J. C. P. D. C.

Processo nº 8052680-68.2024.8.05.0000

ID: 312942655

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8052680-68.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. C. P. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO (OAB/BA 23.159) RODRIGO PINHEIRO DE MOURA (OAB/BA 18.420)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85253967 Processo N° : 8052680-68.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO RODRIGO PINHEIRO DE MOURA (OAB:BA18420-A), CRISTIANO LUCAS PINHEIRO (OAB:BA23159-A) Este documento f… Ver mais

Processo nº 8052676-31.2024.8.05.0000

ID: 312942672

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8052676-31.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. C. P. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO (OAB/BA 23.159) RODRIGO PINHEIRO DE MOURA (OAB/BA 18.420)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85254023 Processo N° : 8052676-31.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO RODRIGO PINHEIRO DE MOURA (OAB:BA18420-A), CRISTIANO LUCAS PINHEIRO (OAB:BA23159-A) Este documento f… Ver mais

Processo nº 0004590-05.2024.8.26.0026

ID: 310758078

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004590-05.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS (OAB/SP 135.590)

Processo 0004590-05.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.C.P.C. - Fls. 178/181: Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar, praticada em 23/06/2025, ou seja, durante o período da saída temporária do mês de junho de 2025, por JEAN CARLOS PIRES DE CAMARGO, MTR: 696203-9, … Ver mais

Processo nº 1501129-69.2020.8.26.0323

ID: 307334187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501129-69.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB/SP 330.723) CAROLINE BUENO DA SILVEIRA (OAB/SP 492.216)

Processo 1501129-69.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.P.C. - À Defesa para apresentar contrarrazões no prazo legal - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB 330723/SP), CAROLINE BUENO DA SILVEIRA (OAB 492216/SP) Ver mais

Processo nº 1500038-16.2025.8.26.0210

ID: 303894373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500038-16.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB/SP 258.350)

Processo 1500038-16.2025.8.26.0210 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.P.C. - Vistos. Folhas 137/140: recurso de apelação. 1. No tocante ao que dispõe o artigo 198, VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, mantenho a sentença por seus próprios f… Ver mais

Processo nº 1501129-69.2020.8.26.0323

ID: 300661000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501129-69.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB/SP 330.723) CAROLINE BUENO DA SILVEIRA (OAB/SP 492.216)

Processo 1501129-69.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.P.C. - Sem prejuízo, recebo os recursos interpostos pelas partes. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar suas razões recursais. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB 330723/S… Ver mais

Processo nº 0004590-05.2024.8.26.0026

ID: 298575586

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004590-05.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS (OAB/SP 135.590)

Processo 0004590-05.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.C.P.C. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Detração Penal, formulado em favor de JEAN CARLOS PIRES DE CAMARGO, MTR: 696203-9, RG: 41581792, RJI: 224477113-42, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário… Ver mais

J. C. P. D. C. e outros x Amil Assistência Medica Internacional

ID: 295731289

Tribunal: TJRJ Órgão: 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0959271-67.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. C. P. D. C. JULIANA COSTA PECANHA DE CARVALHO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Decisão

Advogados:

JULIANA MIRANDA FERNANDES (OAB/RJ 250.095) RENATA MUNIZ FONSECA FERNANDES (OAB/RJ 153.769) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0959271-67.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: J. C. P. D. C. RESPO… Ver mais

A. J. C. P. D. C. x L. F. F. D. C.

ID: 292969866

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0716032-12.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. J. C. P. D. C.

Polo Passivo:

L. F. F. D. C.

Decisão

Advogados:

MARCILENE PINTO DA COSTA (OAB/DF 62.974)

Oficie-se conforme solicitado pelo requerente, mencionando-se especificamente que a exoneração é em relação ao requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Ver mais

Processo nº 1501129-69.2020.8.26.0323

ID: 292900385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501129-69.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB/SP 330.723) CAROLINE BUENO DA SILVEIRA (OAB/SP 492.216)

Processo 1501129-69.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.P.C. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar JOHNNIE CRISTIAN PERES DA COSTA, qualificado nos autos, em concurso material, por violação aos tipos penais previstos nos artigos 214… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8052680-68.2024.8.05.0000

Processo nº 8052676-31.2024.8.05.0000

Processo nº 0004590-05.2024.8.26.0026

Processo nº 1501129-69.2020.8.26.0323

Processo nº 1500038-16.2025.8.26.0210

Processo nº 1501129-69.2020.8.26.0323

Processo nº 0004590-05.2024.8.26.0026

J. C. P. D. C. e outros x Amil Assistência Medica Internacional

A. J. C. P. D. C. x L. F. F. D. C.

Processo nº 1501129-69.2020.8.26.0323