Jonathan Braz De Lima Fernandes possui 5 intimações judiciais, em 130 processos únicos, com 36 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, processos em TJSP, TJPR, TJRS e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SC 46.034 e principalmente em processos de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO.
Nome:Jonathan Braz De Lima Fernandes
Total de Intimações:5
Processos Únicos:3
Como Advogado:202 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSC
📅 Atividade Recente
36
Últimos 7 dias
127
Últimos 30 dias
207
Últimos 90 dias
207
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (35)
TERMO CIRCUNSTANCIADO (30)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (23)
Destituição do Poder Familiar (16)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (14)
Processo 5042026-39.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 18/06/2025.Ver mais
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5005587-80.2024.8.24.0082/SC
EXEQUENTE
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
EXECUTADO
: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A)
: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)
DESPACHO/DECISÃO
Trat…Ver mais
Comunicações processuais
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008307-03.2024.8.24.0023/SC
EXECUTADO
: MARIA BEATRIZ SOUZA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Considerando que a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina informou a suspensão provisória de sua atuação nesta Unidade, é…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042026-39.2025.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com a apresentação dos segu…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0320532-82.2015.8.24.0023/SC
EXECUTADO
: NORELMO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte executada acerca da formalização da penhora, bem como da oportunidade de manifestação no p…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5013066-97.2024.8.24.0091/SC
ACUSADO
: JULIANO DORNELES BERTASO
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida em desfavor de
JULIANO DORNELES BERTASO
pela prática, em tese, da contravenção penal…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0327037-26.2014.8.24.0023/SC
EXECUTADO
: JANE ROSE DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte embargada para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, diante da possibilidade de atribuição de efeito inf…Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5029495-75.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50001076020068210010/RS)
RELATOR
: JOAO PAULO BERNSTEIN
EMBARGANTE
: JOSE LINO KUHN
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se …Ver mais
Apelação / Remessa Necessária Nº 5018466-81.2021.8.24.0064/SC
APELANTE
: ALEX SACRAMENTO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
Intimado para complementar a documentação acerca da hipossuficiência financeira, nos termos do art. 99, § 2º, do C…Ver mais
Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5061275-10.2024.8.24.0023/SC
EXECUTADO
: FERNANDO CORREA DE MELO
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a defesa para que,
no prazo de 30 (trinta) dias, demonstre o cumprimento do item "…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004162-54.2025.8.24.0091/SC
RELATOR
: João Alexandre Dobrowolski Neto
AUTOR FATO
: DIEGO SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 24 - 28/03/2…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004161-69.2025.8.24.0091/SC
RELATOR
: João Alexandre Dobrowolski Neto
AUTOR FATO
: PAULO EDUARDO MOREIRA PEIXOTO
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5015984-11.2023.8.24.0091/SC
RELATOR
: João Alexandre Dobrowolski Neto
AUTOR FATO
: CRISTIANO TRINDADE
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 28/03/20…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5012886-81.2024.8.24.0091/SC
RELATOR
: João Alexandre Dobrowolski Neto
AUTOR FATO
: NATHAN NICOLAS ROSARIO DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007340-92.2025.8.24.0064/SC
AUTOR
: MARA LUCIA VALVERDE DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.
Diante da situação dos autos:…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006800-44.2025.8.24.0064/SC
AUTOR
: JANETE BARREIROS BARBOSA OLGUINS
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.
Diante da situação dos au…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006649-78.2025.8.24.0064/SC
AUTOR
: JANIELE RAMOS RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.
Diante da situação dos aut…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018893-37.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50200021220258240930/SC)
RELATOR
: LUIZ ZANELATO
AGRAVADO
: RUAN CARLOS GILBERTO MARQUES
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
AGRAVADO
: RUAN CARLOS GILBERTO MARQUES
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004048-18.2025.8.24.0091/SC
AUTOR FATO
: RYCHARD DA SILVA NETO
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
I ? Homologo a transação penal aceita por RYCHARD DA SILVA NETO, registrada no evento 22, via art. 76, §5º da Lei 9.099/95, na moda…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003328-51.2025.8.24.0091/SC
AUTOR FATO
: KELLEN FREITAS DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
I ? Homologo a transação penal aceita por KELLEN FREITAS DE ARAUJO, registrada no evento 31, via art. 76, §5º da Lei 9.099/95, n…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004781-81.2025.8.24.0091/SC
AUTOR FATO
: WILLIAN DIOGO CORREA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
SENTENÇA
I ? Homologo a transação penal aceita por WILLIAN DIOGO CORREA, registrada no evento 28, via art. 76, §5º da Lei 9.099/95, na modalidade de …Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000218-71.2025.8.24.0082/SC
AUTOR FATO
: JOAO LUIZ LIGORIO DAMAS
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
SENTENÇA
I ? Homologo a transação penal aceita por JOAO LUIZ LIGORIO DAMAS, registrada no evento 59, via art. 76, §5º da Lei 9.099/95, na modalida…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0305377-97.2019.8.24.0023/SC
INTERESSADO
: VINICIUS LEICHT DA ROSA (Sócio)
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o defensor dativo para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação do encargo de curador especial, devendo…Ver mais
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proce…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0311157-52.2018.8.24.0023/SC
EXECUTADO
: JOSE ANTONIO SILVA DO AMARAL
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o defensor dativo para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação do encargo de curado…Ver mais
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº 5004352-17.2025.8.24.0091/SC
RELATOR
: André Milani
REQUERIDO
: PHILIPI PRATS ALVES
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 55 - 28/05/2025 - Juntad…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5028550-39.2024.8.24.0064/SC
RELATOR
: João Alexandre Dobrowolski Neto
AUTOR FATO
: GUILHERME BORGES DA LUZ
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 33 - 14/…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5017240-86.2023.8.24.0091/SC
RELATOR
: João Alexandre Dobrowolski Neto
AUTOR FATO
: MARCELO COSTA DALTRO
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 138 - 14/03…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5006000-66.2024.8.24.0091/SC
RELATOR
: João Alexandre Dobrowolski Neto
AUTOR FATO
: JOSE PATRICK DA SILVA MARTA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 -…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003328-51.2025.8.24.0091/SC
RELATOR
: João Alexandre Dobrowolski Neto
AUTOR FATO
: KELLEN FREITAS DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 20 - 14…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004048-18.2025.8.24.0091/SC
RELATOR
: João Alexandre Dobrowolski Neto
AUTOR FATO
: RYCHARD DA SILVA NETO
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 20/03…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001958-37.2025.8.24.0091/SC
RELATOR
: João Alexandre Dobrowolski Neto
AUTOR FATO
: HORACIO MATEO SBROLLA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 20/03…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5038205-96.2025.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: EDI GONZAGA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
Na insurgência, a parte Agravante pleiteia a concessão do benefício da justiça gratuita, pois assevera não possuir condições financeir…Ver mais
Embargos à Execução Nº 5112995-50.2023.8.24.0023/SC
EMBARGANTE
: JANE ROSE DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.Ver mais
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes proce…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5001515-07.2024.8.24.0064/SC
RÉU
: GUSTAVO KUHN
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos para despacho,
I –
No que se refere ao pedido da justiça gratuita, é consabido que o Código de Processo Civil estabeleceu presunção
relat…Ver mais
Embargos à Execução Nº 5020002-12.2025.8.24.0930/SC
EMBARGANTE
: RUAN CARLOS GILBERTO MARQUES
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
EMBARGANTE
: RUAN CARLOS GILBERTO MARQUES
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autor…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044434-03.2025.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com a apresentação dos segu…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5024757-92.2024.8.24.0064/SC
RELATOR
: OTAVIO JOSE MINATTO
AUTOR
: JULIANE DE FATIMA DA ROSA SILVA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte ev…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004617-37.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50027688820208240090/SC)
RELATOR
: OTAVIO JOSE MINATTO
EXEQUENTE
: IONE MARCIA DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070649-21.2022.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL ITAGUACU
ADVOGADO(A)
: KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767)
EXECUTADO
: VALDIRENE DA COSTA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Diante das informações …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070649-21.2022.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL ITAGUACU
ADVOGADO(A)
: KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767)
EXECUTADO
: VALDIRENE DA COSTA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A parte executada reali…Ver mais
Embargos à Execução Nº 5036292-78.2023.8.24.0023/SC
EMBARGANTE
: WILLY CESAR CAMPOS
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
EMBARGADO
: LOJA DOMINIK LTDA
ADVOGADO(A)
: IVO BORCHARDT (OAB SC012015)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300065-02.2015.8.24.0082/SC
EXEQUENTE
: SALETE MARIA DOS SANTOS MELLO
ADVOGADO(A)
: KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767)
EXECUTADO
: RDL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
EXECUTADO
: RONALDO DE CASTRO
ADVOGAD…Ver mais
3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070649-21.2022.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL ITAGUACU
ADVOGADO(A)
: KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767)
EXECUTADO
: VALDIRENE DA COSTA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da inércia da parte…Ver mais
Processo 5009060-47.2021.8.24.0125 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025.Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5038205-96.2025.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: EDI GONZAGA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por
Edi Gonzaga Pere…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006765-74.2011.8.24.0125/SC
EXEQUENTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
EXECUTADO
: KLEBER ROBERTO LAUFER
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
1 –
Cuida-se de pedido formulado pela parte exequente para que este …Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5001515-07.2024.8.24.0064/SC
RÉU
: RODOVIARIA SANTA TEREZINHA LTDA
ADVOGADO(A)
: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
RÉU
: GUSTAVO KUHN
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, p…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000391-35.2012.8.24.0023/SC
RELATOR
: Alessandra Meneghetti
EXECUTADO
: HORST HASKEL
ADVOGADO(A)
: MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB SC006580)
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se…Ver mais
Apelação / Remessa Necessária Nº 5018466-81.2021.8.24.0064/SC
APELANTE
: ALEX SACRAMENTO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
APELADO
: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) (RÉU)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO SOARES DO NASCI…Ver mais
Processo 1004284-15.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Berger - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo COM RES…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5017240-86.2023.8.24.0091/SC
AUTOR FATO
: MARCELO COSTA DALTRO
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
INTERESSADO
: PAULO RENATO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LOUISE CAROLINE FERREIRA BAIXO
DESPACHO/DECISÃO
I ? Homologo a transação penal aceita por …Ver mais
Processo 0003121-26.2023.8.26.0650 (processo principal 1002920-17.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vera Bosniac - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação e a manifestação da exequente, fls 102, JULGO …Ver mais
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5005587-80.2024.8.24.0082/SC
EXEQUENTE
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
EXECUTADO
: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A)
: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)
DESPACHO/DECISÃO
Trat…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022999-75.2022.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: MARCELO DUFLOTH SANTIN
ADVOGADO(A)
: MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685)
EXECUTADO
: RAFAEL PITTARELLI DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
1.
MARCELO DUFLOTH SANTIN…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5083058-63.2021.8.24.0023/SC
AUTOR
: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIAS
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
RÉU
: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A)
: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
DESPACHO/DECISÃO
EXPEÇA-SE
alvará para liberação do…Ver mais
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrô…Ver mais
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julg…Ver mais
Processo 5042026-39.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 18/06/2025.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5115521-87.2023.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: RAPHAEL CHIARELLI OLINTHO
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL CHIARELLI OLINTHO (OAB SC062800)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL MACHADO DA CONCEIÇÃO (OAB SC058816)
EXECUTADO
: FERNANDA CRISTIANE MENDES
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0327037-26.2014.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: INCORPORADORA DE SHOPPING CENTER FLORIANÓPOLIS S/A
ADVOGADO(A)
: MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210)
ADVOGADO(A)
: DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100)
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VOLUNTARIO PRO INDIVISO FLORIPA SHOPPIN…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5102853-55.2021.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL
EXECUTADO
: RALPH CARVALHO DE FARIA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A parte executada se insurgiu contra a decisão que deferi…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026733-05.2020.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL
EXECUTADO
: PRISCILA MACIEL FERREIRA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A obrigação não foi satisfeita de forma voluntária e, at…Ver mais
Processo 5044434-03.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 06/07/2025.Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5035057-77.2025.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: TEMPERO GOURMET RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
AGRAVANTE
: TELMO HENRIQUE
ADVOGADO(A)
: FÁBIO TEIXEIRA DE LIMA (OAB SC013398)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB SC…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000607-55.1999.8.24.0082/SC
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO
: MARCO AURELIO ZIMMERMANN (Representante)
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
EXECUTADO
: ROBERTO ZIMMERMANN
ADVOGADO(A)
: MADELAINE MARGIT ZIEGLER ZIMMERMANN (OAB …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059403-91.2023.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL
EXECUTADO
: FERNANDO VIEIRA TIZON
ADVOGADO(A)
: JAQUELINE MEDIANEIRA DE MELO PEREIRA (OAB SC037858)
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
DESPACHO/DECI…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5035057-77.2025.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: TEMPERO GOURMET RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
AGRAVANTE
: TELMO HENRIQUE
ADVOGADO(A)
: FÁBIO TEIXEIRA DE LIMA (OAB SC013398)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB SC…Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5029495-75.2024.8.21.0010/RS
EMBARGANTE
: JOSE LINO KUHN
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
EMBARGADO
: GONCALO KUSCHICK FELIPPIO
ADVOGADO(A)
: NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB RS0…Ver mais
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027576-78.2024.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO:
Bancários
RELATOR
: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO
RECORRENTE
: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
RECORRIDO
: KARINE ROCHA CASTRO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGAD…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027576-78.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: ALEXANDRE TREGNAGO PANICHI
AUTOR
: KARINE ROCHA CASTRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034)
RÉU
: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO(A)
: EDUARDO CHALFIN (OAB RS0…Ver mais
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