José Mauro Progiante possui 1 intimação judicial, em 11 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 448.263 e principalmente em processos de MANDADO DE SEGURANçA CíVEL.
Nome:José Mauro Progiante
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:16 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
2
Últimos 7 dias
9
Últimos 30 dias
17
Últimos 90 dias
17
Último ano
⚖️ Classes Processuais
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (5)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4)
APELAçãO CíVEL (3)
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO (2)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)
ADV: Neiva Fabiano Gianezi (OAB 334365/SP), José Mauro Progiante (OAB 448263/SP) Processo 1025760-95.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Stoa Industria Cosmética Ltda. - VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso…Ver mais
ADV: Neiva Fabiano Gianezi (OAB 334365/SP), José Mauro Progiante (OAB 448263/SP) Processo 1025760-95.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Stoa Industria Cosmética Ltda. - VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso…Ver mais
ADV: Neiva Fabiano Gianezi (OAB 334365/SP), José Mauro Progiante (OAB 448263/SP) Processo 1001565-89.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Centro Espírita Amor e Caridade - Ceac - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (…Ver mais
Processo 1001565-89.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Centro Espírita Amor e Caridade - Ceac - Vistos. CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE, associação civil devidamente qualificada nos autos, ajuíza a presente ação declaratória de existência de imunidade tributária, cu…Ver mais
Processo 0002803-63.2025.8.26.0071 (processo principal 1002567-31.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Elinara Gutierres Ribeiro - Gol Linhas Aéreas S.A. - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com base no artigo 924, in…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
2153851-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025
2153851-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Açã…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025
1021796-83.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº orige…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1021796-83.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de Barueri; 6ª Vara Cí…Ver mais
Processo 1050905-44.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Supermercado Porecatu Ltda - Indústria de Alimentação Monjolinho Ltda - Ciência ao requerente da expedição do MLE, cujo valor será creditado após conferência e assinatura pelo Juiz. - ADV: CELSO PENHA VASCONCEL…Ver mais
DESPACHO
Nº 1002491-05.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Indústria de Alimentação Monjolinho Ltda - Apelado: Tv Ômega Ltda - Vistos. Com…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1043218-33.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Sucocítrico…Ver mais
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