J. C. P. D.

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Total de Intimações: 59
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJMT, TJBA, TJSP, TJRN

Atualizações de processos judiciais

Intimação
Processo 0014759-52.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ODEMIR FRANCISCO DOS SANTOS - - ODAIR FRANCISCO DOS SANTOS - - ALESSANDRO VIEIRA DE LIMA FERREIRA - - JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - Recebo o recurso tempestivamente interposto p… Ver mais
Intimação
Processo 0014759-52.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ODEMIR FRANCISCO DOS SANTOS - - ODAIR FRANCISCO DOS SANTOS - - ALESSANDRO VIEIRA DE LIMA FERREIRA - - JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - Recebo o recurso tempestivamente interposto p… Ver mais

Processo nº 0705705-80.2025.8.07.0004

ID: 292644402
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705705-80.2025.8.07.0004 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: J. C. P. D. S., M. F. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: J.… Ver mais
Decisão
Oficie-se conforme solicitado pelo requerente, mencionando-se especificamente que a exoneração é em relação ao requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Ver mais

Processo nº 1501129-69.2020.8.26.0323

ID: 292900385
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501129-69.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.P.C. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar JOHNNIE CRISTIAN PERES DA COSTA, qualificado nos autos, em concurso material, por violação aos tipos penais previstos nos artigos 214… Ver mais

Processo nº 0838607-88.2019.8.20.5001

ID: 291060006
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal COMARCA DE NATAL Processo nº 0838607-88.2019.8.20.5001 DESPACHO Fale a parte exequente sobre a impugnação a penhora apresentada, no prazo de 15 (qu… Ver mais

Processo nº 8086471-59.2023.8.05.0001

ID: 291221368
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 501860108 Processo N° :  8086471-59.2023.8.05.0001 Classe:  IMISSÃO NA POSSE  GESSICA ALVES MOREIRA (OAB:BA60310), FABIA DE ARAUJO MACHADO (OAB:BA50793)     Este documento fa… Ver mais

Processo nº 1500520-51.2022.8.26.0118

ID: 291599195
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500520-51.2022.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.P.N. - Ante o exposto, 1) condeno JÚLIO CÉSAR PAULA DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, pela prática do crime do artigo 147-A, § 1º, II do Código Penal, à pena de 1 ano e 6 meses de reclusão no regime inicial … Ver mais