J. E. C. D. S.

Processo nº 0008354-78.2025.4.05.8401

ID: 311870979

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008354-78.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. E. C. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELIANE SILVA FLORENCIO (OAB/CE 41.472)

SENTENÇA Trata-se de Ação proposta contra o Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de benefício assistencial. Nos termos dispostos no Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando restar demonstrada a ocorrência de perempção. Tal fenômeno process… Ver mais

Processo nº 0007382-32.2025.4.05.8103

ID: 311872073

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007382-32.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. E. C. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVINI CHAGAS BARROS (OAB/CE 52.396) LARISSA LIMA LINHARES (OAB/CE 30.848) JAMES KAUAN FONTENELE (OAB/CE 49.844)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0007382-32.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. E. C. D. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.0… Ver mais

Processo nº 0001216-90.2025.4.05.8003

ID: 311797880

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001216-90.2025.4.05.8003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. E. C. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS FILIPE MEDEIROS GAMA (OAB/AL 9.693)

SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, por intermédio da qual a parte autora requer edito judicial que condene a autarquia a conceder o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência, a contar do requerimento do benefício. FUNDAMEN… Ver mais

A. S. D. S. x J. E. C. D. S.

ID: 311962195

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8002661-33.2024.8.05.0170

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. S. D. S.

Polo Passivo:

J. E. C. D. S.

Sentença

Advogados:

RITA GUERREIRO PIRES (OAB/BA 49.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU     ID do Documento No PJE: 504671443 Processo N° :  8002661-33.2024.8.05.0170 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  RITA GUERREIRO PIRES (OAB:BA49290)     Este documento faz parte … Ver mais

Processo nº 0003126-40.2025.4.05.8202

ID: 310882452

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003126-40.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. E. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0003126-40.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0003126-40.2025.4.05.8202

ID: 310874024

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003126-40.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. E. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0003126-40.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0008221-36.2025.4.05.8401

ID: 308299176

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008221-36.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. E. C. D. S.

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

FRANCIELZA MARROCOS BEZERRA (OAB/RN 14.401)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008221-36.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. E. C. D. S. REPRESENTANTE: FRANCISCA RAFAELA CARLOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: F… Ver mais