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J. L. D. A. S.

📋 Resumo Completo

J. L. D. A. S. possui 19 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJSP, TJBA, TJPE e outros 2 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: J. L. D. A. S.
Total de Intimações: 19
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP, TJBA, TJPE, TJDFT, TJMT

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
19
Últimos 90 dias
19
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (1) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO (1) INQUéRITO POLICIAL (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1501651-35.2024.8.26.0201

ID: 310967761
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501651-35.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.A.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR como incurso 147, §1º, do Código Penal, por duas vezes, e art. 129, § 13, do Código Penal, à pena total de 01 ano, 01… Ver mais

Processo nº 1500289-29.2019.8.26.0506

ID: 294635383
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500289-29.2019.8.26.0506 - Inquérito Policial - Maus Tratos - J.L.A.S. - Em relação aos crimes de injúria, já decorrido o prazo decadencial sem oferecimento de queixa-crime, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Em relação às infraç… Ver mais

Processo nº 1501651-35.2024.8.26.0201

ID: 313490004
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501651-35.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.A.S. - Vistos. Em resposta ao Ofício CRL nº 00206/2025, informo que o réu JOSÉ LÚCIO DE ANDRADE deve ser posto em liberdade. Após a revogação expressa de sua prisão preventiva na sente… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 502309592 Processo N° :  8005108-62.2025.8.05.0039 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL  THALIS EDUARDO DE MELO BIZER… Ver mais
Decisão
1. Observo que, em que pese a petição inicial ser intitulada com pedido de tutela de urgência, não foi declinado pedido e tampouco fundamentos correspondentes. 2. Compartilho o entendimento de que "...o pedido de justiça gratuita deve ser seriamente verificado, a fim de evitar o mau uso do benefíci… Ver mais

Processo nº 1501651-35.2024.8.26.0201

ID: 326970615
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501651-35.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.A.S. - Vistos. O defensor foi intimado da sentença em 30/06/2025, tendo protocolado a petição que contém o inconformismo em 04/07/2025. Nesse interregno não houve suspensão de expedien… Ver mais