J. E. S. C.

📋 Resumo Completo

J. E. S. C. possui 31 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 9 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJDFT, TRF5, TJRN e outros 2 tribunais e principalmente em processos de Reconhecimento e Extinção de União Estável.

Nome: J. E. S. C.

Total de Intimações: 31

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJDFT, TRF5, TJRN, TJSP, TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

Reconhecimento e Extinção de União Estável (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)

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Atualizações de processos judiciais

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E. B. N. A. e outros x D. S. A.

ID: 294090275

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0725217-86.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. B. N. A. J. E. S. C. L. G. S. C. S. C. N. A.

Polo Passivo:

D. S. A.

Sentença

Advogados:

DOUGLAS ROMEIRO BARBOSA (OAB/DF 74.097) PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO () MARCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB/DF 42.926) RAFAEL PARAGUASSU DE OLIVEIRA (OAB/DF 42.936) MARCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB/DF 42.926) RAFAEL PARAGUASSU DE OLIVEIRA (OAB/DF 42.936) MARCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB/DF 42.926) RAFAEL PARAGUASSU DE OLIVEIRA (OAB/DF 42.936) MARCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB/DF 42.926) RAFAEL PARAGUASSU DE OLIVEIRA (OAB/DF 42.936)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0725217-86.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: L. G. S. C., S. C. N. A., E. B. N. A., J. E.… Ver mais

Processo nº 0223884-92.2024.8.06.0001

ID: 292413162

Tribunal: TJCE Órgão: 17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0223884-92.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. E. S. C. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/CE 49.870)

17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0223884-92.2024.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração, Revisão] AUTOR: J. E. S. C. A. REU: J. … Ver mais

M. De P. E. x J. E. S. C.

ID: 292622495

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001894-06.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE P. E.

Polo Passivo:

J. E. S. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANK ZOCANTE DURANTI (OAB/SP 241.115) EDSON FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 411.154)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001894-06.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: M. de P. E. - Apelado: J. E. S. C. (Menor) - Magistra… Ver mais

J. E. S. C. x S. D. O. C.

ID: 291099810

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0727925-12.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. E. S. C.

Polo Passivo:

S. D. O. C.

Sentença

Advogados:

ISAAC NEWTON FERREIRA ESPINDOLA (OAB/DF 42.903) JOSE WILSON GONCALVES (OAB/DF 83.778) NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB/DF 57.148)

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer a união estável havida entre J. E. S. C. e S. D. O. C. no período compreendido entre 1999 e agosto de 2024, declarando-a dissolvida, bem como para determinar a partilha dos bens adquiridos durante a união na proporção de 50% (cinquen… Ver mais

Processo nº 0806273-29.2024.8.20.5129

ID: 282922605

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0806273-29.2024.8.20.5129

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. G. B. D. S. C. J. E. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS (OAB/RN 12.493)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0806273-29.2024.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Ju… Ver mais

J. E. S. C. x S. D. O. C.

ID: 280422725

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0727925-12.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. S. C.

Polo Passivo:

S. D. O. C.

Decisão

Advogados:

NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB/DF 57.148) ISAAC NEWTON FERREIRA ESPINDOLA (OAB/DF 42.903) JOSE WILSON GONCALVES (OAB/DF 83.778)

Número do processo: 0727925-12.2024.8.07.0003 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) AUTOR: J. E. S. C. RECONVINTE: S. D. O. C. REU: S. D. O. C. RECONVINDO: J. E. S. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se o Ministério Público em face de sua manifestação, Id. 230065897. Intimadas as… Ver mais

Processo nº 0801951-98.2025.8.20.5300

ID: 278047431

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Florânia Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0801951-98.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA EUGENIA SOARES CALDAS (OAB/RN 20.387)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Processo n.°: 0801951-98.2025.8.20.5300 Parte autora: M. F. D. M. S. Parte ré: E. D. … Ver mais