J. C. O. S.

A. P. R. De A. e outros x J. C. O. S.

ID: 314395590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018236-22.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. P. R. DE A. M. P. DE A. S.

Polo Passivo:

J. C. O. S.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 432.737) HUMBERTO LUIZ BRANCALIONI JUNIOR (OAB/SP 357.245) CLEITON GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 353.520) CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB/SP 202.400) CARLOS ALBERTO BARBOSA (OAB/SP 55.811)

Processo 1018236-22.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.P.R.A. - - M.P.A.S. - J.C.O.S. - Vistos. Recebo a apelação da parte autora (fls.385/389), apenas no efeito devolutivo, com fundamento no artigo 14 da Lei 5.478/68. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sent… Ver mais

Processo nº 1000147-33.2018.4.01.3906

ID: 309814897

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000147-33.2018.4.01.3906

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MACEDO SILVA CLARICE SILVA E SILVA J. C. O. S. L. O. S. LUCIANA OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000147-33.2018.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA MACEDO SILVA e outros POLO PASSIVO:IN… Ver mais

J. C. O. S. x Ministério Público Estadual

ID: 306861461

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900389-51.2023.8.12.0031

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. C. O. S.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Apelação Criminal nº 0900389-51.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: J. C. O. S. DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Vítima: D. M. G. … Ver mais

J. C. O. S. x J. O. Da S.

ID: 305767076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007418-43.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. C. O. S.

Polo Passivo:

J. O. DA S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO TIMOTEO GEANELLI (OAB/SP 310.832) ANA PAULA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 439.575)

Processo 0007418-43.2024.8.26.0003 (processo principal 1004609-63.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.C.O.S. - J.O.S. - Vistos. Com razão o representante ministerial. O título prevê pagamento de alimentos na ordem de um salário mínimo nacional mensal na hipótese de … Ver mais

Processo nº 1004525-89.2025.8.26.0597

ID: 306364552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004525-89.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. C. O. S. S. J. L. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SELARI SILVEIRA EUZÉBIO (OAB/SP 362.002)

Processo 1004525-89.2025.8.26.0597 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - J.L.B.S. - - J.C.O.S.S. - Página 20: cumpra-se. - ADV: ANA CAROLINA SELARI SILVEIRA EUZÉBIO (OAB 362002/SP), ANA CAROLINA SELARI SILVEIRA EUZÉBIO (OAB 362002/SP) Ver mais

Processo nº 0015037-68.2024.4.05.8401

ID: 300779539

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015037-68.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. O. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES (OAB/RN 9.578)

S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser… Ver mais

Processo nº 1004525-89.2025.8.26.0597

ID: 300383632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004525-89.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. O. S. S. J. L. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SELARI SILVEIRA EUZÉBIO (OAB/SP 362.002)

Processo 1004525-89.2025.8.26.0597 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - J.L.B.S. - - J.C.O.S.S. - 1. Diante da documentação constante nos autos, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Inicialmente, observa-se do teor da certidão de óbito que o falecido, supos… Ver mais

J. C. O. S. e outros x O. O.

ID: 297936140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002653-03.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. C. O. S. N. V. O. O. N. Y. O. O.

Polo Passivo:

O. O.

Intimação

Advogados:

FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB/SP 405.872) DENISE ELLEM SANTOS GOMES (OAB/SP 352.877)

Processo 1002653-03.2024.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.Y.O.O. - - N.V.O.O. - - J.C.O.S. - O.O. - Vistos. Defiro ao requerido os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Não se configura hipótese de julgamento antecipado nos termos do artigo 355 d… Ver mais

J. C. O. S. x U. N. C. C.

ID: 293448384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045648-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. O. S.

Polo Passivo:

U. N. C. C.

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINE CORREA TILELLI (OAB/SP 237.623) MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922)

Processo 0045648-57.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1137670-25.2021.8.26.0100) (processo principal 1137670-25.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - J.C.O.S. - U.N.C.C. - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. I… Ver mais

J. C. O. S. x Ministério Público Estadual

ID: 292769663

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900389-51.2023.8.12.0031

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. O. S.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Apelação Criminal nº 0900389-51.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Apelante: J. C. O. S. DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Vítima: D. M. G. Julgamento Virtual Inicia… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

A. P. R. De A. e outros x J. C. O. S.

Processo nº 1000147-33.2018.4.01.3906

J. C. O. S. x Ministério Público Estadual

J. C. O. S. x J. O. Da S.

Processo nº 1004525-89.2025.8.26.0597

Processo nº 0015037-68.2024.4.05.8401

Processo nº 1004525-89.2025.8.26.0597

J. C. O. S. e outros x O. O.

J. C. O. S. x U. N. C. C.

J. C. O. S. x Ministério Público Estadual