J. D. A. C.

J. D. A. C. x A. L. P. De S. M. L.

ID: 309979226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000324-12.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. D. A. C.

Polo Passivo:

A. L. P. DE S. M. L.

Intimação

Advogados:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB/SP 304.192) MARCELO BENIGNO FREIRE DE BARROS (OAB/SP 183.151) ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB/SP 308.113)

Processo 1000324-12.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - J.D.A.C. - A.L.P.S.M. e outro - Acolho os quesitos formulados pela requerente às fls. 207/208, bem como a indicação de assistente técnico e os quesitos apresentados pelos réus. Dê-se ciência à parte co… Ver mais

Processo nº 3002054-35.2025.8.06.0173

ID: 309259173

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 3002054-35.2025.8.06.0173

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DE AGUIAR COSTA (OAB/CE 40.896)

Realizada a intimação da parte autora da decisão e audiência designada, conforme certidão expedida automaticamente pelo sistema. Ver mais

Processo nº 0200574-57.2024.8.06.0001

ID: 306573077

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 0200574-57.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. A. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA (OAB/CE 46.525) LUIZ HENRIQUE DE AGUIAR COSTA (OAB/CE 10.907) JEAN FABIO DE AGUIAR COSTA (OAB/CE 22.393)

ADV: Pedro Henrique da Cunha Frota (OAB 46525/CE), Luiz Henrique de Aguiar Costa (OAB 10907/CE), Jean Fabio de Aguiar Costa (OAB 22393/CE) Processo 0200574-57.2024.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Ré: J. D. A. C. - … Ver mais

E. J. D. A. C. x S. D. D. G. B. P.

ID: 305977894

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800865-46.2021.8.14.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. J. D. A. C.

Polo Passivo:

S. D. D. G. B. P.

Sentença

Advogados:

TAIANE RODRIGUES NASCIMENTO (OAB/PA 31.782) BRUNA PAIVA JASSÉ (OAB/PA 22.912) INGRID MORAES SOUZA (OAB/PA 32.038)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

J. D. A. C. x R. De O. F.

ID: 306472701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003618-21.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. D. A. C.

Polo Passivo:

R. DE O. F.

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI (OAB/SP 185.785) FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE (OAB/SP 126.369)

Processo 1003618-21.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1002640-44.2024.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.D.A.C. - R.O.F. - Vistos. Fls. 921-922 e 924-928: Ciente das manifestações. Indefiro os pedidos de tutela provisória, formulados pela parte autora, na medida em que os b… Ver mais

Processo nº 1500965-52.2025.8.26.0704

ID: 306535575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500965-52.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. J. D. A. C. J.

Intimação

Advogados:

ANDREA DE SOUZA SAHD (OAB/SP 411.782)

Processo 1500965-52.2025.8.26.0704 - Inquérito Policial - Injúria - P.J.A.C.J. - VISTOS. Cota ministerial retro: defere-se. Tornem os autos ao Distrito Policial de origem, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para o cumprimento das diligências e das providências requisitadas pelo Órgão Ministerial. Cu… Ver mais

Processo nº 0002627-56.2025.4.05.8105

ID: 304952707

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002627-56.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA UCHOA MAGALHAES (OAB/CE 25.573)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002627-56.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. D. A. C. REPRESENTANTE: MARIA IVONEIDE ALVES DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: RAYSSA UCHOA MAGALHAES - CE25573, REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 0215102-62.2025.8.06.0001

ID: 303161958

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara do Júri Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 0215102-62.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. J. D. A. C.

Intimação

Advogados:

FLAVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

ADV: Flavio Jacinto da Silva (OAB 6416/CE) Processo 0215102-62.2025.8.06.0001 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Requerido: R. J. D. A. C. - Habilite-se o Advogado Flávio Jacinto da Silva, OAB/CE 6.416, constituído pela representada Rebeca Julia de Almeida Canuto, às págs. 415/416. Exp Nec. Ver mais

E. D. O. C. e outros x J. D. A. C.

ID: 303345068

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002662-60.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

E. D. O. C. P. O. C. C.

Polo Passivo:

J. D. A. C.

Despacho

Advogados:

WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB/BA 46.555)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 505873771 Processo N° : 8002662-60.2024.8.05.0156 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB:BA46555) Este… Ver mais

E. J. D. A. C. A. x D. M. A.

ID: 301483526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002945-84.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. J. D. A. C. A.

Polo Passivo:

D. M. A.

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB/SP 370.830) EVANDRO PELISSEL CELLES (OAB/SP 153.445)

Processo 1002945-84.2025.8.26.0189 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.D.A.C.A. - D.M.A. - Vistos. O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

J. D. A. C. x A. L. P. De S. M. L.

Processo nº 3002054-35.2025.8.06.0173

Processo nº 0200574-57.2024.8.06.0001

E. J. D. A. C. x S. D. D. G. B. P.

J. D. A. C. x R. De O. F.

Processo nº 1500965-52.2025.8.26.0704

Processo nº 0002627-56.2025.4.05.8105

Processo nº 0215102-62.2025.8.06.0001

E. D. O. C. e outros x J. D. A. C.

E. J. D. A. C. A. x D. M. A.