J. C. M. D. S.

Processo nº 1016764-15.2024.8.26.0451

ID: 296624448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1016764-15.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. M. D. S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO AVILA SANTOS (OAB/SP 449.554)

Processo 1016764-15.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - J.C.M.S. - Vistos. Petição de fls. 362: defiro o pedido de habilitação, devendo ser promovido o cadastramento do indicado para patrocinar os interesses do requerido J. C. M. da S. Após, tornem os au… Ver mais

Processo nº 1518075-08.2023.8.26.0228

ID: 295215734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518075-08.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. M. D. S.

Intimação

Advogados:

DIEGO NAVES DE ANDRADE (OAB/SP 314.318) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/DF 999.999)

Processo 1518075-08.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.C.M.S. - Diante do exposto, acolhendo o pedido do Órgão Ministerial favorável à absolvição dos acusados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, a fim de ABSOLVER o acusado JOSE CARL… Ver mais

Processo nº 0014738-69.2023.8.26.0007

ID: 295403275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0014738-69.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. M. D. S.

Intimação

Advogados:

HETIANI ALESSANDRA VIEIRA (OAB/SP 164.457)

Processo 0014738-69.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1007630-98.2025.8.26.0007) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.M.S. - À réplica, no prazo legal. Abra-se vista à Defensoria Pública. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: HETIANI ALESSANDRA VIEIRA (OAB 164457/SP) Ver mais

Processo nº 0000529-98.2023.8.17.2900

ID: 295579653

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000529-98.2023.8.17.2900

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. C. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE JURANDIR CORDEIRO LIMA (OAB/PE 37.050)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 2ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0000529-98.2023.8.17.2900 Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros APELANTE: J. … Ver mais

Processo nº 1500028-65.2022.8.26.0601

ID: 293519873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500028-65.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. M. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.407)

Processo 1500028-65.2022.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.M.S. - Visto. Fls. 255/256: Cadastrem-se o acórdão de fls. 236/253 no histórico de partes e na movimentação processual. Após, considerando-se que os autos encontram-se em grau de recurso na segunda instância, ag… Ver mais

Processo nº 1500002-04.2025.8.26.0297

ID: 293311852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500002-04.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. J. C. M. D. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB/SP 435.531) CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB/SP 431.490)

Processo 1500002-04.2025.8.26.0297 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A. - J.C.M.S. e outro - Ciência à defesa técnica da importação das mídias audiovisuais (fls. 284). - ADV: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP), MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP) Ver mais

Processo nº 0024511-59.2025.4.05.8100

ID: 293747824

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024511-59.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

JOAO PAULO DE ARAUJO (OAB/PI 16.440)

ATO ORDINATÓRIO A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, atendendo aos requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil e nos atos normativos do Conselho da Justiça Federal. Destarte, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, de ordem … Ver mais