JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) DEBORA EVELIN DOS SANTOS FERREIRA (OAB/PE 47.482) RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS (OAB/PE 26.451)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h R DOUTOR JOSÉ RUFINO BEZERRA, 223, - de 382/383 ao fim, CAJÁ, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55610-010 - F:(81) 35268919 Processo nº 000… Ver mais

Luciane Souza Santos x Banco Pan S.A

ID: 310407550

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000296-89.2024.8.05.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (OAB/BA 65.737) GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (OAB/RJ 177.555)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelire… Ver mais

Processo nº 0094593-71.2021.8.05.0001

ID: 310413213

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0094593-71.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 07:29:52): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Marco Antonio Ribeiro Marques De Almeida x Banco Pan S.A

ID: 310413214

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003595-70.2024.8.05.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO RIBEIRO MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JOAN SANTOS DE AGUIAR NUNES (OAB/BA 61.310)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003595-70.2024.8.05.0176 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ AUTOR: MARCO ANTONIO RIBEIRO MARQUES D… Ver mais

ID: 310471168

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000422-93.2025.8.06.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: itapipoca.1civel@tjce.jus.br, Fixo: (85) 3108-1797, WhatsApp: (85) 98113-9816 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000422-93.2025.… Ver mais

Processo nº 0200404-84.2024.8.06.0066

ID: 310471899

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Cedro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200404-84.2024.8.06.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200404-84.2024.8.06.0066 AUTOR: CARLOS PAULO DA SILVA REU: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. D E S P A C H … Ver mais

ID: 310492386

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807392-78.2024.8.15.0371

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ANA CAROLINE GURGEL FARIAS (OAB/PB 33.531) JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA (OAB/PB 23.897)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0726333-98.2022.8.07.0003

ID: 310640080

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Ceilândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0726333-98.2022.8.07.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Certidão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0726333-98.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORDINO SANTOS DE BRITO EXECUTADO: BANCO PAN S.A. CERTIDÃO Nos termos da portaria de… Ver mais

Processo nº 0800990-54.2023.8.15.0261

ID: 310317160

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800990-54.2023.8.15.0261

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

EXPEDIENTE

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA (OAB/PB 17.645)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20-DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800990-54.2023.8.15.0261 Origem: 2ª Vara Mista de Piancó Relator: Juiz Convocado Dr. Carlos Neves da Franca Neto. Apelante: Maria de Fátima Fernandes Advogado: Thassilo Leitão de F. … Ver mais

Processo nº 0807891-16.2024.8.15.2003

ID: 310313582

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807891-16.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) YAN GUILHERME BEZERRA CHAGAS (OAB/PB 32.032)

Ato seguinte, intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra, ou seja,… Ver mais

Processo nº 0810527-70.2024.8.15.0251

ID: 310420688

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810527-70.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0810527-70.2024.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA GARCIA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO PARTES O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtu… Ver mais

Processo nº 0800131-06.2018.8.14.0014

ID: 310705772

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Capitão Poço Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800131-06.2018.8.14.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800131-06.2018.8.14.0014 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS ALVES RECLAMADO: BANCO PAN S/A. DESPACHO 1. Em se tratando de cum… Ver mais

Processo nº 0800036-68.2024.8.15.0941

ID: 310322674

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Água Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800036-68.2024.8.15.0941

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Intimação

Advogados:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO (OAB/CE 28.553) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) YURE PEREIRA GOMES (OAB/PB 20.152)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800036-68.2024.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. AUTOR: EDSON BERNARDINO SENA. Advogado do(a) AUTOR: YURE PEREIRA GOMES - PB20152 . R… Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Banco C6 S.A. e outros

ID: 311523818

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0950728-12.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE HELOISA MARIA DUARTE

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) DANIEL STEELE WIECHMANN (OAB/RJ 159.796) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0950728-12.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELOISA MARIA DUARTE REPRESEN… Ver mais

ID: 310645244

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009790-73.2016.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, CEP: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1241 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0009790-73.2016.8.10.0040 Exequente: MARIA DO ESPIRITO SANTOS GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: WAIRES TALMON C… Ver mais

Processo nº 0804998-46.2025.8.10.0034

ID: 310680195

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804998-46.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0804998-46.2025.8.10.0034 AUTOR: JOSE ROBERTO SILVA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: FRAN… Ver mais

Processo nº 0800863-94.2023.8.10.0087

ID: 310712594

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800863-94.2023.8.10.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800863-94.2023.8.10.0087 APELANTE: FLORISMAR DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO DO(A) APELANTE: REGIANE MARIA LIMA - PI12105-S APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS DO(A) APELADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES … Ver mais

Processo nº 0800409-73.2024.8.10.0057

ID: 310587975

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800409-73.2024.8.10.0057

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

Recurso Especial n.0800409-73.2024.8.10.0057 Recorrente: Maria Francisca do Nascimento Sousa Advogada: Máxima Regina Santos de Carvalho Ferreira (OAB/MA 12705-A) e outra Recorrido: Banco Pan S.A Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16383-A) e outro Decisão. Trata-se de recurso especial, interposto p… Ver mais

Processo nº 0800500-43.2023.8.10.0076

ID: 310596564

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800500-43.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Agravo Interno na Apelação Cível Nº 0800500-43.2023.8.10.0076 Agravante: Edimar Teixeira Advogado: Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira – OAB/MA nº 22.861-A Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa – OAB/CE n°16… Ver mais

Maria De Lourdes Pereira Dias x Banco Pan S.A.

ID: 310648012

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002590-83.2021.8.08.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação Eletrônica

Advogados:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS (OAB/ES 21.348) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265814 PROCESSO Nº 0002590-83.2021.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0813957-89.2023.8.10.0029

ID: 310761180

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813957-89.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA

Acórdão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813957-89.2023.8.10.0029 AGRAVANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: ÁLVARO JONH ROCHA OLIVEIRA - PI15252-A, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-… Ver mais

ID: 310578661

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803125-79.2023.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGAS LOPES CANTANHEDE

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0803125-79.2023.8.10.0034 Recorrente: Domingas Lopes Cantanhede Advogada: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogados: Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714-A), … Ver mais

Processo nº 0816700-72.2023.8.10.0029

ID: 310580387

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816700-72.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0816700-72.2023.8.10.0029 Recorrente: Antonio Carvalho Advogada: Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714-A) Decisão… Ver mais

Processo nº 0803171-74.2023.8.10.0032

ID: 310601217

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803171-74.2023.8.10.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0803171-74.2023.8.10.0032 Requerente: VALDEMAR ALVES DA CRUZ Requerido(a): BANCO PAN S/A DESPACHO Defiro o… Ver mais

ID: 310476435

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802354-34.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (OAB/MG 207.844) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0802354-34.2023.8.10.0024 Recorrente: Maria de Fatima Viana Fé Advogada: Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogados: Adriano Campos Costa (OAB/CE 10.284-A… Ver mais

Processo nº 0800553-58.2022.8.10.0076

ID: 310487178

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800553-58.2022.8.10.0076

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0800553-58.2022.8.10.0076 Recorrente: Antônio Edson dos Santos Advogado: Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Recorrido: Banco PAN S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 1… Ver mais

ID: 310828755

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800370-18.2023.8.10.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB/MA 7.966) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB/MA 13.908) CLEBER SILVA SANTOS (OAB/MA 14.506) JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB/MA 14.541)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800370-18.2023.8.10.0023 Polo ativo: R… Ver mais

Processo nº 0897886-70.2024.8.10.0001

ID: 310829384

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0897886-70.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) HILTON MARIANO RODRIGUES NETO (OAB/MA 25.282)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0897886-70.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : MARIA RAIMUNDA PEDROSA SALES Advogado : Hilton Mariano Rodrigues Neto OAB/MA 25282 Apelado : BANCO PAN S/A Advogado : GILVAN MELO SOUSA OAB/CE 16.38… Ver mais

Processo nº 0807078-85.2022.8.10.0034

ID: 310830005

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807078-85.2022.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

4º CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12.06.2025 A 19.06.2025 Embargos de Declaração na Apelação Cível de nº 0807078-85.2022.8.10.0034. EMBARGANTE: Banco PAN S.A. ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias, OAB/CE 30.348. EMBARGADO: Antônia de Sousa. ADVOGADO: Ana Pierina Cunha Sousa, OA… Ver mais

Renata Izidoro Borges x Banco Pan S A

ID: 311561959

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017061-56.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA IZIDORO BORGES

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DIEGO LEANDRO DE SOUZA MANCHESTER PEREIRA DE MELLO (OAB/RJ 212.117)

Diante da ausência de manifestação das partes, conforme certificado em fls 531, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Processo nº 0804752-69.2024.8.10.0039

ID: 310512979

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804752-69.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0804752-69.2024.8.10.0039 PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA CALISTO DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA - MA26040-D PARTE REQUERI… Ver mais

Processo nº 0824822-71.2017.8.10.0001

ID: 310460127

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824822-71.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADAO DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4.344)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 17 de junho de 2025 às 15h00min e término em 24 de junho de 2025 às 14h59min. EMBARGOS DE DECLA… Ver mais

Processo nº 0803447-74.2024.8.10.0128

ID: 310463304

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Mateus Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803447-74.2024.8.10.0128

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0803447-74.2024.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: FRANCISCA DE AGUIAR DA SILVA Rua da Calma, 12, Centro, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogados do(a) AUTOR: A… Ver mais

Processo nº 0800353-34.2024.8.10.0059

ID: 310394582

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800353-34.2024.8.10.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (OAB/MG 207.844) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR Processo nº 0800353-34.2024.8.10.0059 Requerente: AUTOR: ROBERTO MONTEIRO MARINHO DE SOUZA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: HELENILSON NOGUEIRA SILV… Ver mais

Processo nº 0814909-68.2023.8.10.0029

ID: 310395171

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814909-68.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0814909-68.2023.8.10.0029 APELANTE: JOSE CORDEIRO CASTRO Advogado do(a) APELANTE: ADRYELLE KARYNE DA SILVA VERNECK - MA14702-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A… Ver mais

Processo nº 0819684-29.2023.8.10.0029

ID: 310396158

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819684-29.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819684-29.2023.8.10.0029 APELANTE: BENEDITO JULIO GONSALVES DA SILVA ADVOGADOS: ERICK DE ALMEIDA RAMOS - OAB MA18087-A e ALINE SA E SILVA - OAB PI18595-A APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOUR… Ver mais

Processo nº 0803363-10.2024.8.10.0052

ID: 310396311

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803363-10.2024.8.10.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803363-10.2024.8.10.0052 APELANTE: MARIA LUCIMAR CARNEIRO ADVOGADO(A): SARAH CAROLINE SILVA CASTRO - OAB/MA 26.950, IASMIN SODRÉ TEIXEIRA - OAB/MA 23.241 APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16.383 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE G… Ver mais

Processo nº 0883017-05.2024.8.10.0001

ID: 310430254

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0883017-05.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0883017-05.2024.8.10.0001 APELANTE: MARIA MADALENA DE ASSUNCAO LIMA ADVOGADOS: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA - PI15252-A, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A, LAURA MARIA REGO OLIVEIRA - PI15605-A APELADO: BANC… Ver mais

Processo nº 0802502-87.2024.8.10.0128

ID: 310421587

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Mateus Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802502-87.2024.8.10.0128

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0802502-87.2024.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA DA LUZ GOMES DE OLIVEIRA GRUPO 50, S/N, ZONA RURAL, ALTO ALEGRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65413-000 Advogado do(a) AUTOR… Ver mais

Processo nº 0805980-46.2023.8.10.0029

ID: 310426734

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805980-46.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0805980-46.2023.8.10.0029 | PJE Promovente/Exequente: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO - PI14799 PromovidoExecutado: BANCO PAN S/A Advogad… Ver mais

Processo nº 0800550-40.2021.8.15.0031

ID: 311615286

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800550-40.2021.8.15.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0800550-40.2021.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAMBERTO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Gera… Ver mais

Processo nº 0800428-93.2024.8.10.0117

ID: 310303076

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800428-93.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA (OAB/PI 15.510)

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800428-93.2024.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NEIDE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: WEVERSON FILIPE JUNQUEIR… Ver mais

Processo nº 0800706-03.2020.8.10.0128

ID: 310306903

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800706-03.2020.8.10.0128

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Despacho (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 12.008) ANDREA BUHATEM CHAVES (OAB/MA 8.897) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 12.008) ANDREA BUHATEM CHAVES (OAB/MA 8.897)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Agravo Interno na Apelação Cível nº 0800706-03.2020.8.10.0128 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(a): GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado(a): AN… Ver mais

Processo nº 0802885-43.2022.8.10.0061

ID: 310282451

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA DE VIANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802885-43.2022.8.10.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO (OAB/MA 8.672)

JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE VIANA PROCESSO Nº.: 0802885-43.2022.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA CHAGAS BARROS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB-MA: 8672 REU: BANCO PAN S/A Advogados do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB-CE: 16383, JO… Ver mais

Processo nº 0800450-33.2024.8.10.0124

ID: 310322959

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800450-33.2024.8.10.0124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PROCESSO Nº 0800450-33.2024.8.10.0124 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS SA Advogado do(a) AUTOR: IAGO RODRIGUES DE CARVALHO - PI15769 RÉU: BANCO PAN S/A Advogados do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 FINALIDADE: INTIMA… Ver mais

Processo nº 0800018-35.2024.8.10.0117

ID: 310324270

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Santa Quitéria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800018-35.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo: 0800018-35.2024.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Adv… Ver mais

Processo nº 0800065-72.2024.8.10.0096

ID: 310289407

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800065-72.2024.8.10.0096

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo Interno na Apelação Cível nº 0800065-72.2024.8.10.0096 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. Advogados: GILVAN MELO SOUSA - (OAB/CE 16383-A), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - (OAB/CE… Ver mais

Processo nº 0803095-46.2023.8.10.0001

ID: 310291405

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803095-46.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803095-46.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA REIS DE JESUS REU: BANCO PAN S/A, BCO APHA CRED CONSIG UNIPESSOAL L… Ver mais

Processo nº 0808406-31.2023.8.10.0029

ID: 310319427

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808406-31.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0808406-31.2023.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA RÉU: BANCO PAN S/A GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, L… Ver mais

ID: 310383659

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0824542-27.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824542-27.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR DUTRA MENDES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES FURTADO … Ver mais

Processo nº 0800831-27.2022.8.10.0119

ID: 310396537

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800831-27.2022.8.10.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800831-27.2022.8.10.0119 AGRAVANTE: LUCIANO SILVA DE SÁ ADVOGADO: FRANCISCO WILLAME DA SILVA PEREIRA (OAB/MA 24.906) AGRAVADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA Direito processua… Ver mais

Processo nº 0801257-72.2022.8.10.0108

ID: 310397130

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801257-72.2022.8.10.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0801257-72.2022.8.10.01… Ver mais

Processo nº 0803629-85.2023.8.10.0034

ID: 310402728

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803629-85.2023.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO (OAB/MA 25.464)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 17/06/2025 a 24/06/2025 EMBARGO DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803629-85.2023.8.10.0034 EMBARGANTE: JOSE VIEIRA DA SILVA BANCO PAN S/A ADVOGADO: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO - OAB… Ver mais

Processo nº 0811952-75.2025.8.15.0000

ID: 311479795

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811952-75.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLOVES LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0811952-75.2025.8.15.0000 Origem: 2ª Vara Mista de Araruna. Relator: Des. Onaldo Rocha de Queiroga. Agravante: Cloves Luiz da Silva. Advogado: José Paulo Pontes Oliveira (OAB/PB 24.7… Ver mais

Processo nº 0802846-74.2023.8.10.0105

ID: 310345613

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802846-74.2023.8.10.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZACARIAS NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES (OAB/MA 15.361) KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR (OAB/PI 20.179)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 17/06/2025 a 24/06/2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802846-74.2023.8.10.0105 EMBARGANTE : BANCO PAN S/A ADVOGADOS: GILVAN MELO SOUSA (OAB CE 16.383-A) E JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - OAB CE… Ver mais

Processo nº 0800174-13.2025.8.10.0109

ID: 310345829

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800174-13.2025.8.10.0109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

APELAÇÃO 0800174-13.2025.8.10.0109 APELANTE: MARIA VILARINDO LIMA ADVOGADAS: NATHALIA ARAUJO SANTOS - MA13481-A, RAFAELA DE SOUSA ARAUJO - MA14953-A APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA Direito civil … Ver mais

Processo nº 0815560-03.2023.8.10.0029

ID: 310352706

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0815560-03.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MONTEIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO (OAB/PI 14.799)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815560-03.2023.8.10.0029 – CAXIAS APELANTE: Banco Pan S.A. ADVOGADO: Dr. Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) APELADO: João Monteiro da Cruz ADVOGADO: Dr. Arquimedes de Figueiredo Ribeiro (OAB/MA 22.978-A) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DE… Ver mais

Processo nº 0800301-36.2024.8.10.0092

ID: 310354778

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800301-36.2024.8.10.0092

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MARCHES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800301-36.2024.8.10.0092 – IGARAPÉ GRANDE APELANTE: Raimundo Marches da Silva ADVOGADA: Dra. Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466-A) APELADO: Banco Pan S.A ADVOGADO: Dr. João Vitor Chaves Marques Dias (OAB/CE 30.348) RELATOR: Desembargador RICAR… Ver mais

Processo nº 0800255-93.2024.8.10.0109

ID: 310356097

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800255-93.2024.8.10.0109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN MELO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO (OAB/MA 14.953) GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/MA 25.887) NATHALIA ARAUJO SANTOS (OAB/MA 13.481) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (OAB/MG 207.844)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800255-93.2024.8.10.0109 RECORRENTE: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A, KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS - MG207844-A REC… Ver mais

Processo nº 0803062-85.2022.8.10.0035

ID: 310356347

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Coroatá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803062-85.2022.8.10.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA (OAB/MA 8.011) FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO (OAB/MA 8.776)

PROCESSO Nº. 0803062-85.2022.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): TERESA LOPES FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogados do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A… Ver mais

Processo nº 0802383-83.2020.8.10.0026

ID: 310439903

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802383-83.2020.8.10.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DO ROSARIO LUIZ

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR (OAB/MA 12.822) JACKELINE DE ANDRADE COUTINHO (OAB/MA 18.424)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 17 de junho de 2025 às 15h00min e término em 24 de junho de 2025 às 14h59min. EMBARGOS DE DECLA… Ver mais

Processo nº 0831198-32.2024.8.10.0000

ID: 310440195

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0831198-32.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0831198-32.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 0805575-29.2022.8.10.0034 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A AGRAVADO: MARIA DAS DORES SOUSA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-… Ver mais

ID: 310699886

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200313-19.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

ID: 310492939

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002065-74.2024.8.05.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:43:43): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002065-74.2024.8.05.0110

ID: 310493622

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002065-74.2024.8.05.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:54:17): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Evento 87: expeça-se guia de retirada (referente a multa por litigância de má-fé) no valor de R$ 175,72 (conforme cálc… Ver mais

Processo nº 0201214-84.2024.8.06.0090

ID: 311167787

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201214-84.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

Custas

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801)

Processo: 0201214-84.2024.8.06.0090 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] AUTOR: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS RÉU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que ci… Ver mais

ID: 310786209

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0050458-06.2021.8.06.0143

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO Nº 0050458-06.2021.8.06.0143 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. AGRAVADO: MANOEL MOREIRA DA SILVA PROCESSUAL CIVIL: AGRAVO INTERN… Ver mais

Ronaldo Nogueira Simoes x Tatiana Mara Matos Almeida

ID: 310786297

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0050458-06.2021.8.06.0143

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

Polo Passivo:

TATIANA MARA MATOS ALMEIDA

Intimação

Advogados:

TATIANA MARA MATOS ALMEIDA (OAB/CE 30.165) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO Nº 0050458-06.2021.8.06.0143 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. AGRAVADO: MANOEL MOREIRA DA SILVA PROCESSUAL CIVIL: AGRAVO INTERN… Ver mais

ID: 310692544

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201401-63.2024.8.06.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 PROCESSO Nº: 0201401-63.2024.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ANTONIO SILVERIO DA… Ver mais

Ademar Lazaro Da Cruz Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 310829694

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008012-56.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR LAZARO DA CRUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

NAYARA STHEFANI SILVERIO SILVA (OAB/MG 176.949) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB/RN 17.119)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5008… Ver mais

ID: 311595061

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0833385-73.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) WAGNER SANTANA CALDAS (OAB/BA 52.881)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833385-73.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: KLAUTENYS DELLENE GUEDES CUTRIM Advogado do(a) REQ… Ver mais

Processo nº 0801481-36.2023.8.10.0088

ID: 311602002

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801481-36.2023.8.10.0088

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ementa

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (OAB/MG 207.844) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0801481-36.2023.8.10.0088 AGRAVO INTERNO de DECISÃO em A… Ver mais

Processo nº 0805804-61.2025.8.20.5124

ID: 310429404

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805804-61.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM Secretaria Unificada do 1° ao 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (SETOR IV) - Unidade de Controle e Certificações de Prazo e Retorno de Expedientes Autos n°: 0805804-61.2025.8.20.5124 Parte demandante: MIR… Ver mais

Processo nº 0803937-06.2023.8.10.0040

ID: 311699151

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803937-06.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo Interno na Apelação Cível nº 0803937-06.2023.8.10.0040 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO PAN S.A. Advogados: GILVAN MELO SOUSA - (OAB/CE 16383-A) E JOÃO VITOR CHAVES MARQU… Ver mais

Processo nº 0800513-41.2025.8.20.5137

ID: 310435375

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800513-41.2025.8.20.5137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de Campo Grande FÓRUM "Des. ZACARIAS GURGEL CUNHA" - Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: Fone/Whatsapp - (84) 3673-9995 E-mail: campogrande@tjrn.jus.br P… Ver mais

Processo nº 0804998-46.2025.8.10.0034

ID: 311652663

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804998-46.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Sentença (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0804998-46.2025.8.10.0034 AUTOR: JOSE ROBERTO SILVA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: FRAN… Ver mais

ID: 310283729

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800458-96.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Autos nº 0800458-96.2025.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUCAS SAMUEL DE SOUZA SILVA Requer… Ver mais

Luiz Pereira Costa x Banco Pan S.A.

ID: 311398131

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0060197-66.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () JOAO VITOR CHAVES MARQUES () MICHELLE FASCINI XAVIER ()

Vista para parte autora, no prazo de 15 dias, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. Ver mais

Aroldo Batista Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 311652821

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0134927-48.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AROLDO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () GILMAR ARAUJO DA COSTA ()

Forte nesses argumentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, consoante fundamentação supra. Isento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Ver mais

Processo nº 0801013-42.2023.8.10.0098

ID: 311249054

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801013-42.2023.8.10.0098

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0801013-42.2023.8.10.0098 Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA MARTINS BATISTA - MA23652 Réu: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHA… Ver mais

Processo nº 0800031-13.2024.8.10.0124

ID: 310929241

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800031-13.2024.8.10.0124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA FERREIRA DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) IAGO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/PI 15.769)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800031-13.2024.8.10.0124 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Lidia Ferreira dos Santos Sousa Advogados : Iago Rodrigues de Carvalho (OAB/PI 15.769) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : João Vitor Chaves Marques… Ver mais

Processo nº 0800160-51.2025.8.10.0037

ID: 311179056

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Grajaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800160-51.2025.8.10.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Art. 203, § 4º, CPF 2015 c/c Provimento nº. 22/2018 COGER/MARANHÂO. Nesta data, INTIMO as partes para, caso queiram, apresentem manifestação sobre as questões de direito re… Ver mais

Valmir Ferreira Sales x Banco Pan S.A.

ID: 311528747

Tribunal: TJAM Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052463-64.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR FERREIRA SALES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () CAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS ()

III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes relativamente ao contrato de empréstimo consignado e, aos contratos de cartão de cartão de crédito consignados obj… Ver mais

Processo nº 0800711-56.2024.8.10.0137

ID: 311168353

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800711-56.2024.8.10.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN MELO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS (OAB/MA 10.529)

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Processo: 0800711-56.2024.8.10.0137 Agravante: JOSE MARIA DIVINO DOS SANTOS e outros Advogado: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS - MA10529-A Agravado: BANCO PAN S.A. Advogados: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A Rel… Ver mais

Processo nº 0810088-51.2024.8.10.0040

ID: 311086810

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810088-51.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB/MA 6.796) RAMON JALES CARMEL (OAB/MA 16.477)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0810088-51.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antonia Greicy Pereira Bacelar Advogados : Ramon Jales Carmel (OAB/MA 16.477) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : João Vitor Chaves Marques (OAB/CE … Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 311313200

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000612-52.2025.8.04.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Despacho

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () JOAO VITOR CHAVES MARQUES () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () RODRIGO SCOPEL () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SÁ ()

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0804373-14.2023.8.10.0056

ID: 310904563

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804373-14.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0804373-14.2023.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA REU: BANCO PAN S/A Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-A e Advogados do(a) REU: GILVA… Ver mais

Processo nº 0804383-08.2024.8.10.0029

ID: 311321943

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804383-08.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0804383-08.2024.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DAVID CAVALCANTE VIEIRA - MA23260 PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A ADVO… Ver mais

Processo nº 0802384-15.2024.8.10.0063

ID: 311323317

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802384-15.2024.8.10.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0802384-15.2024.8.10.0063 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: CILENE FERREIRA PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao q… Ver mais

ID: 311175801

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5161015-09.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/MG 131.602) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RS 99.300) RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB/RS 56.646) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Agravo de Instrumento Nº 5161015-09.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento RELATOR : Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS AGRAVANTE : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) INTERESSADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO INTERESSADO … Ver mais

ID: 310634148

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000071-92.2025.8.24.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000071-92.2025.8.24.0034/SC (originário: processo nº 50011882620228240034/SC) RELATOR : RODRIGO PEREIRA ANTUNES EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seg… Ver mais

Sergio Ricardo De Moraes De Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 310940989

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025797-25.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RICARDO DE MORAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) JULIO CESAR DA SILVA VIANA (OAB/RS 93.061)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025797-25.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50257972520248210022/RS) RELATOR : JUDITH DOS SANTOS MOTTECY APELANTE : SERGIO RICARDO DE MORAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DA SILVA VIANA (OAB RS093061) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO VITO… Ver mais

Rosmari Batista De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 310770303

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002928-91.2024.8.24.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSMARI BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002928-91.2024.8.24.0052/SC EXEQUENTE : ROSMARI BATISTA DE LIMA ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da interposição do Agravo de Instr… Ver mais

ID: 311365832

Tribunal: TJRN Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814411-69.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. B. S.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0814411-69.2024.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , A. P. C. D. S. CPF: 012.18… Ver mais

Processo nº 8000687-47.2023.8.05.0185

ID: 310637115

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000687-47.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB/RN 17.119) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000687-47.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: JULIE… Ver mais

Processo nº 8000687-47.2023.8.05.0185

ID: 310637137

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000687-47.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB/RN 17.119) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000687-47.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: JULIE… Ver mais

Processo nº 8000687-47.2023.8.05.0185

ID: 310637161

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000687-47.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB/RN 17.119) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000687-47.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: JULIE… Ver mais

Processo nº 8000687-47.2023.8.05.0185

ID: 310637198

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000687-47.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB/RN 17.119) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000687-47.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: JULIE… Ver mais

Processo nº 8000687-47.2023.8.05.0185

ID: 310637210

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000687-47.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB/RN 17.119) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000687-47.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: JULIE… Ver mais

Elisangela Ferreira Miranda e outros x Banco Pan S.A

ID: 310639535

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005693-88.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA FERREIRA MIRANDA YAN MIRANDA ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (OAB/BA 54.096)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA/MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO … Ver mais

Processo nº 5005185-73.2021.8.13.0352

ID: 311216420

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005185-73.2021.8.13.0352

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/MG 149.635) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/MG 107.399) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5005185-73.… Ver mais

ID: 310434905

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5641019-50.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0006980-19.2024.8.05.0256

ID: 311010737

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - Teixeira de Freitas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006980-19.2024.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:03:00): Evento: - 1059 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 310684789

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800548-19.2019.8.20.5102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato: (84) 3673-9410 - E-mail: secunicmirim@tjrn.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº: 0800548-19.2019.8.20.5102 AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA DE MELO REU: BANCO P… Ver mais

Edineia Do Nascimento x Banco Pan S.A

ID: 311662812

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817395-28.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDINEIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) AMANDA BASILE SOUTO (OAB/RJ 229.120) BRUNA CAMARGO DA SILVA (OAB/RJ 232.906) RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB/RJ 174.959) PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB/RJ 204.324)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0817395-28.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINEIA DO NASCIMENTO RÉU: BANCO PA… Ver mais

Roberto Machado Gama x Banco Pan S.A

ID: 311662816

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815129-68.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MACHADO GAMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) BRUNA CAMARGO DA SILVA (OAB/RJ 232.906) RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB/RJ 174.959) PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB/RJ 204.324)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0815129-68.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO MACHADO GAMA RÉU: BANCO PAN… Ver mais

Ivone Bezerra Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 311642753

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805587-92.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONE BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JANE SILVA DE CARVALHO (OAB/RJ 66.435) ZINEIDE GOES DE SOUZA (OAB/RJ 68.251)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0805587-92.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I… Ver mais

Marcia Esteves x Banco Pan S.A.

ID: 311643951

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801529-12.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ESTEVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUCAS ROCHA SELIM ASFORA (OAB/RJ 180.394) JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/MG 120.370)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0801529-12.2025.8.19.0205 Class… Ver mais

Carlos Cesar Massena Da Conceicao x Banco Pan S.A

ID: 310617778

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8115752-31.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR MASSENA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) THIAGO NUNES SALLES (OAB/SP 409.440) LAIS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP 415.467)

Vistos. Expeça-se alvará em favor do patrono da parte autora para levantamento da quantia depositada em juízo (ID 466128951), conforme requerido no ID 473635445. Ademais, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do saldo remanescente informado pela parte autora… Ver mais

Jose Alves De Andrade x Banco Pan S.A

ID: 311613648

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803930-15.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB/RJ 142.421)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias CERTIDÃO Processo: 0803930-15.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ALVES DE ANDRADE RÉU: BANCO PAN S.A Certifico que a apelação interposta é tempestiva e que a part… Ver mais

ID: 311239459

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007944-47.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:48:27): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a EDSON JOSE RODRIGUES Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Walter Ferreira Da Silva x Banco Pan S.A. e outros

ID: 310938167

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034020-88.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALTER FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. BANCO SAFRA S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS SA

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO () ISRAEL DE SOUZA FERIANE () FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) ALISSON SABINO ROQUE DE MELO (OAB/AM 11.978) NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ALEXANDRE FIDALGO () FABIO RIVELLI () ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) PATRICIA DE CASSIA ROQUE DE MELO (OAB/RO 10.653) SERGIO SCHULZE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Processo nº 1034020-88.2023.8.11.0041 Requerente: WALTER FERREIRA DA SILVA Requerido: BANCO PAN S.A. e ou… Ver mais

Pedro Afonso De Oliveira x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 311508888

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000596-60.2025.8.13.0461

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO AFONSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB/MG 190.729) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/MG 146.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000596-60.2025.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Con… Ver mais

ID: 310901211

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0138241-96.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:41:22): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Charlles Silva Santana e outros x Henrique Jose Parada Simao e outros

ID: 310899516

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000400-05.2023.8.05.0276

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHARLLES SILVA SANTANA JOZEANE FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) JOZEANE FERREIRA SOARES (OAB/BA 41.832) CHARLLES SILVA SANTANA (OAB/BA 71.616)

DESPACHO Considerando a divergência entre o advogado Charlles Silva Santana e o espólio de Edson Dias de Almeida, expeça-se alvará da quantia depositada em nome da parte autora. Intimem-se. Cumpra-se. Wenceslau Guimarães (BA), 18 de junho de 2025. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJOJuiz de Direito Ver mais

Processo nº 8000747-25.2021.8.05.0012

ID: 310832260

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000747-25.2021.8.05.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

INTIMAÇÃO Fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte REQUERIDA, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do inteiro teor da respeitável sentença ID nº 433000242, em anexo. Antas-BA, 06 de maio de 2024. GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO Servidora Judiciária (Assinado Eletronicamente) Ver mais

Processo nº 0008912-22.2023.8.05.0080

ID: 311465745

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008912-22.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 11:06:43): Evento: - 12451 Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO PAN S A Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004616-29.2025.8.05.0001

ID: 311442327

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004616-29.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 08:00:21): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5002467-44.2022.8.13.0522

ID: 311631645

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Porteirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002467-44.2022.8.13.0522

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 5002467-44.2022.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 0003315-72.2024.8.05.0004

ID: 311421382

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003315-72.2024.8.05.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 05:49:21): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 310675395

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0235574-48.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:11:42): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do arquivamento dos autos. Custas processuais suspensas por 5 anos. Ver mais

ID: 310715484

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000498-69.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

FELIPE LEITE SILVA (OAB/BA 47.289) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000498-69.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTERE… Ver mais

ID: 311401815

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003693-39.2024.8.24.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003693-39.2024.8.24.0189/SC (originário: processo nº 50028698520218240189/SC) RELATOR : MANOEL DONISETE DE SOUZA EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Jurandy De Oliveira Justino x Banco Pan S.A

ID: 310946576

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800149-28.2024.8.19.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JURANDY DE OLIVEIRA JUSTINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DECISÃO Processo: 0800149-28.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JURANDY DE OLIVEI… Ver mais

Marcia Javorsky Pacheco x 99Pay Instituicao De Pagamento S.A e outros

ID: 310872128

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Guaratuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004887-33.2023.8.16.0088

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA JAVORSKY PACHECO

Polo Passivo:

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A BANCO PAN S.A.

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB/RN 17.119) THAIS ELISSA PACHECO (OAB/PR 117.566) MARIA DE LOURDES DE SOUZA (OAB/RN 1.340) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Celular: (41) 3263-5861 - E-mail: guaratubajuizadosespeciais@tjpr.jus.br Autos nº. 0004887-33.2023.8.16.0088 Processo: 0004… Ver mais

ID: 311414222

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006101-65.2023.8.24.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. ORACELIA DE SOUZA CORNELIO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867) EDUARDO DALLACORTE (OAB/SC 45.718)

Processo 5006101-65.2023.8.24.0018 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais

Luciane Ferreira Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 311090530

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Piraí do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001002-93.2025.8.16.0135

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Conclusão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PIRAÍ DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIRAÍ DO SUL - PROJUDI Travessa Jorge Vargas, 116 - Centro - Piraí do Sul/PR - CEP: 84.240-000 - Fone: (42) 3309-3309 - Celular: (42) 3309-3309 - E-mail: PS-JU-SCR@tjpr.jus.br Autos nº. 0001002-93.2025.8.16.0135 … Ver mais

Banco Pan S.A x Marcele Pecanha Silva

ID: 310874922

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0805889-15.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

MARCELE PECANHA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

VAMBRIA MARIA PEÇANHA VIANA FARHAT (OAB/RJ 170.647) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0805889-15.2024.8.19.0014 Assunto: Inclusão Indevi… Ver mais

Lindomar Leodato x Qi Sociedade De Credito Direto S.A.

ID: 311412642

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000316-95.2025.8.24.0166

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR LEODATO

Polo Passivo:

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Outros

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB/PR 75.010) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044)

Processo 5000316-95.2025.8.24.0166 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025. Ver mais

Silvia Rodrigues Da Silveira x Banco Pan S.A

ID: 311273950

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810365-97.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ELZA TOBIAS (OAB/RJ 65.312) VANESSA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 197.523)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0810365-97.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA RODRIGUES… Ver mais

Adriana Sales Viana x Banco Pan S.A

ID: 311280557

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Iguaba Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800319-77.2024.8.19.0069

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SALES VIANA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA (OAB/RJ 241.815)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 SENTENÇA Processo: 0800319-77.2024.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA SALES VIANA… Ver mais

Vanessa Robles Spelta x Banco Pan S.A

ID: 311279688

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801312-16.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA ROBLES SPELTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUCAS ROCHA SELIM ASFORA (OAB/RJ 180.394) ARIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ 233.840) BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO (OAB/RJ 246.471)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801312-16.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Luis Carlos Feliciano x Banco Pan S.A

ID: 311281041

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820289-52.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FELICIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUCAS ROCHA SELIM ASFORA (OAB/RJ 180.394) MICHELLE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 247.046) FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 141.285)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ordinatório Processo: 0820289-52.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Maria Da Gloria Dos Reis x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 311282700

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812223-44.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) LUCAS ROCHA SELIM ASFORA (OAB/RJ 180.394) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RAYSSA ALMEIDA MADEIRA (OAB/RJ 222.576) SUZANA ARAUJO DINIZ (OAB/RJ 209.506)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0812223-44.2024.8.19.002… Ver mais

Rafael Ribeiro Da Silva x Andre Augusto Gomes Martins e outros

ID: 311283651

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0847286-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRE AUGUSTO GOMES MARTINS BANCO PAN S.A EMM VEICULOS EIRELI

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JULIANA MACHADO DE CARVALHO (OAB/RJ 252.834) LUCAS ROCHA SELIM ASFORA (OAB/RJ 180.394) ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES (OAB/RJ 165.814) TATIANA QUINTANILHA CAMARINHA (OAB/RJ 123.777) CESAR ALVES MACEDO (OAB/RJ 80.144)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0847286-93.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL RIBEIR… Ver mais

Jurema Leandro Teixeira x Banco Pan S.A

ID: 311278934

Tribunal: TJRJ Órgão: 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823737-20.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUREMA LEANDRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ALEX ALEXANDRINO BEZERRA (OAB/CE 16.053)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0823737-20.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUREMA LEANDRO TEIXEIRA RÉU:… Ver mais

Processo nº 0235574-48.2024.8.05.0001

ID: 309124161

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0235574-48.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:33:44): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5135941-24.2020.8.13.0024

ID: 310367144

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5135941-24.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5135941-24.2020.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 0003462-73.2024.8.05.0271

ID: 309229713

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003462-73.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:03:41): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002237-81.2023.8.05.0229

ID: 309179074

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002237-81.2023.8.05.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:26:53): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Maria Nereira De Jesus x Banco Pan S.A

ID: 311294524

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800791-62.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PIRES (OAB/RJ 242.999) FIDIAS ALVES FERREIRA (OAB/RJ 165.457)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 e-mail: pet03vciv@tjrj.jus.br Processo: 0800791-62.2024.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXE… Ver mais

Processo nº 0003032-32.2025.8.05.0063

ID: 309170737

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003032-32.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ELYDA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA GOIS (OAB/SE 4.987)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 17:43:16): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003032-32.2025.8.05.0063

ID: 309169784

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003032-32.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ELYDA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA GOIS (OAB/SE 4.987)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:07:01): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Recurso Ver mais

Processo nº 0003882-78.2024.8.05.0271

ID: 309170251

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003882-78.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:56:49): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 311278109

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5006915-43.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/MG 99.080) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Elisiane Correa x Banco Pan S.A.

ID: 311265065

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024219-20.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISIANE CORREA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB/SC 19.177) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Procedimento Comum Cível Nº 5024219-20.2022.8.24.0020/SC AUTOR : ELISIANE CORREA ADVOGADO(A) : JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC019177) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. No mais, persiste a d… Ver mais

ID: 310250639

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - GANDU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002135-78.2024.8.05.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 14:12:12): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0017816-25.2024.8.05.0103

ID: 310286117

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017816-25.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:26:07): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais e arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 0008507-13.2025.8.05.0113

ID: 309525714

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008507-13.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:14:47): Evento: - 339 Concedida a Medida Liminar Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0114481-55.2023.8.05.0001

ID: 309844287

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0114481-55.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:34:21): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Expeça-se Alvará para a parte acionada, nos termos da Decisão constante do evento 195, conforme Procuração acostada ao… Ver mais

Processo nº 0008956-05.2024.8.05.0113

ID: 309839309

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008956-05.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:53:59): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003378-86.2024.8.05.0137

ID: 310197972

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003378-86.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 22:45:33): Evento: - 2002 Sentença lido(a) Nenhum Descrição: Sentença de embargos de declaração Ver mais

Maria Domingas Da Silva Vieira x Banco Pan S A

ID: 311387331

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Volta Redonda- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014470-32.2020.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOMINGAS DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB/RJ 160.042)

Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de execução de sentença, resistida pela impugnação apresentada pelo executado em fls. 711/717. Alega excesso na execução. Ao cotejar a planilha da execução apresentada às fls. 599/602, com a planilha de impugnação (fls. 716), verifica-s… Ver mais

ID: 308996739

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005386-43.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 02:06:25): Evento: - 12116 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento Nos termos da regulamentação vigente Incluído em Sessão de Julgamento do dia 31 de Julho de 2025 às 08:30 h (Plen… Ver mais

Ana Maria Rodrigues Da Cruz x Banco Pan S.A.

ID: 310250688

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007430-90.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JESSICA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/MG 207.458) DANIELE FERREIRA DE FARIA (OAB/MG 137.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5007430-90.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Evandro Lima De Almeida x 99Pay Instituição De Pagamento S.A e outros

ID: 311275956

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805897-04.2024.8.19.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO LIMA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUCAS ROCHA SELIM ASFORA (OAB/RJ 180.394) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) HERLLON HENRIQUE COSTA DAMASCENO (OAB/CE 52.569)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana Avenida Olímpia, 478, Centro, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 DESPACHO Processo: 0805897-04.2024.8.19.0010 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 0047563-98.2025.8.05.0001

ID: 309497883

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0047563-98.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 10:28:32): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0143844-53.2024.8.05.0001

ID: 309314773

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0143844-53.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:06:48): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002109-33.2025.8.05.0248

ID: 309330787

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - SERRINHA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002109-33.2025.8.05.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 10:49:49): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Janete Da Costa Neves x Banco Pan S A

ID: 311384868

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016395-61.2021.8.19.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANETE DA COSTA NEVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) FÁTIMA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 78.528)

Ao réu para comprovar o pagamento das custas para o envio dos dois (2) ofícios solicitados: Atos postais - conta 1110-6 = R$72,16 Diversos - 2212-9 = R$65,28 Ver mais

Processo nº 0000038-49.2023.8.05.0112

ID: 309408879

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000038-49.2023.8.05.0112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:07:32): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Cleusa Luzia Felipe Mazala x Banco Pan S.A.

ID: 310423247

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005983-19.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA LUZIA FELIPE MAZALA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/MG 149.635) EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA (OAB/MG 97.650) RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES (OAB/MG 125.276) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005983-19.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

ID: 309317717

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - SERRINHA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002211-60.2022.8.05.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:13:57): Evento: - 2017 Intimação à disposição Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Andre Luiz Da Rocha Dias e outros x Os Mesmos

ID: 311299450

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0847434-75.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA ROCHA DIAS BANCO PAN S A

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO (OAB/RJ 150.236) ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB/CE 10.284) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0847434-75.2022.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL … Ver mais

Processo nº 8001820-25.2024.8.05.0239

ID: 310321893

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001820-25.2024.8.05.0239

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 8001… Ver mais

Mauro Bello Mathis x Banco Pan S A e outros

ID: 311402435

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012948-35.2020.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURO BELLO MATHIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S A K S DA SILVA COMÉRCIO DE VEÍCULOS

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ADRIANA LIMA SOARES (OAB/RJ 202.385) RENNAN SOARES DE ABREU DIAS (OAB/RJ 231.967)

1) Intime-se o banco Pan para esclarecimentos sobre o ato ordinatório do index 809. 2) Certifique o cartório se decorreu o prazo determinado no item 5 da decisão do index 759. Ver mais

Processo nº 0174199-46.2024.8.05.0001

ID: 310288665

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0174199-46.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:36:31): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 309740794

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008032-39.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 14:43:52): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000380-97.2024.8.05.0153

ID: 309742575

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000380-97.2024.8.05.0153

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:03:10): Evento: - 12116 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento Nos termos da regulamentação vigente Incluído em Sessão de Julgamento do dia 7 de Julho de 2025 às 14:00 h (Plená… Ver mais

Processo nº 0025062-44.2024.8.05.0080

ID: 309828625

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0025062-44.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:31:49): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Natalina Da Silva Rosa x Banco Pan S A

ID: 311388790

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015271-70.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB/RJ 94.025)

Expeça-se mandado de pagamento do saldo incontroverso da execução, nos termos requeridos no ID 683, desde que o patrono tenha poderespara tanto. Após, retornem conclusos para análise das alegações postas na impugnação de ID 668/674. Ver mais

Processo nº 0004840-64.2025.8.05.0001

ID: 309530730

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004840-64.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:34:17): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição retro no prazo de 15 dias sob pena de execução forçada e multa… Ver mais

Roberto Vieira De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 311394718

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051525-25.2019.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) THIAGO MATTOS NUNES (OAB/RJ 209.740) ÉRICA CAROLINE DOS SANTOS DE REZENDE (OAB/RJ 222.561) IVACILDA DE ANDRADE DELFINO (OAB/RJ 197.874) SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB/RJ 186.656)

Ao Grupo de Sentença. Ver mais

Processo nº 0002211-60.2022.8.05.0248

ID: 309857234

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - SERRINHA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002211-60.2022.8.05.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:48:04): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001717-70.2025.8.05.0191

ID: 309644352

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001717-70.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 07:03:32): Evento: - 12098 Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0220161-92.2024.8.05.0001

ID: 310289860

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0220161-92.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:25:13): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003892-51.2024.8.05.0230

ID: 310288897

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003892-51.2024.8.05.0230

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:55:56): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Floraci Da Silva Lima x Banco Pan S.A

ID: 310292666

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000436-91.2019.8.05.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLORACI DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA (OAB/BA 38.718)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000436-91.2019.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLORACI DA SILVA LIMA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Vistos, etc... Comprovado o preparo e sendo tempesti… Ver mais

Processo nº 0220161-92.2024.8.05.0001

ID: 310312177

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0220161-92.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:54:23): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Retornados os autos da E. Turma Recursal, intimem-se as partes para tomarem ciência, devendo requerer o que entenderem… Ver mais

Processo nº 0060027-91.2024.8.05.0001

ID: 310311736

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0060027-91.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:13:37): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Noemi Mecenas Santos x Banco Pan S A

ID: 311408124

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022570-06.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOEMI MECENAS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES REIS (OAB/RJ 229.764)

Ao(s) interessado(s) sobre o extrato juntado à fl. 819 referente ao valor total disponível nos autos no montante de R$ 23.347,24 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), conta judicial nº 3300102914330, referente aos depósitos de index 71 (R$ 67,16) ; index 7… Ver mais

Processo nº 0138241-96.2024.8.05.0001

ID: 310174351

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0138241-96.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 21:12:17): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0015919-40.2025.8.05.0001

ID: 310040554

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015919-40.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 18:20:32): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Autos no Arquivo Provisório. Ver mais

Processo nº 0093174-74.2025.8.05.0001

ID: 310030194

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0093174-74.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:21:14): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0008032-39.2024.8.05.0001

ID: 310041507

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008032-39.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 18:28:40): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: FICAM AS PARTES INTIMADAS DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL, TENDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA REQUERER O QUE ENTENDE… Ver mais

Banco Pan S.A. x Debora Laurindo Pinheiro

ID: 310610193

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006303-08.2023.8.21.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

DEBORA LAURINDO PINHEIRO

80

Advogados:

MARLENE FACHINI DOBNER (OAB/RS 34.736) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015),… Ver mais

Processo nº 0006280-72.2024.8.26.0510

ID: 310343417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006280-72.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI CRéDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES (OAB/CE 17.801) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 0006280-72.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Parati Créditos Financiamentos e Investimentos S.A. - Vistos. Reitere-se o ofício expedido a fls. 161, nos termos da decisão de fls. 157, consignando-se o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Após, tornem … Ver mais

Processo nº 5010297-55.2024.8.21.0009

ID: 310730938

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010297-55.2024.8.21.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010297-55.2024.8.21.0009/RS RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 16/06/2025 - R… Ver mais

Marcelo Santos Viana x Banco Pan S.A

ID: 310383166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001845-94.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SANTOS VIANA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1001845-94.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Santos Viana - Banco Pan S.A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 202… Ver mais

Processo nº 5013460-16.2024.4.03.6302

ID: 310402003

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013460-16.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB/MG 98.984) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB/SP 508.288)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013460-16.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LUIZ FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS ANJOS - SP508288-A REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C… Ver mais

ID: 311670390

Tribunal: TJPE Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006463-39.2024.8.17.8223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Sentença (Outras)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Avenida Pan Nordestina, S/N, 3º andar, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 - F:(81) 31822706 Processo nº 0006463-39.2024.8.17.8223 DEMANDANTE: ADE… Ver mais

Ana Jamille De Sousa Marcolino e outros x Joao Vitor Chaves Marques Dias

ID: 310298884

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000375-57.2025.8.06.0154

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA JAMILLE DE SOUSA MARCOLINO MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ANA JAMILLE DE SOUSA MARCOLINO (OAB/CE 33.262) MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE (OAB/CE 21.963)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR. JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000375-57.2025.8.06.0154 AUTOR: FRANCISCO SANTANA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. S E N T E N Ç A… Ver mais

ID: 310529233

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000174-11.2025.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206/2702 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto - Bahia ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º… Ver mais

Leoilson Da Silva Vasconcelos x Banco Pan S/A.

ID: 310319288

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814502-52.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEOILSON DA SILVA VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:1vjeccivelananindeua@tjpa.jus.b… Ver mais

Processo nº 0802422-48.2019.8.14.0012

ID: 310329950

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802422-48.2019.8.14.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGAS RODRIGUES GAIA

Ato ordinatório

Advogados:

MAYCO DA COSTA SOUZA (OAB/PA 19.131) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

0802422-48.2019.8.14.0012 IINTIMAÇÃO - De ordem, fica a parte exequente INTIMADA para se manifestar acerca do valor indicado pelo executado, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos §1º e 3º, art. 526, CPC. EXPEDIDO na forma da Lei, Provimento CJCI nº 006/2009. Dado e passado nesta Cidade de Cam… Ver mais

Processo nº 8003837-29.2024.8.05.0176

ID: 310545213

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003837-29.2024.8.05.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Fórum Edgard Matta - Rua Dr. Eurico Matta, n° 81, Térreo - Camamu. Contato: (75) 3636-2528 / (75)9 8171-8014 Processo nº: 8003837-29.2024.… Ver mais

Izolina Ribeiro Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 310756413

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010688-56.2022.8.13.0056

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZOLINA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THAIS DE FATIMA LOPES RIBEIRO (OAB/MG 192.674) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) THAIS DE FATIMA LOPES RIBEIRO (OAB/MG 192.674) PEDRO ESTEVES BATALHA (OAB/MG 144.451) PEDRO ESTEVES BATALHA (OAB/MG 144.451) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Th Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5010688-56.2022.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Def… Ver mais

Processo nº 0805213-46.2022.8.14.0024

ID: 310455116

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805213-46.2022.8.14.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA (OAB/PA 15.291) CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0805213-46.2022.8.14.0024 Classe Judicial: PROC… Ver mais

Processo nº 0805213-46.2022.8.14.0024

ID: 310455121

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805213-46.2022.8.14.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENNIFFER SANTOS MOREIRA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA (OAB/PA 15.291) CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0805213-46.2022.8.14.0024 Classe Judicial: PROC… Ver mais

Processo nº 0009508-69.2024.8.05.0274

ID: 310566423

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009508-69.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/05/2025 10:13:44): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 311595234

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000179-86.2025.8.06.0122

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 3000179-86.2025.8.06.0122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANCHIETA DE SA REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Vistos. Intime-se as partes … Ver mais

Processo nº 0003430-23.2025.8.05.0113

ID: 310498378

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003430-23.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:38:26): Evento: - 198 Embargos de Declaração Acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000139-32.2024.8.05.0248

ID: 310508468

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000139-32.2024.8.05.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

FELIPE LEITE SILVA (OAB/BA 47.289) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 09:20:32): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5012604-56.2022.8.13.0079

ID: 310875192

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012604-56.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (OAB/MG 207.844)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5012604-56.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5298813-71.2024.8.09.0051

ID: 311189396

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5298813-71.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5298813-71.2024.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de S… Ver mais

Banco Pan S.A. x Deuzelena Morais Da Silva Do Carmo

ID: 311534232

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012580-36.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

DEUZELENA MORAIS DA SILVA DO CARMO

Intimação de pauta

Advogados:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES () JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Julho de 2025 a 11 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.… Ver mais

ID: 310841893

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009734-51.2023.4.04.7204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. JOAQUINA FRANCA GENERO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAIANE APARECIDA ALVES DA SILVA COLLE (OAB/SC 39.178) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

RECURSO CÍVEL Nº 5009734-51.2023.4.04.7204/SC RELATOR : Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRENTE : JOAQUINA FRANCA GENERO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAIANE APARECIDA ALVES DA SILVA COLLE (OAB SC0391… Ver mais

Jonas Maria Ribeiro x Banco Pan S.A.

ID: 310842140

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011368-70.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONAS MARIA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB/SC 26.775) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

RECURSO CÍVEL Nº 5011368-70.2023.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE : JONAS MARIA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB SC026775) RECORRIDO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ACÓRDÃ… Ver mais

Processo nº 0000781-98.2025.4.05.8300

ID: 311138155

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000781-98.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000781-98.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARDOSO RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ROMICEDES SILVESTRE TOME - PE35432 REU: PARATI - CREDITO FI… Ver mais

Valdomiro Voss x Banco Pan S.A. e outros

ID: 310815514

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000511-28.2024.4.04.7111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO VOSS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DALMIR RECH (OAB/RS 83.338) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) EDUARDO CHALFIN (OAB/RS 98.874)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000511-28.2024.4.04.7111/RS AUTOR : VALDOMIRO VOSS ADVOGADO(A) : DALMIR RECH (OAB RS083338) RÉU : QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO … Ver mais

Processo nº 5786762-28.2023.8.09.0011

ID: 310912010

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5786762-28.2023.8.09.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5074891-82.2024.8.09.0051

ID: 310992957

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5074891-82.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, ParK Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2º andar- (62) 3018-6003E-mail oficial da secretaria: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brE-mail oficial do gabinete: gabjec3goiania@tjgo.jus.brProcesso n.º: … Ver mais

Processo nº 0030405-32.2024.4.05.8300

ID: 311597282

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0030405-32.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ROMICEDES SILVESTRE TOME (OAB/PE 35.432)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e do BANCO PAN S.A., com vistas à declaração de inexistência de débito oriundo do contrato de empréstimo consignado em seu benefício previdenciário, restituição das parcelas descont… Ver mais

Processo nº 5248967-85.2024.8.09.0051

ID: 311050427

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5248967-85.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Outros

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Maria Lindomar Barbosa De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 310698221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001827-67.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LINDOMAR BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB/SP 303.529) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GABRIELLA BIZARRO DALLA COSTA (OAB/SP 448.396)

Processo 0001827-67.2025.8.26.0229 (processo principal 1007859-42.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Lindomar Barbosa de Souza - BANCO PAN S.A. - Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado nos autos principais. Apresente a requerida o formulário.… Ver mais

ID: 311104290

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5234146-42.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd. G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120 E-mail: gab.3juiz4tr@tjgo.jus.br Processo: 5234146-42.2025.8.09.0051 Recorrente: Danillo Gualberto Elias Recorrido: Banco Pan S.a. Juízo de origem: 3º Juizado Especial Cíve… Ver mais

Adriana Cristina Da Silveira Nascimento x Banco Pan S.A. e outros

ID: 311212149

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006563-33.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA DA SILVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB/MS 16.264) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) CRISTIAN ROGERIO BALDONI BOLZAN DOS SANTOS (OAB/RS 104.945) SABRINA TROST TAVARES (OAB/RS 130.467)

AUTOR : ADRIANA CRISTINA DA SILVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CRISTIAN ROGERIO BALDONI BOLZAN DOS SANTOS (OAB RS104945) ADVOGADO(A) : SABRINA TROST TAVARES (OAB RS130467) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

ID: 311300120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000550-71.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 0000550-71.2024.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - BANCO PAN S.A. - Vistos. A parte requerente opôsembargosdedeclaraçãoem face do pronunciamento judicial de fls. 289/294. É o breve relatório. Passo a decidir. Conheço dos embargos, porque tempestivo… Ver mais

Maria Diva Barreira Coqui x Agibanck e outros

ID: 311073342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015284-37.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVA BARREIRA COQUI

Polo Passivo:

AGIBANCK BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO INTER SA BANCO PARANA S/A CREFAZ SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA PAGBANK (PAGSEGURO INTERNET DE PAGAMENTO S/A) PARATI CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB/SP 385.459) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/MG 131.602) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1015284-37.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Diva Barreira Coqui - PAGBANK (PAGSEGURO INTERNET DE PAGAMENTO S/A) - - Banco Inter SA - - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - - Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Emp… Ver mais

Celso Guimarães x Banco Pan S.A

ID: 311040965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008005-75.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO GUIMARãES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE (OAB/SP 345.024) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1008005-75.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Celso Guimarães - Banco Pan S.A - Vistos. Fls. 367/374: Às contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos para o Segundo Grau. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HOR… Ver mais

Orivaldo Luiz Bellini x Banco Pan S.A

ID: 311038388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000470-93.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO LUIZ BELLINI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DANIEL FEDOZZI (OAB/SP 310.139)

Processo 0000470-93.2025.8.26.0474 (processo principal 1000087-69.2023.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Orivaldo Luiz Bellini - Banco Pan S.A - Vistos. Valor do débito: R$ 68998,60 - atualizado até junho de 2025. Recebo a inicial. Estendem-se ao cumprimento d… Ver mais

Jéssica Alessandra Martins Dos Santos Uvini x Banco C6 S/A e outros

ID: 311141965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000715-04.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS UVINI

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) ANDREIA MARIA MARTINS (OAB/SP 218.687)

Processo 1000715-04.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jéssica Alessandra Martins dos Santos Uvini - Banco C6 S/A - - BANCO PAN S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto : a) Julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, reconhecendo a ilegitimidade passiva do Banco … Ver mais

Franciel Cardoso x Banco Pan S.A.

ID: 309896382

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Urussanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001349-30.2024.8.24.0078

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIEL CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LEILA DE BOIT CASSETTARI (OAB/SC 21.304) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001349-30.2024.8.24.0078/SC (originário: processo nº 03012164420178240078/SC) RELATOR : ROQUE LOPEDOTE EXEQUENTE : FRANCIEL CARDOSO ADVOGADO(A) : LEILA DE BOIT CASSETTARI (OAB SC021304) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ATO… Ver mais

Processo nº 5004759-54.2025.8.24.0113

ID: 309912586

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004759-54.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Vilson Zanellato x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 309913749

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Lebon Regis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002603-15.2022.8.24.0076

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VILSON ZANELLATO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BARDINI DA RE (OAB/SC 41.275) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002603-15.2022.8.24.0076/SC RELATOR : Thiago Rosa Alvarez AUTOR : VILSON ZANELLATO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARDINI DA RE (OAB SC041275) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORR… Ver mais

Processo nº 5000203-22.2021.8.24.0930

ID: 310037329

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000203-22.2021.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. ELAINE PROCHNOW PIRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB/SC 49.331)

Apelação Nº 5000203-22.2021.8.24.0930/SC APELANTE : ELAINE PROCHNOW PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos de apelação e adesivo interp… Ver mais

Joao Batista De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 309962107

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Imaruí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000918-46.2024.8.24.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000918-46.2024.8.24.0029/SC EXEQUENTE : JOAO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por JOAO … Ver mais

ID: 310024864

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010636-22.2022.8.21.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010636-22.2022.8.21.0029/RS RELATOR : MARTA MARTINS MOREIRA RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 24/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Maria Do Socorro Da Silva x Banco Pan S.A e outros

ID: 309072558

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805761-56.2024.8.19.0026

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A TOO SEGUROS S A

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUCAS ROCHA SELIM ASFORA (OAB/RJ 180.394) TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB/RJ 156.735) ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB/SP 25.639)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0805761-56.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOC… Ver mais

ID: 303643419

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021348-74.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 100) EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0021348-74.2024.8.16.0014

ID: 303644166

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021348-74.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 99) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Jose Carlos Gomes x Banco Pan S.A

ID: 309173995

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807907-64.2023.8.19.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA (OAB/RJ 184.506)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0807907-64.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CAR… Ver mais

Processo nº 0013117-17.2022.8.16.0018

ID: 303819141

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013117-17.2022.8.16.0018

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 208) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (14/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Maria Da Penha Junger Ferreira x Banco Pan S.A

ID: 309418167

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814561-82.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA JUNGER FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Apelação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB/BA 55.828)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

ID: 303886531

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003866-55.2023.8.16.0174

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 41) HOMOLOGADO O ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Almiro Branco De Aguiar x Banco Pan S.A

ID: 309889840

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809019-20.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALMIRO BRANCO DE AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Apelação

Advogados:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES (OAB/CE 17.801) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ANDRÉ ALMEIDA SOARES (OAB/RJ 180.779)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809019-20.2023.8.19.0023 Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI… Ver mais

Rosalina Zilda Andrade Dos Santos x Banco Pan S.A

ID: 309924942

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815531-55.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSALINA ZILDA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) MARIA DE FATIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS (OAB/RJ 66.003)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0815531-55.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSALINA ZI… Ver mais

Processo nº 0000505-51.2025.8.05.0211

ID: 307890723

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - RIACHÃO DO JACUÍPE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000505-51.2025.8.05.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 08:35:09): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Sentença nos autos Ver mais

Processo nº 0001083-88.2025.8.05.0057

ID: 307939888

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001083-88.2025.8.05.0057

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 17:33:11): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003579-72.2025.8.05.0063

ID: 307954647

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003579-72.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:11:45): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002701-98.2025.8.16.0045

ID: 304041420

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Arapongas Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0002701-98.2025.8.16.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 80) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0004108-09.2023.8.05.0113

ID: 308035635

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004108-09.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:52:44): Evento: - 581 Juntada de EXTRATO SISTEMA BANCÁRIO Nenhum Descrição: Em relação ao dep. ev 201 não foi possível localizá-lo no BRBJUS. Ele indica uma conta judicial cujo numero se … Ver mais

Processo nº 0016260-03.2024.8.05.0001

ID: 308057313

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016260-03.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 11:25:36): Evento: - 12116 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento Nos termos da regulamentação vigente Incluído em Sessão de Julgamento do dia 16 de Julho de 2025 às 08:30 h (Plen… Ver mais

Nelmo Jose Castanheira x Banco Pan S.A.

ID: 309556440

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011135-34.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELMO JOSE CASTANHEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5011135-34.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NELM… Ver mais

Processo nº 5006751-90.2024.8.13.0016

ID: 309565196

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006751-90.2024.8.13.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5006751-90.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TANIA XAV… Ver mais

Processo nº 0003379-65.2025.8.05.0063

ID: 308144782

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003379-65.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 11:46:01): Evento: - 2001 Intimação para Videoconferência expedido(a) Nenhum Descrição: Aguardando designação de conciliador pela Coordenação dos Juizados Ver mais

Veronica Do Nascimento Silva x Parati - Credito Financiamento E Investimento S.A.

ID: 309567501

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013258-21.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUCAS BORGES LANGUER (OAB/SC 40.598)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5013258-21.2024.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

ID: 303937159

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Terra Rica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002215-43.2022.8.16.0167

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 275) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Banco Pan S/A x Jorge Faria Borges

ID: 310009025

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808207-96.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JORGE FARIA BORGES

Apelação

Advogados:

GISELIA MARINHO PEQUENO DE SOUZA (OAB/RJ 110.927) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0808207-96.2023.8.19.0210 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: … Ver mais

Valdir Rodrigues Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 309297284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006140-56.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS CARVALHO (OAB/SP 432.771) MARIA OLIVIA GUISSO (OAB/SP 262.111) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 0006140-56.2024.8.26.0019 (processo principal 1009320-34.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Bancários - Valdir Rodrigues da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Pgs. 49: Manifeste-se o executado, ora impugnante. Int. - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), MATHEUS CARVALHO … Ver mais

Luciano Antonio Ribeiro De Almeida x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 309326441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012934-48.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. PARATI CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB/SP 63.375)

Processo 1012934-48.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Antonio Ribeiro de Almeida - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a e outros - Para possibilitar o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferênc… Ver mais

Maiara De Fatima Henrique Delfim x Banco Pan S.A

ID: 310178431

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810601-37.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAIARA DE FATIMA HENRIQUE DELFIM

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) LUCAS ROCHA SELIM ASFORA (OAB/RJ 180.394) BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES (OAB/RJ 174.460)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0810601-37.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Processo nº 0002547-32.2025.8.05.0063

ID: 307768073

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002547-32.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 11:57:07): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0197212-74.2024.8.05.0001

ID: 307769007

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0197212-74.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 07:29:21): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal, indicando meios para continuidade do feito, no prazo… Ver mais

Processo nº 0002183-52.2023.8.05.0250

ID: 307817843

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002183-52.2023.8.05.0250

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 08:22:48): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Ver mais

Processo nº 0002108-61.2025.8.05.0082

ID: 307828182

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - GANDU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002108-61.2025.8.05.0082

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 11:54:17): Evento: - 339 Concedida a Medida Liminar Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 309428141

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008044-93.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PRO… Ver mais

Processo nº 0002895-96.2025.8.05.0274

ID: 307825464

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002895-96.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/05/2025 11:06:08): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 303885577

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018693-51.2023.8.16.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 194) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002580-64.2025.8.05.0146

ID: 307936433

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002580-64.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:59:39): Evento: - 460 Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0063154-03.2025.8.05.0001

ID: 308036788

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0063154-03.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:44:07): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003047-73.2024.8.16.0210

ID: 304042629

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Paiçandu Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0003047-73.2024.8.16.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 64) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5004700-16.2020.8.21.6001

ID: 309589000

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004700-16.2020.8.21.6001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004700-16.2020.8.21.6001/RS RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ADVOGADO(A) : FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714) ATO ORDINATÓRIO Ao réu para que indique seus dados bancários para a expedição do alvará. Ver mais

ID: 303537814

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009348-47.2021.8.16.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 322) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Paulo Jose Fogaca x Banco Pan S.A.

ID: 309538544

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014175-47.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE FOGACA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) JAQUELINE HAHN PEREIRA (OAB/RS 110.193) JOAO FALCAO DORNELES NETO (OAB/RS 109.760)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014175-47.2023.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50141754720238210033/RS) RELATOR : NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE : PAULO JOSE FOGACA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO FALCAO DORNELES NETO (OAB RS109760) ADVOGADO(A) : JAQUELINE HAHN PEREIRA (OAB RS110193) APELADO : BANCO PAN S.A. … Ver mais

Aline Morete Azevedo x Banco Pan S.A.

ID: 309545697

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5163243-07.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MORETE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB/RS 111.326) JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB/RS 94.204)

Apelação Cível Nº 5163243-07.2022.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários APELANTE : ALINE MORETE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB RS094204) ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB RS111326) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MAR… Ver mais

Tereza Flores Meira x Banco Pan S.A.

ID: 309556641

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006177-32.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA FLORES MEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227) PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006177-32.2025.8.21.0009/RS EXEQUENTE : TEREZA FLORES MEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Estendo a… Ver mais

ID: 308468170

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0210361-74.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 14:31:10): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Joao Mendes Queiroz Filho e outros x Banco Pan S.A e outros

ID: 309249409

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006895-33.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO ZENILDA RIBEIRO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ (OAB/BA 72.323) JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB/BA 44.845)

SENTENÇA AUTOS:8006895-33.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38, da Lei 9099/95, passo a um breve relato dos fatos relevantes. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, movida pela autora em desfavor do réu, ambos qualificados na exordial. A emp… Ver mais

Processo nº 0001641-95.2025.8.05.0110

ID: 308337531

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001641-95.2025.8.05.0110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/05/2025 14:49:39): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001288-23.2025.8.05.0250

ID: 308348634

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001288-23.2025.8.05.0250

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 14:10:45): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0082283-91.2025.8.05.0001

ID: 308366049

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0082283-91.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 13:50:05): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ao arquivo. Caso sejam opostos/interposto tempestivamente Embargos de declaração/Recurso Inominado os autos serão desa… Ver mais

ID: 309421665

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0821110-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACI LUIZ DE BRITO REU: BANCO PAN S.A. DESP… Ver mais

Alvaro Alfredo Cavalcante Neto x Joao Vitor Chaves Marques Dias

ID: 309366495

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3007011-34.2024.8.06.0167

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO (OAB/CE 24.880)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br PROCESSO N°: 3007011-34.2024.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, In… Ver mais

Patricia Santos Fagundes x Joao Vitor Chaves Marques

ID: 309486955

Tribunal: TJRN Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800410-25.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) PATRICIA SANTOS FAGUNDES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0800410-25.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE IZIDRO SOBRINHO Réu: BANCO PAN S.… Ver mais

Carlos Afonso Rocha Quixada Pereira x Joao Vitor Chaves Marques Dias e outros

ID: 309419615

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Granja Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000018-39.2024.8.06.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AFONSO ROCHA QUIXADA PEREIRA

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR RONALDO NOGUEIRA SIMOES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801) CARLOS AFONSO ROCHA QUIXADA PEREIRA (OAB/CE 31.162)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE E-mail: granja.1@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 3000018-39.2024.8.06.0081 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

ID: 309563488

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0829741-81.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: nt7civ@tjrn.jus.br Processo: 0829741-81.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0829741-81.2025.8.20.5001

ID: 309563493

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0829741-81.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: nt7civ@tjrn.jus.br Processo: 0829741-81.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0829741-81.2025.8.20.5001

ID: 309563505

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0829741-81.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: nt7civ@tjrn.jus.br Processo: 0829741-81.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0201136-21.2024.8.06.0113

ID: 309510266

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jucás Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201136-21.2024.8.06.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: tjce.jucas@tjce.jus.br Processo: 0201136-21.2024.8.06.0113 Autor: FRANCISCO ELIVAL LUCAS BEZERRA Promovido: REU: BANCO PAN S.A. DESPAC… Ver mais

ID: 310015149

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5069692-78.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SC 43.613)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069692-78.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impugnante/executada para, no prazo de 15 dias, apresentar o extra… Ver mais

Cirene Carpejani x Banco Pan S.A

ID: 309217638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003526-68.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CIRENE CARPEJANI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

NELSON ROSA (OAB/SP 166.146) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GABRIELA TOLEDO SOARES ROSA (OAB/SP 405.901)

Processo 0003526-68.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1009877-45.2020.8.26.0066) (processo principal 1009877-45.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Cirene Carpejani - Banco Pan S.A - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletr… Ver mais

Setembrino Antunes De Almeida x Banco Pan S.A.

ID: 310051229

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002254-31.2021.8.24.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SETEMBRINO ANTUNES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB/SC 68.988) IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB/SC 59.692) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB/MS 14.572) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Procedimento Comum Cível Nº 5002254-31.2021.8.24.0081/SC AUTOR : SETEMBRINO ANTUNES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) ADVOGADO(A) : IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB SC059692) ADVOGADO(A) : GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JO… Ver mais

Antonio Pereira x Banco Pan S.A.

ID: 310051627

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5002705-30.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB/SC 23.705) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5002705-30.2025.8.24.0012/SC AUTOR : ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A) : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de produção antecipada de provas mov… Ver mais

Kassiane Moraes De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 309946760

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003890-37.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KASSIANE MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

KASSIANE MORAES DE SOUZA (OAB/RS 73.229) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

EXEQUENTE : KASSIANE MORAES DE SOUZA ADVOGADO(A) : KASSIANE MORAES DE SOUZA (OAB RS073229) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ATO ORDINATÓRIO Liberação de Alvará Eletrônico Ver mais

Leonor Cecilia Pedroso Soares x Banco Pan S.A.

ID: 309947385

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016951-94.2023.8.21.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONOR CECILIA PEDROSO SOARES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB/RS 125.223) EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB/RS 131.550)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016951-94.2023.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50169519420238210073/RS) RELATOR : BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE : LEONOR CECILIA PEDROSO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) AP… Ver mais

Processo nº 0003348-88.2023.8.16.0037

ID: 303704531

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003348-88.2023.8.16.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 19) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5014845-13.2021.8.21.0015

ID: 309776896

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014845-13.2021.8.21.0015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014845-13.2021.8.21.0015/RS RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A fim de melhor esclarecer a questão posta em Juízo, intime-se a parte ré para acostar todas as … Ver mais

ID: 309032367

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5043206-85.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043206-85.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50225813520228240930/SC) RELATOR : Tanit Adrian Perozzo Daltoe EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Antonia Lopes De Menezes x Banco Pan S.A.

ID: 309083660

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800513-41.2025.8.20.5137

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA LOPES DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) BRUNA DAIANY PIMENTA ALVES ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800513-41.2025.8.20.5137 Partes: ANTONIA LOPES DE MENEZES x BANCO PAN S.A. DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de ação de declaratória de existência de débito promovida por ANTONIA LOPES DE MENEZES em face do BANCO BRADESCO S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, BANCO PANAMERICAN… Ver mais

Processo nº 0800246-65.2023.8.20.5161

ID: 309106386

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Baraúna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800246-65.2023.8.20.5161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

INTIMO para, querendo no prazo de 15 ( quinze ) dias, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação. Ver mais

Processo nº 0801461-82.2023.8.20.5159

ID: 309127167

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801461-82.2023.8.20.5159

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0801461-82.2023.8.20.5159 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: MARIA COSMA DA SILVA Endereço: Sítio … Ver mais

ID: 309102630

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201325-68.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

0201325-68.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FRANCISCO DANTAS DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais aj… Ver mais

Processo nº 0201323-98.2024.8.06.0090

ID: 309107322

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201323-98.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

0201323-98.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FRANCISCO DANTAS DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO: Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c pedido de condenação por dano… Ver mais

Processo nº 0201354-55.2023.8.06.0090

ID: 309107471

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0201354-55.2023.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

0201354-55.2023.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: FRANCINEUDO VELOSO DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença que julgou procedent… Ver mais

Processo nº 3001381-57.2023.8.06.0029

ID: 309108184

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001381-57.2023.8.06.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR RONALDO NOGUEIRA SIMOES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/CE 28.698) LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801)

SENTENÇA Vistos hoje. Verifica-se pelas informações de ID 149899889 que o banco devedor depositou judicialmente a quantia executada no valor de R$ 5.160,62, satisfazendo assim a obrigação. A lei processual prevê a extinção do feito executivo sempre que o credor obtém, por transação ou por … Ver mais

Processo nº 0201187-66.2023.8.06.0113

ID: 309120722

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jucás Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201187-66.2023.8.06.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jucás Rua José Facundo Leite, s/n, Centro, Jucás - CE - CEP: 63580-000 PROCESSO Nº: 0201187-66.2023.8.06.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOCORRO FERNANDES DA SILVA SOUZAREU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme dispos… Ver mais

ID: 309949589

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801212-22.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 3673.9751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0801212-… Ver mais

Processo nº 0200037-56.2024.8.06.0035

ID: 309859027

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200037-56.2024.8.06.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 PROCESSO Nº: 0200037-56.2024.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] AUTOR: EDILSON DA SILVA SALES REU: … Ver mais

Processo nº 0200037-56.2024.8.06.0035

ID: 309859067

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200037-56.2024.8.06.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 PROCESSO Nº: 0200037-56.2024.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] AUTOR: EDILSON DA SILVA SALES REU: … Ver mais

Processo nº 0200037-56.2024.8.06.0035

ID: 309859110

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200037-56.2024.8.06.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 PROCESSO Nº: 0200037-56.2024.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] AUTOR: EDILSON DA SILVA SALES REU: … Ver mais

ID: 309847400

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000472-13.2020.8.05.0109

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: iraravfrcomer@tjba.jus.br ATO ORDIN… Ver mais

Antonio Carlos Martins x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 310040543

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013393-28.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU UNIBANCO S/A BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB/RN 17.119) WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO (OAB/MG 146.269) SAVANNA DE SOUZA CAMPOS (OAB/MG 210.936) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MG 107.878) ITALO IAGO VIEIRA (OAB/MG 207.816) JOAO MARCELO RIBEIRO DA SILVA CASTRO (OAB/MG 220.516) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5013393-28.2024.8.13.05… Ver mais

ID: 310195728

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036488-54.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5036488-54.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Processo nº 0002342-06.2023.8.16.0115

ID: 304294147

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002342-06.2023.8.16.0115

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 27) JUNTADA DE ACÓRDÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 8000662-22.2023.8.05.0189

ID: 309564492

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000662-22.2023.8.05.0189

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000662-22.2023.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA REQUERENTE: MARIA DE LOU… Ver mais

Vania Lucia Duarte Canton x Parati - Credito Financiamento E Investimento S.A.

ID: 309964643

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008339-65.2023.8.13.0567

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANIA LUCIA DUARTE CANTON

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA (OAB/MG 175.385) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5008339-65.2023.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

ID: 308992700

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5849773-27.2023.8.09.0174

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo - Juizado Especial Cível RUA 10, ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900 DESPACHORecebo o cumprimento de sentença. Proceda a Secretaria a evolução da classe processual para "cumprimento de sent… Ver mais

Jhonatan Dos Santos Schuler x Banco Pan S.A.

ID: 309363413

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020249-11.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAN DOS SANTOS SCHULER

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Conclusão

Advogados:

EMANOEL MATIAS RECH (OAB/PR 120.650) JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PR 86.750) RAFAEL BOARETTO HÖSCHELE (OAB/PR 86.748) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - Celular: (41) 3353-2862 - E-mail: 01civelcu… Ver mais

João Roberto Pereira Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 309812562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001836-69.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ROBERTO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB/SP 477.888) RONALDO NOGUEIRA SIMÕES (OAB/CE 17.801) RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB/SP 455.174) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB/CE 10.284)

Processo 1001836-69.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Roberto Pereira da Silva - Banco Pan S.A - Intimação da parte Requerente para efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, nos termos da certidão supra, no prazo de 15 dias, sob pena de inscriçã… Ver mais

Maria Angelica Ferreira De Sousa x Banco Pan S.A

ID: 309814094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021660-51.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB/SP 416.115) LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB/SP 436.671) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1021660-51.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Maria Angelica Ferreira de Sousa - Banco Pan S.A - Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos procuradores, da designação da perícia judicial para coleta do material gráfico, fls.330/331, devendo a autora c… Ver mais

Processo nº 5199211-73.2025.8.09.0051

ID: 309786447

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5199211-73.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

ID: 309515796

Tribunal: TJGO Órgão: São Miguel do Araguaia - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5661725-80.2023.8.09.0143

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de São Miguel do AraguaiaJuizado Especial CívelProcesso: 5661725-80.2023.8.09.0143Promovente: Banco Pan S.a.Promovido: Manoel Goncalves De AlmeidaNatureza: Procedimento do Juizado Especial CívelDECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade com repetição do… Ver mais

Processo nº 5323854-68.2021.8.09.0011

ID: 309538707

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5323854-68.2021.8.09.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/GO 53.642) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de GoiâniaUPJ das Varas Cíveis4ª Vara CívelNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimentos de Metas - NAJ 1º Grau - Capital Protocolo nº  5323854-68.2021.8.09.0011Promovente: Damiana Maria Da SilvaPromovido: Banco Pan… Ver mais

Processo nº 5273991-75.2023.8.09.0011

ID: 309539892

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5273991-75.2023.8.09.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de GoiâniaUPJ das Varas Cíveis4ª Vara CívelNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimentos de Metas - NAJ 1º Grau - Capital Protocolo nº  5273991-75.2023.8.09.0011Promovente: Maria Amelia Vieira MachadoPromovido: Banc… Ver mais

Processo nº 0851226-23.2021.8.10.0001

ID: 309231507

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851226-23.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14.107)

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851226-23.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LINDALVA DA CRUZ LEITAO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE JESUS ALMEIDA - MA14107-A REU: B… Ver mais

Processo nº 0001444-30.2016.8.10.0139

ID: 309240409

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001444-30.2016.8.10.0139

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Fone: (98) 2055-4969 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. 0001444-30.2016.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE REQUERENTE: MARIA NAZARE DA CONCEICAO PARTE REQUERIDA:… Ver mais

Processo nº 0817013-33.2023.8.10.0029

ID: 309280890

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817013-33.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Despacho (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) LUCAS DE ANDRADE VELOSO (OAB/PI 13.865)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0817013-33.2023.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA PEREIRA DE ANDRADE REU: BANCO PAN S/A D E S P A C H O 1. A parte recorrida já apresentou suas contrar… Ver mais

Processo nº 0820963-50.2023.8.10.0029

ID: 309322102

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820963-50.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Citação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Processo nº: 0820963-50.2023.8.10.0029 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA RAIMUNDA MARTINS RIBEIRO Advogado(a) do(a) Requerente: Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 1… Ver mais

Processo nº 0820963-50.2023.8.10.0029

ID: 309322813

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820963-50.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Citação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Processo nº: 0820963-50.2023.8.10.0029 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA RAIMUNDA MARTINS RIBEIRO Advogado(a) do(a) Requerente: Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 1… Ver mais

Processo nº 0802166-56.2024.8.10.0040

ID: 309331898

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802166-56.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO (OAB/MA 14.555)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025 a 24 de junho de 2025. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0802166-56.2024.8.10.0040 - PJE. EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30348). EMBARGADO: JUAREZ VIANA DE SOUZA. ADVOGADO:… Ver mais

Processo nº 5633900-49.2023.8.09.0051

ID: 309293720

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5633900-49.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia16ª Vara Cível e AmbientalProcesso: 5633900-49.2023.8.09.0051Polo ativo: Josefa Rodrigues MarcalPolo passivo: Banco Pan S.a. DESPACHO FIXO o prazo de 5 dias para a autora dar impulso ao processo, sob pena extinção sem resolução do mérito, visto qu… Ver mais

Processo nº 0821636-10.2023.8.10.0040

ID: 309367272

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821636-10.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Acórdão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0821636-10.2023.8.10.0040 APELANTE: CLEMENCIA DA SILVA LIMA Advogado do(a) APELANTE: AMANDA LEITE SILVA - MA17384-A APELADO: PARATI - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-S, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - … Ver mais

Processo nº 0814874-74.2024.8.10.0029

ID: 309439168

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814874-74.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0814874-74.2024.8.10.0029 Requerente: RAIMUNDO DO CARMO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: IEZA DA SILVA BEZERRA - MA21592 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) AUTOR: IEZA DA SILVA BEZERRA - MA21592 S E N T E… Ver mais

Processo nº 0802916-91.2024.8.10.0029

ID: 309442029

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802916-91.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0802916-91.2024.8.10.0029 APELANTE: CICERO ROMÃO DA CONCEIÇÃO Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LIMA EULALIO - PI19177-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5877963-05.2024.8.09.0064

ID: 309299658

Tribunal: TJGO Órgão: Goianira - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5877963-05.2024.8.09.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Goianira - Juizado Especial Cível GOIANIRA CLS. Autos: 5877963-05.2024.8.09.0064 Promovente: Cirlene Ribeiro Dos Santos Tavares Promovido: Banco Pan S/A Banco Pan S.a e Cirlene Ribeiro Dos Santos Tavares, qualificado e representado, ofereceu, com fulcro nos artigos 48 da Lei 9.099/95, E… Ver mais

Processo nº 0800930-64.2024.8.10.0074

ID: 309446238

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Bom Jardim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800930-64.2024.8.10.0074

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado, Contratos Bancários, Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº: 0800930-64.2024.8.10.0074 POL… Ver mais

Processo nº 0721552-86.2025.8.07.0016

ID: 309511706

Tribunal: TJDFT Órgão: CEJUSC-SUPER-PRE Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0721552-86.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC-SUPER-PRE Número do processo: 0721552-86.2025.8.07.0016 Classe judicial: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: EDUARDO HENRIQUE DE SOUSA BATISTA RECLAMADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO PAN S.A. Des… Ver mais

Processo nº 5720766-94.2022.8.09.0051

ID: 309037133

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5720766-94.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN SA

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª UPJ dos Juizados Especiais CíveisGabinete do 1º Juizado Especial Cívele-mail UPJ: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brProcesso: 5720766-94.2022.8.09.0051Exequente: Aurélio Machado De AraujoExecutado: Banco Pan SaDECISÃOIntime-se a parte Executada para … Ver mais

Processo nº 0800647-20.2024.8.15.0521

ID: 310093107

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800647-20.2024.8.15.0521

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB/PB 23.385) GEOVA DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599) JUSSARA DA SILVA FERREIRA (OAB/PB 28.043)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34721408 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0800111-84.2024.8.15.0981

ID: 310155413

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800111-84.2024.8.15.0981

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RANULFO ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO (OAB/PB 25.063)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800111-84.2024.8.15.0981 ORIGEM: Juízo da Vara Mista de Queimadas RELATOR: Marcos Coelho de Salles – Juiz Convocado EMBARGANTE: Banco Pan S.A. DVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348-A EMBARGADO: Ranulfo Antônio Ferreira ADVOGADO: Rodolf… Ver mais

Processo nº 0800111-84.2024.8.15.0981

ID: 310155417

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800111-84.2024.8.15.0981

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Acórdão

Advogados:

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO (OAB/PB 25.063) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO (OAB/PB 25.063)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800111-84.2024.8.15.0981 ORIGEM: Juízo da Vara Mista de Queimadas RELATOR: Marcos Coelho de Salles – Juiz Convocado EMBARGANTE: Banco Pan S.A. DVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348-A EMBARGADO: Ranulfo Antônio Ferreira ADVOGADO: Rodolf… Ver mais

Processo nº 0800111-84.2024.8.15.0981

ID: 310155419

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800111-84.2024.8.15.0981

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Acórdão

Advogados:

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO (OAB/PB 25.063) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO (OAB/PB 25.063)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800111-84.2024.8.15.0981 ORIGEM: Juízo da Vara Mista de Queimadas RELATOR: Marcos Coelho de Salles – Juiz Convocado EMBARGANTE: Banco Pan S.A. DVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348-A EMBARGADO: Ranulfo Antônio Ferreira ADVOGADO: Rodolf… Ver mais

Processo nº 0800111-84.2024.8.15.0981

ID: 310155423

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800111-84.2024.8.15.0981

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RANULFO ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO (OAB/PB 25.063) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO (OAB/PB 25.063)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800111-84.2024.8.15.0981 ORIGEM: Juízo da Vara Mista de Queimadas RELATOR: Marcos Coelho de Salles – Juiz Convocado EMBARGANTE: Banco Pan S.A. DVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348-A EMBARGADO: Ranulfo Antônio Ferreira ADVOGADO: Rodolf… Ver mais

Processo nº 5499875-02.2023.8.09.0051

ID: 309233898

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5499875-02.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5499875-02.2023.8.09.0051Exequente(s): Haroldo BatistaExecutado(s): Banco Pan S.a.Natureza: Cumprimento de SentençaDECISÃO / MANDADOA presente decisão servirá a… Ver mais

Processo nº 0802052-57.2024.8.10.0060

ID: 309077462

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802052-57.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Agravo Interno na Apelação Cível Nº 0802052-57.2024.8.10.0060 Agravante: Maria de Fátima Limas Nascimento Advogada: Francília Lacerda Dantas – OAB/MA nº 16.919-A Agravado: Banco PAN S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa – OAB/CE… Ver mais

Processo nº 0802702-53.2023.8.10.0056

ID: 309079029

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802702-53.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo Interno na Apelação Cível nº 0802702-53.2023.8.10.0056 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO PAN S.A. Advogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB/MA 11812-A), GILVAN MELO… Ver mais

Processo nº 0807014-60.2023.8.10.0060

ID: 309109310

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807014-60.2023.8.10.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EGIDIO ANASTACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB/PI 5.830)

PROCESSO: 0807014-60.2023.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EGIDIO ANASTACIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A REU: BANCO PAN S/A Advogados do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 Publicação submetida … Ver mais

Processo nº 0806965-84.2020.8.10.0040

ID: 309110052

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806965-84.2020.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MA 8.064) JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES (OAB/MA 18.914)

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br PROCESSO: 0806965-84.2020.8.10.0040 AUTOR: FRANCINETE FRANCA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-S, JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914 … Ver mais

Processo nº 0816524-60.2023.8.10.0040

ID: 309141159

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816524-60.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (OAB/MG 207.844) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0816524-60.2023.8.10.0040 RECORRENTE: WALDECY SILVA MORAIS PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA202… Ver mais

Processo nº 0001037-32.2017.8.10.0125

ID: 309184157

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São João Batista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001037-32.2017.8.10.0125

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA Fórum Carlos Alberto Botelho Barbosa Avenida Antero Costa, 200, centro – São João Batista/MA – CEP: 65.225-000 E-mail: vara1-sjb@tjma.jus.br – Fone: 2055-4268 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0001037-… Ver mais

Processo nº 0712544-28.2024.8.07.0014

ID: 309838204

Tribunal: TJDFT Órgão: CEJUSC-SUPER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0712544-28.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC-SUPER Número do processo: 0712544-28.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CASSIA MELO REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO CSF S/A, BANCO ORIGINAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASI… Ver mais

Processo nº 0800466-16.2024.8.15.0231

ID: 310011245

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Mamanguape Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800466-16.2024.8.15.0231

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) MATHEUS ALMEIDA MARTINS (OAB/MG 212.848)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800466-16.2024.8.15.0231 [Indenização por Dano Material] SENTENÇA Vistos etc., RAIMUNDO ALMEIDA NUNES, qualificado nos autos, ingressou com Ação indenizatória por danos materiais c/c compensatória por danos morais… Ver mais

Processo nº 0800466-16.2024.8.15.0231

ID: 310011251

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Mamanguape Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800466-16.2024.8.15.0231

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) MATHEUS ALMEIDA MARTINS (OAB/MG 212.848)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800466-16.2024.8.15.0231 [Indenização por Dano Material] SENTENÇA Vistos etc., RAIMUNDO ALMEIDA NUNES, qualificado nos autos, ingressou com Ação indenizatória por danos materiais c/c compensatória por danos morais… Ver mais

Processo nº 0800466-16.2024.8.15.0231

ID: 310011254

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Mamanguape Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800466-16.2024.8.15.0231

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) MATHEUS ALMEIDA MARTINS (OAB/MG 212.848)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800466-16.2024.8.15.0231 [Indenização por Dano Material] SENTENÇA Vistos etc., RAIMUNDO ALMEIDA NUNES, qualificado nos autos, ingressou com Ação indenizatória por danos materiais c/c compensatória por danos morais… Ver mais

Processo nº 0800466-16.2024.8.15.0231

ID: 310011260

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Mamanguape Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800466-16.2024.8.15.0231

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) MATHEUS ALMEIDA MARTINS (OAB/MG 212.848)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800466-16.2024.8.15.0231 [Indenização por Dano Material] SENTENÇA Vistos etc., RAIMUNDO ALMEIDA NUNES, qualificado nos autos, ingressou com Ação indenizatória por danos materiais c/c compensatória por danos morais… Ver mais

Processo nº 0817420-85.2023.8.15.0001

ID: 310053077

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0817420-85.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO SA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

SEVERIANO ANTONIO ARAUJO MIRANDA (OAB/PB 14.336) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FELIPE LEITE SILVA (OAB/BA 47.289)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE GABINETE 02 Processo nº: 0817420-85.2023.8.15.0001 RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S.A RECORRIDO: MARIA DIVANI MORAES DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRA… Ver mais

Processo nº 0803179-09.2023.8.15.0001

ID: 310198706

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803179-09.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR MOTA DE ASSIS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) SHEILLA SILVEIRA SILVA (OAB/PB 31.524) JOSE MOACIR DE MATOS PACHECO (OAB/PE 7.434)

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Ver mais

Processo nº 0001037-32.2017.8.10.0125

ID: 309184159

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São João Batista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001037-32.2017.8.10.0125

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA Fórum Carlos Alberto Botelho Barbosa Avenida Antero Costa, 200, centro – São João Batista/MA – CEP: 65.225-000 E-mail: vara1-sjb@tjma.jus.br – Fone: 2055-4268 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0001037-… Ver mais

Processo nº 5271642-47.2021.8.09.0051

ID: 309264284

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5271642-47.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN SA

Outros

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0802904-18.2023.8.10.0060

ID: 309199128

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802904-18.2023.8.10.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283) LAURA MARIA REGO OLIVEIRA (OAB/PI 15.605)

SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE 09/06/2025 A 16/06/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0802904-18.2023.8.10.0060 TIMON/MA EMBARGANTE: MARIA BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADAS: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (O… Ver mais

Processo nº 0800180-53.2025.8.10.0001

ID: 309204225

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800180-53.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800180-53.2025.8.10.0001 APELANTE: JOSÉ FREIRE DE PINHO Advogados: MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA – OAB/MA 12705-A, SABRINA ARAÚJO SILVA – OAB/MA 23335-A, GERALDO PINTO SANTOS JÚNIOR – OAB/MA 10016-A APELADO: BANCO PAN S.A Advogado: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – OA… Ver mais

Processo nº 0800849-15.2019.8.10.0067

ID: 309236618

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800849-15.2019.8.10.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA (OAB/MA 9.890)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800849-15.2019.8.10.0067 APELANTE: DELMIRO FONSECA ADVOGADO: ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA OAB-MA 9.890 APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA OAB/CE 16.383 RELATOR:… Ver mais

Processo nº 0802048-32.2024.8.10.0056

ID: 309277123

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802048-32.2024.8.10.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.° 0802048-32.2024.8.10.0056 AGRAVANTE: ANTONIA RIBEIRO XAVIER Advogados: MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA - MA12705-A, SABRINA ARAUJO SILVA - MA23335-A AGRAVADO: BANCO PAN S.A. Advogados: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE3… Ver mais

Processo nº 0818994-97.2023.8.10.0029

ID: 309310412

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0818994-97.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0818994-97.2023.8.10.0029 APELANTE: ANTONIO MIGUEL ALVES Advogado do(a) APELANTE: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBER… Ver mais

ID: 309379323

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000388-02.2025.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000388-02.2025.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

ID: 309278489

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0854742-90.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0854742-90.2022.8.15.2001 APELANTE: MARIA VERONICA NEVES ARNAUD APELADO: BANCO PANAMERICANO SAREPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdã… Ver mais

Processo nº 5496908-13.2025.8.09.0051

ID: 309227616

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5496908-13.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sérgio Mendonça de Araújo 7ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5496908-13.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: DARLAN DA ROCHA SANTOS FERNANDES AGRAVADO: BANCO INTERMEDIUM e OUTROS RELATOR: DES. SÉRGIO MENDONÇ… Ver mais

Processo nº 5275353-21.2025.8.09.0051

ID: 308979993

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5275353-21.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 0009994-59.2017.8.14.0012

ID: 309123267

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009994-59.2017.8.14.0012

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN SA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo n.º 0009994-59.2017.8.14.0012 REQUERENTE: JOANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN SA DESPACHO Intime-se o executado, por seu advogado via DJE, para pagar voluntariamente o valor discriminado pelo(a) exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento… Ver mais

Processo nº 0006308-20.2025.8.05.0274

ID: 308592631

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006308-20.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:34:21): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a ANTONIO DOS SANTOS BOMFIM Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002581-16.2025.8.16.0058

ID: 304100488

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002581-16.2025.8.16.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 37) OUTRAS DECISÕES (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0007712-07.2025.8.05.0113

ID: 308719562

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007712-07.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:34:58): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0023636-06.2025.8.05.0001

ID: 308782047

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023636-06.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 17:43:04): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Processo arquivado. Ver mais

Processo nº 0149097-90.2022.8.05.0001

ID: 308860120

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0149097-90.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 18:52:05): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte Acionada , para, querendo, manifestar-se, podendo fornecer dados bancários para fins de levantamen… Ver mais

ID: 308995519

Tribunal: TJGO Órgão: Estrela do Norte - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5086520-49.2025.8.09.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Outros

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0008872-28.2022.8.05.0063

ID: 308702907

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008872-28.2022.8.05.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 17:28:33): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001948-93.2025.8.05.0063

ID: 308703193

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001948-93.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:35:20): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001471-62.2025.8.05.0001

ID: 308715306

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001471-62.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:45:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ciência às partes do despacho retro. Ver mais

ID: 309557995

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000404-41.2024.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000404-41.2024.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: JOEL PEREIRA DA… Ver mais

ID: 309480438

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5139681-59.2023.8.09.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S.A

Ementa

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANO MORAL. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que declarou inexistente relação jurídica entre as partes, determinou a suspens… Ver mais

Processo nº 5139681-59.2023.8.09.0003

ID: 309480461

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5139681-59.2023.8.09.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S.A

Ementa

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANO MORAL. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que declarou inexistente relação jurídica entre as partes, determinou a suspens… Ver mais

Processo nº 6064444-52.2024.8.09.0072

ID: 309772380

Tribunal: TJGO Órgão: Inhumas - Vara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 6064444-52.2024.8.09.0072

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Outros

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5362247-68.2023.8.09.0051

ID: 309772730

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5362247-68.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Outros

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5135880-20.2025.8.09.0051

ID: 309127602

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5135880-20.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 12ª Vara Cível Avenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 807, Park Lozandes, CEP 74884-120 DESPACHO (análise em lote) INTIME-SE a parte solicitante do pedido de audiência para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificar a sua necessid… Ver mais

Processo nº 0809182-12.2025.8.15.0000

ID: 309079376

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809182-12.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON CAMPOS DE SOUZA

Intimação de pauta

Advogados:

RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15.534) GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0809182-12.2025.8.15.0000

ID: 309079378

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809182-12.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON CAMPOS DE SOUZA

Intimação de pauta

Advogados:

RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15.534) GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0802214-75.2024.8.10.0117

ID: 309487386

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802214-75.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

APELAÇÃO CÍVEL N° 0802214-75.2024.8.10.0117 APELANTE: DOMINGOS MARQUES CARDOSO Advogado: KALEO ALVES PERES - PI8078-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA Direito civil… Ver mais

Processo nº 0900341-08.2024.8.10.0001

ID: 309489327

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0900341-08.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL 0900341-08.2024.8.10.0001 APELANTE: IRENE CATINGUEIRO DE MATOS ADVOGADO: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A, PAULA ISABELLA CAETANO DOS SANTOS - MA26987-A APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MA… Ver mais

Processo nº 0801165-04.2022.8.10.0138

ID: 309493299

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801165-04.2022.8.10.0138

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

APELAÇÃO CÍVEL N° 0801165-04.2022.8.10.0138 APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogados: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A APELADO: JOÃO SOUSA SAMINEZ Advogado: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615-A RELATORA: DESA. MA… Ver mais

Processo nº 0824144-26.2023.8.10.0040

ID: 309501877

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824144-26.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

APELAÇÃO CÍVEL N° 0824144-26.2023.8.10.0040 APELANTE: ROSA AMÉLIA RODRIGUES LIMA Advogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A, VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A RELATORA: DESA. MARIA FRA… Ver mais

Processo nº 0801110-84.2024.8.10.0105

ID: 309502483

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801110-84.2024.8.10.0105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Órgão Especial Apelação Cível nº 0801110-84.2024.8.10.0105 Juízo de Origem: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante: Almerinda Carvalho dos Santos Advogado(a): Rosana Almeida Costa - OAB TO 11314 … Ver mais

Janaina Do Socorro Pereira Viana x Banco C6 S.A. e outros

ID: 309399826

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804174-34.2021.8.14.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DO SOCORRO PEREIRA VIANA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. BANCO PAN S/A.

Decisão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ARTHUR RAMON ADRIANO DA SILVA (OAB/PA 29.121)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, CEP 68459-490 (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucurui-PA - whatsapp: (94) 99119-1354, e-mail: jecivelcrimtucurui@tjpa.jus.br Processo nº: 0804174-34.2… Ver mais

Processo nº 5862996-91.2024.8.09.0051

ID: 309201573

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5862996-91.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, ParK Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2º andar- (62) 3018-6003E-mail oficial da secretaria: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brE-mail oficial do gabinete: gabjec3goiania@tjgo.jus.brProcesso n.º: … Ver mais

Processo nº 0803026-41.2023.8.15.0141

ID: 309179344

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803026-41.2023.8.15.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DHEBSON MURILO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 21.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803026-41.2023.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 0803026-41.2023.8.15.0141

ID: 309179349

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803026-41.2023.8.15.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Sentença

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DHEBSON MURILO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 21.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803026-41.2023.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 0803026-41.2023.8.15.0141

ID: 309179353

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803026-41.2023.8.15.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Sentença

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DHEBSON MURILO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 21.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803026-41.2023.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Eliane Sampaio Taques x Banco Pan S.A.

ID: 309692321

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024183-54.2023.8.16.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SAMPAIO TAQUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Conclusão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DANIELLE STADLER BISCAIA MADUREIRA (OAB/PR 39.575)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha, 590 - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42)3309-1692 - E-mail: PG-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0024183-54.2023.8.16.0019 Processo: 0024… Ver mais

Processo nº 0801245-59.2022.8.10.0140

ID: 309509446

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801245-59.2022.8.10.0140

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) THAIRO SILVA SOUZA (OAB/MA 14.005)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025 a 24 de junho de 2025. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801245-59.2022.8.10.0140 - PJE. AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30348). AGRAVADO: MARIA DO CARMO MARTINS SANTANA BATIST… Ver mais

Processo nº 0800644-06.2023.8.10.0112

ID: 309517856

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800644-06.2023.8.10.0112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025 a 24 de junho de 2025. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800644-06.2023.8.10.0112 - PJE. AGRAVANTE: MARIA CACILDA ALVES DO NASCIMENTO LIMA. ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/MA 22466-A). AGRAVADA: BANCO PAN S.A. ADVO… Ver mais

Processo nº 0803026-41.2023.8.15.0141

ID: 309179347

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803026-41.2023.8.15.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DHEBSON MURILO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 21.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803026-41.2023.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

ID: 309856041

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coroatá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800707-68.2023.8.10.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.301)

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800707-68.2023.8.10.0035 - ARCELINO FERREIRA DE SOUSA x BANCO PAN S/A - DECISÃO Id 152646842: "Considerando que os autos estão aguardando julgamento do Conflito Negativo de Competência pelo TJMA, conforme art. 4º, IV, da PORTARIA-CONJUNTA nº 202022, susp… Ver mais

Processo nº 0801637-45.2021.8.10.0039

ID: 309867499

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801637-45.2021.8.10.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB/MA 15.269) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801637-45.2021.8.10.0039 RECORRENTE: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A RECORRIDO: MANOEL FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 0800121-19.2023.8.10.0039

ID: 309871008

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800121-19.2023.8.10.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS (OAB/MA 15.203) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800121-19.2023.8.10.0039 RECORRENTE: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A RECORRIDO: TEREZA DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 0800419-05.2023.8.10.0138

ID: 309889664

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800419-05.2023.8.10.0138

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PROCESSO Nº 0800419-05.2023.8.10.0138 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMA DOS SANTOS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218, LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590, MARIA CLARA DE MOURA MACEDO - PI21486 RÉU: BANCO PAN S/A Advogados do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A… Ver mais

Processo nº 0801964-16.2023.8.10.0137

ID: 309890694

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801964-16.2023.8.10.0137

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN MELO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS (OAB/MA 10.529)

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Processo: 0801964-16.2023.8.10.0137 Agravante: JOSE RIBAMAR GOMES DIVINO Advogado: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS - MA10529-A Agravado: BANCO PAN S.A. Advogados: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO … Ver mais

Processo nº 0802507-52.2023.8.10.0126

ID: 309917701

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São João dos Patos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802507-52.2023.8.10.0126

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/TO 5.958) LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB/TO 6.806) ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB/TO 6.671)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Hermes da Fonseca, s/nº - São Raimundo, São João dos Patos/MA - CEP: 65665-000 Fone: 2055-1118 - E-mail: vara1_sjp@tjma.jus.br Processo nº 0802507-52.2023.8.10.0126 Requerente: AUTOR: MARIA ELENI DOS SANTOS SOUSA Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0800922-83.2022.8.10.0098

ID: 309918961

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Matões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800922-83.2022.8.10.0098

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: vara1_mao@tjma.jus.br Processo nº 0800922-83.2022.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO (A): Advogados do(a) EXEQUENTE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQ… Ver mais

Processo nº 0802553-08.2023.8.10.0137

ID: 309919201

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802553-08.2023.8.10.0137

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS (OAB/MA 10.529) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS (OAB/MA 10.529)

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Processo: 0802553-08.2023.8.10.0137 Agravante: CAMILA FERNANDES DA COSTA Advogado: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS - MA10529-A Agravado: BANCO PAN S.A. Advogados: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A Relator(a): LYA… Ver mais

Processo nº 0801822-71.2019.8.10.0098

ID: 309935230

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Matões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801822-71.2019.8.10.0098

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: vara1_mao@tjma.jus.br Processo nº 0801822-71.2019.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO (A): Advogados do(a) EXEQUENTE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQ… Ver mais

Processo nº 0804930-67.2023.8.10.0034

ID: 309941030

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804930-67.2023.8.10.0034

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo n° 00804930-67.2023.8.10.0034 Autora: RAIMUNDA BATISTA ALMEIDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES - PI19991 Réu: BANCO PAN S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES D… Ver mais

Processo nº 0804256-74.2023.8.10.0039

ID: 309944375

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804256-74.2023.8.10.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA REGINA MARTINS COSTA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES (OAB/MA 20.461) ANTONIA REGINA MARTINS COSTA (OAB/PI 19.493) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0804256-74.2023.8.10.0039 RECORRENTE: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A RECORRIDO: FRANCISCO RODRIGUES TOME Advogados do(a) … Ver mais

Processo nº 0866378-09.2024.8.10.0001

ID: 310001596

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0866378-09.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0866378-09.2024.8.10.0001 Requerente: JOSE ALVES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUE… Ver mais

Processo nº 0805318-06.2023.8.10.0022

ID: 310006939

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Açailândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805318-06.2023.8.10.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) LEONARDO BARROS POUBEL (OAB/MA 9.957)

Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at… Ver mais

Processo nº 0801084-90.2025.8.10.0060

ID: 310014460

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801084-90.2025.8.10.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0801084-90.2025.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES - PI19991 PARTE RÉ: REU: PARATI - … Ver mais

Processo nº 0800800-62.2021.8.10.0112

ID: 310149077

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Poção de Pedras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800800-62.2021.8.10.0112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

Intimação

Advogados:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB/MA 9.798) GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB/MA 8.105) RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB/MA 17.585) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PROCESSO Nº 0800800-62.2021.8.10.0112 REQUERENTE: BANCO PAN S/A. Advogado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB 30348-CE). REQUERIDO(A): RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA ALCANTARA. Advogado: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105… Ver mais

Processo nº 0800094-78.2024.8.15.0001

ID: 309299948

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800094-78.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO HONORIO DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO (OAB/PB 22.079)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0802661-43.2023.8.15.0381

ID: 309333845

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Itabaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802661-43.2023.8.15.0381

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA (OAB/PB 17.645)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802661-43.2023.8.15.0381 [Cartão de Crédito] AUTOR: SEVERINA PESSOA DE ANDRADE CABRAL REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO PAN S/A em face da sentença que julgou… Ver mais

Processo nº 5442212-61.2024.8.09.0051

ID: 309212282

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5442212-61.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB/PR 30.036) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) EDUARDO HENRIQUE NEPOMUCENO CRUZ (OAB/MG 189.179)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021). Protocolo nº: 5442212-61.2024.8.09.0051Requerente(s): José Mario … Ver mais

Processo nº 0812709-17.2024.8.15.2001

ID: 309486022

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0812709-17.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO SA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA (OAB/PB 30.489) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0812709-17.2024.8.15.2001

ID: 309486037

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0812709-17.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO SA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA (OAB/PB 30.489) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0802012-90.2024.8.15.0301

ID: 309752525

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802012-90.2024.8.15.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br Processo n°: 0802012-90.2024.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Dire… Ver mais

Processo nº 5124894-30.2025.8.09.0011

ID: 310111044

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5124894-30.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 5124894-30.2025.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e at… Ver mais

ID: 310191693

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5366180-78.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás Cep: 74884120 - (62) 3018-6684 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecim… Ver mais

Processo nº 5420438-43.2022.8.09.0051

ID: 310194978

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5420438-43.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Outros

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5011235-21.2024.4.04.7102

ID: 310065652

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011235-21.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ANE GABRIELLE FARIAS CHAVES (OAB/RN 16.629) MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB/RN 17.119) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011235-21.2024.4.04.7102/RS RELATOR : GIANNI CASSOL KONZEN RÉU : QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB RN017119) ADVOGADO(A) : ANE GABRIELLE FAR… Ver mais

Francisco Pires x Banco Pan S.A.

ID: 310092509

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000271-42.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PIRES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JULIA GHISI (OAB/SC 39.500) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000271-42.2024.4.04.7207/SC AUTOR : FRANCISCO PIRES ADVOGADO(A) : JULIA GHISI (OAB SC039500) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Ver mais

Processo nº 5630885-84.2023.8.09.0144

ID: 310153306

Tribunal: TJGO Órgão: Silvânia - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5630885-84.2023.8.09.0144

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial – Serventia do Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3611-2153 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3332-2426 E-mail: comarcadesilvania@tjgo.jus.br Fórum "Homero Machado Coelho", Av… Ver mais

Processo nº 0005895-43.2024.4.05.8109

ID: 309013215

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005895-43.2024.4.05.8109

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71589533 - Recurso Inominado SILVANIRA DE LIMA SOUSA 16/05/2025 11:47 Maracanaú, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 5273702-23.2023.8.09.0083

ID: 310044385

Tribunal: TJGO Órgão: Itapaci - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5273702-23.2023.8.09.0083

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Sentença

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/GO 53.642) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

ITAPACI2ª Juizado Especial Cível Processo nº 5273702-23.2023.8.09.0083Polo ativo: José Américo Viana PiresPolo passivo: Banco Pan S/aTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Este ato judici… Ver mais

Processo nº 5149984-08.2023.8.09.0012

ID: 310167039

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5149984-08.2023.8.09.0012

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 4 de agosto de 2025, às 10h, observando-s… Ver mais

Processo nº 5149984-08.2023.8.09.0012

ID: 310167043

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5149984-08.2023.8.09.0012

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 4 de agosto de 2025, às 10h, observando-s… Ver mais

Processo nº 5149984-08.2023.8.09.0012

ID: 310167054

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5149984-08.2023.8.09.0012

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 4 de agosto de 2025, às 10h, observando-s… Ver mais

Processo nº 5398319-83.2025.8.09.0051

ID: 310186972

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5398319-83.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL Processo nº.: 5398319-83.2025.8.09.0051 Natureza: PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS -> Reclamação Pré-processual Requerente: Diogo Inacio Rodrigues Requerido: Banco Pan S.a. … Ver mais

Processo nº 5306413-12.2025.8.09.0051

ID: 310163315

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5306413-12.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Espólio De Paulo Sérgio Simão Da Silva x Banco Pan S.A. e outros

ID: 309950997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000442-96.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE PAULO SÉRGIO SIMÃO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. ROBERTO CESAR PORTELLA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) IGOR JOSE MAGRINI (OAB/SP 292.774) GERSON ROSSI (OAB/SP 96.789)

Processo 1000442-96.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ESPÓLIO DE PAULO SÉRGIO SIMÃO DA SILVA - Roberto Cesar Portella - - BANCO PAN S.A. - Vistos. Como derradeira providência antes do saneamento do feito, determino ao réu Roberto que esclareça, em cinco … Ver mais

Processo nº 5481189-45.2021.8.09.0143

ID: 310169974

Tribunal: TJGO Órgão: São Miguel do Araguaia - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5481189-45.2021.8.09.0143

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de São Miguel do AraguaiaJuizado Especial CívelProcesso: 5481189-45.2021.8.09.0143Promovente: Tereza Vieira Dos SantosPromovido: Banco Panamericano SaNatureza: Cumprimento de sentençaDECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por Tereza Vieira Dos… Ver mais

Processo nº 0027503-95.2022.4.05.8100

ID: 309215278

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0027503-95.2022.4.05.8100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ANA PAULA MOURA GAMA () MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA (OAB/CE 30.740)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0027503-95.2022.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AIRTON PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA - CE30740 RÉU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0012420-78.2023.4.05.8302

ID: 309241093

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012420-78.2023.4.05.8302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

ID: 309015685

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013560-90.2022.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72397628 - Recurso Inominado RENAN ARAUJO DE LUCENA 24/05/2025 09:25 Recife, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0013560-90.2022.4.05.8300

ID: 309015688

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013560-90.2022.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72397628 - Recurso Inominado RENAN ARAUJO DE LUCENA 24/05/2025 09:25 Recife, 26 de junho de 2025 Ver mais

ID: 309427415

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Baraúna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801734-55.2023.8.20.5161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Baraúna Processo nº. 0801734-55.2023.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISABETE MARTINS DE MACEDO REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a natureza do o… Ver mais

Processo nº 0801734-55.2023.8.20.5161

ID: 309427418

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Baraúna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801734-55.2023.8.20.5161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Baraúna Processo nº. 0801734-55.2023.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISABETE MARTINS DE MACEDO REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a natureza do o… Ver mais

ID: 309128931

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jucás Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200066-66.2024.8.06.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jucás Rua José Facundo Leite, s/n, Centro, Jucás - CE - CEP: 63580-000 PROCESSO Nº: 0200066-66.2024.8.06.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SOCORRO DA SILVAREU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expre… Ver mais

Processo nº 0201424-09.2024.8.06.0035

ID: 309176383

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201424-09.2024.8.06.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 PROCESSO Nº: 0201424-09.2024.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ANTONIO ALVES PERE… Ver mais

Processo nº 0001760-45.2025.8.05.0146

ID: 308476287

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001760-45.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 14:32:52): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ante à juntada de embargos de declaração tempestivos, fica V. Sª intimada para apresentar resposta no prazo legal de 0… Ver mais

Processo nº 0002295-12.2025.8.05.0004

ID: 308475584

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002295-12.2025.8.05.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:18:56): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0029225-76.2025.8.05.0001

ID: 308471534

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029225-76.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:19:21): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Maria Geni Alves x Banco Pan S.A

ID: 309130176

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004446-30.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GENI ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004446-30.2025.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL,… Ver mais

Processo nº 5007552-04.2022.8.13.0686

ID: 309897307

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007552-04.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914)

CERTIFICO E DOU FÉ QUE AS CUSTAS CALCULADAS NO ID NUM 10451733041 - Pág. 1, FORAM PAGAS EM 26/06/2024, CONFORME PESQUISA. Ver mais

Processo nº 0026837-83.2024.8.16.0017

ID: 304253489

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0026837-83.2024.8.16.0017

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 64) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0800987-40.2024.8.10.0088

ID: 309916366

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800987-40.2024.8.10.0088

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (OAB/MG 207.844) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Proc… Ver mais

Processo nº 5016537-71.2022.8.08.0048

ID: 309599992

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016537-71.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5016537-71.2022.8.08.0048 AUTOR: ANGELO GONC… Ver mais

Processo nº 0813191-06.2024.8.10.0060

ID: 310177159

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813191-06.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0813191-06.2024.8.10.0060 Requerente: MARIA DAS GRACAS LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - PI13166 Requerido: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advoga… Ver mais

Processo nº 0807349-27.2022.8.10.0024

ID: 310183647

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Bacabal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807349-27.2022.8.10.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA (OAB/PI 4.825) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

JUIZ: RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0807349-27.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERCINA ALVES DE LIMA Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO EVANGELI… Ver mais

Processo nº 0805149-61.2024.8.10.0029

ID: 310187091

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805149-61.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0805149-61.2024.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: CLEONICE CORREIA DA SILVA PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obedi… Ver mais

Processo nº 6134481-70.2024.8.09.0051

ID: 309352420

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6134481-70.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Protocolo n.º 6134481-70.2024.8.09.0051Promovente: Adão Brito de OliveiraPromovido: Para… Ver mais

Processo nº 0803474-14.2025.8.10.0034

ID: 309549446

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803474-14.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELCI DE ARAUJO LUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10.063) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0803474-14.2025.8.10.0034 AUTOR: NELCI DE ARAUJO LUZ DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FR… Ver mais

Processo nº 0800739-88.2023.8.10.0127

ID: 309683969

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800739-88.2023.8.10.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Despacho (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MA 24.792)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0800739-88.2023.8.10.0127 EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A EMBARGADO: MOACIR FRANCISCO DA SILVEIRA Advogado: MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA - MA24792-A R… Ver mais

Processo nº 0810562-89.2023.8.10.0029

ID: 309686856

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810562-89.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN MELO SOUSA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA (OAB/MA 17.231) ADRIANA MARTINS BATISTA (OAB/MA 23.652) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Agravo Interno na Apelação Cível nº 0810562-89.2023.8.10.0029 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. Advogado: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A AGRAVADO: CICERA SOARES … Ver mais

ID: 309645771

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807184-83.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PALOMA VELOSO DO PRADO

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 44.334) PALOMA VELOSO DO PRADO (OAB/RJ 212.265) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) JOHN ALBERT BRITO DINIZ (OAB/MA 21.381)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807184-83.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIOVANA SILVA DE CARVALHO LEITE, TRAZIBULO DE SOUZA LEITE, NARA SILVA DE CARVALHO LEITE,… Ver mais

Processo nº 0815344-14.2020.8.10.0040

ID: 309648226

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815344-14.2020.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL MARQUES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ORLANDO CARDOSO (OAB/MA 13.213)

Processo nº 0815344-14.2020.8.10.0040 Autor (a): LOURIVAL MARQUES DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: ORLANDO CARDOSO - MA13213-A Réu: BANCO PAN S/A Advogados do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 Endereço réu: BANCO PAN S/A Avenida Paulista, 1374, 12 Andar, … Ver mais

Processo nº 0851119-76.2021.8.10.0001

ID: 309675709

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851119-76.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB/MA 10.106)

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851119-76.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JUDITHE DOS SANTOS CORREA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA 10106… Ver mais

Processo nº 0800779-44.2024.8.10.0092

ID: 309697558

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800779-44.2024.8.10.0092

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800779-44.2024.8.10.0092 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Raimunda da Conceição Silva Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : João Vitor Chaves Marques (OAB/CE … Ver mais

Processo nº 5020110-39.2025.8.09.0128

ID: 309327109

Tribunal: TJGO Órgão: Planaltina - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020110-39.2025.8.09.0128

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Planaltina1ª Vara Cível, da Família, das Sucessões e da Infância e JuventudeGabinete da Juíza Bruna de Oliveira Fariascartciv1planaltina@tjgo.jus.br S E N T E N Ç A Processo n.º 5020110-39.2025.8.09.0128PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO … Ver mais

Processo nº 0800309-72.2024.8.10.0137

ID: 309705796

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800309-72.2024.8.10.0137

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN MELO SOUSA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Agravo Interno na Apelação Cível nº 0800309-72.2024.8.10.0137 AGRAVANTE: MARIA GORETTI DA SILVA DIAS Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. Advogados(as): GILVAN MELO… Ver mais

Processo nº 0861562-81.2024.8.10.0001

ID: 309675604

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0861562-81.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA CHAVES MEDEIROS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LAURA MARIA REGO OLIVEIRA (OAB/PI 15.605) ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA (OAB/PI 15.252) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283) ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO (OAB/MA 25.464)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861562-81.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 do Termo Judiciário da Comarca da Grande Ilha de São Luís Apelante : Maria Raimunda Chaves Medeiros Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Pan S/A Adv… Ver mais

Processo nº 0009141-23.2017.8.14.0021

ID: 309422374

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009141-23.2017.8.14.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Igarapé-Açu Processo nº 0009141-23.2017.8.14.0021 Nome: MARIA LINS DE SOUZA Endereï¿½o: desconhecido Advogado(s) do reclamante: DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU Nome: BANCO PA… Ver mais

Processo nº 0800232-91.2023.8.15.0191

ID: 309079883

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800232-91.2023.8.15.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE QUEIROGA GADELHA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB/PB 26.220)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0800232-91.2023.8.15.0191

ID: 309079907

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800232-91.2023.8.15.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE QUEIROGA GADELHA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB/PB 26.220)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0800232-91.2023.8.15.0191

ID: 309079930

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800232-91.2023.8.15.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE QUEIROGA GADELHA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB/PB 26.220)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0800511-16.2023.8.10.0030

ID: 309656456

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800511-16.2023.8.10.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (OAB/MG 207.844) KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14.527) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO D… Ver mais

Processo nº 0800511-16.2023.8.10.0030

ID: 309656461

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800511-16.2023.8.10.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (OAB/MG 207.844) KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14.527) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO D… Ver mais

Processo nº 0804177-96.2021.8.10.0029

ID: 309636611

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804177-96.2021.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0804177-96.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: DELZUITA FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Promovido: BANCO PAN S/A Advogados do(a) EXECUTADO: A… Ver mais

Processo nº 0802522-55.2022.8.10.0029

ID: 309776530

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802522-55.2022.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp PROCESSO Nº: 0802522-55.2022.8.10.0029 REQUERENTE:ESTEVO CARNEIRO ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598, MARCIO EMANU… Ver mais

Processo nº 0800586-84.2022.8.10.0064

ID: 309731836

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800586-84.2022.8.10.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB/TO 9.816)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0800586-84.2022.8.10.0064 Requerente: ANTONIO ARAUJO Requerido: BANCO PAN S/A S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Materiais e Morais proposta por ANTÔ… Ver mais

Processo nº 0801556-14.2023.8.10.0076

ID: 309623471

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801556-14.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0801556-14.2023.8.10.0076 – BREJO APELANTE: Maria Lineuza dos Santos Teixeira ADVOGADA: Dra. Vanielle Santos Sousa (OAB/MA nº 22.466-A) APELADO: Banco PAN S/A ADVOGADOS: Dr. João Vítor Chaves Marques (OAB/CE n° 30.348) e outros RELATOR: Desembarg… Ver mais

Processo nº 0821476-18.2023.8.10.0029

ID: 309556300

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821476-18.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0821476-18.2023.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS NEVES COSTA REU: BANCO PAN S/A S E N T E N Ç A Cuida-se de Ação de Repetição de Indébito c… Ver mais

ID: 307912169

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801139-87.2024.8.20.5107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB/RN 17.119) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz Rua Djalma de Melo Paiva, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Contato: (84) 3673-9715 - Email: juizadonovacruz@tjrn.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.°: 0801139-87.20… Ver mais

Maria Das Graças Nunes Dias x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 308254309

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0622824-44.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS NUNES DIAS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES () FELICIANO LYRA MOURA () NURIA SCHULZE E SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 23/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Maria Das Graças Nunes Dias x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 308254390

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0622824-44.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS NUNES DIAS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES () FELICIANO LYRA MOURA () NURIA SCHULZE E SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO PAN S.A. - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 23/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Maria Das Graças Nunes Dias x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 308254427

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0622824-44.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS NUNES DIAS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES () FELICIANO LYRA MOURA () NURIA SCHULZE E SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de Maria das Graças Nunes Dias - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 23/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Severina Dos Anjos Nascimento x Banco Pan S.A.

ID: 307922919

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800612-51.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINA DOS ANJOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) HENRIQUE CARLOS DE BRITO (OAB/RN 20.450)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800612-51.2024.8.20.5135 Classe: CUMPR… Ver mais

Antonio Martins Da Souza x Banco Pan S.A.

ID: 308256341

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0603585-38.2023.8.04.6300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARTINS DA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES () LUANA CORDEIRO GALVÃO ()

Do exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, ante a satisfação da obrigação, nos termos do art. 526, §3º, do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Sentença regist… Ver mais

Sadir Gonçalves Junior x Banco Pan S.A. e outros

ID: 308760300

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001751-51.2025.8.16.0187

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SADIR GONçALVES JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. DISRUPTY TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA NEON PAGAMENTOS S.A. PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Conclusão

Advogados:

PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/PR 118.332) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/PR 64.926) JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB/MG 201.887)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Rua Lodovico Kaminski, 2525 - Cidade Industrial de Curitiba - (12h às 18h, segunda a sexta) - Curit… Ver mais

Leazer De Oliveira Fogaça x Parati - Credito Financiamento E Investimento S.A.

ID: 308794300

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005665-63.2023.8.16.0165

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEAZER DE OLIVEIRA FOGAçA

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Conclusão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) THAMYRIS TUCZYNSKI NASCIMENTO (OAB/PR 81.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, 1103 - WHATSAPP - 42 3309-3548 - Macopa - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-320 - Fone: (42) 3309-3540 - Celular: (42) 3309-3548 - E-mail: juiza… Ver mais

ID: 308008549

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800530-38.2024.8.20.5129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0800530-38.2024.8.20.5129 AUTOR: FRANCISCO DA SILVA SANTOS REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença (id. 134686960) que julgou procedente o pedido. O art. 1.022, CPC, dispõe que cabem … Ver mais

Marco Tulio Melo Sampaio x Banco Pan S.A. e outros

ID: 308440349

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0914356-18.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO TULIO MELO SAMPAIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. B) LOTUS BUSINESS CENTER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES () DANIEL FILIPE SANTANA PINHEIRO ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO PAN S.A. - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 30/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Marco Tulio Melo Sampaio x Banco Pan S.A. e outros

ID: 308440736

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0914356-18.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO TULIO MELO SAMPAIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. B) LOTUS BUSINESS CENTER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES () DANIEL FILIPE SANTANA PINHEIRO ()

Para advogados/curador/defensor de Marco Tulio Melo Sampaio - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 30/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Banco Pan S.A. x Lucia Maria Bizobnhin Cabral

ID: 308462494

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0518507-58.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

LUCIA MARIA BIZOBNHIN CABRAL

Intimação

Advogados:

RAPHAEL QUINTILIANO PAZUELLO () JOAO VITOR CHAVES MARQUES ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO PAN S.A. - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 22/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Banco Pan S.A. x Lucia Maria Bizobnhin Cabral

ID: 308464154

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0518507-58.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

LUCIA MARIA BIZOBNHIN CABRAL

Intimação

Advogados:

RAPHAEL QUINTILIANO PAZUELLO () JOAO VITOR CHAVES MARQUES ()

Para advogados/curador/defensor de Lucia Maria Bizobnhin Cabral - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 22/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Francisco Ferreira De Souza x Banco Panamericano Sa

ID: 308154641

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815926-95.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação

Advogados:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDONCA (OAB/RN 7.586)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0815926-95.2022.8.20.5106 Polo ativo FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDONCA Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): JOAO VITOR CHAVES MAR… Ver mais

Celeste Nascimento Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 308748964

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0605623-63.2024.8.04.4400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELESTE NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () JOAO VITOR CHAVES MARQUES () MICHELLE SOUZA PIRES STEGMANN ()

SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como partes as acima nominadas, todas devidamente qualificadas nos autos. Intimada da abertura do cumprimento de sentença, a parte executada apresentou comprovante de cumprimento da obrigação em petição de ev. 73.1. Em petição de ev. 74.1. a pa… Ver mais

ID: 308947134

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Monção Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801736-52.2023.8.10.0101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.380-000 E-mail: vara1_mon@tjma.jus.br / Fone: (98) 2055-4142 / 4143 Balcão virtual: https://vc.tjma.j… Ver mais

Processo nº 0803704-90.2024.8.10.0034

ID: 308947856

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803704-90.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0803704-90.2024.8.10.0034 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: ALVINA BASILIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA - MA24556, EMILIO CARLOS MURAD FILHO - … Ver mais

Processo nº 0010808-65.2024.4.05.8401

ID: 308091235

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010808-65.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB/RN 6.765)

SENTENÇA Trata-se de ação proposta por JOSE WILSON SENA FILHO em face de BANCO PAN S.A. e do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual postula provimento judicial que declare a nulidade de contrato de empréstimo consignado, a repetição em dobro dos valores indevidamente recolhidos, bem co… Ver mais

Fabricio Ricardo Barroso Matos x Banco Pan S.A e outros

ID: 307929325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001232-95.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO RICARDO BARROSO MATOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A FACTA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO GARCIA VIRIATO (OAB/SP 514.735) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1001232-95.2023.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabricio Ricardo Barroso Matos - Banco Pan S.A - - Facta Financeira S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Fabrício Ricardo Barroso Matos em desfavor de Banco Pan S.a E Facta Financei… Ver mais

Processo nº 0036449-31.2023.4.05.8000

ID: 307777665

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0036449-31.2023.4.05.8000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB/PR 92.799) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0036449-31.2023.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEOVANE NASCIMENTO SILVA Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS MAGALHAES TEIXEIRA - MG126654, VINICIUS PEREIRA BARBOSA - MG106966 REU: BANC… Ver mais

Processo nº 0010322-76.2025.4.05.8100

ID: 307826292

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010322-76.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JOSE EDIARLEY FARIAS DE CARVALHO (OAB/CE 27.810)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e do Banco Pan S/A, por meio da qual a parte autora pleiteia a declaração de inexistência do contrato de empréstimo consignado, a restituição em dobro das parcelas do empréstimo descontadas de seu… Ver mais

Edegar Goes Rabelo x Banco Pan S.A.

ID: 308601772

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008489-17.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDEGAR GOES RABELO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MAY RENGEL (OAB/SC 30.062) GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB/SC 57.813) LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB/SC 61.773) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008489-17.2023.4.04.7200/SC AUTOR : EDEGAR GOES RABELO ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO … Ver mais

Processo nº 0801087-92.2025.8.15.0161

ID: 308028495

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801087-92.2025.8.15.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FELIPE SALES DOS SANTOS (OAB/PB 23.941)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801087-92.2025.8.15.0161

ID: 308028528

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801087-92.2025.8.15.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FELIPE SALES DOS SANTOS (OAB/PB 23.941)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0802650-96.2024.8.15.0601

ID: 308031981

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802650-96.2024.8.15.0601

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) CAYO CESAR PEREIRA LIMA (OAB/PB 19.102)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0805206-70.2024.8.15.0181

ID: 308054006

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805206-70.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0805206-70.2024.8.15.0181

ID: 308054031

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805206-70.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801087-92.2025.8.15.0161

ID: 308060345

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801087-92.2025.8.15.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FELIPE SALES DOS SANTOS (OAB/PB 23.941)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801087-92.2025.8.15.0161

ID: 308060354

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801087-92.2025.8.15.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FELIPE SALES DOS SANTOS (OAB/PB 23.941)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0806174-37.2023.8.15.0181

ID: 308060597

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806174-37.2023.8.15.0181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0806174-37.2023.8.15.0181

ID: 308060609

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806174-37.2023.8.15.0181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0802650-96.2024.8.15.0601

ID: 308063156

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802650-96.2024.8.15.0601

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) CAYO CESAR PEREIRA LIMA (OAB/PB 19.102)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0802650-96.2024.8.15.0601

ID: 308063276

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802650-96.2024.8.15.0601

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) CAYO CESAR PEREIRA LIMA (OAB/PB 19.102)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0800519-76.2025.8.15.0161

ID: 308087720

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800519-76.2025.8.15.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS (OAB/PB 29.930)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800519-76.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA REU: BANCO PAN SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA propo… Ver mais

Processo nº 0802631-61.2024.8.15.0061

ID: 308093111

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802631-61.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) MOISES CARDOZO SARAIVA (OAB/PB 27.179) FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA (OAB/PB 16.769)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0802631-61.2024.8.15.0061

ID: 308093125

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802631-61.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) MOISES CARDOZO SARAIVA (OAB/PB 27.179) FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA (OAB/PB 16.769)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801315-78.2024.8.15.0201

ID: 308093923

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Ingá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801315-78.2024.8.15.0201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801315-78.2024.8.15.0201 AUTOR: A… Ver mais

Processo nº 0806174-37.2023.8.15.0181

ID: 308096192

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806174-37.2023.8.15.0181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0806174-37.2023.8.15.0181

ID: 308096212

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806174-37.2023.8.15.0181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0806174-37.2023.8.15.0181

ID: 308123449

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806174-37.2023.8.15.0181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

ID: 308290221

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800777-02.2024.8.15.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO SA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DIEGO DINIZ NUNES (OAB/PB 21.410) LIVIA DOS SANTOS CORREIA LOPES (OAB/PB 33.012) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0800777-02.2024.8.15.0071

ID: 308290249

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800777-02.2024.8.15.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO SA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DIEGO DINIZ NUNES (OAB/PB 21.410) LIVIA DOS SANTOS CORREIA LOPES (OAB/PB 33.012) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0803991-43.2024.8.15.0251

ID: 308298768

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803991-43.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB 26.809) LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS (OAB/PB 28.052)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0803991-43.2024.8.15.0251

ID: 308298785

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803991-43.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB 26.809) LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS (OAB/PB 28.052)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0801048-06.2024.8.15.0881

ID: 308350431

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de São Bento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801048-06.2024.8.15.0881

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/PB 23.221)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801048-06.2024.8.15.0881 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DELMA GOMES DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Em face do que dispõe o art. 38… Ver mais

Processo nº 5100557-74.2025.8.09.0011

ID: 308000144

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5100557-74.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo : 5100557-74.2025.8.09.0011Requerente : Joao Ferreira Da SilvaRequerido: Parati - Credito Financiamento E Investimento S.a.SENTENÇA(Este ato devidamente assinado eletronicam… Ver mais

Processo nº 0800661-69.2023.8.10.0006

ID: 307749877

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800661-69.2023.8.10.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB/MA 7.966) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB/MA 15.461) VICTOR HUGO BRITO BORGES (OAB/MA 24.133)

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139 Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: Fone: (98) 2055-2460 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800661-69.2023.8.10.0006 | PJE Promovente: MARIA JOSE PIRES FERREIRA Advogad… Ver mais

Processo nº 0801486-77.2023.8.10.0114

ID: 307754956

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Riachão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801486-77.2023.8.10.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB/TO 6.806) ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB/TO 6.671)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHÃO PROCESSO Nº. 0801486-77.2023.8.10.0114 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO DESPACHO Levando em consideração que as partes tomaram ciência do retorno dos autos, mas nada manifestaram sobre sua continuidade. Arquivem-se os autos com prévia baix… Ver mais

Processo nº 0730257-73.2025.8.07.0016

ID: 308193166

Tribunal: TJDFT Órgão: CEJUSC-SUPER-PRE Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0730257-73.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC-SUPER-PRE Número do processo: 0730257-73.2025.8.07.0016 Classe judicial: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: RENATO VERAS MORAES RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO SANTAN… Ver mais

Fernando Claudio Moreira x Banco Pan S.A.

ID: 308712676

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5055676-59.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CLAUDIO MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS (OAB/MG 104.379) TASSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS (OAB/MG 158.390) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5055676-59.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Processo nº 5164564-91.2021.8.09.0051

ID: 307711729

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5164564-91.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN SA

Outros

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0818211-83.2025.8.15.0001

ID: 307780753

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818211-83.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655)

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0818211-83.2025.8.15.0001 Classe: PRO… Ver mais

Processo nº 0802402-60.2024.8.15.0301

ID: 307783689

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802402-60.2024.8.15.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0802402-6… Ver mais

Processo nº 5678067-96.2023.8.09.0134

ID: 307728510

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 1ª Vara Cível - II Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5678067-96.2023.8.09.0134

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUDO SERVICOS - S/A

Outros

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0805206-70.2024.8.15.0181

ID: 307923273

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805206-70.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0805206-70.2024.8.15.0181

ID: 307923284

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805206-70.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801494-68.2024.8.15.0441

ID: 307923326

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Conde Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801494-68.2024.8.15.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB/AM 8.926)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] Autos de n. 0801494-68.2024.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando s… Ver mais

Processo nº 0805206-70.2024.8.15.0181

ID: 307962474

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805206-70.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0805206-70.2024.8.15.0181

ID: 307962496

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805206-70.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801087-92.2025.8.15.0161

ID: 307971744

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801087-92.2025.8.15.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FELIPE SALES DOS SANTOS (OAB/PB 23.941)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801087-92.2025.8.15.0161

ID: 307971783

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801087-92.2025.8.15.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FELIPE SALES DOS SANTOS (OAB/PB 23.941)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0805206-70.2024.8.15.0181

ID: 308001112

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805206-70.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0805206-70.2024.8.15.0181

ID: 308001141

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805206-70.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Joao Pedro Alves x Banco Pan S/A.

ID: 308078518

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0865684-07.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RICARDO NEVES GONCALVES (OAB/MG 62.415)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052224 9civelbelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0865684-07.2021.8.14.0301 Classe e Ass… Ver mais

Processo nº 0855459-83.2025.8.14.0301

ID: 308100309

Tribunal: TJPA Órgão: 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0855459-83.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0855459-83.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALESSANDRO RAMOS ALMEIDA REQUERIDO: BANCO PAN S/A. Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: Avenida Paulista, 1374, Andar 12, Bela Vista, SãO PAULO -… Ver mais

Darlan Chimendes De Carvalho x Jenniffer Santos Moreira

ID: 308378531

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805213-46.2022.8.14.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DARLAN CHIMENDES DE CARVALHO

Polo Passivo:

JENNIFFER SANTOS MOREIRA

Sentença

Advogados:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA (OAB/PA 15.291) CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) JOSEPH DOS ANJOS GUARIM (OAB/PA 33.571) ELINEKE CONCEICAO LAMEIRA LEITE (OAB/PA 27.270)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0805213-46.2022.8.14.0024 Classe Judicial: PROC… Ver mais

Processo nº 0805213-46.2022.8.14.0024

ID: 308378557

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805213-46.2022.8.14.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Sentença

Advogados:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA (OAB/PA 15.291) CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0805213-46.2022.8.14.0024 Classe Judicial: PROC… Ver mais

Antonia Goncalves Cordeiro e outros x Banco Pan S A e outros

ID: 308463638

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Breu Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007650-52.2019.8.14.0104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA GONCALVES CORDEIRO DAVID GONÇALVES CORDEIRO DORACY LOPES CORDEIRO DORICELIA LOPES CORDEIRO EDINEIA GONÇALVES CORDEIRO IRACEMA LOPES CORDEIRO IRACI GONCALVES CORDEIRO LECI GONCALVES CORDEIRO LINDALVA GONÇALVES CORDEIRO NATALINA CORDEIRO MODESTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S A BANCO PAN S/A.

Decisão

Advogados:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB/CE 10.284) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO (OAB/PA 14.033)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: 1breubranco@tjpa.jus.br PJe: 0007650-52.2019.8.14.0104 Requerente: Nome: ANTONIA GONCAL… Ver mais

Processo nº 5075847-64.2025.8.09.0051

ID: 307702713

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 18ª Vara Cível e Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5075847-64.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5075847-64.2025.8.09.0051 S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por ANA LUCIA PEREIRA, em face de PARATI - CREDITO FIN… Ver mais

Processo nº 0808354-20.2023.8.10.0034

ID: 307864683

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808354-20.2023.8.10.0034

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19.598) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808354-20.2023.8.10.0034 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADOS: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE nº 30.348) E GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A APELADA: RITA SOARES SILVA ADVOGADO: EZAÚ ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI Nº 19.598 e OAB-MA Nº 22.239-A) Relatora: Desembargadora Substituta RO… Ver mais

Processo nº 0803570-15.2023.8.10.0029

ID: 307868808

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0803570-15.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA OLIVEIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) RAMIRA MARTINS DE MOURA (OAB/PI 16.912)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803570-15.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Recorrente : Banco Pan S/A. Advogado : João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348) Recorrida : Francisca Oliveira Me… Ver mais

Processo nº 0800775-33.2024.8.10.0148

ID: 307879965

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800775-33.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO DOS REIS AGUIAR

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (OAB/MG 207.844) MAYCON CAMPELO MONTE PALMA (OAB/MA 16.041)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800775-33.2024.8.10.0148 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Afonso dos Reis Aguiar Advogado : Maycon Campelo Monte Palma OAB-MA nº 16041 Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Gilvan Melo Sousa - OAB/CE 16.383 Re… Ver mais

Processo nº 0801404-19.2023.8.10.0026

ID: 307894902

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801404-19.2023.8.10.0026

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/PA 19.872)

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801404-19.2023.8.10.0026 Assunto: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RAIMUNDO DOS SANTOS FEITOSA Réu: BANCO PAN S/A RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC… Ver mais

Processo nº 0800584-39.2023.8.10.0207

ID: 307895328

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800584-39.2023.8.10.0207

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760) JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PI 11.577)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025 a 17 de junho de 2025. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0800584-39.2023.8.10.0207 - PJE. EMBARGANTE: FRANCISCA RIBEIRO AMORIM. ADVOGADO: JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA (OAB/MA 13978-A). 1º EMBARGADO: BANCO BRADESC… Ver mais

Processo nº 0000249-26.2017.8.10.0090

ID: 307895467

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000249-26.2017.8.10.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: 2055 4103 / E-mail: vara1_hcam@tjma.jus.br Processo 0000249-26.2017.8.10.0090 Requerente: FRANCISCA PORTUGAL ROSA Ad… Ver mais

Processo nº 0800289-30.2025.8.10.0078

ID: 307993072

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Buriti Bravo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800289-30.2025.8.10.0078

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800289-30.2025.8.10.0078. Requerente(s): JOAO LIMA DE ALMEIDA. Advogados do(a) AUTOR: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A, LUIS FELIPE BRITO DOS SANTOS - PI23998 Requerido(a)(s): PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO… Ver mais

Processo nº 0801714-97.2023.8.10.0099

ID: 308001319

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801714-97.2023.8.10.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PI 15.302)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801714-97.2023.8.10.0099 EMBARGANTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADOS : GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A E OUTROS EMBARGADA : NECI CONCEICAO ARAUJO ADVOGADO : SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - OAB PI15302-A Relatora: Desembargadora Substituta Rosaria de Fatima Almeida Duarte DE… Ver mais

Processo nº 0803539-62.2024.8.10.0060

ID: 308003034

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803539-62.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo Interno na Apelação Cível nº 0803539-62.2024.8.10.0060 AGRAVANTE: FRANCISCA VENTURA DAS NEVES Advogado[: ANTÔNIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PI 15920-A) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. Advogados: GILVAN… Ver mais

Processo nº 0801649-18.2023.8.10.0127

ID: 308003128

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801649-18.2023.8.10.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MA 24.792)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0801649-18.2023.8.10.0127 SÃO LUÍS GONZAGA/MA AGRAVANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADOS: ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB/CE 10.284), GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383), RONALDO NOGUEIRA SIMÕES (O… Ver mais

Processo nº 0801348-33.2022.8.10.0054

ID: 308003465

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801348-33.2022.8.10.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 2055-1567/2055-1568 Email: turmarecursal_pdut@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://v… Ver mais

Processo nº 0801348-33.2022.8.10.0054

ID: 308003470

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801348-33.2022.8.10.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 2055-1567/2055-1568 Email: turmarecursal_pdut@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://v… Ver mais

Processo nº 0801348-33.2022.8.10.0054

ID: 308003479

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801348-33.2022.8.10.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN MELO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 2055-1567/2055-1568 Email: turmarecursal_pdut@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://v… Ver mais

Alcides Bonato x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 307797815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007916-10.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES BONATO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA LEME BUENO DE CAMARGO (OAB/SP 216.927) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 1007916-10.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcides Bonato - BANCO PAN S.A. - - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - 1. Ante o recolhimento do valor pendente à Defensoria Pública, a restituição do valor deverá ser feita à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.… Ver mais

Processo nº 0807190-54.2022.8.10.0034

ID: 307943156

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807190-54.2022.8.10.0034

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br Processo Nº 0807190-54.2022.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DA PAZ BARBOZA DE CARV… Ver mais

Processo nº 0801505-17.2024.8.10.0060

ID: 307967008

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801505-17.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (OAB/MG 207.844)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0801505-17.2024.8.10.0060 EMBARGANTE: Maria do Socorro Ferreira Gomes Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA n. 22.861-A) EMBARGADO: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE n. 16.383) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSE VIEIRA… Ver mais

Processo nº 0801474-75.2024.8.10.0034

ID: 307977534

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801474-75.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0801474-75.2024.8.10.0034 AUTOR: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: VANI… Ver mais

Processo nº 0803940-47.2023.8.10.0076

ID: 308008041

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0803940-47.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA VIANA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES (OAB/PI 17.630) RODRIGO CARVALHO DE MORAES (OAB/MA 15.320)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803940-47.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca Maria Viana Advogados : Rodrigo Carvalho de Moraes (OAB/MA 15.320) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 3… Ver mais

Processo nº 0803083-45.2022.8.10.0105

ID: 308011156

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803083-45.2022.8.10.0105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ROSANA ALMEIDA COSTA (OAB/TO 11.314) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803083-45.2022.8.10.0105 - PARNARAMA EMBARGANTE: Banco Pan S/A ADVOGADOS: Dr. Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16383A) Dr. João Vitor Chaves Marques Dias (OAB/CE 30348A) EMBARGADO: Raimundo Soares da Silva ADVOGADA: Dra. Rosan… Ver mais

Processo nº 0803176-70.2021.8.10.0031

ID: 308014036

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803176-70.2021.8.10.0031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4.344) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

SESSÃO VIRTUAL PERÍODO DE: 09 A 16 DE JUNHO DE 2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0803176-70.2021.8.10.0031 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383) … Ver mais

Processo nº 0800036-20.2024.8.10.0032

ID: 308014235

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800036-20.2024.8.10.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

Processo: 0800036-20.2024.8.10.0032 AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS VAZ DA SILVA Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB: PI19842 Endereço: desconhecido RÉU: BANCO PAN S/A Advogado: GILVAN MELO SOUSA OAB: CE16383-A Endereço: AFONSO CELSO, 196, AP 1301, ALDEOTA, FORTALEZA - CE - CEP: 60140-190 … Ver mais

Processo nº 0801688-12.2024.8.10.0052

ID: 308026273

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801688-12.2024.8.10.0052

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801688-12.2024.8.10.0052 APELANTE: NEUTON CARLOS NUNES PEREIRA ADVOGADO: EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES - MA26221-A, ISMAEL BATALHA DA SILVA - MA23634-A, MARCIO DE JESUS MARQUES SANTOS - MA22745-A APELADO: B… Ver mais

Processo nº 0817721-83.2023.8.10.0029

ID: 308029597

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817721-83.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0817721-83.2023.8.10.0029 AGRAVANTE APELANTE: JOSEFA PEREIRA FRANCO ADVOGADOAdvogado do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-A AGRAVADOAPELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOAdvogados do(a)… Ver mais

Processo nº 0803829-20.2023.8.10.0058

ID: 308049309

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803829-20.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB/SP 97.272) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO (OAB/SP 405.402) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) BIANCA LEAL ALVES LEMOS (OAB/MA 14.733)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0803829-20.2023.8.10.0058 APELANTE: APELANTE: VANDA DIAS TEIXEIRA ADVOGADO: Advogado do(a) APELANTE: BIANCA LEAL ALVES LEMOS - MA14733-A APELADO: APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO PAN S… Ver mais

Processo nº 0869828-53.2023.8.14.0301

ID: 307918055

Tribunal: TJPA Órgão: 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869828-53.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). Belém,25 de junho de 2025. ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESS… Ver mais

Processo nº 0800601-20.2024.8.14.0081

ID: 307925502

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Bujarú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800601-20.2024.8.14.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0800601-20.2024.8.14.0081 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Nome: MARIA DOS RAMOS MATA DA COSTA Endereço: Rodo PA 140 KM 29, S/N, RAMAL SAO JUDAS, BUJARU … Ver mais

Processo nº 0002162-20.2025.8.16.0050

ID: 302721499

Tribunal: TJPR Órgão: 15ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0002162-20.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 14) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0800815-64.2023.8.14.0301

ID: 307801470

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800815-64.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO Processo nº 0800815-64.2023.8.14.0301 (PJe). Destinatário: RECLAMADO: BANCO PAN… Ver mais

ID: 308934705

Tribunal: TJGO Órgão: Estrela do Norte - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5086520-49.2025.8.09.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 5086520-49.2025.8.09.0041Polo ativo: Maria Carmelita PereiraPolo passivo: Parati - Credito Financiamento E Investimento S.a.DECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e P… Ver mais

ID: 307807484

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804179-98.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB/RN 17.119) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: acusecuni@tjrn.jus.br / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0804179-98.2024.8.20.5… Ver mais

Manoel Souza De Castro x Banco Pan S.A.

ID: 308114662

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002889-80.2025.8.04.6300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL SOUZA DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DECISÃO SANEADORA

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () MARCOS FABIO CARVALHO BINDA () YAN BARROS TAVARES () DANIEL CONSTANTINO MONTEIRO ()

Do exposto, DECLARO saneado o feito, nos termos do art. 357 do CPC, e inverto o ônus da prova, nos termos do art. 373, §1º, CPC, c/c art. 6, VIII, CDC. Anuncio o julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, I). Intimem-se as partes para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes à presente… Ver mais

Caio Cesar Guedes Dos Santos x Celso Roberto De Miranda Ribeiro Junior e outros

ID: 307839604

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801843-43.2024.8.20.5126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO CESAR GUEDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Intimação

Advogados:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) CAIO CESAR GUEDES DOS SANTOS (OAB/RN 13.405)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL nº: 0801843-43.2024.8.20.5126 AUTOR: FRANCISCO GOMES REU: BANCO PAN S.A. SENTEN ÇA I - RELATÓRIO Trat… Ver mais

Sanimarcos Firmino Da Silva x Joao Vitor Chaves Marques

ID: 307849188

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806125-53.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANIMARCOS FIRMINO DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) SANIMARCOS FIRMINO DA SILVA (OAB/RN 20.163)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0806125… Ver mais

Processo nº 0823144-88.2023.8.10.0040

ID: 308502898

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0823144-88.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB/MA 6.796) RAMON JALES CARMEL (OAB/MA 16.477)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823144-88.2023.8.10.0040 – IMPERATRIZ/MA 1º APELANTE/2º APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA Nº 9.348-A). 2ª APELANTE/ 1ª APELADA: ANTÔNIA PEREIRA SO… Ver mais

Processo nº 0803546-74.2022.8.10.0076

ID: 308507764

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803546-74.2022.8.10.0076

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0803546-74.2022.8.10.0076 APELANTE: MARCINA CARVALHO CUNHA ADVOGADA: VANIELLE SANTOS SOUSA - (OAB/MA nº22.466-A) APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: GILVAN MELO SOUSA - (OAB/CE nº16383), JOAO … Ver mais

Processo nº 0821485-30.2024.8.10.0001

ID: 308521767

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821485-30.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821485-30.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESINHA DE JESUS SILVA Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU:… Ver mais

Processo nº 0815987-64.2023.8.10.0040

ID: 308582798

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815987-64.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (OAB/MG 207.844) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) VICTOR DINIZ DE AMORIM (OAB/MA 17.438) ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815987-64.2023.8.10.0040 – IMPERATRIZ/MA APELANTE: EDUARDA DE ASSUNÇÃO LIMA. ADVOGADOS: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA N.º 11.146) e VICTOR DINIZ DE AMORIM (OAB/MA N.º 17.438). APELADO: BANC… Ver mais

Processo nº 0803575-87.2022.8.10.0056

ID: 308610428

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803575-87.2022.8.10.0056

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB/PR 104.030)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0803575-87.2022.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONCITA DOS SANTOS BEZERRA REU: BANCO PAN S/A Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS - PR104030 e Advogados do(a) REU… Ver mais

Processo nº 0801391-70.2023.8.10.0074

ID: 308640457

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Bom Jardim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801391-70.2023.8.10.0074

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) EVANDRO FERREIRA LIMA (OAB/MA 28.153) THAIRO SILVA SOUZA (OAB/MA 14.005)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0801391-70.2023.8.10.0074 POLO ATIVO: MANOEL GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: EVAN… Ver mais

Processo nº 0804543-67.2023.8.10.0029

ID: 308687455

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0804543-67.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDEMAR LEITE SOARES

Decisão (expediente)

Advogados:

VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904) VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804543-67.2023.8.10.0029 – CAXIAS/MA 1º APELANTE/2º APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS:GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) e JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) 2ª APELANTE/1ª APELADO:… Ver mais

Processo nº 0804543-67.2023.8.10.0029

ID: 308687469

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0804543-67.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804543-67.2023.8.10.0029 – CAXIAS/MA 1º APELANTE/2º APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS:GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) e JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) 2ª APELANTE/1ª APELADO:… Ver mais

Processo nº 0805421-79.2022.8.10.0076

ID: 308691963

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805421-79.2022.8.10.0076

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR (OAB/MA 23.318)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805421-79.2022.8.10.0076 –BREJO/MA APELANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA ADVOGADO: THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR (OAB/MA Nº 23.318) APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16… Ver mais

Helton Rogerio Mazzer x Banco Pan S.A.

ID: 308423985

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000950-76.2021.8.16.0058

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELTON ROGERIO MAZZER

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Conclusão

Advogados:

ALEXANDRE CRUZ FARIA (OAB/PR 70.783) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ELISÂNGELA CRUZ FARIA (OAB/PR 21.949)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - FÓRUM - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3525-2117 - Celular: (44) 99959-0757 - E-mail: cm-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0000950-76.202… Ver mais

Processo nº 0800970-06.2023.8.10.0034

ID: 308702645

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800970-06.2023.8.10.0034

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19.598)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800970-06.2023.8.10.0034 – CODÓ/MA EMBARGANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) EMBARGADA: FRANCISCO DA SILVA A… Ver mais

Processo nº 0801157-49.2024.8.10.0108

ID: 308916870

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801157-49.2024.8.10.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) FARLEY LOPES MUNIZ (OAB/MA 20.210)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (… Ver mais

Clodoaldo Bispo Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 308477516

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cornélio Procópio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001237-77.2023.8.16.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO (OAB/PR 58.815) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 1ª VARA CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Av Santos Dumont, 903 - Centro - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3132-1857 - Celular: (43) 99814-3209 - E-mail: cp-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0001237-77.2023.8.16.0152… Ver mais

Processo nº 0801529-79.2024.8.10.0081

ID: 308485144

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801529-79.2024.8.10.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) THAYNARA SOARES PIRES NOLETO (OAB/MA 27.217)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0801529-79.2024.8.10.0081 APELANTE: ESTEVAM COELHO DA SILVA ADVOGADA: THAYNARA SOARES PIRES NOLETO - OAB/MA 27217 APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30348 RELATOR: D… Ver mais

Processo nº 0802473-52.2024.8.10.0026

ID: 308529553

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802473-52.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB/RN 17.119) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB/TO 10.005)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802473-52.2024.8.10.0026 – BALSAS/MA APELANTE: MARIA LENILDA LEITE. ADVOGADA : MARCILENE GONÇALVES DE SOUZA (OAB/MA N.º 22.354-A). APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADOS: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE … Ver mais

Processo nº 0804917-89.2019.8.10.0040

ID: 308556535

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804917-89.2019.8.10.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCELIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) RENATO DA SILVA ALMEIDA (OAB/MA 9.680) RENAN ALMEIDA FERREIRA (OAB/MA 13.216)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, CEP: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1241 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0804917-89.2019.8.10.0040 LUCELIA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A,… Ver mais

Processo nº 0805712-98.2023.8.10.0026

ID: 308778391

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805712-98.2023.8.10.0026

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0805712-98.2023.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JOAQUIM LOPES DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogados … Ver mais

Processo nº 0803143-92.2023.8.10.0069

ID: 308845687

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803143-92.2023.8.10.0069

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0803143-92.2023.8.10.0069 Requerente: JOSE DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI8869 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) AUTOR: AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIO… Ver mais

Processo nº 0849131-59.2017.8.10.0001

ID: 308875101

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0849131-59.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0849131-59.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em o… Ver mais

Processo nº 0802330-88.2024.8.10.0050

ID: 308889069

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802330-88.2024.8.10.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802330-88.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Cobrança indevida de ligações] AUTOR/DEMANDANTE: ANDRE PEDRO SALGADO DE SOUSA RÉU/DEMANDADO: BANCO PAN S/A e outros Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Advogado do(a) REU: JOAO VITOR … Ver mais

Processo nº 0815015-51.2022.8.10.0001

ID: 308125021

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815015-51.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815015-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA MARIA SILVA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO… Ver mais

Processo nº 0800227-17.2023.8.10.0027

ID: 308210956

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800227-17.2023.8.10.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) IDVAM MIRANDA DE SOUSA (OAB/MA 11.163)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800227-17.2023.8.10.0027 APELANTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DA COSTA Advogado(s) do reclamante: IDVAM MIRANDA DE SOUSA (OAB 11163-MA) APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OA… Ver mais

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