J. G. A. C.

📋 Resumo Completo

J. G. A. C. possui 21 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TRF5, TJMT, TJMS e outros 2 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Nome: J. G. A. C.

Total de Intimações: 21

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TRF5, TJMT, TJMS, TJSP, TJSE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (3) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0003231-66.2024.4.05.8003

ID: 310911264

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003231-66.2024.4.05.8003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. G. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DA SILVA LUZ (OAB/AL 19.979)

CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO Certifico que, por equívoco, foi realizada a juntada de Ato Ordinatório referente à intimação de requisitório em lote, quando, na realidade, tal intimação já havia sido regularmente efetuada nos autos dos processos constantes do referido lote, não havendo, até o momento, … Ver mais

Processo nº 1044426-03.2025.8.11.0041

ID: 311162338

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1044426-03.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. G. A. C. MARCOS AURELIO CAVALCANTI CALADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE NILO AVELINO FILHO (OAB/CE 13.531)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1044426-03.2025.8.11.0041 ADOLESCENTE: J. G. A. C. REPRESENTANTE: MARCOS AURELIO CAVALCANTI CALADO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099… Ver mais

Processo nº 1044426-03.2025.8.11.0041

ID: 307585978

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1044426-03.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. G. A. C. MARCOS AURELIO CAVALCANTI CALADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE NILO AVELINO FILHO (OAB/CE 13.531)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1044426-03.2025.8.11.0041. ADOLESCENTE: J. G. A. C. REPRESENTANTE: MARCOS AURELIO CAVALCANTI CALADO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos. Dispensa-se a audiência de conciliação, com amparo no Enu… Ver mais

Processo nº 1035065-82.2025.8.11.0001

ID: 306336408

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035065-82.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. G. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE NILO AVELINO FILHO (OAB/CE 13.531)

INTIMAÇÃO:O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, caso queira, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Ver mais

J. G. A. C. x E. A. C.

ID: 301227165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010318-20.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. G. A. C.

Polo Passivo:

E. A. C.

Intimação

Advogados:

MARILIA DONATO (OAB/SP 226.196) CLEOMAR PIMENTEL PINHEIRO (OAB/SP 138.789)

Processo 1010318-20.2021.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.A.C. - E.A.C. - Ciência às partes do resultado da(s) pesquisa(s) juntadas às fls. retro. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP), CLEOMAR PIMENTEL PINHEIRO (OAB 138789/SP) Ver mais

Processo nº 0003231-66.2024.4.05.8003

ID: 297574816

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003231-66.2024.4.05.8003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. G. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DA SILVA LUZ (OAB/AL 19.979)

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal, o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e nos termos do art. 526 do CPC, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do correspondente expediente de pagamento (RPV/PRC). Caso h… Ver mais

J. G. A. C. x P. S. S. S. S. A.

ID: 296428092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000650-55.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. G. A. C.

Polo Passivo:

P. S. S. S. S. A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE LIMA ALMEIDA (OAB/SP 379.303) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) JACQUELINE AMARO DO AMARAL MORGON (OAB/SP 337.275) ALINE RAHAL NARDIELLO (OAB/SP 385.635)

Processo 1000650-55.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.G.A.C. - P.S.S.S.S. - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impo… Ver mais