J. C. D. A. F.

Processo nº 1500348-03.2021.8.26.0294

ID: 294770798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500348-03.2021.8.26.0294

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. A. F.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB/SP 219.131)

Processo 1500348-03.2021.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.A.F. - 1. Fls. 164: Homologo a desistência da Defesa quanto à oitiva da testemunha Robélia (fls. 82/85). 2. Em que pesem as considerações lançadas na resposta apresentada, verifico que estão ausen… Ver mais

Processo nº 1500670-60.2023.8.26.0356

ID: 320069118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-60.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. A. F.

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB/SP 129.093)

Processo 1500670-60.2023.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.A.F. - Vistos. Fls.350/352: Aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Intimem-se. Mirandopolis, 07 de julho de 2025. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP) Ver mais

Processo nº 0706337-12.2025.8.07.0003

ID: 321358313

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706337-12.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. C. D. A. F.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TELMA DANTAS FERREIRA (OAB/DF 55.645)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0706337-12.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: J. C. D. A. F. REQUERIDO: M. C. L. A. REPRES… Ver mais

J. C. D. A. F. x E. A. E. S.

ID: 307583909

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0727453-57.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. C. D. A. F.

Polo Passivo:

E. A. E. S.

Decisão

Advogados:

JERONIMA DE SOUZA SANTOS (OAB/DF 32.534) ANDRE FELIPE SEIXAS TRINDADE (OAB/DF 79.845)

Número do processo: 0727453-57.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Tendo em vista que a parte requerida atende os critérios adotados pela Defensoria Pública do Distrito Federal, previstos na Resolução n. 271/2023, sobre a condição econômi… Ver mais

Processo nº 0545084-56.2017.8.05.0001

ID: 292113299

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0545084-56.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. A. F. J. J. S. F.

Intimação

Advogados:

JAQUISSON SANTOS FONSECA (OAB/BA 48.562) JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (OAB/BA 51.651)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 503647032 Processo N° :  0545084-56.2017.8.05.0001 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS   JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (OAB:BA51651), JAQUISSON SANTOS FONSECA (OAB:… Ver mais

J. D. S. S. x J. C. D. A. F.

ID: 283564480

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0726064-37.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. D. S. S.

Polo Passivo:

J. C. D. A. F.

Decisão

Advogados:

WEBERT DA COSTA AIRES (OAB/DF 57.191) JERONIMA DE SOUZA SANTOS (OAB/DF 32.534)

Número do processo: 0726064-37.2024.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença para pagamento dos honorários de sucumbência, no qual houve a penhora do valor parcial do débito, conforme decisão de ID 235339292, sendo que inti… Ver mais

Processo nº 0545084-56.2017.8.05.0001

ID: 282036845

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0545084-56.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. A. F. J. J. S. F.

Intimação

Advogados:

JAQUISSON SANTOS FONSECA (OAB/BA 48.562) JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (OAB/BA 51.651)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502562173 Processo N° :  0545084-56.2017.8.05.0001 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS   JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (OAB:BA51651), JAQUISSON SANTOS FONSECA (OAB:… Ver mais