J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D.

E. L. F. L. e outros x Estado De Mato Grosso Do Sul e outros

ID: 275471541

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0810262-57.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

E. L. F. L. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICíPIO DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

WILLIAN CÉSAR DE ANDRADE CORREA (OAB/MS 25.954) PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO () PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO ()

Apelação / Remessa Necessária nº 0810262-57.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Alexandre Raslan Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x A. G. M. D. e outros

ID: 275471555

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0811210-62.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

A. G. M. D. MUNICíPIO DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO (OAB/MS 10.364)

Remessa Necessária Cível nº 0811210-62.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: … Ver mais

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x M. H. R. P. e outros

ID: 275555414

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0810014-57.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

M. H. R. P. MUNICíPIO DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO (OAB/MS 10.364)

Remessa Necessária Cível nº 0810014-57.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x E. De M. G. Do S. e outros

ID: 275285716

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0802181-51.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

E. DE M. G. DO S. J. A. B.

Acórdão

Advogados:

JULIANA NUNES MATOS (OAB/MS 11.966)

Remessa Necessária Cível nº 0802181-51.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Recorrido: E. de M. G. do S. Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Recor… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x Município De Dourados e outros

ID: 275285778

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0806113-81.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE DOURADOS R. C. L.

Acórdão

Remessa Necessária Cível nº 0806113-81.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Recorrido: R. C. L. (Representado(a) por sua Mãe) R. L. C. Repre. Legal: R. L. C. DPGE - 1ª I… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x M. L. Dos S. e outros

ID: 275285786

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0810013-72.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

M. L. DOS S. MUNICíPIO DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO (OAB/MS 10.364)

Remessa Necessária Cível nº 0810013-72.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Recorrido: M. L. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) P. A. L. da S. RepreLeg: P. A. L. S. … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

E. L. F. L. e outros x Estado De Mato Grosso Do Sul e outros

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x A. G. M. D. e outros

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x M. H. R. P. e outros

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x E. De M. G. Do S. e outros

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x Município De Dourados e outros

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x M. L. Dos S. e outros