J. C. F. A.

📋 Resumo Completo

J. C. F. A. possui 35 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJPE, TJSP, TJRN e outros 1 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS.

Nome: J. C. F. A.

Total de Intimações: 35

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJPE, TJSP, TJRN, TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) DIVóRCIO LITIGIOSO (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)

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Processo nº 0204100-29.2024.8.06.0293

ID: 315706719

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0204100-29.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. F. A.

Intimação

Advogados:

JOELCIO GOMES CUNHA (OAB/CE 41.904)

ADV: JOELCIO GOMES CUNHA (OAB 41904/CE) Processo 0204100-29.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. F. A. - Vistos e examinados. I - RELATÓRIO Versam os presentes autos sobre AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de José Carlos Ferreira Aguiar, qua… Ver mais

Processo nº 1512299-37.2023.8.26.0451

ID: 315416961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1512299-37.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. F. A.

Intimação

Advogados:

ÉDERSON CRISTIANO ARAGÃO DOS SANTOS (OAB/SP 384.388)

Processo 1512299-37.2023.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.F.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para processamento e julgamento do recurso interposto, com nossas homenagens. Int. - ADV: ÉDERSON CRISTIANO ARAGÃO DOS SANTOS (OAB 384388/SP) Ver mais

Processo nº 0801981-70.2024.8.20.5300

ID: 280338355

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0801981-70.2024.8.20.5300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. F. A.

Citação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: secunificadajvdm… Ver mais

Processo nº 1004804-83.2025.8.26.0271

ID: 323131382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004804-83.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. C. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO AIRES PEDROSA NETO (OAB/SP 443.071)

Processo 1004804-83.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.F.A. - Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada p… Ver mais

Processo nº 0048452-70.2021.8.17.2810

ID: 277483834

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0048452-70.2021.8.17.2810

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. C. F. A. P.

Polo Passivo:

Elementos de Prova/Ofício (Outros)

Advogados:

RENATA GUIMARAES DE VASCONCELOS (OAB/PE 36.210)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento) APELAÇÃO Nº - 0048452-70.2021.8.17.2810 APELANTE: NAYRA DOS SANTOS FRANCA, J. C. F. A. P. APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO… Ver mais

Processo nº 0201140-13.2024.8.06.0128

ID: 321391013

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0201140-13.2024.8.06.0128

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. C. F. A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CLELSO FERREIRA ARAUJO TORQUATO (OAB/CE 43.455)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596, Morada Nova/CE - E-mail: moradanova.1civel@tjce.jus.br INTIMAÇÃO Processo n.º 0201140… Ver mais

J. C. F. A. x S. R. A. A.

ID: 300784288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005841-96.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. F. A.

Polo Passivo:

S. R. A. A.

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548) MARCOS RAIMUNDO DA SILVA (OAB/SP 411.684) LUIZA GOMES GOUVÊA (OAB/SP 297.818)

Processo 0005841-96.2025.8.26.0196 (processo principal 1008778-96.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.C.F.A. - S.R.A.A. - Vistos. I - Indefiro a gratuidade processual pelo mesmo motivo constante dos autos principais. Porém, defiro que as custas sejam recolhidas ao final (ma… Ver mais