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Jorge David Fernandes Da Fonseca

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA OAB/RJ 143.927

Comunicações processuais

À parte executada para pagamento do valor remanescente, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line, conforme despacho de ID 203631989. Ver mais
1- Índice 394/398 - Intimem-se os réus na forma do art.535 do CPC. 2- Índice 409 - Observe o réu que a decisão combatida já transitou em julgado (índices 386/387). Ver mais
Tratou-se de ação indenizatória ajuizada por MARILEIDE SILVA DA SILVEIRA em face de TRANSTURISMO REI LTDA (Em Recuperação Judicial) e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIA, em fase de cumprimento de sentença. Inicial no id. 03/12, veio instruída com os documentos. A ação foi ajuizada em 24/04/2012. Co… Ver mais
CERTIFICO QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO TEMPESTIVOS. De Ordem: Intime-se a embargada para que se manifeste sobre os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do disposto no artigo 1.023, §2º do NCPC. Ver mais
Ao Municipio sobre os honorários periciais, sob pena de penhora. Ver mais

Processo nº 5005219-03.2025.4.02.5120

ID: 311884992
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5005219-03.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : DANIELLE BARRETO DE LIMA ADVOGADO(A) : CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A) : VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055)… Ver mais
Oficie-se a Central de mandados para que realize a devolução do mandado de nº 495/2025/MND. Ver mais
Certifico que cumprindo a r. decisão deste MM. Juízo: Ao executado para que informe os dados bancários a fim de que seja realizada a transferência. Ver mais
Procederei a penhora solicitada. Aguarde-se o resultado. Ver mais
Conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento, para determinar que se observe a gratuidade de justiça concedida aos embargados. P.R.I. Ver mais
Ao MP. Após, retornem na CLSMU. Ver mais
1) Certifico que, a Réplica de ID 7234 é tempestiva; 2) Aos Réus, em provas, na forma da manifestação ministerial de ID 7234. Ver mais
Atenda-se ao requerido pelo MP em id.1517 - item IIeIII, com URGÊNCIA. Ver mais
Em vista da complexidade e da extensão da perícia a ser realizada, a qual se estenderá por 12 imóveis, considero a justificativa do perito para os honorários adequada, não se sustentando as impugnações apresentadas. Desta feita, homologo os honorários requeridos (índice 218). Venha o depósito. Ver mais
Ao excepto. Ver mais
Intime-se o Estado do Rio de Janeiro para, querendo, apresente impugnação nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Vindo a impugnação, abra-se vista ao exequente para manifestação. Decorrido o prazo previsto no artigo 535 sem a apresentação de impugnação, venh… Ver mais
Proceda o cartório a transferência do valor depositado pela Fazenda para a conta informada pelo patrono. Após, intimem-se as partes. Ver mais
À ré INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, por meio do advogado signatário da petição de fls. 851-876, Dr. Yuri Sahione, OAB/RJ 145.879, para que apresente contestação no prazo legal, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DO MPO de ID 1516. Ver mais
Trata-se de ação indenizatória proposta por ALEX SILVA DA COSTA em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, PR CRED CORRESPONDENTE BANCÁRIO EIRELI ME e SOLUÇÃO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Alega, em síntese, que firmou cédula de crédito bancário de renegociação de empréstim… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0924327-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias. Ver mais

Processo nº 0843479-65.2024.8.19.0001

ID: 310879609
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0843479-65.2024.8.19.0001 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0803087-72.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 0843479-65.2024.8.19.0001

ID: 311289174
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0843479-65.2024.8.19.0001 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0871811-62.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICIA TAINA FERREIRA R… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0826540-23.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISELE DE OLIVEIRA F… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração de ID.194281870, eis que tempestivos. No mérito, nego-lhes prov… Ver mais

Processo nº 5010441-25.2021.4.02.0000

ID: 309702495
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5010441-25.2021.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVADO : VILMA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO TUZI NUNES (OAB RJ219817) ADVOGADO(A) : ERIC TEIXEIRA ARAUJO (OAB RJ204692) ADVOGADO(A) : EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB R… Ver mais
Ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Ver mais
Expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas. Venha aos autos planilha atualizada, deduzindo-se os valores já pagos. Com a vinda da planilha de crédito do autor, Intime-se a parte executada para pagamento do valor remanescente, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. Ver mais
Conclusão de ofício: Considerando o teor do Aviso Conjunto TJ/CGJ nº. 14/2025, em razão da realização da SEMANA DA PAUTA VERDE instituída pelo CNJ, nos dias 18 a 22 de Agosto de 2025, em todo território nacional, designo audiência de conciliação para o dia 19/08/2025 às 13:00 horas, a ser realiza… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0828491-97.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0826540-23.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISELE DE OLIVEIRA F… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0840312-32.2023.8.19.0209 Class… Ver mais
Em cumprimento ao despacho de fls. 280, certifico que: Mandado de intimação fls. 146 Certidão negativa fls. 150 Primeira petição de Marilda fls. 191 Primeira intimação aos advogados de Marilda fls. 199 à 201 data 07 de novembro de 2024. Ver mais
À Responsável pelo Expediente ou ao seu Substituto para cumprimento do Despacho de fl. 278, eis que a certidão de fl. 279 não atendeu ao referido comando judicial. Ver mais
Recebo os Embargos Declaratórios e os rejeito. Não há obscuridade, omissão, contradição, dúvida ou erro material na decisão proferida. Como se depreende dos Embargos declaratórios, pretendendo por vias obliquas, a reforma da decisão, o que é inadmissível em sede de embargos de declaração, sendo a… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0825712-87.2024.8.19.0203 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N… Ver mais
Oficie-se para transferência para conta bancária, caso requerido, já tendo sido indicados pelo credor a agência, banco, conta e CPF na peça retro. Após, estando regulares as custas, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Ver mais

Processo nº 5013832-86.2023.4.02.5118

ID: 304007174
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013832-86.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : MONICA MARINS ADVOGADO(A) : VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A) : CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB… Ver mais
Junte-se a petição pendente e voltem com urgência. Ver mais
Fls. 454/455: Intime-se a ré sobre a diferença apontada. Intimem-se. Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D… Ver mais
Inexiste na sentença guerreada qualquer vício passível de correção pela via do recurso manejado. Na verdade, o que pretende o embargante é a reforma do julgado, o que é vedado na estreita sede do recurso manejado. Ante ao exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e LHES NEGO provimento. Intimem… Ver mais
Nesta data foi determinado o levantamento da penhora que recaía sobre o veículo, conforme comprovante que segue. Intimem-se as partes. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais
Às partes em provas justificadamente. Ver mais
1. Oficie-se ao SEJUD, para solicitar a liberação de ajuda de custo ao perito. 2. Intimem-se as partes sobre o laudo pericial. Ver mais
Trata-se Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens, com o objetivo de reconhecer a prática de ato de improbidade administrativa, bem como o ressarcimento integral dos danos causados ao erário a serem depositados na conta do FUNDEB e… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Ao autor para recolher R$ 80,28 na conta 1107-2 e R$ 65,28 na conta 2212-9 para as citações por OJA. Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0813044-15.2023.8.19.0011 AUTOR: CLEIDE PADILHA RAMOS RÉU: CLINICA VETERINARIA E PETSHOP UNAPARK LTDA ________________________________________________________ SENTENÇA CLEIDE PADILHA RAMOS FULY propõe ação de reparação civil em face APAIXONADOS POR QUA… Ver mais
Junte-se a cópia do v. acórdão, o que a serventia já deveria ter feito, por se tratar de ato de mero processamento, como, aliás resta consignado no documento que se encontra no topo da árvore do processo./r/n Rejeito a impugnação do devedor impugnante, diante de sua fragilidade, que s… Ver mais
Cumpra-se o V. Acórdão Ver mais

Melissa Coelho x Banco Bradesco Sa

ID: 295915454
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
À Autora para recolher o valor de R$ 607,73, referente à taxa judiciária (2101-4). Ver mais
Tendo em vista que não houve intimação da nova patrona dos autores acerca da determinação de fls. 267/268, remeto os autos para republicação:/r/r/n/nDecisão /r/r/n/n... DOU POR SANEADO O FEITO. /r/n /r/nO ônus da prova, quanto aos fatos constitutivos do direito afirmado na inicial, … Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Aos interessados sobre o AR negativo no prazo legal. Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais
Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. /r/r/n/nDecorridos 10 dias da expedição, se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Ver mais
Intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção na forma do Art. 485, III do CPC. Ver mais
Melhor compulsando os autos, especialmente o laudo pericial e a respectiva impugnação do autor, verifica-se que não se contesta, especificamente, nenhum ponto particular do laudo. /r/r/n/nO autor limita-se a narrar novamente os fatos descritos na inicial, a sustentar que não foi o manuseio do alica… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0822614-24.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Processo nº 5002298-48.2023.4.02.5118

ID: 292902880
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002298-48.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : LIGIA VIEIRA DE PAULA ADVOGADO(A) : VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A) : JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O P… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0845138-85.2024.8.19.0203 Assunto: Inclusão Indevida… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0818136-70.2025.8.19.0021 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0825712-87.2024.8.19.0203 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N… Ver mais
Às partes, sobre o IE. 659/r/r/n/nApós ao MP Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0920647-80.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO JOSE TEIXEIRA DA SIL… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0816999-79.2022.8.19.0208 AUTOR: WILLIAM MARCONDES RÉU: CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA DESPACHO 1. À parte autora para se manifestar … Ver mais
Indefiro, por ora, o pedido de execução da multa prevista no parágrafo 1º do artigo 523, do CPC, uma vez que o entendimento deste Juízo, conforme exegese do caput do referido dispositivo legal, é no sentido de ser necessária a intimação da parte executada para pagamento do débito, no prazo de quinz… Ver mais
Tendo em vista que a fazenda devidamente intimada, quedou-se silente, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, sem baixa. Ver mais
Intimem-se as partes. Ver mais
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