J. C. D. S. A.

📋 Resumo Completo

J. C. D. S. A. possui 31 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TJRN, TJSP, TJBA e outros 3 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI.

Nome: J. C. D. S. A.

Total de Intimações: 31

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJRN, TJSP, TJBA, TRF5, TJCE, TJPE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (4) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) DIVóRCIO CONSENSUAL (1) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1)

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Processo nº 0009109-89.2016.8.26.0127

ID: 307768504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0009109-89.2016.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO QUISSI (OAB/SP 260.420) JAZANIAS OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 232.991)

Processo 0009109-89.2016.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.C.S.A. - Vistos. Ante a constituição de advogado (fls. 476/477), intime-se a Defesa, pela derradeira vez, para se manifestar nos termos do artigo 422 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JAZ… Ver mais

Processo nº 0039006-54.2024.4.05.8000

ID: 308061523

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0039006-54.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. D. S. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EWERTON DE MORAIS MALTA (OAB/AL 16.589)

SENTENÇA Trata-se de pedido de concessão de BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, cumulado com pedido de pagamento de parcelas retroativas. Esta é a síntese do relatório. Fundamento, para decidir. A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/93) prevê… Ver mais

Processo nº 0009109-89.2016.8.26.0127

ID: 300713149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0009109-89.2016.8.26.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO QUISSI (OAB/SP 260.420)

Processo 0009109-89.2016.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.C.S.A. - Intimação do Defensor de sua nomeação, bem como para se manifestar nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP) Ver mais

Processo nº 0000144-71.2025.8.17.2160

ID: 299417334

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Alagoinha Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0000144-71.2025.8.17.2160

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. C. D. S. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO VITTOR GALINDO DE OLIVEIRA (OAB/PE 61.024) DANILTON PAES DA SILVA (OAB/PE 41.032) NADYA GABRIELLE MIRANDA FARIAS (OAB/PE 51.967) ANNE GABRIELLY CORDEIRO DE LEMOS (OAB/PE 60.939)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Alagoinha AV GONÇALO ANTUNES BEZERRA, S/N, Forum Dr. José Vital Bezerra Galindo, Centro, ALAGOINHA - PE - CEP: 55260-000 - F:(87) 38391917 Processo nº 0000144-71.2025.8.17.2160 REQUERENTE: J. C. D. S. A. REQUERENTE (POLO AT… Ver mais

Processo nº 0009109-89.2016.8.26.0127

ID: 295257589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0009109-89.2016.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S. A.

Intimação

Advogados:

DANYEL DENYS MENEZES DE SOUZA (OAB/CE 17.451)

Processo 0009109-89.2016.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.C.S.A. - Tendo em vista certidão de fls. 464, intime-se pela derradeira vez o defensor, para se manifestar nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. Sem prejuízo, intime-se o réu, para con… Ver mais

Processo nº 8052242-39.2024.8.05.0001

ID: 295133218

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8052242-39.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S. A.

Sentença

Advogados:

NAIANE SILVA SANTOS (OAB/BA 75.388) JOSE GERALDO LUCAS JUNIOR (OAB/BA 64.156)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504067235 Processo N° : 8052242-39.2024.8.05.0001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL JOSE GERALDO LUCAS JUNIO… Ver mais

Processo nº 0009109-89.2016.8.26.0127

ID: 311024918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0009109-89.2016.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO QUISSI (OAB/SP 260.420) JAZANIAS OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 232.991)

Processo 0009109-89.2016.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.C.S.A. - Inclua-se o presente processo em pauta da reunião do Tribunal do Júri, cuja sessão plenária será realizada no dia 26 de novembro de 2025, às 9 horas. Defiro os requerimentos pleiteados. Intim… Ver mais