Jacson Belarmino Mello

Priscila Santos Ribeiro x Claro S.A.

ID: 311269749

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817271-98.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ 95.957) RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB/ES 32.030) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) ANA PAULA ARANTES DE FREITAS (OAB/DF 13.166)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0817271-98.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Carlos Alexandre Oliveira Gomes x Alcantara Comercio De Veiculos, Pecas E Servicos Diesel Ltda e outros

ID: 311391512

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0123959-12.2014.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

ALCANTARA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS DIESEL LTDA PLATINUM TRADING S/A

Despacho

Advogados:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (OAB/PE 32.255) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Intimem-se as partes para se manifestar sobre os honorários do perito e para atenderem as solicitações do perito. Ver mais

Selma Dias De Souza Da Silva x Enel Brasil S A

ID: 311395255

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005767-13.2021.8.19.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SELMA DIAS DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

À parte autora sobre decisão de fls. 446. Ver mais

Processo nº 5001387-68.2025.4.02.5117

ID: 311119562

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001387-68.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CARDOZO FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001387-68.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ANA PAULA CARDOZO FERNANDES ADVOGADO(A) : JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação proposta por ANA PAULA CARDOZO FERNANDES , contra o INSS , com o objetivo de obter a concessão de Ben… Ver mais

Mario Ladislau Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 310821374

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073224-76.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO LADISLAU DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073224-76.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIO LADISLAU DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, … Ver mais

Gerlucia Dos Santos Poblan x Municipio De Sao Goncalo

ID: 309365309

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0806539-64.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERLUCIA DOS SANTOS POBLAN

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Sentença

Advogados:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 78.775) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0806539-64.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Matheus Da Silva Alcantara x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 309967470

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817459-78.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA SILVA ALCANTARA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Certidão

Advogados:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS (OAB/RJ 183.792) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0817459-78.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS DA SILVA ALCANTARA RÉU: AGUAS D… Ver mais

Processo nº 5004638-94.2025.4.02.5117

ID: 309662989

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004638-94.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOANECI CANDIDO DELFINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004638-94.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : JOANECI CANDIDO DELFINO ADVOGADO(A) : JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação proposta por JOANECI CANDIDO DELFINO contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de p… Ver mais

Processo nº 5006024-96.2024.4.02.5117

ID: 308989985

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006024-96.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAMILSON CORREIA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006024-96.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : RAMILSON CORREIA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade. Sem cus… Ver mais

Joao Carlos Lopes Garcia x Banco Bradesco Sa

ID: 309581997

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809654-24.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS LOPES GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0809654-24.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS LOPE… Ver mais

Processo nº 5006143-68.2025.4.02.5102

ID: 308609570

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006143-68.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DANIELLI BARBATTO OURIQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006143-68.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : ALINE DANIELLI BARBATTO OURIQUES ADVOGADO(A) : JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por ALINE DANIELLI BARBATTO OURIQUES em face do INSTITUT… Ver mais

Roberto Vieira E Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 308936027

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804691-36.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VIEIRA E SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 CERTIDÃO Processo: 0804691-36.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Eliana Da Silva Fernandes x Via Varejo S/A

ID: 308937560

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804700-95.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 CERTIDÃO Processo: 0804700-95.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Jeniffer Porcena Dos Santos x Ebazar Com Br Ltda e outros

ID: 308831207

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809033-06.2023.8.19.0087

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JENIFFER PORCENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EBAZAR COM BR LTDA MERCADO PAGO

Despacho

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) PAULO JOSE DA SILVA (OAB/SP 228.921) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) CAMILA FERRARI (OAB/SP 397.365) CAMILA GARCIA (OAB/SP 250.371)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0809033-06.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JENIFFER PO… Ver mais

Jose Ferreira Costa x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 307778081

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810699-29.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Despacho

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RJ 224.787) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0810699-29.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FERREIRA COST… Ver mais

Natalia De Oliveira x Gaveacor Servicos Medicos S/A

ID: 307693969

Tribunal: TJRJ Órgão: 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814681-33.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GAVEACOR SERVICOS MEDICOS S/A

Decisão

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

DECISÃO 1 – Diante do lapso temporal transcorrido, INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que ausente o “periculum in mora”, sendo necessária, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da p… Ver mais

Selma Dias De Souza Da Silva x Enel Brasil S A

ID: 308012953

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005767-13.2021.8.19.0023

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SELMA DIAS DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S A

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

PROMOVA A SERVENTIA A REGULARIZAÇÃO DA AUTUAÇÃO DO FEITO INCLUINDO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ANDAMENTO 30 - INÍCIO DA EXECUÇÃO - CLASSE 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) Fl.444: Expeça-se mandado de pagamento para levantamento do depósito de fl.442, com os acréscimos legais, relativo ao valor… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2 e outros

ID: 306867226

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0036775-07.2017.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Despacho

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Ante o informado à fl. 216, à parte autora para ciência e manifestação da rrsposta do Sisbajud às fls. 205/212, inclusive quanto aos documentos juntados às fls.194/201. Publique-se e intime-se. Ver mais

Eloiza Antonia Da Silva Matta x Banco Bmg S/A

ID: 307514481

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809203-07.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELOIZA ANTONIA DA SILVA MATTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0809203-07.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELOIZA ANTO… Ver mais

Alexandre Dionisio Da Silva x Caprichosa Auto Onibus Ltda

ID: 307327360

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805003-16.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DIONISIO DA SILVA

Polo Passivo:

CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) NATALINO FERREIRA DE ABREU (OAB/RJ 15.136)

RÉU: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA AUTOR: ALEXANDRE DIONISIO DA SILVA 0805003-16.2024.8.19.0208 Às partes para manifestarem-se em provas, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal; quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova d… Ver mais

Antonia Amanda Soares x Euro Pratas Comercial Ltda

ID: 307519516

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817262-39.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA AMANDA SOARES

Polo Passivo:

EURO PRATAS COMERCIAL LTDA

Despacho

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0817262-39.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA A… Ver mais

Processo nº 5092965-97.2024.4.02.5101

ID: 307130096

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092965-97.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO LAUREANO DE MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092965-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ EDUARDO LAUREANO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da Portaria PRES/TRF2 n° 398/2025, que suspendeu o expediente do dia 07 de julho de 2025 no Tribunal e na … Ver mais

Leilde Dos Santos x Mueller Eletrodomesticos Ltda e outros

ID: 307261835

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817457-11.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEILDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA VIA S.A.

Certidão

Advogados:

ALINE HINCKEL HERING (OAB/SC 31.382) VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 218.096) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0817457-11.2023.8.19.0031 - Distribuído em21/12/2023 11:29:43 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [… Ver mais

Processo nº 5006143-68.2025.4.02.5102

ID: 305822062

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006143-68.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DANIELLI BARBATTO OURIQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006143-68.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : ALINE DANIELLI BARBATTO OURIQUES ADVOGADO(A) : JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por ALINE DANIELLI BARBATTO OURIQUES em face do INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5001620-65.2025.4.02.5117

ID: 306537968

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001620-65.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FRIAS DE MELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

AUTOR : LEANDRO FRIAS DE MELLO ADVOGADO(A) : JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) m… Ver mais

Diogo Guerreiro Da Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 306405736

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810893-45.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO GUERREIRO DA SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB/RN 1.299) LEANDRO TADEU PASINATO ALVES (OAB/RJ 128.466) THIAGO PROCOPIO AGUIAR (OAB/CE 26.051)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0810893-45.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOGO GUERREIRO… Ver mais

Roberto Vieira E Silva x Sky Brasil Servicos Ltda

ID: 306409090

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817272-83.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VIEIRA E SILVA

Polo Passivo:

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Despacho

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0817272-83.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Rita De Cassia Da Costa Santos x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 304141381

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817721-20.2024.8.19.0087

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 177.574) FELIPE FALCONI PERRUCI (OAB/MG 87.787) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) MARIA TEREZA VASCONCELOS CAMPOS (OAB/MG 95.712) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0817721-20.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CAS… Ver mais

Claudia Cupertino Gomes x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 301088149

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803460-87.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CUPERTINO GOMES

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0803460-87.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA CUPERTI… Ver mais

Eduardo Cupertino Gomes x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 301088164

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803461-72.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CUPERTINO GOMES

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0803461-72.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO CUPERTI… Ver mais

Andrea Nogueira Bomfim x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 301088457

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803462-57.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA NOGUEIRA BOMFIM

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0803462-57.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA NOGUEIRA… Ver mais

Monique Da Silva Morais x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 301088555

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803464-27.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0803464-27.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIQUE DA SILV… Ver mais

Processo nº 5002935-31.2025.4.02.5117

ID: 299606077

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002935-31.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002935-31.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ANDREA DA COSTA SANTOS ADVOGADO(A) : JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data,… Ver mais

Processo nº 5001620-65.2025.4.02.5117

ID: 299469900

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001620-65.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FRIAS DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001620-65.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : LEANDRO FRIAS DE MELLO ADVOGADO(A) : JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LEANDRO FRIAS DE MELLO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , com o objetivo de ob… Ver mais

Processo nº 5092965-97.2024.4.02.5101

ID: 299523895

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092965-97.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO LAUREANO DE MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092965-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ EDUARDO LAUREANO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,… Ver mais

Jacson Belarmino Mello x Antonia Maria Chagas Rangel

ID: 299230310

Tribunal: TJRJ Órgão: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0038625-64.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JACSON BELARMINO MELLO

Polo Passivo:

ANTONIA MARIA CHAGAS RANGEL

ACAO RESCISORIA

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0038625-64.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: … Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Showrrasquinho Do Raul Veiga Ltda

ID: 297891157

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0808495-88.2024.8.19.0087

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE ELIANE SOUZA DE RESENDE

Polo Passivo:

SHOWRRASQUINHO DO RAUL VEIGA LTDA

Despacho

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) MILENA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 203.851)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0808495-88.2024.8.19.0087 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COB… Ver mais

Samuel Da Silva Barcellos x Banco Crefisa S A

ID: 298218700

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815518-13.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DA SILVA BARCELLOS

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S A

Ato ordinatório

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

À parte autora Ver mais

Ampla Energia E Serviços S.A. x Alef Conceicao Teixeira

ID: 298065148

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802614-96.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Polo Passivo:

ALEF CONCEICAO TEIXEIRA

Recurso inominado

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802614-96.2025.8.19.0087 Assunto: Abatimento prop… Ver mais

Severino Inacio x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 295248011

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802632-20.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO INACIO

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

1. Tendo em vista a demanda versar sobre relação de consumo, e estando caracterizada a hipossuficiência técnica e/ou econômica da parte autora, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º do CDC. Fica o autor advertido, no entanto, da incidência da Ver mais

Anderson De Souza Telles x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 295805414

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818309-82.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE SOUZA TELLES

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RJ 224.787) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0818309-82.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON DE SOUZA… Ver mais

Edvaldo Alves Soares x Banco Pan S.A

ID: 294419921

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802865-77.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ALVES SOARES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0802865-77.2022.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ED… Ver mais

Denize Nascimento Paulino x Nu Pagamentos S.A. e outros

ID: 294136668

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810698-44.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENIZE NASCIMENTO PAULINO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. RESTAURANTE CATHARINA LTDA ZIGNET MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.

Certidão

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0810698-44.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Luiz Carlos De Andrade Fontes Junior x Claro S.A. e outros

ID: 294843132

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822204-51.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE ANDRADE FONTES JUNIOR

Polo Passivo:

CLARO S.A. TIM S A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ 95.957)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0822204-51.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 294658312

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815608-30.2023.8.19.0087

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE JORGE PEREIRA MENDONCA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0815608-30.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE PEREIR… Ver mais

Paulo Vinicius Dos Santos Soares x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 292118281

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0832791-35.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO VINICIUS DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0832791-35.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Jacson Belarmino Mello x Antonia Maria Chagas Rangel

ID: 292694558

Tribunal: TJRJ Órgão: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0038625-64.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JACSON BELARMINO MELLO

Polo Passivo:

ANTONIA MARIA CHAGAS RANGEL

ACAO RESCISORIA

Advogados:

JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404)

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0038625-64.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: … Ver mais

Adriano Da Costa Ferreira e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 292646777

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804910-02.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA COSTA FERREIRA K. D. S. F.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MARICA

Despacho

Advogados:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA (OAB/RJ 168.387) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) JACSON BELARMINO MELLO (OAB/RJ 142.404) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) BRUNO PEREIRA MARQUES (OAB/ES 15.727) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) FABRICIO MONTEIRO PORTO (OAB/RJ 100.758)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804910-02.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

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