J. H. D. S. C.

Processo nº 0014503-45.2024.4.05.8201

ID: 316457444

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014503-45.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. H. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ANTONIO WALLYSSON TAVARES DE ALMEIDA (OAB/PB 28.918)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0014503-45.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. H. D. S. C. REPRESENTANTE: JULIANA AMARO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO WALLYSSON TAVARES DE ALMEIDA - PB289… Ver mais

Processo nº 0033363-09.2024.4.05.8100

ID: 278728102

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033363-09.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. H. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

LUCAS DE ARAUJO GURGEL (OAB/CE 43.829)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0033363-09.2024.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. H. D. S. C. REPRESENTANTE: DANIELE DOS SANTOS COSTA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS DE ARAUJO GURGEL - CE43829, Advogad… Ver mais

Processo nº 1502003-58.2024.8.26.0438

ID: 305721251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502003-58.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. D. S. C. O.

Intimação

Advogados:

RENATA CASTRO CASTILHO (OAB/SP 192.492)

Processo 1502003-58.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.H.S.C.O. - Assim, não obstante os argumentos da(s) defesa(s), designo Audiência de Instrução, Interrogatório(s), Debates e Julgamento para o dia 30.09.2025, às 14 horas. Nos termos do Provimento CSM 26… Ver mais

Processo nº 1501478-66.2024.8.26.0603

ID: 297142463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501478-66.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. D. S. C. O.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA ABDALLA PASCOALIN (OAB/SP 424.602)

Processo 1501478-66.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.H.S.C.O. - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de Apelação de fls. 229/239 em seus efeitos legais. Ao Ministério Público para contrarrazões. Expeça-se Guia de Execução Provisória. Apresentadas as razões pelas partes, indep… Ver mais

Processo nº 1501970-68.2024.8.26.0438

ID: 280006311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501970-68.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. D. S. C. O.

Intimação

Advogados:

AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA (OAB/SP 422.917)

ADV: Amarillys Furlaneti Dionizio Pereira (OAB 422917/SP) Processo 1501970-68.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. H. D. S. C. O. - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar o(a) acusado(a) JEFERSON HENRIQUE DA SILVA CUNHA OLIVEIRA como incurso… Ver mais

Processo nº 1501970-68.2024.8.26.0438

ID: 276262705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501970-68.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. D. S. C. O.

Intimação

Advogados:

AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA (OAB/SP 422.917)

ADV: Amarillys Furlaneti Dionizio Pereira (OAB 422917/SP) Processo 1501970-68.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. H. D. S. C. O. - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar o(a) acusado(a) JEFERSON HENRIQUE DA SILVA CUNHA OLIVEIRA como incurso… Ver mais

Processo nº 1501970-68.2024.8.26.0438

ID: 321133307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501970-68.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. D. S. C. O.

Intimação

Advogados:

AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA (OAB/SP 422.917)

Processo 1501970-68.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.H.S.C.O. - Vistos. Diligencie-se junto à Secretaria de Administração Penitenciária, para confirmar se o réu encontra-se preso por outro processo. Sendo a informação positiva, expeça-se mandado de prisão em nome dele… Ver mais