J. P. D. A.

Processo nº 1500131-11.2024.8.26.0631

ID: 302393152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500131-11.2024.8.26.0631

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. A.

Intimação

Advogados:

BRUNO MARQUES GIORIO (OAB/SP 379.852)

Processo 1500131-11.2024.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.P.A. - A certidão de fl. 342 revela que a guia de execução, encontra-se registrada junto ao órgão competente. Desta feita, determino o arquivamento do presente autos, observada… Ver mais

Processo nº 8000431-92.2025.8.05.0134

ID: 303325023

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000431-92.2025.8.05.0134

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN PIRES DE AGUIAR (OAB/BA 77.977)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU     ID do Documento No PJE: 505448382 Processo N° :  8000431-92.2025.8.05.0134 Classe:  INVENTÁRIO  JEAN PIRES DE AGUIAR registrado(a) civilmente como JEAN PIRES… Ver mais

Processo nº 8000431-92.2025.8.05.0134

ID: 303286726

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000431-92.2025.8.05.0134

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN PIRES DE AGUIAR (OAB/BA 77.977)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU     ID do Documento No PJE: 505448382 Processo N° :  8000431-92.2025.8.05.0134 Classe:  INVENTÁRIO  JEAN PIRES DE AGUIAR registrado(a) civilmente como JEAN PIRES… Ver mais

Processo nº 1007163-87.2025.8.26.0050

ID: 306506431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1007163-87.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 192.921)

Processo 1007163-87.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - J.P.A. - Vistos. Cumpra a zelosa serventia o quanto determinado a fls. 184. Intime-se. - ADV: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP) Ver mais

Processo nº 0712733-90.2025.8.07.0007

ID: 308087347

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0712733-90.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/DF 4.775) ALINE MENDES EMERICK (OAB/DF 60.822)

A emenda apresentada não atendeu satisfatoriamente ao que fora estipulado. Isto posto, pela derradeira vez, emende-se a petição inicial para: 1) esclarecer se o convivente varão já foi casado e se há algum impedimento para o casamento (art. 1723, §1º, do Código Civil). Deverá anexar em formato PDF … Ver mais

Processo nº 1500167-41.2025.8.26.0462

ID: 308988163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500167-41.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. A.

Intimação

Advogados:

LOURENCO RUIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 36.795)

Processo 1500167-41.2025.8.26.0462 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.P.A. - Vistos. Fls. 22/24, defiro a habilitação do defensor, anote-se. Em razão da constituição de defensor nos autos, expeça-se certidão de honorário à defensora dativa, (X) atuação parcial, (X) outros: réu constit… Ver mais

Processo nº 1500167-41.2025.8.26.0462

ID: 308988164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500167-41.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. A.

Intimação

Advogados:

LOURENCO RUIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 36.795)

Processo 1500167-41.2025.8.26.0462 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.P.A. - Vistos. Fls. 22/24, defiro a habilitação do defensor, anote-se. Em razão da constituição de defensor nos autos, expeça-se certidão de honorário à defensora dativa, (X) atuação parcial, (X) outros: réu constit… Ver mais