J. D. S. D. N.

Processo nº 0801066-40.2023.8.20.5111

ID: 311830396

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Angicos Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0801066-40.2023.8.20.5111

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S. D. N.

Intimação

Advogados:

DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA (OAB/RN 9.486) JOAO DE SOUSA DUARTE NETO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0801066-40.2023.8.20.5111 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que não é possível julgar antecipadamente o mérito, pois persiste dois pontos con… Ver mais

Processo nº 0801851-83.2025.8.20.5126

ID: 308466054

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801851-83.2025.8.20.5126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINNIKER JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.894)

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - 0801851-83.2025.8.20.5126 Partes: C. M. D. S. x M. A. D. S. S. DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Com fulcro no que determina o art. 4º da lei nº 5.478/68, fixo alimentos provisórios em 20% (vinte… Ver mais

Processo nº 0801855-23.2025.8.20.5126

ID: 308476004

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801855-23.2025.8.20.5126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINNIKER JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.894)

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - 0801855-23.2025.8.20.5126 Partes: D. K. D. S. A. x PEDRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Com fulcro no que determina o art. 4º da lei nº 5.478/68, fixo alimentos prov… Ver mais

J. Das N. x M. J. D. S. D. N.

ID: 308395015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008544-21.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. DAS N.

Polo Passivo:

M. J. D. S. D. N.

Intimação

Advogados:

RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB/SP 398.917) CRISTIANO APARECIDO DE LIMA (OAB/SP 327.834) CLEBER LUIZ DE MORAIS (OAB/SP 447.238)

Processo 0008544-21.2025.8.26.0577 (processo principal 1007077-97.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.N. - M.J.S.N. - Advogado devidamente habilitado nos autos. - ADV: CLEBER LUIZ DE MORAIS (OAB 447238/SP), RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB 398917/SP), CRISTIANO APARECIDO DE LIM… Ver mais

Processo nº 8000963-45.2019.8.05.0112

ID: 308713954

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000963-45.2019.8.05.0112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. L. J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO (OAB/BA 46.223) LICIA CARLA OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 27.293)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA     ID do Documento No PJE: 504968249 Processo N° :  8000963-45.2019.8.05.0112 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  LICIA CARLA OLIVEIRA SILVA registrado(a) civilmente como LICIA CA… Ver mais

J. D. S. D. N. x H. A. R. D. S.

ID: 305686664

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800263-42.2024.8.20.5137

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

H. A. R. D. S.

Intimação

Advogados:

HELIO ANDRE RIBEIRO DA SILVA (OAB/RN 16.277) DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA (OAB/RN 9.486) JOAO DE SOUSA DUARTE NETO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo:0800263-42.2024.8.20.5137 Requerente: F. F. B. D. S. Requerido: J. T. D. S. SENTENÇA 1. RELATÓRIO  Trata-se de ação de revisã… Ver mais

Processo nº 1500170-31.2024.8.26.0106

ID: 303704155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500170-31.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S. D. N.

Intimação

Advogados:

IVONE PEREIRA DE SOUSA (OAB/SP 437.365) IRIS KALINCA PACHECO (OAB/SP 281.676)

Processo 1500170-31.2024.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.S.N. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e o faço para ABSOLVER JEFFERSON DA SILVA DO NASCIMENTO da imputação ao artigo 213 caput do Código Penal na forma do artigo 386, inciso VII, do Código de Pro… Ver mais