J. M. C. C.

Processo nº 0007664-46.2014.8.14.0028

ID: 316786066

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0007664-46.2014.8.14.0028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. M. C. C. 0. R. C. C. J. M. C. M. C. D. L. S. M. R. C. C. M. C. D. L. S. M. P. M. D. O. N.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO ARIEL SANTOS MOREIRA (OAB/PA 39.239) ILCA ARAUJO CHAGAS (OAB/PA 38.533) DEBORA VIANA BARROS (OAB/PA 27.520) DYEGO TAVARES BASTOS (OAB/PA 34.740) THAYNARA GABRIELLE AMARAL SOUZA (OAB/PA 31.432) RAFAEL DE SOUZA DA COSTA (OAB/PA 31.515) KARINA SILVA JUVENAL (OAB/PA 31.489) ISMAR DA SILVA SANTOS (OAB/PA 30.053) WIRLLAND BATISTA FONSECA (OAB/PA 18.438) RICARDO MOURA (OAB/PA 17.997) LENO NERES DE SOUSA (OAB/TO 7.261)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0007664-46.2014.8.14.0028 DECISÃO Em análise dos autos, verifico que, não obstante as determinações exaradas na última decisão (id Num. 119908622), especialmente aquelas contidas na par… Ver mais

Processo nº 1005312-22.2025.8.26.0047

ID: 316687141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005312-22.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. M. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNALDO THOME (OAB/SP 65.965)

Processo 1005312-22.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.M.C.C. - Vistos. Deverá a parte requerente informar seu endereço eletrônico, imprescindível para realização dos atos processuais, no prazo de quinze dias. Considerando-se que a parte au… Ver mais

J. M. C. C. x V. L. V. A.

ID: 314924895

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Família de Belém Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0844689-12.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. M. C. C.

Polo Passivo:

V. L. V. A.

Despacho

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL (OAB/PA 34.120) CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PA 16.998) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA (OAB/PA 24.924) JAMILLA COELHO MENDES (OAB/PA 30.691)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1500414-25.2019.8.26.0626

ID: 315572866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500414-25.2019.8.26.0626

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. C. C.

Intimação

Advogados:

KAMILA FERNANDES NEGREIROS (OAB/SP 484.962)

Processo 1500414-25.2019.8.26.0626 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.M.C.C. - Vistos. Fl. 1014: Anote-se. Fls. 1016/1036: Ante a Decisão de fls. 1009/1010, nada a deliberar. Int. - ADV: KAMILA FERNANDES NEGREIROS (OAB 484962/SP) Ver mais

M. A. L. C. C. e outros x J. M. C. C.

ID: 314383799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003281-59.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. L. C. C. M. S. L. DA S. C. C.

Polo Passivo:

J. M. C. C.

Intimação

Advogados:

CARLA CATÂNEO (OAB/SP 374.738) BRUNO HENRIQUE SANTOS GAVINIER (OAB/SP 268.875)

Processo 1003281-59.2020.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.L.S.C.C. - - M.A.L.C.C. - J.M.C.C. - Vistos. 1. F. 609: Anote-se. 2. F. 610/615: Vista ao requerido para manifestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 437, § 1º). 3. Ademais, no prazo de 15 dias, comprovem as requerentes o … Ver mais

F. D. A. C. D. S. x A. C. C. C. D. S. e outros

ID: 312227325

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0703099-70.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. D. A. C. D. S.

Polo Passivo:

A. C. C. C. D. S. J. M. C. C. D. S.

Sentença

Advogados:

PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 60.496) PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 60.496) GUSTAVO NUNES PAIVA (OAB/DF 74.230)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para arbitrar os alimentos devidos pelo autor aos réus em valor equivalente a 22% (vinte e dois por cento) dos rendimentos brutos do autor, abatidos os descontos compulsórios e verbas indenizatórias, acrescidos de auxílio-creche e salário-famíl… Ver mais

Processo nº 0024785-48.2024.4.05.8103

ID: 310436415

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024785-48.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. C. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVERARDO ALVES CARNEIRO (OAB/CE 45.038) FELIPE DO NASCIMENTO SILVA (OAB/CE 48.979)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0024785-48.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. C. C. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença I - Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, por meio da qual a … Ver mais

Processo nº 1000863-42.2025.8.26.0040

ID: 311531017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000863-42.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. C. C. V. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAIL MANZANO (OAB/SP 172.433)

Processo 1000863-42.2025.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C.C. - - V.C.C. e outro - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo a emenda à inicial para incluir a genitora no polo ativo da ação, devendo a Serventia proceder com as devidas reti… Ver mais

Processo nº 1000863-42.2025.8.26.0040

ID: 311538731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000863-42.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. C. C. V. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAIL MANZANO (OAB/SP 172.433)

Processo 1000863-42.2025.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C.C. - - V.C.C. e outro - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo a emenda à inicial para incluir a genitora no polo ativo da ação, devendo a Serventia proceder com as devidas reti… Ver mais

Processo nº 1000863-42.2025.8.26.0040

ID: 311605459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000863-42.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. C. C. V. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAIL MANZANO (OAB/SP 172.433)

Processo 1000863-42.2025.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C.C. - - V.C.C. e outro - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo a emenda à inicial para incluir a genitora no polo ativo da ação, devendo a Serventia proceder com as devidas reti… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0007664-46.2014.8.14.0028

Processo nº 1005312-22.2025.8.26.0047

J. M. C. C. x V. L. V. A.

Processo nº 1500414-25.2019.8.26.0626

M. A. L. C. C. e outros x J. M. C. C.

F. D. A. C. D. S. x A. C. C. C. D. S. e outros

Processo nº 0024785-48.2024.4.05.8103

Processo nº 1000863-42.2025.8.26.0040

Processo nº 1000863-42.2025.8.26.0040

Processo nº 1000863-42.2025.8.26.0040