J. De D. V. Da V. D. E F. C. M.

D. P. Do E. De M. G. Do S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

ID: 315814541

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410633-07.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE M. G. DO S.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE C. G.

Acórdão

Habeas Corpus Criminal nº 1410633-07.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Paciente: R. A. P. DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)… Ver mais

D. P. Do E. De M. G. Do S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

ID: 316644446

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410633-07.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE M. G. DO S.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE C. G.

Despacho

Habeas Corpus Criminal nº 1410633-07.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Paciente: R. A. P. DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)… Ver mais

K. R. M. S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M.

ID: 310006386

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409763-59.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. R. M. S.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M.

Despacho

Advogados:

KATIA REGINA MOLINA SOARES (OAB/MS 13.952)

Habeas Corpus Criminal nº 1409763-59.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: K. R. M. S. Paciente: D. S. T. Advogada: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Impetrado: J. de D. da 4 V. da V. D.… Ver mais

C. U. O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

ID: 306739847

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409986-12.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. U. O.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE C. G.

Acórdão

Advogados:

CICERO ULISSES OTTO (OAB/MS 23.862)

Habeas Corpus Criminal nº 1409986-12.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: C. U. O. Paciente: Marco Aurélio Yrigoyen Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS) Impetrada: J. de D. da 3 V. da V… Ver mais

C. U. O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

ID: 307448433

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409986-12.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. U. O.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE C. G.

Despacho

Advogados:

CICERO ULISSES OTTO (OAB/MS 23.862)

Habeas Corpus Criminal nº 1409986-12.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: C. U. O. Paciente: Marco Aurélio Yrigoyen Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS) Impetrada: J. de D. da 3 V. da V… Ver mais

K. R. M. S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M.

ID: 303436989

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409763-59.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. R. M. S.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M.

Acórdão

Advogados:

KATIA REGINA MOLINA SOARES (OAB/MS 13.952)

Habeas Corpus Criminal nº 1409763-59.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: K. R. M. S. Paciente: D. S. T. Advogada: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Impetrado: J. de D. da 4 V. da V. D.… Ver mais

J. De D. V. C. Da C. De C. G. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

ID: 277694608

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0009270-29.2024.8.12.0800

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. DE D. V. C. DA C. DE C. G.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE C. G.

Acórdão

Conflito de Jurisdição nº 0009270-29.2024.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Suscitante: J. de D. da 5 V. C. da C. de C. G. Suscitado: J. de D. da 2 V. da V. D. e F. C. a M. da C. de C. G. Interessado: W. P. M. Realizada Redistribuiç… Ver mais