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Karine Fraga De Chaves

ID: 298983009

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0728986-11.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

KARINE FRAGA DE CHAVES

57

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 30/4 a 9/5/2025) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 30 de abril a 9 de maio de 2025, iniciado o julgamen… Ver mais

Processo nº 5004711-26.2023.8.21.0024

ID: 299609809

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004711-26.2023.8.21.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) ALINE RAMOS RIBEIRO (OAB/DF 27.030) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004711-26.2023.8.21.0024/RS RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB MG210808) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ADVOGADO(A) : LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB DF048404) A… Ver mais

Maria Joana Da Silva De Deus x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297575620

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008998-41.2024.8.24.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA DA SILVA DE DEUS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) VANESSA APARECIDA KUJA (OAB/SC 48.214) CAMILA SAMPAIO ERZINGER (OAB/SC 44.912)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008998-41.2024.8.24.0015/SC AUTOR : MARIA JOANA DA SILVA DE DEUS ADVOGADO(A) : VANESSA APARECIDA KUJA (OAB SC048214) ADVOGADO(A) : CAMILA SAMPAIO ERZINGER (OAB SC044912) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MAN… Ver mais

Telma Ribeiro Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297803350

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002059-82.2024.8.05.0189

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TELMA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) OSNIR ALVES CONCEICAO (OAB/BA 77.776)

ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição do Art. 1º, XXVII, PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC, exarei o seguinte ato ordinatório: Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma Recursal dos Juizados Especiais, bem como, para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.  Paripira… Ver mais

Lindinalva Conceicao Nascimento x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297805250

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8143782-42.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA CONCEICAO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) NATHALIA CHERON ROCHA (OAB/BA 52.721) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) EWERTON PAIM GAMA (OAB/BA 47.726) ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA 41.750) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8143782-42.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: LINDINALVA CONCEICAO NASCIMENTO Advogado(s): RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB:BA16696-A), ANA CRISTIN… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Sebastiao Valerio Da Conceicao

ID: 298167278

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-18.2022.8.11.0030

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

SEBASTIAO VALERIO DA CONCEICAO

Intimação de pauta

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT () PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA () JOSE IDEMAR RIBEIRO () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Junho de 2025 a 27 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Sebastiao Valerio Da Conceicao

ID: 298135240

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-18.2022.8.11.0030

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

SEBASTIAO VALERIO DA CONCEICAO

Intimação de pauta

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT () PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA () JOSE IDEMAR RIBEIRO () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Junho de 2025 a 27 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.… Ver mais

Processo nº 5001475-48.2024.8.13.0414

ID: 298131002

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001475-48.2024.8.13.0414

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO RAMALHO DUTRA (OAB/MG 184.633) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) CAMILLA MEDEIROS COSTA (OAB/MG 204.891) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº: 5001475-48.2024.8.13.0414 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] R… Ver mais

Antonio Pedroso x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298320286

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010381-45.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEDROSO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Procedimento Comum Cível Nº 5010381-45.2024.8.24.0018/SC AUTOR : ANTONIO PEDROSO ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB… Ver mais

Processo nº 0013831-66.2025.8.16.0019

ID: 292982546

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0013831-66.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Intimação referente ao movimento (seq. 14) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 297881794

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000997-09.2024.8.16.0167

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC IVANILDE APARECIDA FERREIRA BONO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS IVANILDE APARECIDA FERREIRA BONO

Conclusão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUÍS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) ROBERTO NOBORU IAMAGURO (OAB/PR 34.322) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL   Recurso:   0000997-09.2024.8.16.0167 Ap Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Apelante(s):   ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (CPF/CNPJ: 08.254.798/0001-00) Rua Helen… Ver mais

Denise De Almeida Jose Joao x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297368620

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020533-36.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DE ALMEIDA JOSE JOAO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB/RS 125.223) EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB/RS 131.550) IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.476) TIAGO IGANSI GONCALVES (OAB/RS 127.815) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020533-36.2024.8.21.0019/RS AUTOR : DENISE DE ALMEIDA JOSE JOAO ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : TIAGO IGANSI GONCALVES RÉ… Ver mais

Maria Aparecida Macedo x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 296193252

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cianorte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008512-98.2024.8.16.0069

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MACEDO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ANGELA MARIA ROSSETO BRAMBILA (OAB/PR 73.614) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) CRISLAINE ZUCA POLVERE DE MELO (OAB/PR 74.222)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3259-6925 - E-mail: cia-5vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008512-98.2024.8.16.0069   Processo:   0008512-98.2024.8.16.0069 Cla… Ver mais

Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 295698970

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 295699019

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Karine Fraga De Chaves

ID: 294627007

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0728986-11.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

KARINE FRAGA DE CHAVES

Ementa

Advogados:

RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICATO/COBAP. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou p… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Karine Fraga De Chaves

ID: 294627103

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0728986-11.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

KARINE FRAGA DE CHAVES

Despacho

Advogados:

RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0728986-11.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS… Ver mais

Processo nº 6045094-05.2024.8.09.0064

ID: 294010272

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6045094-05.2024.8.09.0064

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS -COBAP

Relatório e Voto

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORRÊA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 8ª Câmara Cível   APELAÇÃO CÍVEL Nº 6045094-05.2024.8.09.0064 COMARCA: GOIANIRA APELANTE: CLEUSA BATISTA DA SILVA APELADA: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP RELATOR: DES. ELISEU J… Ver mais

Ana Orides Machado Ignacio Hostyn x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 294814387

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001842-68.2024.8.21.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA ORIDES MACHADO IGNACIO HOSTYN

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO BAPTISTELA (OAB/RS 72.259) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001842-68.2024.8.21.0020/RS AUTOR : ANA ORIDES MACHADO IGNACIO HOSTYN ADVOGADO(A) : TIAGO BAPTISTELA (OAB RS072259) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO… Ver mais

Francisco Carlos De Morais x Associação Dos Profissionais Liberais Universitário Do Brasil - Aplub

ID: 294328676

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029689-56.2017.8.13.0487

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIO DO BRASIL - APLUB

Intimação

Advogados:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD (OAB/RS 86.745) CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA (OAB/MG 148.395) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RS 90.770) RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA (OAB/MG 130.278) KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB/RS 75.938) JENAINE LACERDA FIGUEIREDO (OAB/MG 174.639) RENATA CIBILA SURMINSKI DOS SANTOS (OAB/RS 99.621) LUANA PIANI BEN (OAB/RS 102.248) SORAIA PEREIRA DE ASSIS (OAB/MG 152.678) MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB/RS 90.783) LUCIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB/MG 169.418) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 0029689-56.2017.8.13.0487 CLASSE: [C… Ver mais