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J. P. D. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 74
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJBA, TJPA, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 506980191 Processo N° :  8004432-72.2025.8.05.0150 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL       Este documento faz parte de um p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI     ID do Documento No PJE: 506816029 Processo N° :  8000375-53.2025.8.05.0136 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO (OAB… Ver mais

Processo nº 0746897-54.2025.8.07.0016

ID: 312028518
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Em face do exposto, e nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a transação de ID nº 238950159 para decretar o divórcio do casal, dissolvendo o vínculo matrimonial, continuando as partes a usar os nomes de solteiros. Condeno os autores no pagamento das cu… Ver mais

Processo nº 0800418-55.2023.8.14.0058

ID: 311940590
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ESTUPRO QUALIFICADO. CRIME CONTINUADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. GRAVIDEZ DA VÍTIMA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra a r. sentença proferida pelo d. Juízo da Vara Única da Comarca de … Ver mais
Processo 1502433-26.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - A.A.A. - - L.C.N. - - J.P.A. - - J.P.V. - - M.F.S. - Vistos. 1. Trata-se de pedido formulado pela defesa do réu MARCOS FERNANDES DA SILVA, às fls. 1736/17… Ver mais

Processo nº 1007163-87.2025.8.26.0050

ID: 312004959
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007163-87.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - J.P.A. - Vistos. Fls. retro: Redistribuído os autos à este Juízo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OA… Ver mais
Intimação
Processo 1001281-03.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.P.A. - K.F.O.L.A. e outros - K.F.O.L.A. e outros - J.P.A. - Termo de guarda disponível para assinatura pela parte. - ADV: LAUREANE FERRAZ (OAB 319012/SP), LAUREANE FERRAZ (OAB 319012/SP), THIAGO RAFAEL MAINARDES DA SIL… Ver mais

Processo nº 8010816-66.2023.8.05.0103

ID: 312220421
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS     ID do Documento No PJE: 505233640 Processo N° :  8010816-66.2023.8.05.0103 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO   THIAGO AMADO MARQUES (OAB:BA65722)     Este documento faz parte de um proces… Ver mais
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