Jose Carlos Teixeira Torres Junior

Processo nº 8019243-36.2024.8.05.0000

ID: 312604723

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019243-36.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85241735 Processo N° : 8019243-36.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 0004030-12.2011.8.05.0250

ID: 312463290

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004030-12.2011.8.05.0250

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

GABRIEL LEMOS AZI (OAB/BA 33.079) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004030-12.2011.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: S… Ver mais

Processo nº 8064917-97.2025.8.05.0001

ID: 312681876

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8064917-97.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INAH SOARES ERDENS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8064917-97.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Isenção, Competência Tributária] AUTOR (A): REQUERENTE: IN… Ver mais

Sindicato Dos Servidores Da Fazenda Do Estado Da Bahia x Mauricio Costa Gomes

ID: 311825783

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008270-49.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

MAURICIO COSTA GOMES

Despacho

Advogados:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (OAB/BA 17.612) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116)

Vistos etc.; Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art.436 (§ 1.º, do art.437 do CPC). Intime-se a parte ré executada, para que no pra… Ver mais

Associacao Dos Especialistas E Fiscais Do Grupo Ocupacional Fiscalizacao E Regulacao Do Estado Da Bahia x Diretora Geral Do Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Estado Da Bahia - Inema e outros

ID: 312347244

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antônio Maron Agle Filho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8078053-04.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS E FISCAIS DO GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZACAO E REGULACAO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA BAHIA - INEMA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8078053-04.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS E FISCAIS DO GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZACAO E… Ver mais

Processo nº 8059478-42.2024.8.05.0001

ID: 312393057

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8059478-42.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES (OAB/BA 75.520) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8059478-42.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECA e outros Advogado(s): JOSE CA… Ver mais

Processo nº 0558030-60.2017.8.05.0001

ID: 312111647

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0558030-60.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA MARIA VINHAS ROCHA AIDA MIRANDA NASCIMENTO BENEDITA BARBARA DE JESUS SEIXAS CARMEN LUCIA LAVIGNE DE SOUZA CELESTE SILVA DE CARVALHO CELIA CONCEICAO GOMES HELENICE SANTANA MAGALHAES SANTOS JANETE DALTRO CERQUEIRA JULITA MARQUES PEDREIRA FERRAZ LIA MARQUES PEDREIRA D FONSECA LUCILENE SANTOS DA SILVA LUIZA RIBEIRO FARIAS MARGARETH CAMPOS SILVA MARIA DA CONCEICAO ANDRADE CONI MARIA FRANCINETE MORAIS DE ALBUQUERQUE MARIA NASCIMENTO NOBRE MARINALVA SANTANA DA COSTA REGINA COELI DE MENEZES MONTEIRO SONIA MARIA CALDAS CHEMMES TANIA MARIA DA SILVA LEONE VALDINEA CARVALHO GONCALVES VANILDA BASTOS BARRETO DE OLIVEIRA YVONILDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DECISÃO Processo: 0558030-60.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: LIQUIDAÇÃ… Ver mais

Processo nº 8183054-72.2024.8.05.0001

ID: 312106933

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8183054-72.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NORMA LIDIA VAZ DE ALMEIDA OLIVIA MARIA VIEIRA FERNANDEZ RAQUEL SOUZA BRANDAO VALDIVIA FELIX DA SILVA ZENILDE SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8183054-72.2024.8.05.0001 PARTE AUTORA: REQUERENTE: NORMA LIDIA VAZ DE ALMEIDA, OL… Ver mais

Processo nº 0001560-55.2006.8.05.0000

ID: 312247017

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0001560-55.2006.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANALIA ROSA DA SILVA ELIZABETH MUNIZ SILVA JOVANE SIMOES E ALMEIDA MARIA ALMEIDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0001560-55.2006.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA ALMEIDA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): JOSE CARLOS … Ver mais

Processo nº 0039628-32.2010.8.05.0001

ID: 312054686

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039628-32.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AIMBYRESIA RIBEIRO GUIMARAES ISABEL GUIMARAES CAMPOS MARIA CREUZA BRITO COSTA BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0039628-32.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: Maria Creuza Brito Costa Batista e outros (22) Advogado(s): JOS… Ver mais

Processo nº 8014524-84.2019.8.05.0000

ID: 311912418

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8014524-84.2019.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRINA NATALIA BISPO DOS SANTOS ANTONIO CESAR DANTAS DE OLIVEIRA ANTONIO FERREIRA DE FREITAS CARMELIA PEREIRA GONCALVES CELSO ANDRADE DE CARVALHO GILMARIO MACEDO LIMA HENRIQUE IJALMAR LOPES GRANGEON JOSE DO CARMO DAS MERCES MARQUES LUIZ OTAVIO LOPES MARCO ANTONIO MACHADO BRANDAO MIGUEL MEDRADO OLIVEIRA NETO REGINALDO CANDIDO DE MEDEIROS FILHO RICARDO ALONSO GONZALEZ ROQUE PEREIRA DA SILVA TELMA PIRES CIDADE DE SOUZA TERESA CRISTINA DE ALMEIDA DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) ANNE ROSE SANTANA CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB/BA 46.818) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014524-84.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ALEXANDRINA NATALIA BISPO DOS SANTOS e outros (15) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIR… Ver mais

Processo nº 8002348-34.2023.8.05.0000

ID: 311980456

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8002348-34.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BASTOS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002348-34.2023.8.05.0000IMPETRANTE: FRANCISCO BASTOS CARDOSOAdvogado(s): VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013), JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB:BA65717)IMPETRADO: EXCELENTÍS… Ver mais

Processo nº 8147074-35.2022.8.05.0001

ID: 311956645

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8147074-35.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO RICARDO GUIMARAES GUEDES MARCUS PEREZ CENDON MARGARETH GERBASE GRAMACHO FADIGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8147074-35.2022.8.05.0001 REQUERENTE: MARCUS PEREZ CENDON, MARCIO RICARDO GUIMARAES G… Ver mais

Processo nº 8078132-48.2022.8.05.0001

ID: 312041153

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8078132-48.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ODETE NASCIMENTO BRITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795) CLARISSE JORGE PAES BARRETO (OAB/ES 14.169) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) VANESSA BRITO DE MOURA GRIMALDI (OAB/BA 29.455)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8078132-48.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [1/3 de férias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ODETE NASCIMENTO BRITO Parte Passiva: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA (… Ver mais

Processo nº 1044659-66.2024.4.01.3300

ID: 312577480

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044659-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIO MARCIO FERREIRA GREVE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDIANE BOMFIM FERNANDES (OAB/BA 68.143) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044659-66.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044659-66.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIO MARCIO FERREIRA GREVE REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 0354842-82.2013.8.05.0001

ID: 310412986

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0354842-82.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAULO HELDER CERQUEIRA NERY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0354842-82.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Impetrante: SAULO HELDER CERQUEIRA NERY Advogado(s) do reclamante: JO… Ver mais

Processo nº 8012670-50.2022.8.05.0000

ID: 310391976

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8012670-50.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. M. S. D. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) DINAMARES DA CRUZ ARAUJO (OAB/BA 67.582)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85069729 Processo N° : 8012670-50.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO DINAMARES DA CRUZ ARAUJO (OAB:BA67582), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), MICHAEL NERY F… Ver mais

Processo nº 8016291-21.2023.8.05.0000

ID: 310429712

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016291-21.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075244 Processo N° : 8016291-21.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8016320-71.2023.8.05.0000

ID: 310429715

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016320-71.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075247 Processo N° : 8016320-71.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8016309-42.2023.8.05.0000

ID: 310429725

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016309-42.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075250 Processo N° : 8016309-42.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8016338-92.2023.8.05.0000

ID: 310429780

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016338-92.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. C. D. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075258 Processo N° : 8016338-92.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8016363-08.2023.8.05.0000

ID: 310429803

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016363-08.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075262 Processo N° : 8016363-08.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8016348-39.2023.8.05.0000

ID: 310429812

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016348-39.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075263 Processo N° : 8016348-39.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIX… Ver mais

Processo nº 8016448-91.2023.8.05.0000

ID: 310429821

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016448-91.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075369 Processo N° : 8016448-91.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8016332-85.2023.8.05.0000

ID: 310429824

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016332-85.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075370 Processo N° : 8016332-85.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIX… Ver mais

Processo nº 8016381-29.2023.8.05.0000

ID: 310429826

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016381-29.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075371 Processo N° : 8016381-29.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8016362-23.2023.8.05.0000

ID: 310429880

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016362-23.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075377 Processo N° : 8016362-23.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8015816-65.2023.8.05.0000

ID: 310432147

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015816-65.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. D. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85076383 Processo N° : 8015816-65.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Associacao Dos Especialistas E Fiscais Do Grupo Ocupacional Fiscalizacao E Regulacao Do Estado Da Bahia x Diretora Geral Do Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos - Inema

ID: 310440394

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 8052924-96.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS E FISCAIS DO GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZACAO E REGULACAO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA

Sentença

Advogados:

LEONARDO MELO SEPULVEDA (OAB/BA 7.506) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) n. 8052924-96.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS E FISCAIS DO GRUPO OCUPACIONAL F… Ver mais

Processo nº 8014528-82.2023.8.05.0000

ID: 310429020

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8014528-82.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. D. J. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85074906 Processo N° : 8014528-82.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIXEI… Ver mais

Processo nº 8014322-94.2025.8.05.0001

ID: 310475255

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8014322-94.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASCANIO JOSE SANTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES (OAB/BA 75.520) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8014322-94.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ASCANIO JOSE SANTO Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS TEIXEIRA… Ver mais

Processo nº 8015813-13.2023.8.05.0000

ID: 310430564

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015813-13.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075771 Processo N° : 8015813-13.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8015900-66.2023.8.05.0000

ID: 310430619

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015900-66.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075778 Processo N° : 8015900-66.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIXEI… Ver mais

Processo nº 8015855-62.2023.8.05.0000

ID: 310430626

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015855-62.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075783 Processo N° : 8015855-62.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIXEI… Ver mais

Processo nº 8016206-35.2023.8.05.0000

ID: 310430680

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016206-35.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. D. I. E. D. C. N. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075786 Processo N° : 8016206-35.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8016209-87.2023.8.05.0000

ID: 310430710

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016209-87.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. C. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075789 Processo N° : 8016209-87.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8016249-69.2023.8.05.0000

ID: 310430724

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016249-69.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075796 Processo N° : 8016249-69.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8016251-39.2023.8.05.0000

ID: 310430730

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016251-39.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075797 Processo N° : 8016251-39.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIX… Ver mais

Processo nº 8016223-71.2023.8.05.0000

ID: 310430733

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016223-71.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075798 Processo N° : 8016223-71.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIX… Ver mais

Processo nº 8016258-31.2023.8.05.0000

ID: 310430774

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016258-31.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

W. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075803 Processo N° : 8016258-31.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8016176-97.2023.8.05.0000

ID: 310430797

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016176-97.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075810 Processo N° : 8016176-97.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8016403-87.2023.8.05.0000

ID: 310430816

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016403-87.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075813 Processo N° : 8016403-87.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIX… Ver mais

Processo nº 8015899-81.2023.8.05.0000

ID: 310430871

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015899-81.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. A. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075817 Processo N° : 8015899-81.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8016668-89.2023.8.05.0000

ID: 310430896

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016668-89.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075870 Processo N° : 8016668-89.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8016389-06.2023.8.05.0000

ID: 310430904

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016389-06.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075874 Processo N° : 8016389-06.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8016684-43.2023.8.05.0000

ID: 310430960

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016684-43.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. V. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075881 Processo N° : 8016684-43.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8017750-58.2023.8.05.0000

ID: 310430126

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8017750-58.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075590 Processo N° : 8017750-58.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8017719-38.2023.8.05.0000

ID: 310430127

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8017719-38.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. N. D. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075589 Processo N° : 8017719-38.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8015623-50.2023.8.05.0000

ID: 310430356

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015623-50.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075725 Processo N° : 8015623-50.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIXEI… Ver mais

Processo nº 8015710-06.2023.8.05.0000

ID: 310430393

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015710-06.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075734 Processo N° : 8015710-06.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIXEI… Ver mais

Processo nº 8015716-13.2023.8.05.0000

ID: 310430402

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015716-13.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. B. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075737 Processo N° : 8015716-13.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8015761-17.2023.8.05.0000

ID: 310430511

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015761-17.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. A. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075760 Processo N° : 8015761-17.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8014396-25.2023.8.05.0000

ID: 310427957

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8014396-25.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. M. P. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85074675 Processo N° : 8014396-25.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIXEI… Ver mais

Processo nº 8015644-26.2023.8.05.0000

ID: 310427967

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015644-26.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. M. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85074678 Processo N° : 8015644-26.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8014334-82.2023.8.05.0000

ID: 310429311

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8014334-82.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075085 Processo N° : 8014334-82.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIXEI… Ver mais

Processo nº 8014312-24.2023.8.05.0000

ID: 310429323

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8014312-24.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. F. D. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075087 Processo N° : 8014312-24.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8014360-80.2023.8.05.0000

ID: 310429336

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8014360-80.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

O. M. C. E. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075089 Processo N° : 8014360-80.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIXEI… Ver mais

Processo nº 8014366-87.2023.8.05.0000

ID: 310429341

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8014366-87.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075090 Processo N° : 8014366-87.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8014355-58.2023.8.05.0000

ID: 310429362

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8014355-58.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075093 Processo N° : 8014355-58.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8014393-70.2023.8.05.0000

ID: 310429387

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8014393-70.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075099 Processo N° : 8014393-70.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8016661-97.2023.8.05.0000

ID: 310429683

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016661-97.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. M. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075240 Processo N° : 8016661-97.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8015634-79.2023.8.05.0000

ID: 310430322

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015634-79.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075720 Processo N° : 8015634-79.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIXEI… Ver mais

Processo nº 8015736-04.2023.8.05.0000

ID: 310430427

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015736-04.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. D. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075742 Processo N° : 8015736-04.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8015732-64.2023.8.05.0000

ID: 310430443

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015732-64.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075746 Processo N° : 8015732-64.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8015767-24.2023.8.05.0000

ID: 310430491

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015767-24.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. M. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075756 Processo N° : 8015767-24.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIXEI… Ver mais

Processo nº 8015752-55.2023.8.05.0000

ID: 310430512

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015752-55.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075761 Processo N° : 8015752-55.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8015758-62.2023.8.05.0000

ID: 310430529

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015758-62.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. D. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075765 Processo N° : 8015758-62.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIXEI… Ver mais

Associacao Do Ministerio Publico Da Bahia e outros x Governador Do Estado Da Bahia

ID: 311015507

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Cynthia Maria Pina Resende Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 8011990-65.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA ASSOCIACAO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DA BAHIA ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 8011990-65.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF e outros (4) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA … Ver mais

Processo nº 8017914-28.2020.8.05.0000

ID: 311020312

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Marielza Brandão Franco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8017914-28.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALOISIO MEIRELES NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8017914-28.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ALOISIO MEIRELES NETO e outros (10) Advogado(s): VICTOR COSTA CAMPELO, J… Ver mais

Alexandre Alcantara Da Silva e outros x Enoque Merces De Oliveira

ID: 311640366

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0005196-48.2014.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALCANTARA DA SILVA ANA RITA SILVA SACRAMENTO ARISTOVIO FERNANDES PINHEIRO DA FONSECA JALDO VAZ COTRIM JOãO LAURENTINO DE MAGALHãES FILHO JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA LINDINALVA RODRIGUES DA SILVA LUIS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA MARIA IRACI BARROS DE AS TELES ROBERTO VICENTE MARUBAYASHI

Polo Passivo:

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0005196-48.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: Jose Sergio de Sousa Guanabara e outros (9) Advogado(s): VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:… Ver mais

Processo nº 8068748-93.2024.8.05.0000

ID: 311614465

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8068748-93.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85141906 Processo N° : 8068748-93.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) … Ver mais

Processo nº 8068759-25.2024.8.05.0000

ID: 311614476

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8068759-25.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. M. S. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85141970 Processo N° : 8068759-25.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) … Ver mais

Processo nº 8068734-12.2024.8.05.0000

ID: 311614477

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8068734-12.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85141971 Processo N° : 8068734-12.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) … Ver mais

Processo nº 8058326-59.2024.8.05.0000

ID: 311602273

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8058326-59.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85140124 Processo N° : 8058326-59.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8068323-66.2024.8.05.0000

ID: 311602330

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8068323-66.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. S. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85140127 Processo N° : 8068323-66.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8075685-22.2024.8.05.0000

ID: 311616470

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8075685-22.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. M. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142056 Processo N° : 8075685-22.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8075689-59.2024.8.05.0000

ID: 311616517

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8075689-59.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. O. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142061 Processo N° : 8075689-59.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8075691-29.2024.8.05.0000

ID: 311616536

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8075691-29.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. F. A. O. D. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142066 Processo N° : 8075691-29.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8075697-36.2024.8.05.0000

ID: 311616548

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8075697-36.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. B. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142272 Processo N° : 8075697-36.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8075694-81.2024.8.05.0000

ID: 311616581

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8075694-81.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. L. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142276 Processo N° : 8075694-81.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8006315-87.2023.8.05.0000

ID: 311616650

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8006315-87.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. M. T. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142307 Processo N° : 8006315-87.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8070933-07.2024.8.05.0000

ID: 311624550

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8070933-07.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142829 Processo N° : 8070933-07.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8070909-76.2024.8.05.0000

ID: 311624552

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8070909-76.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142837 Processo N° : 8070909-76.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8070923-60.2024.8.05.0000

ID: 311624553

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8070923-60.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142838 Processo N° : 8070923-60.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8070921-90.2024.8.05.0000

ID: 311624554

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8070921-90.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142848 Processo N° : 8070921-90.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8070912-31.2024.8.05.0000

ID: 311624556

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8070912-31.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142850 Processo N° : 8070912-31.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8070916-68.2024.8.05.0000

ID: 311624557

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8070916-68.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142857 Processo N° : 8070916-68.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8070925-30.2024.8.05.0000

ID: 311624564

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8070925-30.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

O. A. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142886 Processo N° : 8070925-30.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8070919-23.2024.8.05.0000

ID: 311624565

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8070919-23.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. A. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142888 Processo N° : 8070919-23.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 0001472-26.2020.8.05.0000

ID: 311689307

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001472-26.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FELIX MACEDO MASCARENHAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85145117 Processo N° : 0001472-26.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 8010530-38.2025.8.05.0000

ID: 311698585

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8010530-38.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85145929 Processo N° : 8010530-38.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8019231-22.2024.8.05.0000

ID: 311249754

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019231-22.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85133282 Processo N° : 8019231-22.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8019243-36.2024.8.05.0000

ID: 311252720

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019243-36.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85133287 Processo N° : 8019243-36.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8194335-25.2024.8.05.0001

ID: 311354655

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8194335-25.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELENILTON DE JESUS SOARES GILSON SENA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES (OAB/BA 75.520) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8194335-25.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ELENILTON DE JESUS SOARES, GILSON SENA NOGUEIRA… Ver mais

Processo nº 8028360-22.2022.8.05.0000

ID: 310963734

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8028360-22.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA FERREIRA TACHARD PUGAS CELESTE MARIA TRINDADE SERRA CELIA MARIA FERREIRA CORDEIRO CELIA MARIA SERRA DE AZEVEDO DARCY NOGUEIRA BRITO ELENIR MARIA DANTAS GOES E GOES EPAMINONDAS BARBOSA SAMPAIO EVANGELINA BARBOSA SAMPAIO SAMPAIO IRANNY MEDRADO DOS ANJOS SILVA JOSEFA JANE DA SILVA MARTINS LENILDES REGINA DE ALMEIDA COELHO DINIZ MARCIA MARIA BRITTO ESPIRITO SANTO MARIA DA CONCEICAO MEDRADO SILVA AMARAL MARIA JUREMA PINTO SOUZA MARIA LUIZA DO VALE SOUZA MARILUCE MORAIS BRITO DE SANTANA MARIZETE ARAUJO MAROCCI NILDA FRANCA NAVEGANTES FERREIRA TANIA MARIA DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8028360-22.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ANA CRISTINA FERREIRA TACHARD PUGAS e outros (18) … Ver mais

Processo nº 8069541-32.2024.8.05.0000

ID: 310206137

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8069541-32.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85047666 Processo N° : 8069541-32.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8069563-90.2024.8.05.0000

ID: 310206138

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8069563-90.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85047670 Processo N° : 8069563-90.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8021359-15.2024.8.05.0000

ID: 309436904

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8021359-15.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. J. F. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84995777 Processo N° : 8021359-15.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8184502-80.2024.8.05.0001

ID: 309278317

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8184502-80.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR EMMANUEL MAIA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8184502-80.2024.8.05.0001REQUERENTE: VICTOR EMMANUEL MAIA FONSECARepresentante(s): JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES registr… Ver mais

Instituto Dos Auditores Fiscais Do Estado Da Bahia - Iaf x . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia e outros

ID: 309141579

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 8062675-08.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF

Polo Passivo:

. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8062675-08.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8027405-25.2021.8.05.0000

ID: 309275056

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Nivaldo dos Santos Aquino Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8027405-25.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AUREA LUIZA FERREIRA PINTO CARDIM AZEVEDO CARLOS RAMOS DE MIRANDA FILHO ELDA RODRIGUES MOREIRA GERALDO VICENTE TRIPODI PEREIRA JANILDA ALMEIDA CORDEIRO LUCIA REGINA FIGUEIRA TORRES MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CARRERA MARIA LUCIA ANDRADE MARTA SUELI DA SILVA GAINO MONICA CAVALCANTI SILVA ARAUJO OTAVIO LUIZ GAINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8027405-25.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: AUREA LUIZA FERREIRA PINTO CARDIM AZEVEDO e outros (10) Advogado(s): VICTOR COSTA C… Ver mais

Processo nº 8038933-85.2023.8.05.0000

ID: 309156323

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8038933-85.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84964072 Processo N° : 8038933-85.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIX… Ver mais

Processo nº 8019193-10.2024.8.05.0000

ID: 309902106

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019193-10.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. M. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85034483 Processo N° : 8019193-10.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Aide Xavier Da Silva e outros x Governador Do Estado Da Bahia e outros

ID: 309925238

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Josevando Souza Andrade Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000787-93.1995.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AIDE XAVIER DA SILVA AMILTON SOARES DE ASSIS ANDRE LUIS MORAES CASTRO ARQUINITO PINHEIRO SOUSA CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA CARLOS ALBERTO MACHADO DE SOUZA CARLOS AUGUSTO COSTA SILVA DULCILENE SOUZA CRUZ ESPÓLIO DE JOSE MARIA BARBOSA-CPF: 074.244.348-53 REP. POR MARIA LÚCIA FONSECA BARBOSA-CPF 199.113.768-00 EVALDA RODRIGUES DE MELO FRANCISCO MENEZES DOS SANTOS GILSON GILENO DE SA OLIVEIRA GILVAN FIGUEIREDO GUEDES HUGO CESAR OLIVEIRA MELO ITAMAR MAGALHAES FERREIRA JACYRA LEITE CAIRES SOUZA JOANA ANGELICA CARDOSO LOPES JOAO MELO DOS SANTOS FILHO JOSE ADELIAS AMORIM BOTELHO JOSE ANTONIO DA SILVA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA JOSE EDILSON RIBEIRO KATIA MARIA MORAES AMORIM DE OLIVEIRA LUIZ ROBERTO SANTOS FERREIRA MANUEL ANGELO RODRIGUES ROSA JUNIOR MARCOS ERANIO MENDONCA DE MACEDO MARIA JOSE MIRANDA MARIA LUIZA AMARAL VILAS BOAS MARIZE MONTEIRO DA SILVA GONCALVES MIGUEL ANGELO MASCARENHAS BRANDAO OLGA MARIA COSTA RABELLO ORLANDO CORREA CASTRO SANDRA URANIA SILVA ANDRADE TATIANA MORAES CASTRO URBANO FERRAZ SANTOS VIRGINIA MARIA ZANINI KERCKHOF

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Decisão

Advogados:

MAIANNA EUGRACIA CUNHA ESCOBAR DA CRUZ (OAB/BA 64.123) GUILHERME VINICIUS DE ANDRADE (OAB/SP 466.594) WILLIAN DA SILVA RAMOS (OAB/RJ 138.421) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) ANISIO PINHEIRO DE JESUS (OAB/BA 7.650) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB/BA 10.709)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000787-93.1995.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: AIDE XAVIER DA SILVA e outros (35) Advogado(s): HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A), EVELIN DI… Ver mais

Aide Xavier Da Silva e outros x Governador Do Estado Da Bahia e outros

ID: 309929952

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Josevando Souza Andrade Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000787-93.1995.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AIDE XAVIER DA SILVA AMILTON SOARES DE ASSIS ANDRE LUIS MORAES CASTRO ARQUINITO PINHEIRO SOUSA CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA CARLOS ALBERTO MACHADO DE SOUZA CARLOS AUGUSTO COSTA SILVA DULCILENE SOUZA CRUZ ESPÓLIO DE JOSE MARIA BARBOSA-CPF: 074.244.348-53 REP. POR MARIA LÚCIA FONSECA BARBOSA-CPF 199.113.768-00 EVALDA RODRIGUES DE MELO FRANCISCO MENEZES DOS SANTOS GILSON GILENO DE SA OLIVEIRA GILVAN FIGUEIREDO GUEDES HUGO CESAR OLIVEIRA MELO ITAMAR MAGALHAES FERREIRA JACYRA LEITE CAIRES SOUZA JOANA ANGELICA CARDOSO LOPES JOAO MELO DOS SANTOS FILHO JOSE ADELIAS AMORIM BOTELHO JOSE ANTONIO DA SILVA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA JOSE EDILSON RIBEIRO KATIA MARIA MORAES AMORIM DE OLIVEIRA LUIZ ROBERTO SANTOS FERREIRA MANUEL ANGELO RODRIGUES ROSA JUNIOR MARCOS ERANIO MENDONCA DE MACEDO MARIA JOSE MIRANDA MARIA LUIZA AMARAL VILAS BOAS MARIZE MONTEIRO DA SILVA GONCALVES MIGUEL ANGELO MASCARENHAS BRANDAO OLGA MARIA COSTA RABELLO ORLANDO CORREA CASTRO SANDRA URANIA SILVA ANDRADE TATIANA MORAES CASTRO URBANO FERRAZ SANTOS VIRGINIA MARIA ZANINI KERCKHOF

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Decisão

Advogados:

MAIANNA EUGRACIA CUNHA ESCOBAR DA CRUZ (OAB/BA 64.123) GUILHERME VINICIUS DE ANDRADE (OAB/SP 466.594) WILLIAN DA SILVA RAMOS (OAB/RJ 138.421) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) ANISIO PINHEIRO DE JESUS (OAB/BA 7.650) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB/BA 10.709)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000787-93.1995.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: AIDE XAVIER DA SILVA e outros (35) Advogado(s): HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A), EVELIN DI… Ver mais

Processo nº 8020240-19.2024.8.05.0000

ID: 310046757

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8020240-19.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85039993 Processo N° : 8020240-19.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8020263-62.2024.8.05.0000

ID: 310057058

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8020263-62.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85041083 Processo N° : 8020263-62.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8020272-24.2024.8.05.0000

ID: 310096752

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8020272-24.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. S. A. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85041111 Processo N° : 8020272-24.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8020282-68.2024.8.05.0000

ID: 310112129

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8020282-68.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Z. W.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85041942 Processo N° : 8020282-68.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8020294-82.2024.8.05.0000

ID: 310156837

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8020294-82.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85043181 Processo N° : 8020294-82.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8022245-53.2020.8.05.0000

ID: 309490054

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 8022245-53.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA ASSOCIACAO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DA BAHIA ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 8022245-53.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF e outros (3) Advogado(s): MICHAEL NERY FAHEL, J… Ver mais

Processo nº 8062389-61.2023.8.05.0001

ID: 309510630

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8062389-61.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DULCE OLIVEIRA VIANA

Polo Passivo:

Voto

Advogados:

JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, deste recurso conheço. Para a concessão da tutela recursal pretendida em sede de agravo de interno, é necessário demonstrar fundamentos capazes de afastar a legitimidade da decisão impugnada. Dito isto, da análise dos fatos trazidos à baila e… Ver mais

Andrei Miler Menezes Beramendi e outros x Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia e outros

ID: 309169358

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8020094-80.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDREI MILER MENEZES BERAMENDI ANTONIO JORGE ALVES ARAGAO ANTONIO JOSE DA PURIFICACAO LIMA EDUARDO MELO MARTINS DOS SANTOS ELIZABETH DE SOUZA BARBALHO GEONILDO FERREIRA MENEZES IDELLENE SOUZA LIMA GONCALVES ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO MATOS IVANICE MARIA DA SILVA BAHIA KARLA ILMA DUARTE FERREIRA SANTOS MORAES MARIA ALIDA ROMICI RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA RUBENS GIGANTE PACHECO

Polo Passivo:

SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8020094-80.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANDREI MILER MENEZES BERAMENDI e outros (12) Advogado(s): VICTOR COSTA C… Ver mais

Medeiros Santos Engenharia Construcoes E Projetos Ltda - Epp x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 309170112

Tribunal: TRF1 Órgão: 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 1022176-08.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB/PR 92.799) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795)

Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022176-08.2025.4.01.3300 CLASSE: CAUTELAR FISCAL (83) POLO ATIVO: MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITA… Ver mais

Medeiros Santos Engenharia Construcoes E Projetos Ltda - Epp x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 309170115

Tribunal: TRF1 Órgão: 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 1022176-08.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB/PR 92.799) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795)

Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022176-08.2025.4.01.3300 CLASSE: CAUTELAR FISCAL (83) POLO ATIVO: MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITA… Ver mais

Eliete Elisa Pinto De Souza e outros x Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia e outros

ID: 309282975

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antônio Maron Agle Filho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8023045-76.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE ELISA PINTO DE SOUZA MARIA JOSE CORREIA DOS ANJOS MARIA JOSE LIMA LORDELO MARIELZA MOACYR MIRANDA MARLY RAMOS PEREIRA LIMA MIRALVA DE SOUZA PRADO NELCY MASCARENHAS LOPES NILDETE BASTOS AZEVEDO NILZA MARIA DAS VIRGENS SOUSA RAIMILDA COSTA MARQUES RAQUEL SOUZA BRANDAO ROSELIA BARBOSA GOMES SELMA HELENA BARRETTO ROCHA SOLANGE ANDRADE PEREIRA TANIA CERQUEIRA CABRAL FONSECA TEREZA CRISTINA PINTO BULHOES YACI GALVAO ANDRADE YARA SILVIA ANDRADE NUNES

Polo Passivo:

SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA SUPERITENDENTE DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA - SUPREV

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8023045-76.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA JOSE CORREIA DOS ANJOS e outros (17) Advogado(s): ISABELLA DE ALME… Ver mais

Processo nº 8051755-35.2025.8.05.0001

ID: 309369029

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8051755-35.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENEIDE CERQUEIRA CAZAES JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARES NILTON LOPES BASTOS REGINA BERNADETH SILVA RICARDO ROBERTO MACEDO MACHADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8051755-35.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ENEIDE CERQUEIRA CAZAES e outros (4) A… Ver mais

Processo nº 1031832-23.2024.4.01.3300

ID: 309645133

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031832-23.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. E. A. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LINDIANE BOMFIM FERNANDES (OAB/BA 68.143)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1031832-23.2024.4.01.3300 REPRESENTANTE: JENIFFER SOUZA ALVES AUTOR: J. E. A. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA SOCIOECONÔMICA (… Ver mais

Processo nº 8000500-22.2017.8.05.0000

ID: 309706521

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Nivaldo dos Santos Aquino Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000500-22.2017.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALICE REZENDE SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000500-22.2017.8.05.0000Órgão Julgador: Seção Cível de Direito PúblicoIMPETRANTE: ALICE REZENDE SILVA e outros (21)Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 0017101-89.2010.8.05.0000

ID: 309706729

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0017101-89.2010.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA MARIA BURGOS DUARTE DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUSLENE SANTOS AZEVEDO (OAB/BA 32.605) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (OAB/BA 11.042) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB/BA 10.709) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) JESSICA DE ARAUJO SOUSA (OAB/BA 53.406) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0017101-89.2010.8.05.0000Órgão Julgador: Seção Cível de Direito PúblicoESPÓLIO: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros (35)Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TO… Ver mais

Maria De Lourdes Peneluc Menezes e outros x Estado Da Bahia

ID: 309736230

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8051197-37.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PENELUC MENEZES MARIA HELENA SANTOS DE MIRANDA RITA LOPES LEAO VANDECY DOLORES ALMEIDA JULIAO DUARTE ZANDRA MARIA SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Decisão

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051197-37.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DE LOURDES PENELUC MENEZES e outros (4) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TOR… Ver mais

Processo nº 8159736-60.2024.8.05.0001

ID: 310179589

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 8159736-60.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZA CRISTINA CARVALHO CARIBE DE ARAUJO PINHO

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8159736-60.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TEREZA CRISTINA CARVALHO… Ver mais

Processo nº 8027333-72.2020.8.05.0000

ID: 308844143

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Marielza Brandão Franco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8027333-72.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CESAR SOUZA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8027333-72.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROBERTO CESAR SOUZA NUNES Advogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:… Ver mais

Tania Maria Sodre Pereira Santana x Gestora Do Fundo Financeiro Da Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Estado Da Bahia - Funprev e outros

ID: 307922561

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Nivaldo dos Santos Aquino Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8025873-74.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA SODRE PEREIRA SANTANA

Polo Passivo:

GESTORA DO FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDENTE DA SUPREV

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB/BA 75.514)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8025873-74.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: TANIA MARIA SODRE PEREIRA SANTANA Advogado(s): UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX… Ver mais

Ney Pellegrini De Sandes x Clemiro Roque Ferreira De Oliveira e outros

ID: 307987628

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013659-25.2004.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEY PELLEGRINI DE SANDES

Polo Passivo:

CLEMIRO ROQUE FERREIRA DE OLIVEIRA TRANSPORTADORA OLIVEIRA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10.004) NILZA SILVA DE PELLEGRINI SANDES (OAB/BA 9.978) LEONARDO CARDOSO (OAB/BA 2.915)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 00136… Ver mais

Processo nº 8087348-38.2019.8.05.0001

ID: 308012487

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8087348-38.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EIMARD PORTUGAL SENA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8087348-38.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: EIMARD PORTUGAL SENA GOMES Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO RIBE… Ver mais

Processo nº 0000134-90.2015.8.05.0000

ID: 307761177

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000134-90.2015.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS SANTOS CORDEIRO DE ALMEIDA ARI SILVA COSTA CARLOS AUGUSTO COSTA SILVA EDIMAR NOVAES BORGES GEDEVALDO SANTOS NOVAES GILSON DE ALMEIDA ROSA JUNIOR GISELIA RIBEIRO GUIMARAES JOSE ALBERTO REIS SAMPAIO PAULO CESAR MARTINS SANTOS ROSEVALDO LIMA LOPES SHEILLA CAVALCANTE MEIRELLES

Despacho

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000134-90.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: GISELIA RIBEIRO GUIMARAES e outros (… Ver mais

Jose Vicente Neto e outros x Estado Da Bahia

ID: 307762770

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004069-75.2014.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VICENTE NETO LUIS AUGUSTO PEIXOTO ROCHA LUIZ ANTONIO ALCâNTARA TANAJURA MáRCIA LIBóRIO FRAGA LIMA MARIA CELIA ARAUJO SANTOS MARIA CONCEIçãO AMARAL DOS SANTOS MARIA CRISTINA ALVES CORREIA SANTOS MARIA DAS GRAçAS CANEIRO DE SOUZA ALMEIDA MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0004069-75.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EXEQUENTE: Jose Vicente Neto e outros (8) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA T… Ver mais

Estado Da Bahia x Azi & Torres Castro Habib Pinto Advogados Associados e outros

ID: 307763346

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0022246-87.2014.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS GISELE GUSMAO DE LIMA LUIZ CARLOS CONCEIçãO DO CARMO OTONIEL NOGUEIRA LIBORIO LEAL RANULFO CONTREIRAS LIMA FILHO ROMMEL CAVALCANTI SILVA ARAUJO STERPHENSON SANTANA DE CERQUEIRA

Decisão

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0022246-87.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): INTERESSADO: AZI & TORRES CASTRO HABIB… Ver mais

Processo nº 8018327-12.2018.8.05.0000

ID: 307765066

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8018327-12.2018.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CRISTINA ROLLEMBERG NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) DOUGLAS LEITE PITANGA (OAB/BA 29.291)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018327-12.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANNA CRISTINA ROLLEMBERG NASCIMENTO Advogado(s): DOUGLAS LEITE PITANGA (OAB:BA29291… Ver mais

Desinete Fernandes Santana Lima x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 307772077

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8020496-27.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DESINETE FERNANDES SANTANA LIMA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Intimação

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

EMENTA AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NA ORIGEM CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO DA COMPETÊNCIA DO COLEGIADO DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. TEMA 800 DO STF. AGRAVO I… Ver mais

Processo nº 8013415-69.2018.8.05.0000

ID: 308370245

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8013415-69.2018.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO PAUL CRUZ FRANCISCO NELSON DE SOUZA FILHO IRACELIA SANTOS DE PINHO JOAO ROBERTO DE SOUSA JOSE SOUZA BRITO JUDSON CARLOS SANTOS NERI MANOELITO DOS SANTOS SOUZA MARIA AMELIA COQUEIRO CHAVES MARIA NAZARE HORA SILVA OSVALDO COSTA MENEZES PAULO ROBERTO CAMPOS MATOS WASHINGTON BOMFIM MASCARENHAS VENTIM

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA (OAB/SE 13.934) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8013415-69.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CARLOS AUGUSTO PAUL CRUZ e outros (11) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUN… Ver mais

Processo nº 8020312-06.2024.8.05.0000

ID: 308103295

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8020312-06.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84887849 Processo N° : 8020312-06.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8020323-35.2024.8.05.0000

ID: 308119049

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8020323-35.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84889196 Processo N° : 8020323-35.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8000331-35.2017.8.05.0000

ID: 307839331

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Marielza Brandão Franco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000331-35.2017.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM TERCEIRO E BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000331-35.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: AGLAY BORGES MANTA e outros (26) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRE… Ver mais

Amalia Passos Cerqueira e outros x Estado Da Bahia e outros

ID: 308051577

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0018110-76.2016.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMALIA PASSOS CERQUEIRA CELESTE MEIRE SANTOS SAMPAIO CLARA THEREZA VIANNA PEREIRA CLEIDE PEREGRINO SANTOS TORRES REGINA HELENA ARAUJO SOARES

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA PLANSERV SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC

Despacho

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0018110-76.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: AMALIA PASSOS CERQUEIRA e outros (4) Advogado(s): MICHAEL NERY FAHEL (OA… Ver mais

Processo nº 8020306-96.2024.8.05.0000

ID: 308099041

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8020306-96.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. H. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84887832 Processo N° : 8020306-96.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Antonio Cesar Lima Da Cruz e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 308135952

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029036-59.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR LIMA DA CRUZ ESTER DOS SANTOS ZACARIAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8029036-59.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AU… Ver mais

Processo nº 8048328-30.2025.8.05.0001

ID: 308472732

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 8048328-30.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS ANALISTAS TECNICOS DO ESTADO DA BAHIA - ATEBA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOAO MARCOS TORRES LIMA GENEROSO (OAB/BA 83.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: AÇÃO CIVIL COLETIVA n. 8048328-30.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ASSOCIACAO DOS ANALISTAS TECNICOS DO ESTADO DA BAHIA - ATEBA Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 8020230-72.2024.8.05.0000

ID: 308234823

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8020230-72.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84903204 Processo N° : 8020230-72.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8001223-31.2023.8.05.0000

ID: 308238840

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001223-31.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DELGADO DAS CHAGAS ANISAIL GOMES LIMA CARLOS BARRETO CARREIRO ASPERA JUNIOR HELOISA OLIVEIRA DE ARAUJO MARIA DAS GRACAS TORREAO FERREIRA MARIA HELENA DIMAS CARVALHO MARIA MADALENA RIBEIRO DE ARAUJO MARIO BELLO DE MORAES FILHO PAULO AROLDO SANTOS FRANCO RENILDE QUADROS TONHA RITA DE CASSIA MOUTINHO MACIEL ROSA MARIA GALLEGO SOTO TEREZINHA LUCIA GONSALVES RIOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: PETIÇÃO CÍVEL N. 8001223-31.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência PARTE AUTORA: ADEMIR DELGADO DAS CHAGAS e outros (12) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), … Ver mais

Processo nº 0004071-45.2014.8.05.0000

ID: 305502793

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004071-45.2014.8.05.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VLADIMIR MAXIMO MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão Suspensão Outras Situações

Advogados:

TIAGO VILAN MONTEIRO (OAB/BA 28.729) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (OAB/BA 33.229) PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (OAB/BA 23.395) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0004071-45.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EXEQUENTE: Edilton Oliveira Sampaio e outros (3) Advogado(s): LEONARDO DE ALM… Ver mais

Processo nº 8048640-43.2024.8.05.0000

ID: 305135658

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8048640-43.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TOURINHO SILVEIRA CASTRO LUISA NAMI GODOY PEDRO LUIS LIMA RAQUEL DE GOES PONTES GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS RODOLFO CURCIO LOCATELLI VINICIUS NUNES DE PAULA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8048640-43.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: FERNANDA TOURINHO SILVEIRA CASTRO e outros (5) Advogado(s): JOSE RODRIGO… Ver mais

Processo nº 0547593-57.2017.8.05.0001

ID: 305315917

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Gardênia Pereira Duarte Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0547593-57.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAPELO PATRIMONIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) FELIPE SARNO MARTINS DOS SANTOS (OAB/BA 39.742)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0547593-57.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CAPELO PATRIMONIAL LTDA - EPP e outros Advogado(s): FELIPE SARNO MARTINS DOS SANTOS (OAB:BA39742-A), JOSE CA… Ver mais

Processo nº 8038979-74.2023.8.05.0000

ID: 303359874

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8038979-74.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. V. D. O. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84749719 Processo N° : 8038979-74.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), JOSE CARLOS TEIX… Ver mais

Processo nº 8019263-27.2024.8.05.0000

ID: 303362160

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019263-27.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

M. A. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84750697 Processo N° : 8019263-27.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8019252-95.2024.8.05.0000

ID: 303354660

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019252-95.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

L. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84748074 Processo N° : 8019252-95.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8019178-41.2024.8.05.0000

ID: 303652038

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019178-41.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

H. D. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84785887 Processo N° : 8019178-41.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Shirlei Jussara Ferrer Haack Rodriguez

ID: 303656827

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004479-48.2005.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

SHIRLEI JUSSARA FERRER HAACK RODRIGUEZ

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) AMANDA MERCÊS HAGE (OAB/BA 59.374) LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/BA 55.990) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.318)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Processo nº 8019181-93.2024.8.05.0000

ID: 303663021

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019181-93.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84786792 Processo N° : 8019181-93.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Antonio Ferreira Da Silva e outros x Marcos Vinicius Borges De Barros

ID: 303665513

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Marielza Brandão Franco Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0019016-13.2009.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DA SILVA AROLDO FERREIRA LEAO EDVALDO DANIEL DE ARAUJO GENEBALDO SACRAMENTO HAMILTON DE OLIVEIRA DOS REIS JOSE DO CARMO DAS MERCES MARQUES JOSE ELMANO TAVARES LINS RAYMUNDO PASSOS DOS SANTOS TOLSTOI SEARA NOLASCO UBIRATAN LOPES DA COSTA

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS BORGES DE BARROS

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA MONTEIRO FIGUEIREDO (OAB/BA 46.979) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB/BA 10.709) TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO (OAB/BA 25.928) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0019016-13.2009.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ANTONIO ANIBAL BASTOS TINOCO e outros (50) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES J… Ver mais

Processo nº 0019016-13.2009.8.05.0000

ID: 303665535

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Marielza Brandão Franco Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0019016-13.2009.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ANIBAL BASTOS TINOCO ANTONIO CARLOS SALES ICO SOUTO ARIOSVALDO AILTON DOS SANTOS MOREIRA AUGUSTO CESAR PINTO PAES NUNES BENITO MUINOS JUNCAL CARLOS ALBERTO FISCHBORN CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA CHARLES BELINE CHAGAS DE OLIVEIRA CORALIA PEREIRA PADRE EDUARDO FERREIRA PORTO ELIETE TELES DE JESUS SOUZA ELIVAR DE MOURA FERREIRA ETEVALDO NONICO DA SILVA FERNANDO BATLOUNI MENDRONI FERNANDO BOULHOZA GONZALEZ FRANCISCO ALBERTO DE MORAES NETO HERMANO JOSE TAVARES ILMA MORAIS FERREIRA JOAS MUNIZ DUARTE JOSE CICERO DE FARIAS BRAGA JOSE GERALDO SANTOS COSTA JOSELI CHAVES PEREIRA JOSELITO DE MACEDO RIBEIRO JUTAI LOPES DA COSTA JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO LAUDIONOR BRASIL PEDRAL SAMPAIO LINA LUIZA DE OLIVEIRA LUIS DE GONZAGA MENDES CHAVES FILHO LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO PORTUGAL MARIA CELIA RICCIO FRANCO MARIA INEZ AGUIAR VIEIRA MARIO BASTOS SANTOS NORMANDO COSTA CORREIA OSVALDO COSTA MENEZES PAULO NOGUEIRA DA GAMA PAULO ROBERTO GARCIA MOTA RENATO AGUIAR DE ASSIS SERGIO MARCOS DE ARAUJO CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA MONTEIRO FIGUEIREDO (OAB/BA 46.979) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB/BA 10.709) TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO (OAB/BA 25.928) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0019016-13.2009.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ANTONIO ANIBAL BASTOS TINOCO e outros (50) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES J… Ver mais

Processo nº 8019185-33.2024.8.05.0000

ID: 303666118

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019185-33.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84787674 Processo N° : 8019185-33.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8019187-03.2024.8.05.0000

ID: 303678999

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019187-03.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. J. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84788304 Processo N° : 8019187-03.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8019196-62.2024.8.05.0000

ID: 303687332

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019196-62.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. A. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84788495 Processo N° : 8019196-62.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8079443-74.2022.8.05.0001

ID: 303576610

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8079443-74.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONSUELO PIRES BARROS

Polo Passivo:

Outros Documentos

Advogados:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LUANA FERREIRA SOUZA (OAB/BA 57.801)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA. Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/Importação, ICMS / I… Ver mais

Processo nº 8019175-86.2024.8.05.0000

ID: 303616161

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019175-86.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84784336 Processo N° : 8019175-86.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8151126-40.2023.8.05.0001

ID: 303277081

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8151126-40.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO MARIO DE ARAUJO PITOMBO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795) LINDIANE BOMFIM FERNANDES (OAB/BA 68.143) LUANA FERREIRA SOUZA (OAB/BA 57.801) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proc… Ver mais

Processo nº 8019195-77.2024.8.05.0000

ID: 303684950

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019195-77.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84788482 Processo N° : 8019195-77.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8031145-37.2024.8.05.0080

ID: 303324762

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8031145-37.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARGARIDA CARIBE CATAPANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8031145-37.2024.8.05.0080. Assunto: [Piso Salarial]. Autor(a): ANA MARGARIDA CARIBE CATAPANO. Ré(u): ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para… Ver mais

Processo nº 8019248-58.2024.8.05.0000

ID: 303316797

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019248-58.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84740993 Processo N° : 8019248-58.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8035867-36.2019.8.05.0001

ID: 303782836

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8035867-36.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ALICE MARIA GUERREIRO DA SILVA ALMIRA MOREIRA OLIVEIRA DE ALMEIDA ANALIA MELHOR PINHEIRO ANTONIO MARIANO DE SOUZA VELLOSO CELIA MATOS REIS CLEUNICE MATOS REHEM ELEOMAR SIMOES DE SANTANA FLAVIA MARIA LEITE DE OLIVEIRA HEBE FERNANDES VELLOSO HELENA COTRIM DA SILVA IDASIANA SALDANHA CAMARA IRENI MASCARENHAS ELOY JANE TERESA DE SENA FERNANDES LUCIA MASCARENHAS BRITTO MARIA CELESTE BARRETO BARREIRO MARIA DE FATIMA BRITO CHAGAS MARIA DE LOURDES ALMEIDA FERREIRA MARIANA SIMOES DE CASTRO BARBOSA MARIA PERPETUA DOS SANTOS MENDES MARIA RITA DA SILVA MARIELZA MOACYR MIRANDA MARTA MARIA PESSOA SANTOS NADIA CARIBE LEITE COTIAS NORMA LIDIA VAZ DE ALMEIDA OFIR RAMOS QUIREZA DE VASCONCELOS RIVALDA REGIS ALMEIDA ROMILDA DOS SANTOS BRITO ROSA EMBIRUCU JACOBINA SILVIA REGINA COSTA E CORDEIRO TELMA AQUER DE OLIVEIRA VERA REGINA DE SENA FERNANDES VIRGINIA MARIA SUZART ROCHA WANDA MATTOS DOS SANTOS ZENILDE SILVA SOUZA ZOLAYNA MARIA DOS REIS CERQUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) ANE GABRIELLE ULM FERREIRA ARAUJO (OAB/BA 61.793) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8035867-36.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ALICE MARIA GUERREIRO DA SILVA e outros … Ver mais

Processo nº 8019318-75.2024.8.05.0000

ID: 304132970

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019318-75.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

R. S. A. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84818671 Processo N° : 8019318-75.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8019318-75.2024.8.05.0000

ID: 304173195

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019318-75.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

R. S. A. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84818687 Processo N° : 8019318-75.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8019245-06.2024.8.05.0000

ID: 303314733

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019245-06.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

N. M. G. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84740415 Processo N° : 8019245-06.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8019236-44.2024.8.05.0000

ID: 303300656

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019236-44.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

C. V. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84738386 Processo N° : 8019236-44.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8019234-74.2024.8.05.0000

ID: 303296696

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019234-74.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

M. D. F. D. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84738174 Processo N° : 8019234-74.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8067900-69.2025.8.05.0001

ID: 303303255

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8067900-69.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA CONCEICAO BORGES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (OAB/BA 17.612)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8067900-69.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE DA CONCEICAO BORGES Advoga… Ver mais

Processo nº 8155335-52.2023.8.05.0001

ID: 303303577

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8155335-52.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BASTOS ORNELLAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LUANA FERREIRA SOUZA (OAB/BA 57.801)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA ---------- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 8155335-52.2023.8.05.0001 AUTOR: ANA MARIA BASTOS ORNELLAS REU: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. ANA MARIA BASTOS ORNELLAS ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA contra o ESTADO … Ver mais

Processo nº 8155335-52.2023.8.05.0001

ID: 303304827

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8155335-52.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BASTOS ORNELLAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LUANA FERREIRA SOUZA (OAB/BA 57.801)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663 Salvador/BA [Crédito Tributário… Ver mais

Processo nº 8019250-28.2024.8.05.0000

ID: 303318042

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019250-28.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

O. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84741004 Processo N° : 8019250-28.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8019233-89.2024.8.05.0000

ID: 303290250

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019233-89.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. X. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84736479 Processo N° : 8019233-89.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Instituto Dos Auditores Fiscais Do Estado Da Bahia - Iaf x Banco Do Brasil S/A

ID: 303856725

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8122625-42.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8122625-42.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF Advogado(s): J… Ver mais

Processo nº 8019293-62.2024.8.05.0000

ID: 303922833

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019293-62.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84806437 Processo N° : 8019293-62.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8019298-84.2024.8.05.0000

ID: 303963572

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019298-84.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84808952 Processo N° : 8019298-84.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Claudio Antonio Barreto Martinelli Braga e outros x Enoque Merces De Oliveira

ID: 304014300

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024407-36.2015.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ANTONIO BARRETO MARTINELLI BRAGA DANIEL ANTONIO DE JESUS QUERINO DOMINGOS ROBERTO SOUZA BRITO EZILBERTO DE BRITO MOITINHO FERNANDO DA SILVA SANT ANNA FRANCISCO ALDECI FERREIRA FRANCISCO CARLOS DE SANTANA IVAN DIAS DE SOUZA JACYRA LEITE CAIRES SOUSA JOSE SILVIO LEONE DE SOUSA JUTAI LOPES DA COSTA LUIS AUGUSTO DE AGUIAR GONçALVES MARIA DE FATIMA CORREIA GUERREIRO ROGER ARAúJO LIMA SORAYA NAIR ALVES BEZERRA DO NASCIMENTO TERTULIANO ESTEVãO DE PINHO ALMEIDA THELMA MONTENEGRO BEZERRA UBIRATAN LOPES DA COSTA

Polo Passivo:

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

DINAMARES DA CRUZ ARAUJO (OAB/BA 67.582) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0024407-36.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EXEQUENTE: Claudio Antonio Barreto Martinelli Braga e outros (17) Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0002922-77.2015.8.05.0000

ID: 304051842

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0002922-77.2015.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS SANTOS COSTA FERNANDO ANTONIO CANDIDO MENA BARRETO IVANILDO LEONIDAS FERNANDES DE OLIVEIRA JOãO MIRANDA DE OLIVEIRA OSORIO BRANDãO DE CARVALHO PAULO DANILO REIS LOPES ROBERVAL LOPES LIMA SANDRA ROSA PEREIRA VICENTE AUGUSTO FONTES SANTOS ZELINGTON PEREIRA COQUEIRO ZILCA LENIRA OLIVEIRA CAMPOS

Decisão

Advogados:

UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB/BA 75.514) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0002922-77.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EMBARGADO: Ivanildo Leonidas Fernandes… Ver mais

Estado Da Bahia x Agnaldo Sergio Ramos Rocha e outros

ID: 304005191

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0022017-30.2014.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

AGNALDO SERGIO RAMOS ROCHA AGOSTINHO CHAVES DOS SANTOS EDNA AMALIA PEREIRA DA FONSECA FATIMA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS JOAO CARLOS TAVARES E SILVA JOAO MARCOS NUNES PIRES FERREIRA JOãO MELO DOS SANTOS FILHO JORGE CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHO JOSE ALMEIDA CARNEIRO JOSE ANTONIO DA SILVA

Despacho

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (OAB/BA 843)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0022017-30.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO registrado(a) civ… Ver mais

Processo nº 8019308-31.2024.8.05.0000

ID: 304005516

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019308-31.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

N. D. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84812487 Processo N° : 8019308-31.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 0017587-98.2015.8.05.0000

ID: 304006259

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0017587-98.2015.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELSON ANTôNIO BARBOSA AGUIAR ESPóLIO DE LUIZ CARLOS TIBURCIO MARTINS, REPRESENTADO POR LUCIANE MáRCIA RAMOS MARTINS JOSé DO CARMO DAS MERCES MARQUES LUCIANE MARCIA RAMOS MARTINS LUIZ CARLOS TIBURCO MARTINS SILVANA PALMEIRA JUNQUEIRA AYRES

Despacho

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0017587-98.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EMBARGADO: Espólio de Luiz Carlos Tibu… Ver mais

Processo nº 8019303-09.2024.8.05.0000

ID: 303995982

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019303-09.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

M. M. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84811322 Processo N° : 8019303-09.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8157847-71.2024.8.05.0001

ID: 300205862

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8157847-71.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NANCY SOUZA LINHARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8157847-71.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [1/3 de férias] REQUERENTE: NANCY SOUZA LINHARES e outros (… Ver mais

Processo nº 8158623-71.2024.8.05.0001

ID: 300249343

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8158623-71.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA NATALINA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO MARCOS TORRES LIMA GENEROSO (OAB/BA 83.763) ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8158623-71.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [1/3 de férias] REQUERENTE: ANA CRISTINA FERREIRA TACHARD P… Ver mais

Gervasio Lopes Da Silva x Associacao Baiana Dos Auditores Fiscais Municipais

ID: 300400987

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0548761-94.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERVASIO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BAIANA DOS AUDITORES FISCAIS MUNICIPAIS

Sentença

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) GERVASIO LOPES DA SILVA (OAB/BA 10.423)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br __________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 8176887-39.2024.8.05.0001

ID: 300453067

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8176887-39.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA FRANCO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8176887-39.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Perman… Ver mais

Processo nº 1037473-46.2025.4.01.3400

ID: 300714394

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1037473-46.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ALVES DE OLIVEIRA NETO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037473-46.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PAULO ALVES DE OLIVEIRA NETO EIRELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS - BA72795, JOSE CARLOS T… Ver mais

Processo nº 8019208-76.2024.8.05.0000

ID: 301069570

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019208-76.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84629040 Processo N° : 8019208-76.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8019207-91.2024.8.05.0000

ID: 301050065

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019207-91.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. M. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84627762 Processo N° : 8019207-91.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8019199-17.2024.8.05.0000

ID: 301012663

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019199-17.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. M. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84626288 Processo N° : 8019199-17.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Instituto Dos Auditores Fiscais Do Estado Da Bahia Iaf x Secretario Da Fazenda Do Estado Da Bahia e outros

ID: 300703933

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0002335-02.2008.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA IAF

Polo Passivo:

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Decisão

Advogados:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB/BA 14.133) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA (OAB/SE 13.934) ANNA CAVALCANTI FADUL (OAB/BA 24.240) PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (OAB/BA 23.395) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0002335-02.2008.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REPRESENTANTE/NOTICIANTE: Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia Iaf Adv… Ver mais

Processo nº 0522300-17.2019.8.05.0001

ID: 300718112

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0522300-17.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAPELO PATRIMONIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0522300-17.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: CAPELO PATRIMONIAL LTDA - EPP Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA… Ver mais

Rosemary Rihan Kalid x Secretário Da Administração Pública Do Estado Da Bahia e outros

ID: 300724178

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8010806-06.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY RIHAN KALID

Polo Passivo:

SECRETáRIO DA ADMINISTRAçãO PúBLICA DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDENTE DA SUPREV SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LUANA FERREIRA SOUZA (OAB/BA 57.801)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010806-06.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROSEMARY RIHAN KALID Advogado(s): LUANA FERREIRA SOUZA (OAB:BA57801-A), … Ver mais

Processo nº 0033224-96.2009.8.05.0001

ID: 300868547

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0033224-96.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA DOS SANTOS COSTA CLESE MARY MAGALHAES ALVES GILVAN CONCEICAO OLIVEIRA MARIA JOSE ALVES VARJAO PAULO FERREIRA DE CASTRO ROBERTO CALIXTO SOUZA VERDIVAL OLIVEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) IVON MARQUES VIEIRA (OAB/BA 12.973) JOAO NUNES SENTO SE FILHO (OAB/BA 12.949)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0033224-96.2009.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Execução Contratual] AUTOR: CELIA MARIA DOS … Ver mais

Processo nº 8144589-96.2021.8.05.0001

ID: 300883792

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8144589-96.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASCANIO JOSE SANTO

Despacho

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8144589-96.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: ASCANIO JOSE SANTO Advogado(s): MICHAEL NERY FAHEL (OA… Ver mais

Estado Da Bahia x Delegada Geral Da Polícia Civil Do Estado Da Bahia e outros

ID: 300951574

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 8011343-02.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDENTE DA SUPREV- GESTORA DO FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB/BA 75.514) ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8011343-02.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA - ADPEB/SINDICATO… Ver mais

Processo nº 8019198-32.2024.8.05.0000

ID: 300960691

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019198-32.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84623352 Processo N° : 8019198-32.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8019209-61.2024.8.05.0000

ID: 301187649

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019209-61.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. X. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84629714 Processo N° : 8019209-61.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8019210-46.2024.8.05.0000

ID: 301263472

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019210-46.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84636481 Processo N° : 8019210-46.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 8048014-84.2025.8.05.0001

ID: 301307872

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8048014-84.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA SILVA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB/BA 75.514)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8048014-84.2025.8.05.0001 REQUERENTE: CE… Ver mais

Processo nº 8003901-87.2021.8.05.0000

ID: 301311342

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8003901-87.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. D. I. E. D. C. N. A. J. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) MARCELA VALVERDE GARCIA (OAB/MG 194.345) JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB/MG 219.785) JOANA ZAGO CARNEIRO (OAB/ES 18.629) BRUNO NOBREGA DE SOUSA (OAB/MG 104.642) EDNA PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 198.630) JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (OAB/MG 176.457) ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB/MG 184.503) ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB/MG 167.721) JOAO NUNES SENTO SE FILHO (OAB/BA 12.949)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84638051 Processo N° : 8003901-87.2021.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOAO NUNES SENTO SE FILHO (OAB:BA12949-A), ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA registrado(a) civilmente com… Ver mais

Processo nº 8011592-50.2024.8.05.0000

ID: 301329649

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8011592-50.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. T. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84638978 Processo N° : 8011592-50.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), AD… Ver mais

Processo nº 8021342-76.2024.8.05.0000

ID: 301333242

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8021342-76.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. A. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84639008 Processo N° : 8021342-76.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8024224-74.2025.8.05.0000

ID: 301129667

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8024224-74.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA SENA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES (OAB/BA 75.520)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8024224-74.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LARISSA SENA GOMES DE SOUZA Advogado(s): RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES (O… Ver mais

Processo nº 1024914-66.2025.4.01.3300

ID: 298787113

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1024914-66.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AZOUGUE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1024914-66.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AZOUGUE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS - BA7… Ver mais

Processo nº 0017101-89.2010.8.05.0000

ID: 298935846

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0017101-89.2010.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALMIRA CARVALHO DE BRITO ANA LUCIA LIMA FERRAZ SILVEIRA ANGELITA SODRE DE BRITO CARMEN SANTOS SILVEIRA MACIEL CELINA FREITAS DE MOURA DELMA NARA BOAVENTURA DE SOUSA DOS SANTOS DORALICE MARIA DE ARAUJO ENAIDE CARDOSO DOS SANTOS EURIDES SILVA SAPAIO NASCIMENTO HELOISA DE JESUS SANTOS SILVA ILDETE ALVES ANDRADE SANTOS IRAMOEMA RIBEIRO DE LIMA SANTOS IVONE OLIVEIRA E SILVA JOSEFA ANDRADE BARBOSA JULITA MENEZES ANDRADE DOS SANTOS LIGIA MARIA BURGOS DUARTE DE SOUZA LILIAN TEREZA LIMA MAGALHAES FERREIRA MARGARETE FERREIRA MACHADO MARIA DE FATIMA NASCIMENTO MOTA MARIA DE LORDES MIRANDA MARIA DE LOURDES DE JESUS MENEZES MARIA DE LOURDES DE SA CARVALHO DE ANDRADE MARIA DO CEU DE OLIVEIRA SOUZA MARIA LOURDES SANTOS DIAS MARIA OZALIA MACEDO SOARES NELY DA CUNHA AMARAL ODETE NASCIMENTO BRITO PAULO HENRIQUE MASCARENHAS HENRIQUES RAIMUNDA SILVA DE ALMEIDA REGINA MARIA MASCARENHAS ROSALIA BARBOSA DE OLIVEIRA MOURA SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SONIA CERQUEIRA DE SAMPAIO LOPES TEREZINHA ADELINA DE CARVALHO ABREU TEREZINHA MOREIRA ALMEIDA YOLANDA FRANCO DOS REIS ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUSLENE SANTOS AZEVEDO (OAB/BA 32.605) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (OAB/BA 11.042) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB/BA 10.709) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) JESSICA DE ARAUJO SOUSA (OAB/BA 53.406) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0017101-89.2010.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros (35) Advogado(s): JOSE C… Ver mais

Processo nº 8039061-76.2021.8.05.0000

ID: 298849099

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Marielza Brandão Franco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8039061-76.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DIOLENISIA MARINA DE LIMA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8039061-76.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANA ALVES NEVES AZEVEDO e outros (7) Advogado(s): MICHAEL NERY FAHEL (OA… Ver mais

Processo nº 0528392-79.2017.8.05.0001

ID: 298860679

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0528392-79.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO SALVADOR PRIME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINA VIEIRA SANTOS (OAB/BA 76.676) RAFAEL FERREIRA MOURA CAMPOS NETO (OAB/BA 74.457) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (OAB/BA 23.395) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (OAB/BA 33.229)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Perdas e Danos] nº 0528392-79.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CONDOMINIO SALVADOR PRIME Advogado(… Ver mais

Processo nº 8016647-55.2019.8.05.0000

ID: 299391285

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Cícero Landin Neto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8016647-55.2019.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADELZUITA BORGES DOS PRAZERES AIDE BATISTA NEVES ALBA REGINA RODRIGUES DE SOUZA ALICE MARIA GUERREIRO DA SILVA ANA MARIA SALES MOURA DE OLIVEIRA ANTONIA MARIA SAMPAIO DOS REIS ANTONIO MARIANO DE SOUZA VELLOSO AURIALVA DE ALMEIDA LINS AURORA GALVAO MOREIRA CELIA RIBEIRO PONTES CELIDE LIMA DOS SANTOS CLEA FERREIRA CARVALHO DANETE AMELIA DE ARAUJO MIRANDA EDNA MIRIAN FRAGA SILVA ELEOMAR SIMOES DE SANTANA ENIR TEIXEIRA LUZ EUNICE MARIA SANTOS GIZELIA FRANCISCA FERREIRA HELENA SILVA VILLA FLOR JOAO NEPOMUCENO DE SOUZA MACHADO NETO JOSENTINA BOHANA FERREIRA JOSE RODRIGUES LUSTOZA JOSINETE VIDAL DA PAIXAO JOVINA NERY BASTOS LETICIA LOPES DE ALMEIDA SANTANNA LIEGE AURORA SAMPAIO LESSA SANTOS LIGIA DE ASSIS PALAGANI LIGIA NANCI CERQUEIRA DANTAS LINDINALVA MARIA DA SILVA CEDRAZ LUCIA HELENA SIMAS DE SALLES LEAO MARIA DAS NEVES ALVES ROSA MARIA EDNA TORRES SILVA MARIA JOSE DAMASCENO SANTOS MARIA LAZARA DA SILVA MARIA LUCIA VALVERDE DE OLIVEIRA MARIA MARLENE SILVA MARIA RITA CURVELO DE MAGALHAES MARIA RITA DA SILVA MARIA RITA PITA MARINA REQUIAO DE CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8016647-55.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ADELZUITA BORGES DOS PRAZERES e outros (47) Advogado(s): JOSE CARLOS TEI… Ver mais

Celeste Maria Vasconcelos Rosa Lustoza e outros x Estado Da Bahia e outros

ID: 299391350

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Cícero Landin Neto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8016647-55.2019.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CELESTE MARIA VASCONCELOS ROSA LUSTOZA MIRALVA COSTA BARRETO NADIA CARIBE LEITE COTIAS NORMA LIDIA VAZ DE ALMEIDA OZILDA DE ARAUJO SENA SONIA MARIA CALDAS CHEMMES SYLVIA THEREZA DA ROCHA ALMEIDA VERA LUCIA RABELO AZI

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDENTE DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8016647-55.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ADELZUITA BORGES DOS PRAZERES e outros (47) Advogado(s): JOSE CARLOS TEI… Ver mais

Processo nº 8035867-36.2019.8.05.0001

ID: 299463845

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8035867-36.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALICE MARIA GUERREIRO DA SILVA ZOLAYNA MARIA DOS REIS CERQUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) ANE GABRIELLE ULM FERREIRA ARAUJO (OAB/BA 61.793) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8035867-36.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ALICE MARIA GUERREIRO DA SILVA e outros … Ver mais

Processo nº 8127074-14.2022.8.05.0001

ID: 299490248

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8127074-14.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLA JOSEFA HANHOERSTER SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8127074-14.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERE… Ver mais

Processo nº 8127074-14.2022.8.05.0001

ID: 299491815

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8127074-14.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLA JOSEFA HANHOERSTER SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8127074-14.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERE… Ver mais

Mirian Leal Araujo Dos Santos x Secretario De Administração Do Estado Da Bahia e outros

ID: 299476065

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Maurício Kertzman Szporer Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0016528-12.2014.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN LEAL ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SECRETARIO DE ADMINISTRAçãO DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDENTE DA SUPREV GESTORA DO FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0016528-12.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MIRIAN LEAL ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA270… Ver mais

Aldemiro Da Silva Fonseca e outros x Caju Calculos Judiciais Ltda e outros

ID: 299474321

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Maurício Kertzman Szporer Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0001093-81.2003.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALDEMIRO DA SILVA FONSECA ALMIR CELESTINO CONCEICAO ALOISIO SANDES SANTANA ANTONIO MAGALHAES GUANABARA ANTONIO RAMOS ROCHA ARLY BRITTO SINAY NEVES DORVAL ROSSETTO MACHADO EDSON DE SOUZA CASTRO ELIZABETE ARAUJO CUNHA E MELO JOAO FERREIRA MENDES JOSE LEAO COSTA FILHO MARCELINO RIBEIRO DE JESUS MARCELO DIAS BACELAR MARIA HELENA MATTEDI E SILVA MATIAS DE ALMEIDA SANTOS PEDRO LUIZ DE AVILA DE FIGUEIREDO RAYMUNDO ROCHA CERQUEIRA REP. POR BERNADETE MARIA LORDELO LIMA, ADRIANA MARIA LORDELO LIMA ANDRADE, JOãO CARLOS LORDELO LIMA E CRISTIANE MARIA LORDELO LIMA LOURENçO REPRESENTADO POR EUNICE DA SILVA MARTINS CPF: 64744205534 SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA VALBERTO FERREIRA GOES VANIA MOLYNA

Polo Passivo:

CAJU CALCULOS JUDICIAIS LTDA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (OAB/BA 31.176) LEONARDO CRUZ E ARAUJO (OAB/BA 28.977) ALESSANDRA CAVALCANTE SCHERMA SCHURIG (OAB/BA 29.229) MATIAS DE ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 18.199) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (OAB/BA 2.935) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAIS (OAB/BA 13.082) PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO (OAB/BA 3.231) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB/BA 10.709)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0001093-81.2003.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros (21) Adv… Ver mais

Associacao Dos Procuradores Do Estado Da Bahia Apeb x Procurador Geral Do Estado Da Bahia e outros

ID: 299799923

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 8028259-48.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB

Polo Passivo:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8028259-48.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB Advogado(s): JOSE… Ver mais

Processo nº 0573890-38.2016.8.05.0001

ID: 299176560

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0573890-38.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAMIRES GOMES LOPES WEBER - EIRELI - ME

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0573890-38.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: THAMI… Ver mais

Processo nº 8058408-87.2024.8.05.0001

ID: 299560024

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8058408-87.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO AZEVEDO BASTOS FILHO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proc… Ver mais

Processo nº 8014584-15.2023.8.05.0001

ID: 298172584

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8014584-15.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE SOLIANO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8134897-39.2022.8.05.0001

ID: 298083843

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8134897-39.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8125573-25.2022.8.05.0001

ID: 298111833

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8125573-25.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 0004397-07.2011.8.05.0001

ID: 298495346

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0004397-07.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0004397-07.2011.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Liminar] IMPETRANTE: BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDA Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS TEIXEIRA TO… Ver mais

Processo nº 8038295-15.2024.8.05.0001

ID: 297866819

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8038295-15.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDGARD DE ANDRADE BEHRENS MARILDA FERREIRA COELHO BRITO NELMA MARY NUNES DA SILVA NEUZA BATISTA CARNEIRO REGINA TEIXEIRA DOMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8038295-15.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: MAR… Ver mais

Alesandro Martim Anunciacao Dos Santos e outros x Marcella Andrade Medrado Bittencourt e outros

ID: 298316270

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8066189-63.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESANDRO MARTIM ANUNCIACAO DOS SANTOS LUCIANO PATRICIO DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

MARCELLA ANDRADE MEDRADO BITTENCOURT M&L TRANSPORTADORA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (OAB/BA 17.612) ERIC SANTANA SANTOS (OAB/BA 81.318)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 8066189-63… Ver mais

Processo nº 8127027-40.2022.8.05.0001

ID: 298170672

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8127027-40.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SANT ANNA GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Aguida De Souza Matos e outros x Governador Do Estado Da Bahia e outros

ID: 298510122

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000698-70.1995.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGUIDA DE SOUZA MATOS ANA MARCIA MENDES MIRANDA ANDRE LUIZ FACCHINETTI DIAS SAMPAIO ROCHA ANTONIO CEZAR ANDRADE BARBOSA CELIA MARIA LIMA PIRES EGIDIO SILVA ELDA RODRIGUES MOREIRA ENALVA ALVES LACERDA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS HELIO PEREIRA DA MOTTA FILHO ITALICIO JOSINO BATISTA RAMOS IVAN RODRIGUES DE SOUZA JANE CELIA LAGES MATOS JOAQUIM TEIXEIRA LIMA NETO JOSE BORGES DE SANTANA JOSE ERINALDO FRAGA SOARES LIDIO DE SOUZA TELES LUCIA LEITE FERNANDES MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO MARIA LUZIA BARRETO DE OLIVEIRA MARIA MARCIA MATEUS MOTA MONTEVAL DE SOUZA GUIMARAES NADJA LEITE FERNANDES NELSON MANTA MALAQUIAS NEUSA MARIA GOMES VIEIRA NIVIA LACERDA DA SILVA ORLANDO CARDOSO DE ARAUJO FILHO PAULO CESAR MARTINS SANTOS RITA CELIA RIBEIRO ARAUJO DE MENEZES ROSSANA ARARIPE LINDOTE SAMUEL PEDRO EVANGELISTA RIOS SCHENKER JOSE LEAL DE CARVALHO VANILDE FERREIRA ALVES FAGUNDES VANILDE FERREIRA ALVES FAGUNDES CPF: 207.064.055-87, REP. POR RENALDO FAGUNDES RIBEIRO - CPF: 030-114.118-61 VILMA BUNGE SANT ANNA BARBOSA WCLECIA ROSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (OAB/BA 8.343) FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB/BA 18.376) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB/BA 19.600) PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO (OAB/BA 3.231) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB/BA 10.709)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000698-70.1995.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROSSANA ARARIPE LINDOTE e outros (36) Advogado(s): HENRIQUE HEINE TRINDA… Ver mais

Espolio De Arx Da Costa Tourinho x Estado Da Bahia

ID: 298510145

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000698-70.1995.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ARX DA COSTA TOURINHO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (OAB/BA 8.343) FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB/BA 18.376) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB/BA 19.600) PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO (OAB/BA 3.231) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB/BA 10.709)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000698-70.1995.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROSSANA ARARIPE LINDOTE e outros (36) Advogado(s): HENRIQUE HEINE TRINDA… Ver mais

Aguida De Souza Matos e outros x Governador Do Estado Da Bahia e outros

ID: 298509136

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000698-70.1995.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGUIDA DE SOUZA MATOS ANA MARCIA MENDES MIRANDA ANDRE LUIZ FACCHINETTI DIAS SAMPAIO ROCHA ANTONIO CEZAR ANDRADE BARBOSA CELIA MARIA LIMA PIRES EGIDIO SILVA ELDA RODRIGUES MOREIRA ENALVA ALVES LACERDA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS HELIO PEREIRA DA MOTTA FILHO ITALICIO JOSINO BATISTA RAMOS IVAN RODRIGUES DE SOUZA JANE CELIA LAGES MATOS JOAQUIM TEIXEIRA LIMA NETO JOSE BORGES DE SANTANA JOSE ERINALDO FRAGA SOARES LIDIO DE SOUZA TELES LUCIA LEITE FERNANDES MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO MARIA LUZIA BARRETO DE OLIVEIRA MARIA MARCIA MATEUS MOTA MONTEVAL DE SOUZA GUIMARAES NADJA LEITE FERNANDES NELSON MANTA MALAQUIAS NEUSA MARIA GOMES VIEIRA NIVIA LACERDA DA SILVA ORLANDO CARDOSO DE ARAUJO FILHO PAULO CESAR MARTINS SANTOS RITA CELIA RIBEIRO ARAUJO DE MENEZES ROSSANA ARARIPE LINDOTE SAMUEL PEDRO EVANGELISTA RIOS SCHENKER JOSE LEAL DE CARVALHO VANILDE FERREIRA ALVES FAGUNDES VANILDE FERREIRA ALVES FAGUNDES CPF: 207.064.055-87, REP. POR RENALDO FAGUNDES RIBEIRO - CPF: 030-114.118-61 VILMA BUNGE SANT ANNA BARBOSA WCLECIA ROSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (OAB/BA 8.343) FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB/BA 18.376) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB/BA 19.600) PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO (OAB/BA 3.231) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB/BA 10.709)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000698-70.1995.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROSSANA ARARIPE LINDOTE e outros (36) Advogado(s): HENRIQUE HEINE TRINDA… Ver mais

Espolio De Arx Da Costa Tourinho x Estado Da Bahia

ID: 298509159

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000698-70.1995.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ARX DA COSTA TOURINHO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (OAB/BA 8.343) FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB/BA 18.376) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB/BA 19.600) PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO (OAB/BA 3.231) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB/BA 10.709)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000698-70.1995.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROSSANA ARARIPE LINDOTE e outros (36) Advogado(s): HENRIQUE HEINE TRINDA… Ver mais

Processo nº 1024500-68.2025.4.01.3300

ID: 297582191

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1024500-68.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BELA VISTA CHURRASCO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024500-68.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BELA VISTA CHURRASCO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA GOMES AL… Ver mais

Processo nº 1072386-97.2024.4.01.3300

ID: 298030526

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1072386-97.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LINDIANE BOMFIM FERNANDES (OAB/BA 68.143)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1072386-97.2024.4.01.3300 CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da… Ver mais

Processo nº 8155229-56.2024.8.05.0001

ID: 298592791

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8155229-56.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROMULO FRAGA BARRETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LINDIANE BOMFIM FERNANDES (OAB/BA 68.143)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais

Processo nº 8158835-92.2024.8.05.0001

ID: 297562612

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8158835-92.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALICE MARIA GUERREIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO MARCOS TORRES LIMA GENEROSO (OAB/BA 83.763) ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8158835-92.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [1/3 de férias] REQUERENTE: ALICE BASTOS NEVES e outros (4)… Ver mais

Processo nº 8059478-42.2024.8.05.0001

ID: 297628378

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8059478-42.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECA ROSANA ARAUJO RIBEIRO MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES (OAB/BA 75.520) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8059478-42.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adicional de Pr… Ver mais

Processo nº 0022001-76.2014.8.05.0000

ID: 297610710

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0022001-76.2014.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDA INêS TEIXEIRA COSTA

Ato ordinatório

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0022001-76.2014.8.05.0000Órgão Julgador: Seção Cível de Direito PúblicoEMBARGANTE: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): EMBARGADO: Jorge Luiz Santos Mota e outros (9)Advogado(s): JOSE CAR… Ver mais

Alda Daltro Machado e outros x Estado Da Bahia

ID: 297690920

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Marielza Brandão Franco Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0002891-23.2016.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALDA DALTRO MACHADO AMALIA PASSOS CERQUEIRA ANA MARIA ALVES DE FREITAS ANTONIO MOREIRA FERREIRA NETO CELIA BACELAR BAHIA CELIA MARIA LIMA FERREIRA CERES PORTUGAL BASTOS DULCE DE CERQUEIRA FIGUEIROA FERNANDA FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA FRANCISCO OTAVIO LIMA FERREIRA INES MARIA CARNEIRO CORDEIRO IZABEL VITORIA FALCAO IZAMAR MASCARENHAS FARIAS JULIETTA CERQUEIRA DA SILVA MARCELO ANTONIO CORDEIRO FERREIRA MARCO ANTONIO CORDEIRO FERREIRA MARIA ANGELICA CARIBE SIMOES MARIA DO CARMO NOGUEIRA LIMA NEIDE DE ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

CANDIDO DORTAS DE ARAUJO (OAB/SE 5.929) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC n. 0002891-23.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EXEQUENTE: CELIA MARIA LIMA FERREIRA e outros (18) Advogado(s): JOSE CARLO… Ver mais

Processo nº 1022848-16.2025.4.01.3300

ID: 295189931

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022848-16.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LINDIANE BOMFIM FERNANDES (OAB/BA 68.143) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022848-16.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNI… Ver mais

Processo nº 0018110-76.2016.8.05.0000

ID: 295272890

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0018110-76.2016.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMALIA PASSOS CERQUEIRA CELESTE MEIRE SANTOS SAMPAIO CLARA THEREZA VIANNA PEREIRA CLEIDE PEREGRINO SANTOS TORRES REGINA HELENA ARAUJO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0018110-76.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: AMALIA PASSOS CERQUEIRA e outros (4) Advogado(s): MICHAEL NERY FAHEL (OA… Ver mais

Associacao Dos Defensores Publicos Da Bahia e outros x Assémbleia Legislativa Do Estado Da Bahia e outros

ID: 295191476

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 8029358-58.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA ASSOCIACAO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DA BAHIA INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF

Polo Passivo:

ASSÉMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

GRACILIANO JOSE MASCARENHAS BOMFIM (OAB/BA 4.404) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 8029358-58.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF e outros (2) Advogado(s): VICTOR COSTA CAMPELO … Ver mais

Fernando Jose Luz Brasil e outros x Municipio De Salvador e outros

ID: 295309911

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0518993-65.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE LUZ BRASIL GERVASIO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SALVADOR PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0518993-65.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: GERVASIO LOPES DA SILVA e outros Advogado(s): JOSE CARLOS TEIX… Ver mais

Processo nº 8037585-58.2025.8.05.0001

ID: 295160510

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8037585-58.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ROSANA COSTA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB/BA 75.514)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8037585-58.2025.8.05.0001REQUERENTE: CLAUDIA ROSANA COSTA DUARTERepresentante(s): UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB:BA75514), JO… Ver mais

Processo nº 8052924-96.2021.8.05.0001

ID: 295972505

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 8052924-96.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) n. 8052924-96.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS E FISCAIS DO GRUPO OCUPACIONAL F… Ver mais

Processo nº 8087348-38.2019.8.05.0001

ID: 295692574

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8087348-38.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EIMARD PORTUGAL SENA GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8087348-38.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: EIMARD PORTUGAL SENA GOMES Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO RIBE… Ver mais

Processo nº 8011602-94.2024.8.05.0000

ID: 295424890

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8011602-94.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. M. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84180128 Processo N° : 8011602-94.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Processo nº 0158222-44.2006.8.05.0001

ID: 295466457

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0158222-44.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDU GARCIA COMERCIO LTDA ROMELSA

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0158222-44.2006.8.05.0001EXECUÇÃO FISCAL (1116)EXEQUENTE: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 0003365-23.2018.8.05.0000

ID: 295581241

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003365-23.2018.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BARROS OSTERNE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84197297 Processo N° : 0003365-23.2018.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 0003360-98.2018.8.05.0000

ID: 295582849

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003360-98.2018.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOILSON JOAO LAGE DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84197525 Processo N° : 0003360-98.2018.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 8027832-22.2021.8.05.0000

ID: 295658465

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8027832-22.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. J. D. O. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) DINAMARES DA CRUZ ARAUJO (OAB/BA 67.582)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84204391 Processo N° : 8027832-22.2021.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO DINAMARES DA CRUZ ARAUJO (OAB:BA67582), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA C… Ver mais

Processo nº 8027924-97.2021.8.05.0000

ID: 295658718

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8027924-97.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. M. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) DINAMARES DA CRUZ ARAUJO (OAB/BA 67.582)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84204395 Processo N° : 8027924-97.2021.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO DINAMARES DA CRUZ ARAUJO (OAB:BA67582), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA C… Ver mais

Processo nº 8027918-90.2021.8.05.0000

ID: 295659542

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8027918-90.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) DINAMARES DA CRUZ ARAUJO (OAB/BA 67.582)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84204411 Processo N° : 8027918-90.2021.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO DINAMARES DA CRUZ ARAUJO (OAB:BA67582), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA C… Ver mais

Ecisa e outros x Miguel Sehbe Filho e outros

ID: 294432418

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 2594895-11.2004.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ECISA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS FUNDACAO VALE SENDAS S/A

Polo Passivo:

MIGUEL SEHBE FILHO VERA DOS SANTOS SEHBE

Intimação

Advogados:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO (OAB/RJ 93.664) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB/MG 91.166) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB/BA 15.969) LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA (OAB/BA 16.934) RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA (OAB/MG 156.382)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2594895-11.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 0035161-41.2016.4.01.3300

ID: 293937196

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035161-41.2016.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL NERY FAHEL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0035161-41.2016.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTAVIO LUIZ GAINO, SILVIO CHIAROT DE SOUZA, VERA LUCIA GARCIA ANDRADE, LIGIA MARIA MATUTINO BASTOS, LUIS HENRIQUE DE SOUSA ALEXANDRE, RITA DE CASSIA MORAES IU… Ver mais

Processo nº 1077049-89.2024.4.01.3300

ID: 294115370

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1077049-89.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILSON CLAUDIO NASCIMENTO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1077049-89.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: WILSON CLAUDIO NASCIMENTO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS - BA72795, VICTOR COSTA CA… Ver mais

Fernando Jose Luz Brasil e outros x Previs - Instituto De Previdencia Do Salvador

ID: 294535769

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0518993-65.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE LUZ BRASIL GERVASIO LOPES DA SILVA SECOMGE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR

Despacho

Advogados:

DAIANA SANTOS ALVES (OAB/BA 25.718) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0518993-65.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: GERVASIO LOPES DA SILVA e outros Advogado(s): JOSE CARLOS TEIX… Ver mais

Moabe Macedo Lima x Delegado Geral De Policia Civil Do Estado Da Bahia e outros

ID: 293887956

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8068776-61.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MOABE MACEDO LIMA

Polo Passivo:

DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB/BA 75.514) ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8068776-61.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MOABE MACEDO LIMA Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8099801-55.2025.8.05.0001

ID: 293916856

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8099801-55.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OCTAVIO ALENCAR BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO MARCOS TORRES LIMA GENEROSO (OAB/BA 83.763) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8099801-55.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Acumulação de Proventos] AUTOR (A): REQUERENTE: OCTAVIO AL… Ver mais

Processo nº 8014217-23.2025.8.05.0000

ID: 294238298

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8014217-23.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. C. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83212111 Processo N° : 8014217-23.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8009418-34.2025.8.05.0000

ID: 294239098

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8009418-34.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. F. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83300209 Processo N° : 8009418-34.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

R. S. N. M. x A. D. P. D. M. D. S.

ID: 294325561

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 8195606-69.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. S. N. M.

Polo Passivo:

A. D. P. D. M. D. S.

Despacho

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB/BA 75.514) RUY SERGIO NONATO MARQUES (OAB/BA 4.800)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504395283 Processo N° : 8195606-69.2024.8.05.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE R. S. N. M. (OAB:BA4800-?) UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB:BA75514), JOSE CARLOS TE… Ver mais

Processo nº 8021359-15.2024.8.05.0000

ID: 294240344

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8021359-15.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. J. F. S. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 78576155 Processo N° : 8021359-15.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Associacao Dos Especialistas E Fiscais Do Grupo Ocupacional Fiscalizacao E Regulacao Do Estado Da Bahia x Governador Do Estado Da Bahia e outros

ID: 294395895

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 8005703-81.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS E FISCAIS DO GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZACAO E REGULACAO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DA BAHIA

Despacho

Advogados:

JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8005703-81.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS E FISCAIS DO GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZACA… Ver mais

Processo nº 8066140-59.2023.8.05.0000

ID: 293852430

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Marielza Brandão Franco Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8066140-59.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GIZELIA OLIVEIRA FARIAS HILDETE CARDOSO JULIETTA CERQUEIRA DA SILVA MARIA LICIA PINTO DE SANTANA SYLVIA THEREZA DA ROCHA ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8066140-59.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: GIZELIA OLIVEIRA FARIAS e outros (4) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIO… Ver mais

Processo nº 0579680-66.2017.8.05.0001

ID: 293896885

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0579680-66.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR MICHAEL NERY FAHEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) n. 0579680-66.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ADAIL COELHO PIMENTEL DE MATOS e outros (17) Advogado(s) do r… Ver mais

Processo nº 0002605-60.2007.8.05.0000

ID: 294945828

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Maurício Kertzman Szporer Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0002605-60.2007.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA CELESTE BRITO DO LAGO ASTROGILDA ALVES FARIA LIGIA MARIA MENEZES MEIRA LYGIA MARLY SOUZA DE ANDRADE MARIA AMANDA FARIA COSTA MARIA CLAUDENITA FERREIRA BATISTA MARIA EMILIA ARAUJO MAIA GOMES MARIA LEDA LOPES SAMPAIO MARILZA MARIA CHAGAS SAMPAIO E OUTROS NATALINA MARIA SANTANA BAHIA NILZA ADELAIDE DA SILVA FARIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JESSICA DE ARAUJO SOUSA (OAB/BA 53.406) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0002605-60.2007.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Maria Leda Lopes Sampaio e outros (8) Advogado(s): MICHAEL NERY FAHEL (O… Ver mais

Luiz Humberto Castro De Freitas x . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia e outros

ID: 294639889

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8036734-56.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HUMBERTO CASTRO DE FREITAS

Polo Passivo:

. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDENTE DA SUPREV

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8036734-56.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LUIZ HUMBERTO CASTRO DE FREITAS Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES… Ver mais

Processo nº 8014199-02.2025.8.05.0000

ID: 294235767

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8014199-02.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. B. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83141412 Processo N° : 8014199-02.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Processo nº 8014209-46.2025.8.05.0000

ID: 294237047

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8014209-46.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. S. L.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83187899 Processo N° : 8014209-46.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

Cora Mattos e outros x Estado Da Bahia

ID: 292087705

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009705-51.2016.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CORA MATTOS FRANCISCA MATTOS ROBERTO MATTOS STELA MATTOS VERA MARIA PIRES DA PURIFICAçãO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0009705-51.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EXEQUENTE: Francisca Mattos e outros (4) Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 0017386-72.2016.8.05.0000

ID: 292090443

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0017386-72.2016.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AZI TORRES CASTRO HABIB E PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 0017386-72.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: Azi Torres Castro Habib e Pinto Advogados Associados Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 0000133-08.2015.8.05.0000

ID: 292096646

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000133-08.2015.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDO MEYER NASCIMENTO BENEDITO CIRSOTERICO DE JESUS DORVAL ROSSETTO MACHADO EDVAL BORGES DA SILVA GERALDO DE ALMEIDA RAMOS JONILTON CERQUEIRA LIMA JOSé CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSEMAR BITENCOURT SANTOS SILVA LUIZ ALBERTO BRASIL DE SOUZA MARIO DE CARVALHO PIMENTEL REGINA HELENA BITTENCOURT DE MENDONCA VALBERTO FERREIRA GOES WILSON MENDES GOES

Despacho

Advogados:

LARISSA THAIS MACHADO BARBOSA (OAB/BA 27.763) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000133-08.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EMBARGADO: Benedito Cirsoterico de Jes… Ver mais

Processo nº 0005319-46.2014.8.05.0000

ID: 292087199

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005319-46.2014.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SIMõES DE SANTANA JUVENCIO RUY CARDOSO NEVES MANOEL CEZAR CARNEIRO DE ALMEIDA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA NILDA BARRETO DE SANTANA PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA PAULO CESAR DA SILVA BRITO SIMONE MARIA VALVERDE GUIMARAES YEUNG MAN UM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0005319-46.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EXEQUENTE: Yeung Man Um e outros (8) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES… Ver mais

Processo nº 0001899-09.2009.8.05.0000

ID: 292093349

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0001899-09.2009.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR SIMOES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA CAVALCANTE SCHERMA SCHURIG (OAB/BA 29.229) CLARISSA DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB/BA 28.398) MARIA JOSSELIA DA S CARRILHO ROSA (OAB/BA 10.184) JESSICA DE ARAUJO SOUSA (OAB/BA 53.406) ANNE ROSE SANTANA CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB/BA 46.818) PRISCILA LIMA ALMEIDA (OAB/BA 43.590) DANYELLE CRUZ DE MORAES (OAB/BA 42.225) WILLY TEIXEIRA ROSAS (OAB/BA 43.306) TIAGO VILAN MONTEIRO (OAB/BA 28.729) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (OAB/BA 33.229) PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (OAB/BA 23.395) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0001899-09.2009.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Ademar Simoes de Azevedo Advogado(s): MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A)… Ver mais

Processo nº 0016225-61.2015.8.05.0000

ID: 293729258

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Maurício Kertzman Szporer Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0016225-61.2015.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELO DOURADO CRUZ LINO ARLINDO LUIZ DE SANTANA JúNIOR AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS CARLOS ALBERTO BARRETO MIRANDA CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ROCHA CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO PAUL CRUZ CARLOS FABIO CABRAL FERREIRA CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA CARLOS HENRIQUE REBOUçAS OLIVEIRA CIZINA DOS SANTOS RODRIGUES CLEBER RAIMUNDO SANTOS MAFRA CONCEIçãO MARIA SANTOS DE PINHO DANTE GRISI EDGAR FERREIRA PESSOA PEREIRA EDUARDO FERREIRA PORTO JOAO OSVALDO BARBOSA BORGES SERGIO TERUYUKI TAIRA SUELY SALES DE SOUZA

Despacho

Advogados:

TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO (OAB/BA 25.928) ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (OAB/BA 23.791) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0016225-61.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS… Ver mais

Felipe Neri Da Silva Neto x Delegado Geral Da Policia Civil Da Bahia e outros

ID: 293729619

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Maurício Kertzman Szporer Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8048878-62.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE NERI DA SILVA NETO

Polo Passivo:

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DA BAHIA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA - SUPREV SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB/BA 75.514) ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8048878-62.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: FELIPE NERI DA SILVA NETO Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIO… Ver mais

Processo nº 0001439-36.2020.8.05.0000

ID: 292570821

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001439-36.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILSON ANTONIO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83999607 Processo N° : 0001439-36.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 0001440-21.2020.8.05.0000

ID: 292575225

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001440-21.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON MATOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84001670 Processo N° : 0001440-21.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Edelcy Barbosa Barros x Instituto Baiano De Metrologia E Qualidade

ID: 292408078

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0511675-60.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDELCY BARBOSA BARROS

Polo Passivo:

INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

Sentença

Advogados:

JOAO MARINHO DA COSTA (OAB/BA 5.618) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0511675-60.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: EDELCY BARBOSA BARROS Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS TEIXE… Ver mais

Processo nº 8011592-50.2024.8.05.0000

ID: 292429531

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8011592-50.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. T. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83992123 Processo N° : 8011592-50.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), AD… Ver mais

Processo nº 0001484-40.2020.8.05.0000

ID: 292552897

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001484-40.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LIMA SERRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83998617 Processo N° : 0001484-40.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 0001447-13.2020.8.05.0000

ID: 292616641

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001447-13.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84004118 Processo N° : 0001447-13.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 0001446-28.2020.8.05.0000

ID: 292600264

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001446-28.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE CAMPOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84002957 Processo N° : 0001446-28.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Darcy Machado Da Silva x Estado Da Bahia e outros

ID: 292603701

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0010654-75.2016.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARCY MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DA ADMINISTRAçãO DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDENTE DA SUPREV GESTORA DO FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

IARA ALVES DE PAIVA LIMA (OAB/BA 58.737) UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB/BA 75.514) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0010654-75.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Darcy Machado da Silva Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (… Ver mais

Processo nº 0001443-73.2020.8.05.0000

ID: 292597289

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001443-73.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE AZEVEDO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84002940 Processo N° : 0001443-73.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 0001442-88.2020.8.05.0000

ID: 292590574

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001442-88.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO COSTA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84001691 Processo N° : 0001442-88.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 8022344-23.2020.8.05.0000

ID: 292656428

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 8022344-23.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) LUANA FERREIRA SOUZA (OAB/BA 57.801)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) N. 8022344-23.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência IMPETRANTE: INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF Advogado(s): Advogado(s) do … Ver mais

Candido Augusto Vaccarezza x Excelentíssimo Senhor Secretário De Administração Do Estado Da Bahia e outros

ID: 292328474

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8025590-51.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CANDIDO AUGUSTO VACCAREZZA

Polo Passivo:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DA BAHIA SUPERINTENDENTE DA SUPREV - GESTOR DO FUNDO FINANCEIRO DE PREV. SOCIAL

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB/BA 75.514)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8025590-51.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CANDIDO AUGUSTO VACCAREZZA Advogado(s): UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO … Ver mais

Processo nº 8022344-23.2020.8.05.0000

ID: 292812352

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 8022344-23.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) LUANA FERREIRA SOUZA (OAB/BA 57.801)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) N. 8022344-23.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência IMPETRANTE: INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF Advogado(s): Advogado(s) do … Ver mais

Processo nº 0549683-38.2017.8.05.0001

ID: 293773380

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0549683-38.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMILDE NADJA VIEIRA DE FREITAS GISLENE DE ARAUJO CASTRO ISA DE SA GUERRA ANDRADE JANIUDE BRITO LUCENA DA SILVA LICIA DE MEDEIROS CASTRO LUCIA MARIA DOS REIS MOURA MARIA ALCIONE DE OLIVEIRA FRANCA MARIA AUXILIADORA CARVALHO DE ANDRADE MARIA CECILIA MURICY FACO MARIA GILDA SAMPAIO MOURA MARIA JOSE LACERDA XAVIER MARIA RITA CURVELO DE MAGALHAES MARINALVA MOREIRA DALTRO MARISA MARTINS CALDAS PINTO MARLENE DIAS DE ANDRADE DOS SANTOS MOEMA TEIXEIRA VIEIRA NORMA ROSA DA ROCHA NORMA SUZANA VIEIRA DE FREITAS DANTAS OLINDA EMERENCIANA SILVEIRA BARRETO RAYLDA LYGIA VIEIRA DE FREITAS TERCEIRO ROSA MARGARIDA DE ARAUJO THEREZINHA PASSOS MEDEIROS VANDETE ANTONIA SANTOS WALDETH BARBOSA DE LUCAS ZELIA SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO n. 0549683-38.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ADEMILDE NADJA VIEIRA DE FREITAS e outros (24) Advogado(s): JOSE C… Ver mais

Processo nº 0001451-50.2020.8.05.0000

ID: 292631685

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001451-50.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEILA MARIA PASSOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84004441 Processo N° : 0001451-50.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 0001452-35.2020.8.05.0000

ID: 292636290

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001452-35.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANETE BORGES SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84004455 Processo N° : 0001452-35.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 0001481-85.2020.8.05.0000

ID: 292780932

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001481-85.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84015494 Processo N° : 0001481-85.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 0001485-25.2020.8.05.0000

ID: 292783931

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001485-25.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ SANTOS GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84015501 Processo N° : 0001485-25.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 8017048-88.2018.8.05.0000

ID: 292792339

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8017048-88.2018.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR PINTO PAES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8017048-88.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: AUGUSTO CESAR PINTO PAES NUNES e outros (21) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORR… Ver mais

Processo nº 0001479-18.2020.8.05.0000

ID: 292776876

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001479-18.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLITO NEVES DE LACERDA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84015481 Processo N° : 0001479-18.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 0001486-10.2020.8.05.0000

ID: 292786170

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001486-10.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO RICARDO JANSEN FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84016197 Processo N° : 0001486-10.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 0001449-80.2020.8.05.0000

ID: 292627231

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001449-80.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLON ANTONIO LIMA REGIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84004422 Processo N° : 0001449-80.2020.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 8001223-31.2023.8.05.0000

ID: 290813376

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001223-31.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DELGADO DAS CHAGAS ANISAIL GOMES LIMA CARLOS BARRETO CARREIRO ASPERA JUNIOR HELOISA OLIVEIRA DE ARAUJO MARIA DAS GRACAS TORREAO FERREIRA MARIA HELENA DIMAS CARVALHO MARIA MADALENA RIBEIRO DE ARAUJO MARIO BELLO DE MORAES FILHO PAULO AROLDO SANTOS FRANCO RENILDE QUADROS TONHA RITA DE CASSIA MOUTINHO MACIEL ROSA MARIA GALLEGO SOTO TEREZINHA LUCIA GONSALVES RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PETIÇÃO CÍVEL n. 8001223-31.2023.8.05.0000PARTE AUTORA: ADEMIR DELGADO DAS CHAGAS e outros (12)Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013), ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB:BA76080)PARTE RE: Prefeito de Salvador e outros (4)Advogado(s): ATO ORDIN… Ver mais

Sindicato Dos Delegados De Policia Do Estado Da Bahia - Adpeb/Sindicato x Assémbleia Legislativa Do Estado Da Bahia e outros

ID: 291661120

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Cícero Landin Neto Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 8065332-20.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA - ADPEB/SINDICATO

Polo Passivo:

ASSÉMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO (OAB/BA 33.419) ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB/BA 75.514) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 8065332-20.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA - ADPEB/SINDICATO Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIR… Ver mais

Joao Miranda De Oliveira x Estado Da Bahia

ID: 291532100

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8035257-63.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB/BA 75.514) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 8035257-63.2022.8.05.0001 INTERESSADO: JOAO MIRANDA DE OLIVEIRA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Certifique-se se existem custas pendentes ou se a parte autora/embargante/impetra… Ver mais

Processo nº 0000698-70.1995.8.05.0000

ID: 290976634

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000698-70.1995.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ARX DA COSTA TOURINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (OAB/BA 8.343) FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB/BA 18.376) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB/BA 19.600) PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO (OAB/BA 3.231) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB/BA 10.709)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000698-70.1995.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: ROSSANA ARARIPE LINDOTE e outros (36) Advogado(s): HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A), LEONAR… Ver mais

Aguida De Souza Matos e outros x Governador Do Estado Da Bahia e outros

ID: 290976646

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000698-70.1995.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGUIDA DE SOUZA MATOS ANA MARCIA MENDES MIRANDA ANDRE LUIZ FACCHINETTI DIAS SAMPAIO ROCHA ANTONIO CEZAR ANDRADE BARBOSA CELIA MARIA LIMA PIRES EGIDIO SILVA ELDA RODRIGUES MOREIRA ENALVA ALVES LACERDA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS HELIO PEREIRA DA MOTTA FILHO ITALICIO JOSINO BATISTA RAMOS IVAN RODRIGUES DE SOUZA JANE CELIA LAGES MATOS JOAQUIM TEIXEIRA LIMA NETO JOSE BORGES DE SANTANA JOSE ERINALDO FRAGA SOARES LIDIO DE SOUZA TELES LUCIA LEITE FERNANDES MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO MARIA LUZIA BARRETO DE OLIVEIRA MARIA MARCIA MATEUS MOTA MONTEVAL DE SOUZA GUIMARAES NADJA LEITE FERNANDES NELSON MANTA MALAQUIAS NEUSA MARIA GOMES VIEIRA NIVIA LACERDA DA SILVA ORLANDO CARDOSO DE ARAUJO FILHO PAULO CESAR MARTINS SANTOS RITA CELIA RIBEIRO ARAUJO DE MENEZES ROSSANA ARARIPE LINDOTE SAMUEL PEDRO EVANGELISTA RIOS SCHENKER JOSE LEAL DE CARVALHO VANILDE FERREIRA ALVES FAGUNDES VANILDE FERREIRA ALVES FAGUNDES CPF: 207.064.055-87, REP. POR RENALDO FAGUNDES RIBEIRO - CPF: 030-114.118-61 VILMA BUNGE SANT ANNA BARBOSA WCLECIA ROSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (OAB/BA 8.343) FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB/BA 18.376) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB/BA 19.600) PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO (OAB/BA 3.231) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB/BA 10.709)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000698-70.1995.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: ROSSANA ARARIPE LINDOTE e outros (36) Advogado(s): HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A), LEONAR… Ver mais

Processo nº 8037270-72.2021.8.05.0000

ID: 291005109

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8037270-72.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PINTO ADAN ANTONIO FERREIRA DE FREITAS CAMILA PINTO DE FREITAS ELISIA MEDEIROS PINTO DE FREITAS RODRIGO PINTO FREITAS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) DINAMARES DA CRUZ ARAUJO (OAB/BA 67.582)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8037270-72.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS e outros (4) Advogado(s): DINAMARES DA CRUZ ARAUJO, JOS… Ver mais

Processo nº 8028565-14.2023.8.05.0001

ID: 291056492

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8028565-14.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB/BA 75.514)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA ---------- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 8028565-14.2023.8.05.0001 AUTOR: JOAO MIRANDA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. O Estado da Bahia opôs Embargos de Declaração da sentença de … Ver mais

Processo nº 8066594-65.2025.8.05.0001

ID: 291056701

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8066594-65.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARISSA ALMEIDA DE ARAUJO JOAO WALTER ALMEIDA NETTO MARIA PERPETUA TEIXEIRA ALMEIDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (OAB/BA 17.612)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8066594-65.2025.8.05.0001 REQUERENTE: CLARISSA ALMEIDA DE ARAUJO, MARIA PERPETUA TEIXEIRA ALMEIDA DE ARAUJO, JOAO WALTER ALMEIDA NETTO … Ver mais

Processo nº 8028565-14.2023.8.05.0001

ID: 291025485

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8028565-14.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO (OAB/BA 75.514)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99717-0676 [CND/Certidão Negativa de … Ver mais

Processo nº 8000500-22.2017.8.05.0000

ID: 291007339

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Nivaldo dos Santos Aquino Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000500-22.2017.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALICE REZENDE SILVA ALIDEIA FERREIRA DA SILVA ARISTEA ALVES RIBEIRO EUNICE DE OLIVEIRA ARAUJO FABIOLA PORTUGAL FARIAS HELENITA MONTEIRO DE SOUZA ILMA MARIA SOARES IOLANDA MARIA MASCARENHAS FERREIRA IZAMAR MASCARENHAS FARIAS LICIA MIRIAN DE JESUS LUIZA MASCARENHAS LOPES AMOR MARIA ANGELICA MOREIRA ROCHA MARIA CLAUDENITA FERREIRA BATISTA MARIA CONCEICAO COSTA E SILVA MARIA IZABEL SOUZA SANTANA MARIA JOSE DE FREITAS SOUZA MARIA LEDA LOPES SAMPAIO MARILEIDE ROCHA DE MATOS NANCY VIEIRA DE MEIRELLES PONDE REGINA CELESTE MENDES DE ARAUJO TEREZA MARIA DE ALMEIDA PRADO VALDA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000500-22.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ALICE REZENDE SILVA e outros (21) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORR… Ver mais

Frederico Augusto Santanna Rodrigues Da Costa e outros x Enoque Merces De Oliveira

ID: 290797126

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0022198-31.2014.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO AUGUSTO SANTANNA RODRIGUES DA COSTA MARIA CRISTINA ALVES CORREIA SANTOS MARIA CRISTINA DOREA DANTAS MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA MARIA HELENA DA SILVA RIBEIRO MARIA INêZ AGUIAR VIEIRA MARIA JOSé MIRANDA MARIA LUIZA AMARAL VILAS BOAS MOISéS PEREIRA CORDEIRO MURILO CARNEIRO DA COSTA PAULIDES FERNANDES OLIVEIRA PAULO ROBERTO NEVES AZEVEDO RAIMUNDO BARRETO SAMPAIO RAIMUNDO GIBERNON DE ALMEIDA ROSALVO RAMOS VIEIRA FILHO TATIANA PORTELA LIBERATO URBANO FERRAZ SANTOS VERA LúCIA ANDION CORTIZO

Polo Passivo:

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0022198-31.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: Frederico Augusto Santanna Rodrigues da Costa e outros (17) Advogado(s): JOSE CARLO… Ver mais

Processo nº 0502386-35.2017.8.05.0001

ID: 290889297

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0502386-35.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALTACY MELO DE BRITO ALTAIR MAGALHAES ANNA AMÉLIA MARBACK BARBOSA DE SOUZA AYDIL CALDAS MELLO CELESTE SILVA ALMEIDA DELNIR CARDOSO VIEIRA DA SILVA DELZA CARDOSO VIEIRA ELZA CARDOSO VIEIRA GRACA MARIA SANTOS BATISTA IRACY DA PAZ NUNES DE JESUS LINDALVA BRESSY BARBOSA MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA REGIS MARIA CRISTIANA PEDREIRA PIMENTA MARIA HELENA SANTOS DE MIRANDA MARIA JOSE COSTA DE QUEIROZ MARIA LUCIA CAMPOS BAHIA RUTILDES MOREIRA DA FONSECA VALDICE SILVA DA PAZ VIVALDA SILVA NETO ROCHA ZILDA SAMPAIO SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0502386-35.2017.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Enquadramento, Plano de … Ver mais

Processo nº 8016668-89.2023.8.05.0000

ID: 290898446

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016668-89.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83891580 Processo N° : 8016668-89.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8016389-06.2023.8.05.0000

ID: 290898654

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016389-06.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83891613 Processo N° : 8016389-06.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

Processo nº 8016684-43.2023.8.05.0000

ID: 290898657

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016684-43.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. V. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83891612 Processo N° : 8016684-43.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA… Ver mais

Estado Da Bahia e outros x Presidentee Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia - Tjba

ID: 291348435

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Baltazar Miranda Saraiva Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8023081-50.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DA BAHIA LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA MARIO JOSE BATISTA NETO

Polo Passivo:

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Despacho

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8023081-50.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), ISAB… Ver mais

Processo nº 8067986-40.2025.8.05.0001

ID: 291207561

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8067986-40.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ARAPONGA DORIA JOAO DA COSTA PINTO DANTAS NETO JOAO DA CUNHA ALMEIDA JOAO FERREIRA MENDES JOAO NUNES DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES (OAB/BA 75.520) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8067986-40.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: HENRIQUE ARAPONGA DORIA e outros (4) Adv… Ver mais

Processo nº 8019485-29.2023.8.05.0000

ID: 291426063

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8019485-29.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAMARES VIEIRA SOUZA DIANA SUZART COTIAS DINA DE OLIVEIRA PINHEIRO DIVA GALVAO BARBOSA COUTINHO EULINA DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019485-29.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: DAMARES VIEIRA SOUZA e outros (4) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (… Ver mais

Alberico Machado Mascarenhas x Excelentíssimo Senhor Secretário De Administração Do Estado Da Bahia e outros

ID: 291624856

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8026216-41.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALBERICO MACHADO MASCARENHAS

Polo Passivo:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDENTE DA SUPREV

Decisão

Advogados:

MICHAEL NERY FAHEL (OAB/BA 27.013) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8026216-41.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ALBERICO MACHADO MASCARENHAS Advogado(s): VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39… Ver mais

Processo nº 1024607-15.2025.4.01.3300

ID: 290858644

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1024607-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DO CHURRASCO PARALELA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795)

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024607-15.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: COMPANHIA DO CHURRASCO PARALELA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA GOMES ALELUIA DE … Ver mais

Processo nº 1029080-60.2019.4.01.0000

ID: 290935976

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029080-60.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB/BA 8.708) FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (OAB/BA 11.005)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1029080-60.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000240-90.2015.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADO… Ver mais

Processo nº 1029080-60.2019.4.01.0000

ID: 290935981

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029080-60.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB/BA 8.708) FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (OAB/BA 11.005)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1029080-60.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000240-90.2015.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADO… Ver mais

Processo nº 1024035-59.2025.4.01.3300

ID: 291002938

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1024035-59.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ORGANICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1024035-59.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ORGANICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS - BA72795, JOSE CARLOS… Ver mais

Processo nº 1010396-14.2024.4.01.0000

ID: 291744144

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010396-14.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA VIEIRA GUERRA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010396-14.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013420-35.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LETICIA VIEIRA GUERRA CHAVES e outros REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1010396-14.2024.4.01.0000

ID: 291744149

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010396-14.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA VIEIRA GUERRA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 76.080) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010396-14.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013420-35.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LETICIA VIEIRA GUERRA CHAVES e outros REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1019507-79.2025.4.01.3300

ID: 291369589

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1019507-79.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NADJA DA SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LINDIANE BOMFIM FERNANDES (OAB/BA 68.143) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1019507-79.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NADJA DA SILVA CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR - BA17799 e LIND… Ver mais

📋 Informações do Nome

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