J. D. C. A.

Processo nº 0900938-06.2023.8.12.0017

ID: 310709259

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0900938-06.2023.8.12.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. C. A. F.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ERNANDE CORREIA DE ARAÚJO (OAB/MS 23.606)

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Processo nº 1004389-62.2024.8.11.0042

ID: 309962074

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004389-62.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. C. A.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1013358-07.2025.8.26.0562

ID: 309837113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013358-07.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. D. C. A. L. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MIKI PERRELA DOS SANTOS (OAB/SP 361.022)

Processo 1013358-07.2025.8.26.0562 - Homologação da Transação Extrajudicial - Dissolução - J.D.C.A. - - L.A.S. e outro - 6. Considerando os argumentos e as provas documentais apresentadas, bem como atenta ao r. parecer do Ministério Público (fl 40), HOMOLOGO, por sentença, para que produza todos o… Ver mais

Processo nº 5001885-08.2021.4.03.6337

ID: 308741936

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5001885-08.2021.4.03.6337

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. D. C. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LESLIE LUCIA PEREIRA MILANI (OAB/SP 326.512)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001885-08.2021.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ELBIA APARECIDA DA COSTA, RAFAEL ULISSES DA COSTA ANDRADE, J. D. C. A. Advogado do(a) AUTOR: LESLIE LUCIA PEREIRA MILANI - SP326512… Ver mais

A. J. S. D. C. e outros x J. D. C. A.

ID: 307970741

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8004369-81.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. J. S. D. C. P. R. S. A.

Polo Passivo:

J. D. C. A.

Sentença

Advogados:

JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA (OAB/BA 34.844)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 503943343 Processo N° : 8004369-81.2024.8.05.0150 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA (OAB:BA34844)… Ver mais

Processo nº 0808380-02.2025.8.14.0401

ID: 307046209

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 0808380-02.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. G. P. J. D. C. A. R. V. B. S. T. A. C.

Despacho

Advogados:

LUIZ IVAN NAIFF DA SILVA JUNIOR (OAB/PA 35.030) BRENDA MARGALHO DA ROSA (OAB/PA 28.792) OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS (OAB/PA 21.320)

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J. D. C. A. e outros x A. D. A.

ID: 306688127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009508-34.2019.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. D. C. A. R. L. C. A.

Polo Passivo:

A. D. A.

Intimação

Advogados:

JULIA PETZOLDT (OAB/SC 52.355) DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB/SP 371.740) ANA PAULA PETZOLDT (OAB/SC 52.228)

Processo 0009508-34.2019.8.26.0606 (processo principal 1001193-05.2016.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.D.C.A. - - R.L.C.A. - A.D.A. - Ciência da disponibilidade de ofício nos autos. O encaminhamento deverá ser providenciado pela parte inter… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0900938-06.2023.8.12.0017

Processo nº 1004389-62.2024.8.11.0042

Processo nº 1013358-07.2025.8.26.0562

Processo nº 5001885-08.2021.4.03.6337

A. J. S. D. C. e outros x J. D. C. A.

Processo nº 0808380-02.2025.8.14.0401

J. D. C. A. e outros x A. D. A.