J. H. D. D. S.

Processo nº 8000375-38.2024.8.05.0023

ID: 313149762

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8000375-38.2024.8.05.0023

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. H. D. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (OAB/BA 72.522)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE     ID do Documento No PJE: 490544390 Processo N° :  8000375-38.2024.8.05.0023 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE HUGO DIAS DOS… Ver mais

Processo nº 8000021-13.2024.8.05.0023

ID: 313279381

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8000021-13.2024.8.05.0023

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. H. D. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (OAB/BA 72.522) DANYELLE CARVALHO DE ASSIS (OAB/BA 66.424)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE     ID do Documento No PJE: 506999612 Processo N° :  8000021-13.2024.8.05.0023 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  DANYELLE CARVALHO DE ASSIS (OAB:BA66424), JOSE HUGO… Ver mais

Processo nº 8000068-21.2023.8.05.0023

ID: 311751188

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000068-21.2023.8.05.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. H. D. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (OAB/BA 72.522)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE     ID do Documento No PJE: 475245833 Processo N° :  8000068-21.2023.8.05.0023 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB:BA66256), JOSE HU… Ver mais

Processo nº 1501634-24.2024.8.26.0322

ID: 312685835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501634-24.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. D. D. S. R. D. S. G.

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB/SP 59.081) LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB/SP 287.139)

Processo 1501634-24.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.H.D.S. - - R.S.G. - 1- Ante a informação de que o réu João Henrique Dutra de Souza não deseja recorrer da r. Sentença (fls. 273/275), intime-se sua defesa para que se manifeste acerca do recurso interposto f… Ver mais

Processo nº 1501634-24.2024.8.26.0322

ID: 308579575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501634-24.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. D. D. S. R. D. S. G.

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB/SP 59.081) LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB/SP 287.139)

Processo 1501634-24.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.H.D.S. - - R.S.G. - 1- Recebo o recurso de fl. 268, interposto pela defesa do réu João Henrique. 2- Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. 3- Arbitro os honorários do Advoga… Ver mais

Processo nº 1501634-24.2024.8.26.0322

ID: 304509478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501634-24.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. D. D. S. R. D. S. G.

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB/SP 59.081) LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB/SP 287.139)

Processo 1501634-24.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.H.D.S. - - R.S.G. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão ministerial para CONDENAR os réus RAFAEL DA SILVA GONÇALVES e JOÃO HENRIQUE DUTRA DE… Ver mais

Processo nº 8000375-38.2024.8.05.0023

ID: 303277430

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8000375-38.2024.8.05.0023

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. H. D. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (OAB/BA 72.522)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE     ID do Documento No PJE: 490544390 Processo N° :  8000375-38.2024.8.05.0023 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE HUGO DIAS DOS… Ver mais