J. E. A. D. S.

Processo nº 1500350-29.2024.8.26.0306

ID: 312827862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500350-29.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. A. D. S.

Intimação

Advogados:

FELIPE HAKMI PETROCCELLI (OAB/SP 421.891)

Processo 1500350-29.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JHONATHA ELIEZER ALONSO DE SOUZA - Disponibilizado link e instruções para acesso à sala de audiência virtual. - ADV: FELIPE HAKMI PETROCCELLI (OAB 421891/SP) Ver mais

A. P. A. x J. E. A. D. S.

ID: 310989622

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0714463-82.2024.8.07.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. P. A.

Polo Passivo:

J. E. A. D. S.

Sentença

Advogados:

LUCILENE BISPO DA PAZ (OAB/DF 41.713) VINICIUS AZEVEDO DE LIMA (OAB/DF 61.383)

III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado na inicial para DECLARAR a existência de UNIÃO ESTÁVEL entre A. P. A. e JOÃO EUSTÁQUIO ALVES DE SOUSA, no período compreendido entre 26/11/… Ver mais

Processo nº 1031832-23.2024.4.01.3300

ID: 309645133

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031832-23.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. E. A. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LINDIANE BOMFIM FERNANDES (OAB/BA 68.143)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1031832-23.2024.4.01.3300 REPRESENTANTE: JENIFFER SOUZA ALVES AUTOR: J. E. A. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA SOCIOECONÔMICA (… Ver mais

Processo nº 1500608-48.2020.8.26.0704

ID: 307867779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500608-48.2020.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. A. D. S.

Intimação

Advogados:

RUBENS PAES (OAB/SP 253.980)

Processo 1500608-48.2020.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.E.A.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como … Ver mais

Processo nº 0024475-24.2024.4.05.8400

ID: 308959319

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024475-24.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. E. A. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CICERO GILVANI DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB 30.056) MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 25.284)

PROCESSO Nº: 0024475-24.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. E. A. D. S. REPRESENTANTE: SOLANGE DE ALMEIDA FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimado a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte auto… Ver mais

E. A. D. S. x J. E. A. D. S.

ID: 303470125

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Formoso Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000859-68.2023.8.17.3200

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

E. A. D. S.

Polo Passivo:

J. E. A. D. S.

Despacho

Advogados:

CRISTIANO JOSE BARTOLOMEU DE BARROS (OAB/PE 40.096)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Vara Única da Comarca de Rio Formoso Rua São José, 147, 1º andar, Centro, Rio Formoso, CEP: 55570-000 | (81) 3678-2820/2823 E-mail:vunica.rioformoso@tjpe.jus.br DESPACHO Vistos etc. Reitere-se o expediente encaminhado ao CREAS, desta feita intimand… Ver mais

J. E. A. D. S. x K. S. D. S. R. A.

ID: 304309408

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0004375-93.2025.8.17.2370

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. E. A. D. S.

Polo Passivo:

K. S. D. S. R. A.

Sentença (Outras)

Advogados:

RAIMUNDO ROBERTO MENDES FILHO (OAB/PE 45.967)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, QUADRA 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: vciv04.cabo@tjpe.jus.br, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:( ) Process… Ver mais