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J. S. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 72
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJPE, TJPA, TJBA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1501382-05.2021.8.26.0038

ID: 298266076
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501382-05.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - S.J.S.C. - Em razão do cumprimento do acordo de não persecução penal, nos moldes da manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SOLIMAR JOÃO SILVA DA COSTA, nos termos do artigo 28-A, … Ver mais
Processo 1509921-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.S.C. - Vistos. Fls. 267/270: Anote-se a completa qualificação da testemunha L. S. S. no Cadastro de Partes e Representantes do SAJ. No mais, verifica-se que a mencionada testemunha foi… Ver mais

Processo nº 0715632-73.2025.8.07.0003

ID: 295538843
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Número do processo: 0715632-73.2025.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: J. S. D. C. REQUERIDO: L. G. C. D. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de exoneração de alimentos, a qual está sujeita ao procedimento comum. Nesta data, retifiquei a classe processual. Conforme pr… Ver mais

Processo nº 1502485-88.2018.8.26.0220

ID: 294895495
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502485-88.2018.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ FERNANDO SIMÕES - - Y.J.S.C. - Vistos. Com o trânsito em julgado da r. Sentença foram expedidas e encaminhadas as devidas certidões ao Ministério Público para propositura das devidas execuções da multa aplicad… Ver mais

Processo nº 0741406-66.2025.8.07.0016

ID: 294579582
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0741406-66.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para … Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0030252-75.2025.8.17.2001 EXEQUENTE: J. S. D. C. EXECUTADO(A): HAPVIDA … Ver mais

Processo nº 0714093-81.2025.8.07.0000

ID: 294329385
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ADOLESCENTE. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado contra decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, acusado de de… Ver mais

Processo nº 8000300-32.2025.8.05.0227

ID: 294456331
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 500131173 Processo N° :  8000300-32.2025.8.05.0227 Classe:  INQUÉRITO POLICIAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acess… Ver mais

Processo nº 0000146-64.2022.8.17.2930

ID: 293967333
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital/Edital (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Av João Francisco, 327, Centro, MACAPARANA - PE - CEP: 55865-000 Vara Única da Comarca de Macaparana Processo nº 0000146-64.2022.8.17.2930 AUTOR(A): J. D. S. A. RÉU: J. S. D. C. L. EDITAL DE INTERDIÇÃO O Doutor Manoel Belmiro Neto, Juiz de Direito … Ver mais