J. E. S. D. O.

M. E. D. O. M. x J. E. S. D. O.

ID: 314870598

Tribunal: TJSE Órgão: Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores Classe: GUARDA Nº Processo: 0000090-08.2025.8.25.0051

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. E. D. O. M.

Polo Passivo:

J. E. S. D. O.

Decisão

Advogados:

CARLA LETICIA ARAUJO DE ALMEIDA E SILVA (OAB/SE 4.396) JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR () RONALDO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/SE 8.049)

GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202576200094 NÚMERO ÚNICO: 0000090-08.2025.8.25.0051 REQUERENTE : . (M.E.D.O.M.) ADV. : RONALDO OLIVEIRA DA CRUZ - OAB: 8049-SE ADV. : JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 685-B-SE REQUERIDO : . (J.E.S.D.O.) ADV. : CARLA LETICIA ARAUJO DE ALMEIDA E SILVA - OAB: … Ver mais

Processo nº 0200373-62.2023.8.06.0175

ID: 310337694

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trairi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200373-62.2023.8.06.0175

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. E. S. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB/CE 41.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913   DECISÃO     I- Relatório Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado em sede de contestação com reconvençã… Ver mais

Processo nº 0200373-62.2023.8.06.0175

ID: 310337793

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trairi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200373-62.2023.8.06.0175

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. E. S. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB/CE 41.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913   DECISÃO     I- Relatório Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado em sede de contestação com reconvençã… Ver mais

Processo nº 0200493-76.2024.8.06.0141

ID: 307949654

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Paraipaba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0200493-76.2024.8.06.0141

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. E. S. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB/CE 41.818)

Comarca de Paraipaba  Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0200493-76.2024.8.06.0141 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)POLO ATIVO: M. B. E. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA - CE41818 POLO PASSIVO:R. B. D. O. REPRESENTANTES POLO PA… Ver mais

J. E. S. D. O. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300484560

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502630-76.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. E. S. D. O. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ALCELIA MARIA DE OLIVEIRA JAKUTIS (OAB/SP 61.007)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502630-76.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Regi… Ver mais

Processo nº 1500736-51.2024.8.26.0535

ID: 296804508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500736-51.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. S. D. O.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE SOUZA MANENTE (OAB/SP 284.411) ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB/SP 360.521)

Processo 1500736-51.2024.8.26.0535 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.S.O. - A requerente não foi localizada visando à conservação das medidas protetivas. Manutenção da decisão que não se justifica. Ausência de notícias de nova… Ver mais

J. E. S. D. O. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294325839

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502630-76.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. E. S. D. O. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ALCELIA MARIA DE OLIVEIRA JAKUTIS (OAB/SP 61.007)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502630-76.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação:… Ver mais