J. C. G. F.

Processo nº 1007424-43.2025.8.26.0344

ID: 308567967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007424-43.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE NOGUEIRA RIBEIRO (OAB/SP 230.584)

Processo 1007424-43.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.G.F. - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo das partes de fls. 80/81 e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b" do CPC. Cancele-se audiência designada em fls. 40/42. Sem condenaç… Ver mais

Processo nº 1004088-11.2022.8.26.0417

ID: 297013184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004088-11.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. C. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES CAVALCANTI PRIMO (OAB/MS 25.988) JOSE CELIO PRIMO (OAB/MS 21.856)

Processo 1004088-11.2022.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.G.F. - Vistos. Intime-se o requerente pessoalmente para que promova o andamento do feito, conforme artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou carta p… Ver mais

Processo nº 0841780-50.2024.8.14.0301

ID: 310629341

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0841780-50.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. C. G. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ODIVALDO SABOIA ALVES (OAB/PA 11.665)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1006758-15.2024.8.26.0526

ID: 311919553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006758-15.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. G. F.

Intimação

Advogados:

CLAUDETE APARECIDA CORRÊA SCALET (OAB/SP 282.996)

Processo 1006758-15.2024.8.26.0526 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - J.C.G.F. e outros - Paula Renata Gomes Ferreira - Os autos encontram-se com vista a Curadora Especial nomeada nos autos Dra Claudete no prazo legal. - ADV: CLAUDETE APARECIDA CORRÊA SCALET (OAB 282996/SP) Ver mais

Processo nº 0100438-17.2017.8.20.0160

ID: 291323755

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Upanema Classe: GUARDA Nº Processo: 0100438-17.2017.8.20.0160

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. C. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANE CLEIA GONCALVES FREIRE () MOESES MISAEL BEZERRA DA SILVA () ALUIZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0100438-17.2017.8.20.0160 Ação: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) Autor: … Ver mais

Processo nº 1007424-43.2025.8.26.0344

ID: 277984539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007424-43.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. C. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE NOGUEIRA RIBEIRO (OAB/SP 230.584)

ADV: Alexandre Nogueira Ribeiro (OAB 230584/SP) Processo 1007424-43.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. G. F. - Vistos. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. Trata-se de ação de Revisional de Alimentos. Ao Cartório Distrib… Ver mais

Processo nº 0813894-49.2024.8.20.5106

ID: 278023211

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Upanema Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0813894-49.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. C. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOESES MISAEL BEZERRA DA SILVA () JANE CLEIA GONCALVES FREIRE ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0813894-49.2024.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Aut… Ver mais