J. M. A. C.

Processo nº 3003661-72.2025.8.06.0112

ID: 317286670

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3003661-72.2025.8.06.0112

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHN MIRICKLEY ALENCAR CARVALHO (OAB/CE 34.104) VICENTE FERRER DE CASTRO ALENCAR (OAB/CE 37.168) CINTHIA RAQUEL SILVA DE CARVALHO (OAB/CE 34.994)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: +55 85 8230-8556, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: tjce.cejusc.juazeirodonorte@tjce.jus.br Processo … Ver mais

Processo nº 8005040-35.2025.8.05.0000

ID: 317581584

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8005040-35.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 15.259)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83749046 Processo N° : 8005040-35.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA15259-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso.… Ver mais

J. M. A. C. x L. De A. B.

ID: 316415296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001008-21.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. C.

Polo Passivo:

L. DE A. B.

Intimação

Advogados:

JÚLIA MARIA MEGHELLI SILVA ARJONA (OAB/SP 371.104) FLÁVIO TIEPOLO (OAB/SP 263.026)

Processo 1001008-21.2023.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.A.C. - L.A.B. - NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de honorários advocatícios se encontra disponível para impressão no sistema E-SAJ, o advogado da parte deverá comprovar sua retirada no prazo de 15 dias. - ADV: F… Ver mais

J. M. A. C. x J. P. C.

ID: 316623649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1059649-20.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. C.

Polo Passivo:

J. P. C.

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE CARDOSO (OAB/SP 253.697) LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 400.036) ANDRE APARECIDO CANDIDO MARANGONI (OAB/SP 219.487)

Processo 1059649-20.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.M.A.C. - J.P.C. - Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta do ofício juntada ao feito. - ADV: LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO (OAB 400036/SP), MARIA JOSE CARDOSO (OAB 253697/SP), ANDRE APARECIDO CANDID… Ver mais

J. M. A. C. R. S. F. x L. F. D. J. S.

ID: 314869336

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004630-64.2024.8.25.0074

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. C. R. S. F.

Polo Passivo:

L. F. D. J. S.

Julgamento

Advogados:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SE 7.441) FERNANDA SANTOS NASCIMENTO (OAB/SE 7.003)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202484002391 NÚMERO ÚNICO: 0004630-64.2024.8.25.0074 REQUERENTE : . (J.M.A.C.R.S.F.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (L.F.D.J.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: ASSIM SENDO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENCARTADO NO… Ver mais

Processo nº 1008025-95.2025.8.26.0361

ID: 313462065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008025-95.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. C. S. V. G. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA MORAES PEREZ (OAB/SP 156.360)

Processo 1008025-95.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M.A.C.S. - - V.G.C.S. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito, com resolução de mérito, para o fim de decretar o divórcio do casal, com fundamento nos artigos 1580, … Ver mais

Processo nº 1014238-55.2023.4.01.4100

ID: 312186600

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014238-55.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA BEZERRA MORAES (OAB/RO 12.416) THIAGO OLIVEIRA ARAUJO (OAB/RO 10.612)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014238-55.2023.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. M. A. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO OLIVEIRA ARAUJO - RO10612 e M… Ver mais

Processo nº 0001279-16.2024.4.05.8306

ID: 310773026

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001279-16.2024.4.05.8306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ALENCAR FALCAO LOPES (OAB/PE 25.450)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a juntada da planilha de cálculo judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, apresentarem manifes… Ver mais

Expresso Transportes Turismo E Eventos Ltda x J. M. A. C. D. C. e outros

ID: 309769778

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0722794-78.2023.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

J. M. A. C. D. C. N. V. A. C. D. C. SEBASTIANA FABIA COELHO DE CARVALHO

Ementa

Advogados:

LARISSA BRITO CARVALHO (OAB/DF 65.663) LARISSA BRITO CARVALHO (OAB/DF 65.663) LARISSA BRITO CARVALHO (OAB/DF 65.663) CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA (OAB/DF 32.165) GIZELE BRAGA CAMPOS (OAB/DF 52.783)

APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTERRUPÇÕES NA VIAGEM. DEFEITO NO AR-CONDICIONADO. FORTUITO INTERNO. DEVER DE INDENIZAR. OFENSA À ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE CONFIGURADA. DANOS … Ver mais

J. M. A. C. S. x G. Do N. S.

ID: 309547251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1013247-67.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. M. A. C. S.

Polo Passivo:

G. DO N. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE ARAÚJO CARAVANTE DE CASTILHO D´OLIVEIRA AFONSO (OAB/SP 168.321) JOSÉ NILDO PEDRO DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.121) AMANDA BAQUERO (OAB/SP 252.726)

Processo 1013247-67.2024.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.M.A.C.S. - G.N.S. - Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da penhora, referente ao perío… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 3003661-72.2025.8.06.0112

Processo nº 8005040-35.2025.8.05.0000

J. M. A. C. x L. De A. B.

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J. M. A. C. R. S. F. x L. F. D. J. S.

Processo nº 1008025-95.2025.8.26.0361

Processo nº 1014238-55.2023.4.01.4100

Processo nº 0001279-16.2024.4.05.8306

Expresso Transportes Turismo E Eventos Ltda x J. M. A. C. D. C. e outros

J. M. A. C. S. x G. Do N. S.