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J. R. S. D. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 6
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TRF1, TJMT, TJRN, TJBA, TJPA

Atualizações de processos judiciais

Intimação
Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032541-92.2024.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: J. R. S. D. A. N. REPRESENTANTES POLO ATIVO: AECIO BRUNO DA CUNHA LIMA - PI20362-A … Ver mais

Processo nº 0804208-95.2023.8.20.5129

ID: 307948749
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação de pauta
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804208-95.2023.8.20.5129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010745-54.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. R. S. D. A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORANGE CRUZ BELEZ… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 505208900 Processo N° :  8011814-65.2024.8.05.0146 Classe:  PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA   MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES (OAB:BA29334), JEFFERSON COSTA SIQUEIRA FILHO (OAB:… Ver mais
Ementa
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1 1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o recorrente à pena de 14 anos, 10 meses e 15 dias de recl… Ver mais