J. P. D. A. C.

Processo nº 8000375-53.2025.8.05.0136

ID: 317294571

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000375-53.2025.8.05.0136

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. P. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO (OAB/BA 60.207)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI ID do Documento No PJE: 507621127 Processo N° : 8000375-53.2025.8.05.0136 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO (OAB… Ver mais

J. P. D. A. C. x R. M. B. F.

ID: 311753747

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000375-53.2025.8.05.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. P. D. A. C.

Polo Passivo:

R. M. B. F.

Intimação

Advogados:

RUDIVAL MATURANO BARBOSA FILHO (OAB/BA 49.125) JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO (OAB/BA 60.207)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI ID do Documento No PJE: 506816029 Processo N° : 8000375-53.2025.8.05.0136 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO (OAB… Ver mais

Processo nº 8000496-79.2022.8.05.0009

ID: 312624345

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ANAGÉ Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 8000496-79.2022.8.05.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. A. C.

Intimação

Advogados:

RUDIVAL MATURANO BARBOSA FILHO (OAB/BA 49.125)

ATO ORDINATÓRIO: Vista ao(s) réu(s) para que também apresentem seus memoriais finais. Ver mais

Processo nº 0824720-55.2024.8.14.0401

ID: 308013256

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Crimes contra Criança e Adolescente de Ananindeua Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 0824720-55.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. A. C. A. S. M. M. P. B. R. T. S.

Intimação

Advogados:

MARIO MANSOUR PINHEIRO BARTHA (OAB/PA 26.008) RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11.068) JOAO PAULO DE ALMEIDA COUTO ALVES SEGUNDO (OAB/PA 21.381)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

E. X. V. e outros x R. C. D. J.

ID: 303431327

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 8128371-22.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

E. X. V. J. P. D. A. C.

Polo Passivo:

R. C. D. J.

Intimação

Advogados:

ROSEMARY CARVALHO DE JESUS (OAB/BA 75.081) ERIKA XAVIER VIDAL (OAB/GO 63.836) JOAO PEDRO DE ARAUJO CARVALHO (OAB/BA 81.573)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 505908716 Processo N° : 8128371-22.2023.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO JOAO PEDRO DE ARAUJO CARVALHO (OAB:BA81573), ERIKA XAVIER VIDAL (OAB:GO6383… Ver mais

Processo nº 8000151-23.2022.8.05.0136

ID: 292133794

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000151-23.2022.8.05.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO (OAB/BA 60.207)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI ID do Documento No PJE: 495592320 Processo N° : 8000151-23.2022.8.05.0136 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE JOAO PEDRO DE ABREU COUTINH… Ver mais

Processo nº 8000151-23.2022.8.05.0136

ID: 292134585

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000151-23.2022.8.05.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO (OAB/BA 60.207)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI ID do Documento No PJE: 495592320 Processo N° : 8000151-23.2022.8.05.0136 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE JOAO PEDRO DE ABREU COUTINH… Ver mais

F. C. G. D. M. R. e outros x J. P. D. A. C.

ID: 283025837

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000128-48.2020.8.05.0136

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

F. C. G. D. M. R. M. G. F. D. S. C.

Polo Passivo:

J. P. D. A. C.

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO (OAB/BA 60.207) MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR (OAB/BA 71.808) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (OAB/MG 126.334)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI ID do Documento No PJE: 501727909 Processo N° : 8000128-48.2020.8.05.0136 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (OAB:MG… Ver mais

Processo nº 8000114-47.2022.8.05.0216

ID: 282726261

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000114-47.2022.8.05.0216

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. P. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (OAB/SE 7.633)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL ID do Documento No PJE: 496866897 Processo N° : 8000114-47.2022.8.05.0216 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS registrado(a) civi… Ver mais

Processo nº 8001105-98.2024.8.05.0136

ID: 282945051

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8001105-98.2024.8.05.0136

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. P. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO (OAB/BA 60.207)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI ID do Documento No PJE: 502707130 Processo N° : 8001105-98.2024.8.05.0136 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS JOAO PEDRO D… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8000375-53.2025.8.05.0136

J. P. D. A. C. x R. M. B. F.

Processo nº 8000496-79.2022.8.05.0009

Processo nº 0824720-55.2024.8.14.0401

E. X. V. e outros x R. C. D. J.

Processo nº 8000151-23.2022.8.05.0136

Processo nº 8000151-23.2022.8.05.0136

F. C. G. D. M. R. e outros x J. P. D. A. C.

Processo nº 8000114-47.2022.8.05.0216

Processo nº 8001105-98.2024.8.05.0136