J. D. S. D. N.

Processo nº 0813970-39.2025.8.20.5106

ID: 318728420

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0813970-39.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DE SOUSA DUARTE NETO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0813970-39.2025.8.20.5106 3ª Vara de Família da Comarca de… Ver mais

Processo nº 0803056-84.2024.8.20.5126

ID: 316874164

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: GUARDA Nº Processo: 0803056-84.2024.8.20.5126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. D. S. D. N.

Intimação

Advogados:

LINNIKER JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.894)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803056-84.2024.8.20.5126 Por ordem do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a). RENAN BRA… Ver mais

Processo nº 0801855-23.2025.8.20.5126

ID: 313414424

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801855-23.2025.8.20.5126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINNIKER JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.894)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801855-23.2025.8.20.5126 Por ordem do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a). JOAO HENR… Ver mais

Processo nº 0801851-83.2025.8.20.5126

ID: 312851442

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801851-83.2025.8.20.5126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINNIKER JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.894)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801851-83.2025.8.20.5126 Por ordem do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a). NATÁLIA M… Ver mais

Processo nº 0801066-40.2023.8.20.5111

ID: 311830396

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Angicos Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0801066-40.2023.8.20.5111

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S. D. N.

Intimação

Advogados:

DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA (OAB/RN 9.486) JOAO DE SOUSA DUARTE NETO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0801066-40.2023.8.20.5111 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que não é possível julgar antecipadamente o mérito, pois persiste dois pontos con… Ver mais

Processo nº 0801851-83.2025.8.20.5126

ID: 308466054

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801851-83.2025.8.20.5126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINNIKER JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.894)

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - 0801851-83.2025.8.20.5126 Partes: C. M. D. S. x M. A. D. S. S. DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Com fulcro no que determina o art. 4º da lei nº 5.478/68, fixo alimentos provisórios em 20% (vinte… Ver mais

Processo nº 0801855-23.2025.8.20.5126

ID: 308476004

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801855-23.2025.8.20.5126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINNIKER JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.894)

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - 0801855-23.2025.8.20.5126 Partes: D. K. D. S. A. x PEDRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Com fulcro no que determina o art. 4º da lei nº 5.478/68, fixo alimentos prov… Ver mais