Joaquim Teixeira Lima Junior

Processo nº 0082986-90.2023.8.05.0001

ID: 311872149

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0082986-90.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAGALI RIBEIRO PASTORE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 10:30:08): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas da remessa dos autos à Turma Recursal. Ver mais

Carla Dos Anjos De Jesus e outros x Amplitude Engenharia Manutencao E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 280207971

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000975-60.2017.5.05.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLA DOS ANJOS DE JESUS EDSON ALVES DE SOUSA JOSE ANTONIO FERREIRA DE CERQUEIRA VALDEMIR ASSUNCAO SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOS RENIVALDO PEREIRA SOUSA

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AP 0000975-60.2017.5.05.0002 AGRAVANTE: CARLA DOS ANJOS DE JESUS E OUTROS (3) AGRAVADO: AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) A Sec… Ver mais

Carla Dos Anjos De Jesus e outros x Amplitude Engenharia Manutencao E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 280208006

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000975-60.2017.5.05.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLA DOS ANJOS DE JESUS EDSON ALVES DE SOUSA JOSE ANTONIO FERREIRA DE CERQUEIRA VALDEMIR ASSUNCAO SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOS RENIVALDO PEREIRA SOUSA

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AP 0000975-60.2017.5.05.0002 AGRAVANTE: CARLA DOS ANJOS DE JESUS E OUTROS (3) AGRAVADO: AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) A Sec… Ver mais

Carla Dos Anjos De Jesus e outros x Amplitude Engenharia Manutencao E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 280208033

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000975-60.2017.5.05.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLA DOS ANJOS DE JESUS EDSON ALVES DE SOUSA JOSE ANTONIO FERREIRA DE CERQUEIRA VALDEMIR ASSUNCAO SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOS RENIVALDO PEREIRA SOUSA

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AP 0000975-60.2017.5.05.0002 AGRAVANTE: CARLA DOS ANJOS DE JESUS E OUTROS (3) AGRAVADO: AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) A Sec… Ver mais

Carla Dos Anjos De Jesus e outros x Amplitude Engenharia Manutencao E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 280208059

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000975-60.2017.5.05.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLA DOS ANJOS DE JESUS EDSON ALVES DE SOUSA JOSE ANTONIO FERREIRA DE CERQUEIRA VALDEMIR ASSUNCAO SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOS RENIVALDO PEREIRA SOUSA

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AP 0000975-60.2017.5.05.0002 AGRAVANTE: CARLA DOS ANJOS DE JESUS E OUTROS (3) AGRAVADO: AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) A Sec… Ver mais

Processo nº 0082986-90.2023.8.05.0001

ID: 316648368

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0082986-90.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGALI RIBEIRO PASTORE

Intimação - Diário

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 16:34:06): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Heilane Maria Leite Santos x Adriana Da Silva Lima e outros

ID: 318935701

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000716-45.2016.5.05.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HEILANE MARIA LEITE SANTOS

Polo Passivo:

ADRIANA DA SILVA LIMA JAIME EUFRASIO DA SILVA LIMA SILVA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME

Edital

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000716-45.2016.5.05.0020 RECLAMANTE: HEILANE MARIA LEITE SANTOS RECLAMADO: LIMA SILVA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo pr… Ver mais

Heilane Maria Leite Santos x Adriana Da Silva Lima e outros

ID: 318935717

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000716-45.2016.5.05.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HEILANE MARIA LEITE SANTOS

Polo Passivo:

ADRIANA DA SILVA LIMA JAIME EUFRASIO DA SILVA LIMA SILVA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME

Edital

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000716-45.2016.5.05.0020 RECLAMANTE: HEILANE MARIA LEITE SANTOS RECLAMADO: LIMA SILVA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo pr… Ver mais

Processo nº 0067458-45.2025.8.05.0001

ID: 275719997

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0067458-45.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 13:17:19): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: INFOJUD, com a finalidade específica de busca de um endereço atual das pessoas JOAO RICARDO RANGEL MENDES … Ver mais

Processo nº 0136567-83.2024.8.05.0001

ID: 273845774

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0136567-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 08:09:54): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do arquivamento dos presentes autos (custas suspensas por 05 anos) Ver mais

Processo nº 0136567-83.2024.8.05.0001

ID: 273845778

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0136567-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 08:09:54): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do arquivamento dos presentes autos (custas suspensas por 05 anos) Ver mais

Confederacao Nacional Das Empresas De Seguros Gerais, Previdencia Privada E Vida, Saude Suplementar E Capitalizacao - Cnseg e outros x Amplitude Engenharia Manutencao E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 257271400

Tribunal: TRT5 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001098-65.2017.5.05.0032

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG JOSE MARIO PINTO DE CARVALHO ROSEVAL JESUS SANTOS

Polo Passivo:

AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOS RENIVALDO PEREIRA SOUSA

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0001098-65.2017.5.05.0032 : JOSE MARIO PINTO DE CARVALHO E OUTROS (1) : AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Processo nº 0062245-34.2020.8.05.0001

ID: 319275520

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0062245-34.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VOG-SOLAR DO IMBUI

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

RODRIGO KARPAT (OAB/BA 63.021) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 14:17:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre documento (certidão do oficial de justiça) pr… Ver mais

Joeli Santos De Almeida x Marcus Fonseca Peleteiro e outros

ID: 257270448

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001169-86.2016.5.05.0037

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOELI SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MARCUS FONSECA PELETEIRO MFP CONSTRUTORA EIRELI

Distribuição

Advogados:

MARCILIO MENEZES (OAB/BA 17.187) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

Processo 0001169-86.2016.5.05.0037 distribuído para Terceira Turma - Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500300382000000054519431?instancia=2 Ver mais

Processo nº 0006265-83.2012.8.05.0001

ID: 293925139

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006265-83.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO NIVALDO DOS SANTOS

Intimação - Diário

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/05/2025 10:56:17): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8169190-35.2022.8.05.0001

ID: 316678011

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8169190-35.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 492661377 Processo N° :  8169190-35.2022.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB:BA26195), JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR regi… Ver mais

Processo nº 8169190-35.2022.8.05.0001

ID: 316678040

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8169190-35.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. T. L. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 492661377 Processo N° :  8169190-35.2022.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB:BA26195), JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR regi… Ver mais

Francisco Anadias Da Silva x A F M Carretos E Transportes Ltda - Me e outros

ID: 321232007

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000739-67.2016.5.05.0027

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANADIAS DA SILVA

Polo Passivo:

A F M CARRETOS E TRANSPORTES LTDA - ME ANTONIO FRANCISCO DE JESUS SANTOS DENISIO VENICIO SANTOS LIMA EDILSON FRANCISCO DE JESUS SANTOS FLAVIO DE JESUS TAVARES IVA AMERICO SANTOS LIMA JOSIAS MOTA DA SILVA

Distribuição

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195)

Processo 0000739-67.2016.5.05.0027 distribuído para Terceira Turma - Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300401500000056446218?instancia=2 Ver mais

Processo nº 0134638-40.2009.8.05.0001

ID: 321326361

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0134638-40.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CREMILDA MAGALHAES SOARES BARROS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da  9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: [email protected] ATO ORDINA… Ver mais

Cartorio Do Oficio Unico De Armacao Dos Buzios e outros x Fr Construcoes E Incorporacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 316807991

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000103-84.2019.5.05.0031

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARTORIO DO OFICIO UNICO DE ARMACAO DOS BUZIOS RODRIGUES DA COSTA GAMA

Polo Passivo:

FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FTOP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS NILTON TEIXEIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB/BA 41.937)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATSum 0000103-84.2019.5.05.0031 RECLAMANTE: RODRIGUES DA COSTA GAMA RECLAMADO: FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) Pela presente, fica V. Sa. notificada pa… Ver mais

Cartorio Do Oficio Unico De Armacao Dos Buzios e outros x Fr Construcoes E Incorporacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 316808014

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000103-84.2019.5.05.0031

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARTORIO DO OFICIO UNICO DE ARMACAO DOS BUZIOS RODRIGUES DA COSTA GAMA

Polo Passivo:

FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FTOP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS NILTON TEIXEIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB/BA 41.937)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATSum 0000103-84.2019.5.05.0031 RECLAMANTE: RODRIGUES DA COSTA GAMA RECLAMADO: FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) Pela presente, fica V. Sa. notificada pa… Ver mais

Cartorio Do Oficio Unico De Armacao Dos Buzios e outros x Fr Construcoes E Incorporacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 316808038

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000103-84.2019.5.05.0031

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARTORIO DO OFICIO UNICO DE ARMACAO DOS BUZIOS RODRIGUES DA COSTA GAMA

Polo Passivo:

FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FTOP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS NILTON TEIXEIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB/BA 41.937)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATSum 0000103-84.2019.5.05.0031 RECLAMANTE: RODRIGUES DA COSTA GAMA RECLAMADO: FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) Pela presente, fica V. Sa. notificada pa… Ver mais

Cartorio Do Oficio Unico De Armacao Dos Buzios e outros x Fr Construcoes E Incorporacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 316808058

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000103-84.2019.5.05.0031

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARTORIO DO OFICIO UNICO DE ARMACAO DOS BUZIOS RODRIGUES DA COSTA GAMA

Polo Passivo:

FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FTOP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS NILTON TEIXEIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB/BA 41.937)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATSum 0000103-84.2019.5.05.0031 RECLAMANTE: RODRIGUES DA COSTA GAMA RECLAMADO: FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) Pela presente, fica V. Sa. notificada pa… Ver mais

Cartorio Do Oficio Unico De Armacao Dos Buzios e outros x Fr Construcoes E Incorporacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 316808080

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000103-84.2019.5.05.0031

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARTORIO DO OFICIO UNICO DE ARMACAO DOS BUZIOS RODRIGUES DA COSTA GAMA

Polo Passivo:

FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FTOP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS NILTON TEIXEIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB/BA 41.937)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATSum 0000103-84.2019.5.05.0031 RECLAMANTE: RODRIGUES DA COSTA GAMA RECLAMADO: FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) Pela presente, fica V. Sa. notificada pa… Ver mais

Cartorio Do Oficio Unico De Armacao Dos Buzios e outros x Fr Construcoes E Incorporacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 316808103

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000103-84.2019.5.05.0031

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARTORIO DO OFICIO UNICO DE ARMACAO DOS BUZIOS RODRIGUES DA COSTA GAMA

Polo Passivo:

FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FTOP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS NILTON TEIXEIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB/BA 41.937)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATSum 0000103-84.2019.5.05.0031 RECLAMANTE: RODRIGUES DA COSTA GAMA RECLAMADO: FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) Pela presente, fica V. Sa. notificada pa… Ver mais

Fabio Santos Veras e outros x Glicerio Barbosa De Brito e outros

ID: 261004675

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000576-20.2016.5.05.0017

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIO SANTOS VERAS GRILLO PATRIMONIAL EIRELI

Polo Passivo:

GLICERIO BARBOSA DE BRITO MARCELA SANTANA DE BRITO TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

GLORIA MARIA GUIMARAES LESSA (OAB/BA 51.458) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) MÁRIO MIGUEL NETTO (OAB/BA 12.922)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000576-20.2016.5.05.0017 : FABIO SANTOS VERAS : TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4163793 profer… Ver mais

Sind Trab Postos Servicos Comb Der Petroleo Estado Bahi x Comercial De Petroleo Verdes Mares Ltda.

ID: 262924994

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000949-21.2021.5.05.0132

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI

Polo Passivo:

COMERCIAL DE PETROLEO VERDES MARES LTDA.

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) PAULO SERGIO FRAGA LOBO (OAB/BA 7.402)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0000949-21.2021.5.05.0132 : SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI : COMERCIAL DE PETROLEO VERDES MARES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Sind Trab Postos Servicos Comb Der Petroleo Estado Bahi x Comercial De Petroleo Verdes Mares Ltda.

ID: 262925020

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000949-21.2021.5.05.0132

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI

Polo Passivo:

COMERCIAL DE PETROLEO VERDES MARES LTDA.

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) PAULO SERGIO FRAGA LOBO (OAB/BA 7.402)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0000949-21.2021.5.05.0132 : SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI : COMERCIAL DE PETROLEO VERDES MARES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Sind Trab Postos Servicos Comb Der Petroleo Estado Bahi x Plus Brasil Comercio E Representacoes Ltda

ID: 328627104

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000442-28.2022.5.05.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI

Polo Passivo:

PLUS BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Pauta de Julgamento

Advogados:

WENDEL MACHADO DE SOUZA (OAB/BA 52.735) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipót… Ver mais

Condominio Vog-Solar Do Imbui x Teletronic Telecomunicacoes E Eletronica Ltda - Me

ID: 295449792

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0063542-28.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VOG-SOLAR DO IMBUI

Polo Passivo:

TELETRONIC TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA - ME

Sentença

Advogados:

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.664) RODRIGO KARPAT (OAB/SP 211.136) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0063542-28.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CONDOMINIO VOG-SOLAR DO IMBUI… Ver mais

Condominio Vog-Solar Do Imbui x Teletronic Telecomunicacoes E Eletronica Ltda - Me

ID: 295450389

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0063542-28.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VOG-SOLAR DO IMBUI

Polo Passivo:

TELETRONIC TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA - ME

Sentença

Advogados:

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.664) RODRIGO KARPAT (OAB/SP 211.136) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0063542-28.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CONDOMINIO VOG-SOLAR DO IMBUI… Ver mais

Sind Dos Trab Na Ind Da Const E Da Madeira No Est Da Ba x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 323873487

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000377-12.2016.5.05.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ENERGIA BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCIO SOUZA GARCIA (OAB/BA 18.030) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159.167) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ACum 0000377-12.2016.5.05.0271 RECLAMANTE: SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA RECLAMADO: ENERGIA BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS EIRELI E OUTROS (… Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Domingos Lavigne De Lemos Filho e outros

ID: 325131446

Tribunal: TRT5 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000344-30.2019.5.05.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS - SEXTO OFICIO ELIOBERTO CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHO MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ROBERT DE ALMEIDA SANTANA

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) JADE DE SANTANA VELOSO CASQUEIRO (OAB/BA 53.362) ONESIMO BASTOS MENDES (OAB/BA 24.188)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000344-30.2019.5.05.0008 RECLAMANTE: ELIOBERTO CONCEICAO DA SILVA RECLAMADO: MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (2) Notificação via DEJT Fica a reclamada ciente do … Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Domingos Lavigne De Lemos Filho e outros

ID: 325131536

Tribunal: TRT5 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000344-30.2019.5.05.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS - SEXTO OFICIO ELIOBERTO CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHO MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ROBERT DE ALMEIDA SANTANA

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) JADE DE SANTANA VELOSO CASQUEIRO (OAB/BA 53.362) ONESIMO BASTOS MENDES (OAB/BA 24.188)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000344-30.2019.5.05.0008 RECLAMANTE: ELIOBERTO CONCEICAO DA SILVA RECLAMADO: MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (2) Notificação via DEJT Fica a reclamada ciente do … Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Domingos Lavigne De Lemos Filho e outros

ID: 325131617

Tribunal: TRT5 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000344-30.2019.5.05.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS - SEXTO OFICIO ELIOBERTO CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHO MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ROBERT DE ALMEIDA SANTANA

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) JADE DE SANTANA VELOSO CASQUEIRO (OAB/BA 53.362) ONESIMO BASTOS MENDES (OAB/BA 24.188)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000344-30.2019.5.05.0008 RECLAMANTE: ELIOBERTO CONCEICAO DA SILVA RECLAMADO: MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (2) Notificação via DEJT Fica a reclamada ciente do … Ver mais

Sind Trab Postos Servicos Comb Der Petroleo Estado Bahi x Rc7 Comercio De Combustiveis Ltda

ID: 315990415

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000463-50.2022.5.05.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI

Polo Passivo:

RC7 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB/BA 10.363) CECILIA CALDAS DOS SANTOS NETA (OAB/BA 28.222)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACum 0000463-50.2022.5.05.0019 RECLAMANTE: SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI RECLAMADO: RC7 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Sind Trab Postos Servicos Comb Der Petroleo Estado Bahi x Rc7 Comercio De Combustiveis Ltda

ID: 315990433

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000463-50.2022.5.05.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI

Polo Passivo:

RC7 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB/BA 10.363) CECILIA CALDAS DOS SANTOS NETA (OAB/BA 28.222)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACum 0000463-50.2022.5.05.0019 RECLAMANTE: SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI RECLAMADO: RC7 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Carlos De Jesus Silveira e outros x Lucas De Sousa Santos e outros

ID: 317486699

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001284-73.2017.5.05.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE JESUS SILVEIRA JOELSON DE JESUS JOSE CARLOS NONATO DE JESUS JOSE CERQUEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUSA SANTOS LUCAS DE SOUSA SANTOS CONSTRUCOES - ME VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/PE 32.941) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 30.432)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ AP 0001284-73.2017.5.05.0037 AGRAVANTE: CARLOS DE JESUS SILVEIRA E OUTROS (3) AGRAVADO: LUCAS DE SOUSA SANTOS CONSTRUCOES - ME E OUTROS (2) A Secretaria da … Ver mais

Carlos De Jesus Silveira e outros x Lucas De Sousa Santos e outros

ID: 317486766

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001284-73.2017.5.05.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE JESUS SILVEIRA JOELSON DE JESUS JOSE CARLOS NONATO DE JESUS JOSE CERQUEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUSA SANTOS LUCAS DE SOUSA SANTOS CONSTRUCOES - ME VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/PE 32.941) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 30.432)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ AP 0001284-73.2017.5.05.0037 AGRAVANTE: CARLOS DE JESUS SILVEIRA E OUTROS (3) AGRAVADO: LUCAS DE SOUSA SANTOS CONSTRUCOES - ME E OUTROS (2) A Secretaria da … Ver mais

Carlos De Jesus Silveira e outros x Lucas De Sousa Santos e outros

ID: 317486825

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001284-73.2017.5.05.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE JESUS SILVEIRA JOELSON DE JESUS JOSE CARLOS NONATO DE JESUS JOSE CERQUEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUSA SANTOS LUCAS DE SOUSA SANTOS CONSTRUCOES - ME VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/PE 32.941) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 30.432)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ AP 0001284-73.2017.5.05.0037 AGRAVANTE: CARLOS DE JESUS SILVEIRA E OUTROS (3) AGRAVADO: LUCAS DE SOUSA SANTOS CONSTRUCOES - ME E OUTROS (2) A Secretaria da … Ver mais

Carlos De Jesus Silveira e outros x Lucas De Sousa Santos e outros

ID: 317486882

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001284-73.2017.5.05.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE JESUS SILVEIRA JOELSON DE JESUS JOSE CARLOS NONATO DE JESUS JOSE CERQUEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUSA SANTOS LUCAS DE SOUSA SANTOS CONSTRUCOES - ME VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/PE 32.941) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 30.432)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ AP 0001284-73.2017.5.05.0037 AGRAVANTE: CARLOS DE JESUS SILVEIRA E OUTROS (3) AGRAVADO: LUCAS DE SOUSA SANTOS CONSTRUCOES - ME E OUTROS (2) A Secretaria da … Ver mais

Carlos De Jesus Silveira e outros x Lucas De Sousa Santos e outros

ID: 317486962

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001284-73.2017.5.05.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE JESUS SILVEIRA JOELSON DE JESUS JOSE CARLOS NONATO DE JESUS JOSE CERQUEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUSA SANTOS LUCAS DE SOUSA SANTOS CONSTRUCOES - ME VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/PE 32.941) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 30.432)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ AP 0001284-73.2017.5.05.0037 AGRAVANTE: CARLOS DE JESUS SILVEIRA E OUTROS (3) AGRAVADO: LUCAS DE SOUSA SANTOS CONSTRUCOES - ME E OUTROS (2) A Secretaria da … Ver mais

Carlos De Jesus Silveira e outros x Lucas De Sousa Santos e outros

ID: 317487035

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001284-73.2017.5.05.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE JESUS SILVEIRA JOELSON DE JESUS JOSE CARLOS NONATO DE JESUS JOSE CERQUEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUSA SANTOS LUCAS DE SOUSA SANTOS CONSTRUCOES - ME VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/PE 32.941) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 30.432)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ AP 0001284-73.2017.5.05.0037 AGRAVANTE: CARLOS DE JESUS SILVEIRA E OUTROS (3) AGRAVADO: LUCAS DE SOUSA SANTOS CONSTRUCOES - ME E OUTROS (2) A Secretaria da … Ver mais

Carlos De Jesus Silveira e outros x Lucas De Sousa Santos e outros

ID: 317487105

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001284-73.2017.5.05.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE JESUS SILVEIRA JOELSON DE JESUS JOSE CARLOS NONATO DE JESUS JOSE CERQUEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUSA SANTOS LUCAS DE SOUSA SANTOS CONSTRUCOES - ME VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/PE 32.941) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 30.432)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ AP 0001284-73.2017.5.05.0037 AGRAVANTE: CARLOS DE JESUS SILVEIRA E OUTROS (3) AGRAVADO: LUCAS DE SOUSA SANTOS CONSTRUCOES - ME E OUTROS (2) A Secretaria da … Ver mais

Eduardo Juriti Vieira e outros x Saulo Rabelo Amorim e outros

ID: 324968131

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000183-54.2023.5.05.0016

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JURITI VIEIRA JULIO CESAR SANTOS COSTA VILSIMARIO SANTOS REIS

Polo Passivo:

SAULO RABELO AMORIM UNICOM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Notificação

Advogados:

HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES (OAB/BA 18.514) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA 15.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000183-54.2023.5.05.0016 RECLAMANTE: EDUARDO JURITI VIEIRA E OUTROS (2) RECLAMADO: UNICOM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Aluminium - Artefatos De Aluminio Ltda e outros x Augusto Cordeiro Da Silva e outros

ID: 280480623

Tribunal: TRT5 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000375-40.2016.5.05.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALUMINIUM - ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA EDILSON SANTOS PESSOA MINISTéRIO DA JUSTIçA E SEGURANçA PUBLICA TECENGE TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

AUGUSTO CORDEIRO DA SILVA CARLOS ANTONIO ARAUJO DA CUNHA - ME MIX ENGENHARIA LTDA RICARDO PASSOS SILVA VILA BAHIA AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB/BA 30.370) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) IGOR DOMINGUES STEFANELLI (OAB/BA 32.557) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA (OAB/BA 45.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000375-40.2016.5.05.0013 RECLAMANTE: EDILSON SANTOS PESSOA RECLAMADO: CARLOS ANTONIO ARAUJO DA CUNHA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Aluminium - Artefatos De Aluminio Ltda e outros x Augusto Cordeiro Da Silva e outros

ID: 280480691

Tribunal: TRT5 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000375-40.2016.5.05.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALUMINIUM - ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA EDILSON SANTOS PESSOA MINISTéRIO DA JUSTIçA E SEGURANçA PUBLICA TECENGE TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

AUGUSTO CORDEIRO DA SILVA CARLOS ANTONIO ARAUJO DA CUNHA - ME MIX ENGENHARIA LTDA RICARDO PASSOS SILVA VILA BAHIA AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB/BA 30.370) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) IGOR DOMINGUES STEFANELLI (OAB/BA 32.557) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA (OAB/BA 45.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000375-40.2016.5.05.0013 RECLAMANTE: EDILSON SANTOS PESSOA RECLAMADO: CARLOS ANTONIO ARAUJO DA CUNHA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Simone Cardoso Dos Reis x Carlos Antonio Lopes Santana e outros

ID: 320007565

Tribunal: TRT5 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000304-38.2025.5.05.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CARDOSO DOS REIS

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO LOPES SANTANA SPE GALES LTDA

Notificação

Advogados:

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA (OAB/BA 11.757) MARILENE ALVES PINHO (OAB/BA 9.340) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA (OAB/BA 14.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0000304-38.2025.5.05.0008 EMBARGANTE: SIMONE CARDOSO DOS REIS EMBARGADO: CARLOS ANTONIO LOPES SANTANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente… Ver mais

Simone Cardoso Dos Reis x Carlos Antonio Lopes Santana e outros

ID: 320007616

Tribunal: TRT5 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000304-38.2025.5.05.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CARDOSO DOS REIS

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO LOPES SANTANA SPE GALES LTDA

Notificação

Advogados:

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA (OAB/BA 11.757) MARILENE ALVES PINHO (OAB/BA 9.340) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA (OAB/BA 14.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0000304-38.2025.5.05.0008 EMBARGANTE: SIMONE CARDOSO DOS REIS EMBARGADO: CARLOS ANTONIO LOPES SANTANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente… Ver mais

Francisco Cardim Sena Neto x Natanael Nunes Dos Santos

ID: 321368464

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000476-41.2025.5.05.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARDIM SENA NETO

Polo Passivo:

NATANAEL NUNES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB/BA 12.857) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) WINNY FERNANDA SLUJALKOVSKY ARAGAO SAMPAIO (OAB/BA 76.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0000476-41.2025.5.05.0020 EMBARGANTE: FRANCISCO CARDIM SENA NETO EMBARGADO: NATANAEL NUNES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO … Ver mais

Francisco Cardim Sena Neto x Natanael Nunes Dos Santos

ID: 321368483

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000476-41.2025.5.05.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARDIM SENA NETO

Polo Passivo:

NATANAEL NUNES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB/BA 12.857) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) WINNY FERNANDA SLUJALKOVSKY ARAGAO SAMPAIO (OAB/BA 76.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0000476-41.2025.5.05.0020 EMBARGANTE: FRANCISCO CARDIM SENA NETO EMBARGADO: NATANAEL NUNES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO … Ver mais

Francisco Cardim Sena Neto x Natanael Nunes Dos Santos

ID: 325047502

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000476-41.2025.5.05.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARDIM SENA NETO

Polo Passivo:

NATANAEL NUNES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB/BA 12.857) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) WINNY FERNANDA SLUJALKOVSKY ARAGAO SAMPAIO (OAB/BA 76.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0000476-41.2025.5.05.0020 EMBARGANTE: FRANCISCO CARDIM SENA NETO EMBARGADO: NATANAEL NUNES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO … Ver mais

Francisco Cardim Sena Neto x Natanael Nunes Dos Santos

ID: 325047520

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000476-41.2025.5.05.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARDIM SENA NETO

Polo Passivo:

NATANAEL NUNES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB/BA 12.857) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) WINNY FERNANDA SLUJALKOVSKY ARAGAO SAMPAIO (OAB/BA 76.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0000476-41.2025.5.05.0020 EMBARGANTE: FRANCISCO CARDIM SENA NETO EMBARGADO: NATANAEL NUNES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO … Ver mais

Marlos Moura Lobo Moreira e outros x Gilva Lima Dos Santos e outros

ID: 315948858

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000811-27.2024.5.05.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

GILVA LIMA DOS SANTOS PEDRO AMANCIO BORGES DE ARAUJO NETO VANILZA MARQUES DOS SANTOS - ME

Notificação

Advogados:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 23.276) GRAZIELLA MARIA MONTEIRO DE ARAUJO DA ROCHA (OAB/BA 56.549)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA AP 0000811-27.2024.5.05.0010 AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: PEDRO AMANCIO BORGES DE ARAUJO NETO E OUTROS (2) Fica V. … Ver mais

I.M.D.D.S. x G.L.D.S. e outros

ID: 258934667

Tribunal: TRT5 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000042-82.2025.5.05.0010

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

I.M.D.D.S.

Polo Passivo:

G.L.D.S. O.E.S.

Notificação

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 23.276) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA (OAB/BA 29.496) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI (OAB/BA 22.400)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 222e405. Intimado(s) / Citado(s) - I.M.D.D.S. Ver mais

I.M.D.D.S. x G.L.D.S. e outros

ID: 258934682

Tribunal: TRT5 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000042-82.2025.5.05.0010

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

I.M.D.D.S.

Polo Passivo:

G.L.D.S. O.E.S.

Notificação

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 23.276) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA (OAB/BA 29.496) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI (OAB/BA 22.400)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 222e405. Intimado(s) / Citado(s) - O.E.S. - G.L.D.S. Ver mais

Condominio Vog-Solar Do Imbui x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba

ID: 310440501

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8068458-46.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VOG-SOLAR DO IMBUI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Sentença

Advogados:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 26.823) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) TAMARA MORAES DA CUNHA (OAB/BA 43.996) RODRIGO KARPAT (OAB/SP 211.136) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664)

Vistos. Julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, do CPC, II, em razão de a obrigação ter sido satisfeita, observando-se a comprovação de pagamento nos autos. Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; … Ver mais

Municipio De Salvador e outros x Daiana Mota Dos Santos Neiva - Me e outros

ID: 324919494

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001487-91.2014.5.05.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SALVADOR NATANAEL NUNES DOS SANTOS OCTAVIO NAVARRO VILLUENDAS ROBSON LIMA SAMPAIO VERA LUCIA NUNES FIUZA

Polo Passivo:

DAIANA MOTA DOS SANTOS NEIVA - ME IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA NELSON VASCONCELLOS SANDRO MOTA VASCONCELLOS

Notificação

Advogados:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB/BA 12.857) JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (OAB/BA 25.636) JADYR DE OLIVEIRA BARROS (OAB/BA 2.812) VERONICA QUEIROZ BORGES (OAB/BA 59.185) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001487-91.2014.5.05.0020 RECLAMANTE: NATANAEL NUNES DOS SANTOS E OUTROS (1) RECLAMADO: DAIANA MOTA DOS SANTOS NEIVA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins e outros x Lenobetao Ltda

ID: 295745577

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 8080115-14.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS EDSON NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

LENOBETAO LTDA

Sentença

Advogados:

JUANA SOBREIRA SETENTA (OAB/BA 36.503) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB/BA 15.055) JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO (OAB/BA 30.262) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB/BA 20.770) ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA (OAB/BA 43.919) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8080115-14.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: EDSON NUNES DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB:BA26195), JOAQU… Ver mais

Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 318544183

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000532-68.2016.5.05.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA (OAB/BA 15.152) DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA 15.739) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24.797) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB/BA 16.332) ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159.167) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15.530)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000532-68.2016.5.05.0027 RECORRENTE: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) A Secretaria d… Ver mais

Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 318544192

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000532-68.2016.5.05.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA (OAB/BA 15.152) DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA 15.739) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24.797) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB/BA 16.332) ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159.167) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15.530)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000532-68.2016.5.05.0027 RECORRENTE: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) A Secretaria d… Ver mais

Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 318544204

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000532-68.2016.5.05.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA (OAB/BA 15.152) DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA 15.739) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24.797) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB/BA 16.332) ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159.167) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15.530)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000532-68.2016.5.05.0027 RECORRENTE: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) A Secretaria d… Ver mais

Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins e outros x Lenobetao Ltda

ID: 295717702

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 8080124-73.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS EDSON NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

LENOBETAO LTDA

Sentença

Advogados:

ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA (OAB/BA 43.919) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB/BA 20.770) JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO (OAB/BA 30.262) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB/BA 15.055) JUANA SOBREIRA SETENTA (OAB/BA 36.503) MILENA DOS REIS OLIVEIRA (OAB/BA 59.874) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.664) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/BA 26.195)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8080124-73.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: EDSON NUNES DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB:BA26195), JOAQU… Ver mais