J. L. D. C.

Processo nº 1518148-43.2024.8.26.0228

ID: 313085587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518148-43.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. D. C.

Intimação

Advogados:

ALEXIA MUELLER TOME (OAB/SP 503.736)

Processo 1518148-43.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - J.L.C. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, observando que conforme orientação da … Ver mais

E. G. P. S. x J. L. D. C. S.

ID: 312028597

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0713334-40.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. G. P. S.

Polo Passivo:

J. L. D. C. S.

Decisão

Advogados:

JASON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 57.290) KLEBER RODRIGUES SALES (OAB/DF 49.410) ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA (OAB/DF 14.199)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0713334-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: E. G. P. S. REPRESENTANTE LEGAL: … Ver mais

Processo nº 5006035-13.2025.4.03.6201

ID: 312412693

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006035-13.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. L. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE LUIZ FERNANDES VARELA (OAB/MS 26.555)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006035-13.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: J. L. D. C. REPRESENTANTE: JESSYKA HELLEN DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSYKA HELLEN DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR… Ver mais

Processo nº 8007021-63.2019.8.05.0080

ID: 312224510

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8007021-63.2019.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. L. D. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO CATHARINO DA SILVA NETO (OAB/BA 38.597) JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO (OAB/BA 32.644)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507087229 Processo N° :  8007021-63.2019.8.05.0080 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO (OAB:BA32644), HELIO CATH… Ver mais

Processo nº 0005779-27.2025.4.05.8101

ID: 310437941

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005779-27.2025.4.05.8101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. L. D. C. V. D. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA (OAB/RN 14.128)

ATO ORDINATÓRIO – Emenda à inicial Em observância ao princípio da cooperação judicial (art. 6º do CPC), deve a parte autora acautelar-se no cadastramento da ação, destacando que a apresentação de documentação incompleta e o cadastro incorreto dos dados do processo impactam diretamente no tempo de a… Ver mais

Processo nº 0009426-43.2024.4.05.8108

ID: 311451315

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009426-43.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. L. D. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA AGUIAR BARROS BARROSO FORTE RAMOS (OAB/CE 33.062)

Documento protegido por sigilo - Para visualizá-lo, acesse os autos digitais. Ver mais

Processo nº 0016967-45.2024.4.05.8103

ID: 311504330

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016967-45.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. J. L. D. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

FRANCISCO ERICLAUDIO PASSOS FONTENELE (OAB/CE 45.894) AMANDA PEREIRA DE BRITO (OAB/CE 41.769)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0016967-45.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: M. J. L. D. C. REPRESENTANTE: MARIA SAMARA LIMA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: AMANDA PEREIRA DE BRITO - CE41769, FRA… Ver mais