J. C. B. D.

Processo nº 0002863-41.2025.8.26.0037

ID: 305864466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002863-41.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. B. D. P.

Intimação

Advogados:

GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB/SP 359.427) EDILSON RODRIGO NOGUEIRA MARCIANO (OAB/SP 293.024)

Processo 0002863-41.2025.8.26.0037 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.C.B.P. - VISTOS. O cálculo elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regência, tanto assim que as partes não apresentaram, a respeito, im… Ver mais

Processo nº 0703532-38.2025.8.07.0019

ID: 305846241

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0703532-38.2025.8.07.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. C. B. D. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO FERREIRA SALGADO (OAB/MG 207.568)

Recebo a emenda à petição inicial. Tendo em vista que o genitor da menor, T. M. D. A., reside em Brasília/DF, eventual deferimento da tutela provisória de guarda em favor dos avós paternos poderá ser imediatamente cumprido por meio da entrega direta da criança ao pai. Contudo, quanto ao pedido de g… Ver mais

Processo nº 1511727-73.2024.8.26.0604

ID: 305659555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511727-73.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. B. D. S.

Intimação

Advogados:

RUBENS CHAMPAM (OAB/SP 267.752)

Processo 1511727-73.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.B.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR o réu JEAN CARLOS BATISTA DA SILVA como incurso nas penas dos … Ver mais

Processo nº 1500987-51.2023.8.26.0229

ID: 301857252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500987-51.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. B. D. S.

Intimação

Advogados:

IUL BRINER CESAR DOS SANTOS (OAB/SP 116.701)

Processo 1500987-51.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - J.C.B.S. - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS (OAB 116701/SP) Ver mais

Processo nº 0007211-12.2024.4.05.8200

ID: 305167929

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007211-12.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. B. D. S.

Polo Passivo:

Planilha de Cálculo

Advogados:

VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA (OAB/PB 11.290) ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES (OAB/PB 10.257)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0003632-04.2025.4.05.8109

ID: 304936610

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003632-04.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB/PR 39.162)

Documento protegido por sigilo - Para visualizá-lo, acesse os autos digitais. Ver mais

Processo nº 0003632-04.2025.4.05.8109

ID: 304938202

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003632-04.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB/PR 39.162)

Documento protegido por sigilo - Para visualizá-lo, acesse os autos digitais. Ver mais