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J. P. D. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 147
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF5, TJMT, TJDFT, TJSP, TJPA, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0800418-55.2023.8.14.0058

ID: 311940590
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ESTUPRO QUALIFICADO. CRIME CONTINUADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. GRAVIDEZ DA VÍTIMA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra a r. sentença proferida pelo d. Juízo da Vara Única da Comarca de … Ver mais
Processo 1502433-26.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - A.A.A. - - L.C.N. - - J.P.A. - - J.P.V. - - M.F.S. - Vistos. 1. Trata-se de pedido formulado pela defesa do réu MARCOS FERNANDES DA SILVA, às fls. 1736/17… Ver mais

Processo nº 1007163-87.2025.8.26.0050

ID: 312004959
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007163-87.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - J.P.A. - Vistos. Fls. retro: Redistribuído os autos à este Juízo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OA… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Intimação
Processo 1001281-03.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.P.A. - K.F.O.L.A. e outros - K.F.O.L.A. e outros - J.P.A. - Termo de guarda disponível para assinatura pela parte. - ADV: LAUREANE FERRAZ (OAB 319012/SP), LAUREANE FERRAZ (OAB 319012/SP), THIAGO RAFAEL MAINARDES DA SIL… Ver mais
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