J. C. C. A.

📋 Resumo Completo

J. C. C. A. possui 43 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJSP, TRF1, TRF5 e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: J. C. C. A.

Total de Intimações: 43

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJSP, TRF1, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) EXECUçãO DA PENA (2) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (2) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1) RECURSO INOMINADO CíVEL (1)

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Processo nº 1020007-22.2025.8.26.0001

ID: 307848859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1020007-22.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA PRESTES PEREIRA DE JESUS (OAB/SP 445.203)

Processo 1020007-22.2025.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.C.C.A. - Vistos. Nos termos do artigo 53, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil, informe o autor o último domicílio do casal, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: TALITA PRESTES PEREIRA… Ver mais

Processo nº 1009340-39.2024.8.26.0606

ID: 306688488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009340-39.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 336.124)

Processo 1009340-39.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C.A. - Vistos.Apresente a genitora eventual termo de curatela do alimentado, uma vez que assina o acordo em seu nome e ainda que os depósitos da pensão, conforme consta do acordo, serão realizados em conta cor… Ver mais

Processo nº 1016041-55.2023.4.01.4300

ID: 300105398

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016041-55.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. C. A.

Intimação

Advogados:

KARYNE FIGUEIREDO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB/TO 7.176) ANDRE LUIS DA LUZ BRANDAO (OAB/TO 8.764) LORENA LOPES NOLETO MEDEIROS (OAB/TO 7.170)

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016041-55.2023.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:J. C. C. A. REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1001680-10.2025.8.26.0266

ID: 300213663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001680-10.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA SILVA DA NÓBREGA (OAB/SP 432.816) JEFFERSON RENOR DOMINGOS (OAB/SP 335.369)

Processo 1001680-10.2025.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.C.A. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: JEFFERSON RENOR DOMINGOS (OAB 335369/SP), PRISCILA MARIA SILVA DA NÓBREGA (OAB 432816/SP) Ver mais

Processo nº 0003728-46.2025.4.05.8100

ID: 309773485

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003728-46.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

RENATA MAIA FREITAS (OAB/CE 43.130) ANA PATRICIA MAIA FREITAS (OAB/CE 11.349)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003728-46.2025.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. C. C. A. Advogados do(a) AUTOR: ANA PATRICIA MAIA FREITAS - CE11349, RENATA MAIA FREITAS - CE43130 REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1001386-92.2025.8.26.0189

ID: 300393460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001386-92.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA COSTA COMAR (OAB/SP 511.329)

Processo 1001386-92.2025.8.26.0189 - Mandado de Segurança Cível - Retificação de Nome - J.C.C.A. - Intimação da FESP. - ADV: FABIANA COSTA COMAR (OAB 511329/SP) Ver mais

Processo nº 0018248-27.2019.8.26.0041

ID: 300486355

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018248-27.2019.8.26.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. C. A.

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

Processo 0018248-27.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.C.A. - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Iaras - Penit. "Orlando Brando Filinto" + A… Ver mais