J. F. D. S. J.

📋 Resumo Completo

J. F. D. S. J. possui 18 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJSP, TJBA e principalmente em processos de PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL.

Nome: J. F. D. S. J.
Total de Intimações: 18
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
18
Últimos 90 dias
18
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (8) EXECUçãO DA PENA (1) APELAçãO CRIMINAL (1)
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Processo 0000130-43.2025.8.26.0477 - Execução da Pena - Aberto - J.F.S.J. - Vistos. Ciente da habilitação processual. Anote-se em partes e representantes. Manifeste-se o novo Defensor(a) Constituído(a), acerca da Cota Ministerial de fls. 59/60, após tornem os autos conclusos para deliberações. Inti… Ver mais

Processo nº 0501022-68.2019.8.05.0256

ID: 300083611
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 84385530 Processo N° :  0501022-68.2019.8.05.0256 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, a… Ver mais

Processo nº 1500416-97.2025.8.26.0136

ID: 310165008
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500416-97.2025.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano - J.F.S.J. - Vistos. Fls. 62/66. Ciente da defesa apresentada. A matéria ventilada afronta o mérito da questão e será apreciada no decorrer da instrução processual. Aguarde-se a solenidade aprazada. Intime(m)-se. - … Ver mais

Processo nº 1500141-51.2025.8.26.0136

ID: 310190652
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500141-51.2025.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano - J.F.S.J. - Vistos Considerando que, nas ações regidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, vige o sistema recursal do Código de Processo Civil, com as modificações indicadas na lei especial (art. 198 da Lei … Ver mais

Processo nº 1500416-97.2025.8.26.0136

ID: 300279379
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500416-97.2025.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano - J.F.S.J. - Vistos. 1 Recebo a representação de fls. 37/39. Processe-se pelo rito previsto no art. 182 e seguintes da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), observado o disposto no art. 5º, LV… Ver mais

Processo nº 1500142-36.2025.8.26.0136

ID: 311335500
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500142-36.2025.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano - J.F.S.J. - P.B.T. e outros - Vistos Considerando que, nas ações regidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, vige o sistema recursal do Código de Processo Civil, com as modificações indicadas na lei especia… Ver mais

Processo nº 1500142-36.2025.8.26.0136

ID: 282485762
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB 161631/SP), Laura Zanarde Negrão (OAB 276697/SP) Processo 1500142-36.2025.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: J. F. D. S. J. - Vistos. 1 Recebo a representação de fls. 73/75. Processe-se pelo rito previsto no art. 182 e seguintes da… Ver mais
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