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J. P. D. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 87
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF5, TJBA, TJPA, TJMT, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0023166-40.2025.4.05.8300

ID: 313844031
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o provimento 01/2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, fica a parte intimada para anexar aos autos, no prazo da contestação, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra: - CTPS DO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA, de … Ver mais

Processo nº 8001405-72.2025.8.05.0153

ID: 313611822
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA     ID do Documento No PJE: 506805403 Processo N° :  8001405-72.2025.8.05.0153 Classe:  LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA  JEAN PIRES DE AGUIAR registrado(a) civilmente como JEAN PIRES DE AG… Ver mais

Processo nº 8001587-14.2024.8.05.0082

ID: 313345401
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU     ID do Documento No PJE: 486267851 Processo N° :  8001587-14.2024.8.05.0082 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (OAB:BA55203) ANA CLEIDE DA CRUZ SANTOS (OAB:BA39388)… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 506980191 Processo N° :  8004432-72.2025.8.05.0150 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL       Este documento faz parte de um p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI     ID do Documento No PJE: 506816029 Processo N° :  8000375-53.2025.8.05.0136 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO (OAB… Ver mais

Processo nº 0746897-54.2025.8.07.0016

ID: 312028518
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Em face do exposto, e nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a transação de ID nº 238950159 para decretar o divórcio do casal, dissolvendo o vínculo matrimonial, continuando as partes a usar os nomes de solteiros. Condeno os autores no pagamento das cu… Ver mais

Processo nº 0800418-55.2023.8.14.0058

ID: 311940590
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ESTUPRO QUALIFICADO. CRIME CONTINUADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. GRAVIDEZ DA VÍTIMA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra a r. sentença proferida pelo d. Juízo da Vara Única da Comarca de … Ver mais