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J. I. D. S. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 2
Processos Únicos: 2
Polos:
Tribunais: TRF5, TRF1

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0003663-49.2024.4.05.8403

ID: 310323834
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I - RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos juizados especiais federais. II – FUNDAMENTAÇÃO A concessão do benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência está prevista no ar… Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1009046-12.2025.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM. Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 01, de 13/06/2022, prorroga-se o prazo por mais 15 (quinze) dias. LICIA WARWIC… Ver mais