J. R. D. S. C.

Processo nº 0024608-59.2025.4.05.8100

ID: 292405797

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024608-59.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0024608-59.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. R. D. S. C. REPRESENTANTE: REGILANE EUFRASIO DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogados d… Ver mais

C. D. D. A. e outros x J. R. D. S. C.

ID: 280855659

Tribunal: TJSE Órgão: 19ª Vara Cível de Aracaju Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0004135-56.2025.8.25.0083

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. D. D. A. R. K. D. C.

Polo Passivo:

J. R. D. S. C.

Decisão

Advogados:

LIZA MONTE ALEGRE TAVARES ANDRADE (OAB/SE 3.355)

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202514900652 NÚMERO ÚNICO: 0004135-56.2025.8.25.0083 REQUERENTE : . (C.D.D.A.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : . (R.K.D.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (J.R.D.S.C.) DECISÃO....: INICIALMENTE, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRI… Ver mais

Processo nº 0006251-50.2024.4.05.8202

ID: 280806484

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006251-50.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. R. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (OAB/PB 17.016)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0006251-50.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. R. D. S. C. REPRESENTANTE: RAQUEL MERCIA DE SOUSA Advogado do(a) REPRESENTANTE: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES - PB1… Ver mais

Processo nº 0831271-91.2023.8.20.5001

ID: 278413493

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0831271-91.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. R. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VICTOR TORQUATO PEIXOTO (OAB/RN 17.063)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS. ARTIGO 85, § 11, DO CPC. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por J. R. D. S. C., representado por seu genitor, T. A. D. S. C… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0024608-59.2025.4.05.8100

C. D. D. A. e outros x J. R. D. S. C.

Processo nº 0006251-50.2024.4.05.8202

Processo nº 0831271-91.2023.8.20.5001