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J. D. D. D. 1. V. C. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 18
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJCE, TJMT, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE GUARDA. CRIANÇA QUE NÃO SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO. INCOMPETÊNCIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO (1ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ). I. CASO EM EXAME 1. Conflito negativo de competência suscit… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 84506566 Processo N° :  8024076-63.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  S. G. D. L. N. (OAB:BA19237-A), T. B. P. L. (OAB:BA28200-A), I. B. A. P. (OAB:BA26401-A)   E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 83584789 Processo N° :  8028227-72.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  H. R. A. (OAB:TO10.167), S. H. A. (OAB:SP128510), M. D. S. A. (OAB:SP480082)   Este documento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 84174209 Processo N° :  8033070-80.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  A. C. M. F. B. (OAB:BA48992-A), E. M. P. (OAB:BA67077-A)   Este documento faz parte de um pr… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA     ID do Documento No PJE: 503723086 Processo N° :  8000553-60.2025.8.05.0246 Classe:  CARTA PRECATÓRIA CÍVEL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 81645177 Processo N° :  8014276-11.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  R. D. S. B. (OAB:BA67351-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o co… Ver mais