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J. C. P. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 13
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJDFT, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1501430-16.2020.8.26.0323

ID: 316918346
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501430-16.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.P.C. - "Concedo prazo de 10 (dez) dias ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual insistência nas oitivas da vítima G. V. De O. e das testemunhas ausentes (Fernanda Franciele Vicente … Ver mais

Processo nº 8052680-68.2024.8.05.0000

ID: 312942655
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8052680-68.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85253967 Processo N° :  8052680-68.2024.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  RODRIGO PINHEIRO DE MOURA (OAB:BA18420-A), CRISTIANO LUCAS PINHEIRO (OAB:BA23159-A)   Este documento f… Ver mais

Processo nº 8052676-31.2024.8.05.0000

ID: 312942672
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8052676-31.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85254023 Processo N° :  8052676-31.2024.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  RODRIGO PINHEIRO DE MOURA (OAB:BA18420-A), CRISTIANO LUCAS PINHEIRO (OAB:BA23159-A)   Este documento f… Ver mais
Processo 0004590-05.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.C.P.C. - Fls. 178/181: Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar, praticada em 23/06/2025, ou seja, durante o período da saída temporária do mês de junho de 2025, por JEAN CARLOS PIRES DE CAMARGO, MTR: 696203-9, … Ver mais

Processo nº 1501129-69.2020.8.26.0323

ID: 307334187
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501129-69.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.P.C. - À Defesa para apresentar contrarrazões no prazo legal - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB 330723/SP), CAROLINE BUENO DA SILVEIRA (OAB 492216/SP) Ver mais

Processo nº 1500038-16.2025.8.26.0210

ID: 303894373
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500038-16.2025.8.26.0210 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.P.C. - Vistos. Folhas 137/140: recurso de apelação. 1. No tocante ao que dispõe o artigo 198, VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, mantenho a sentença por seus próprios f… Ver mais

Processo nº 1501129-69.2020.8.26.0323

ID: 300661000
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501129-69.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.P.C. - Sem prejuízo, recebo os recursos interpostos pelas partes. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar suas razões recursais. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB 330723/S… Ver mais
Processo 0004590-05.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.C.P.C. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Detração Penal, formulado em favor de JEAN CARLOS PIRES DE CAMARGO, MTR: 696203-9, RG: 41581792, RJI: 224477113-42, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0959271-67.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: J. C. P. D. C. RESPO… Ver mais
Decisão
Oficie-se conforme solicitado pelo requerente, mencionando-se especificamente que a exoneração é em relação ao requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Ver mais