J. P. C. D.

📋 Resumo Completo

J. P. C. D. possui 94 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJBA, TJSP, TJMG e outros 1 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: J. P. C. D.

Total de Intimações: 94

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSP, TJMG, TJRN

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) EXECUçãO DA PENA (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (1)

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Processo nº 1500272-25.2024.8.26.0083

ID: 294535893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500272-25.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB/SP 121.813)

Processo 1500272-25.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C.S. - I - Recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de como incurso no art. art. 217-A, caput, c.c. o art. 226, II, e com o art. 61, II, f e "h", por pelo menos duas vezes, todos… Ver mais

Processo nº 0000959-43.2024.8.26.0288

ID: 294912829

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000959-43.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ARI CAYRES PINTO (OAB/SP 107.876)

Processo 0000959-43.2024.8.26.0288 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P.C.S. - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP) Ver mais

Processo nº 5031616-07.2024.8.13.0105

ID: 294188241

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5031616-07.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO CIPRIANO DE SOUZA J. P. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN WILLIAM FERREIRA CURTO (OAB/MG 205.264) FILIPE FERREIRA LOPES (OAB/MG 201.404) GUILHERME DUPIN BARROSO MOURAO (OAB/MG 120.385)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5031616-07.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 8016427-35.2024.8.05.0080

ID: 294668168

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8016427-35.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. C.

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO (OAB/BA 72.268)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 479222216 Processo N° : 8016427-35.2024.8.05.0080 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Fabiana Machado Mendes (OAB:BA39206) … Ver mais

Processo nº 1000262-85.2025.8.26.0347

ID: 293368707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000262-85.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB/SP 356.676)

Processo 1000262-85.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - J.P.C.D. - Vista dos autos à parte autora/exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o cumprimento negativo do mandado.. - ADV:… Ver mais

Processo nº 8002026-08.2021.8.05.0057

ID: 292410700

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002026-08.2021.8.05.0057

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D. S. T. R. N. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES RAMILSON NOLASCO DA SILVA (OAB/BA 52.493) JOAO PAULO CARDOSO DE SANTANA (OAB/BA 67.706)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 466602815 Processo N° : 8002026-08.2021.8.05.0057 Classe: ALIMENTOS - L… Ver mais

Processo nº 0004464-97.2024.8.26.0496

ID: 293392356

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ARI CAYRES PINTO (OAB/SP 107.876)

Processo 0004464-97.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0000959-43.2024.8.26.0288) - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - JOAO PAULO CORREA DOS SANTOS - Diante da proximidade do término da pena, prossiga-se nos autos principais. - ADV: ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP) Ver mais