J. M. D. S. F.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 42
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJMT, TJSP, TRF5, TJBA, TJPE, TJPI

Atualizações de processos judiciais

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004862-32.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: J. M. da S. F. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Mag… Ver mais

Processo nº 0001886-31.2025.4.05.8003

ID: 316436597
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal nos termos do Art. 87, item 05, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região) e por se tratar de benefício assistencial ao deficiente onde o laudo pericial constatou que o autor é deficien… Ver mais

Processo nº 0017067-54.2025.4.05.8300

ID: 316351595
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0017067-54.2025.4.05.8300 AUTOR: J. M. D. S. F. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual o autor busca a concessão de benefício assistencial (LOAS). Relata que o INSS, ao apreciar o pleito administrativo, entendeu pelo indeferimento, sob o … Ver mais

Processo nº 0031539-78.2025.4.05.8100

ID: 316384538
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0031539-78.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. D. S. F. REPRESENTANTE: FRANCISCA NAZIRENE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES - CE1… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 507591863 Processo N° :  8006780-50.2024.8.05.0004 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808)     Es… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8006780-50.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTO… Ver mais

Processo nº 0028093-51.2024.8.17.9000

ID: 315806187
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028093-51.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: J. M. D. S. F. AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JUNIOR EMENTA: DIREITO CONS… Ver mais
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